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27 de Outubro de 2020.
PORTARIA GP Nº 416/2020
DATA: 05 de outubro de 2020.
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Concurso Público, para a
admissão no serviço Público Municipal.
O Sr. Arnóbio Vieira de Andrade, Prefeito Municipal de Marcelândia Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, e,
considerando o resultado final do Concurso Público desta Prefeitura, nos termos
do Edital de Concurso nº 001/2019 realizado em 17 de novembro de 2019 e o
disposto no artigo 37, II da Constituição Federal e,
Considerando a realização do Concurso Público em 17 de novembro de
2019, para preenchimento dos cargos e provimento efetivo desta Prefeitura estabelecido no Edital nº
001/2019;
Considerando a Homologação do mencionado Concurso, através do
Decreto de nº 087/2019 de 17 de dezembro de 2019, do Prefeito Municipal.
Considerando a existência de vagas no órgão da Administração Pública
Municipal, bem como a real necessidade de seu preenchimento;
Considerando o Edital de Convocação de Candidatos nº 015/2020, de 01
de setembro de 2020.
Considerando finalmente o disposto nas normas que regem o direito do
trabalho;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica nomeada a partir de 05 de outubro de 2020, em caráter
efetivo, a candidata Sra. Simone Alves da Silva, portadora do RG: 1216574-3 SESP/MT e CPF:
848.994.761-91, para exercer o cargo de Professora Pedagoga, Classe “B” Nível 01, 10ª Aprovada,
com carga horária de 30 horas semanais, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB
60%, Escola Pública Municipal Curumim.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Marcelândia MT, 05 de outubro de 2020.
Arnóbio Vieira de Andrade
Prefeito Municipal
Sonia Martinis
Secretária Municipal de Educação
Registre-se, afixe-se
T E R M O D E P O S S E:
Termo de posse que assina Simone Alves da Silva, portadora do RG:
1216574-3 SESP/MT e CPF: 848.994.761-91, para exercer o cargo de Professora Pedagoga, Classe
“B” Nível 01, 10ª Aprovada, com carga horária de 30 horas semanais, conforme Portaria n° 416/2020 de
05 de outubro de 2020, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB 60%, Escola Pública
Municipal Curumim.
Perante o Exmo Sr. Arnóbio Vieira de Andrade, Prefeito Municipal de
Marcelândia, Estado de Mato Grosso, para exercer em caráter efetivo o presente termo,
comprometido a desempenhar Fiel e Honradamente os deveres inerentes ao Cargo, foi lhe dado
Posse, para os efeitos do disposto do Artigo 12 da Lei Municipal 761/2011 de 29 de março de
2011 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Estatuto dos Profissionais
da Educação Pública do Município de Marcelândia – MT.
Paço Municipal, em 05 de outubro de 2020.
Arnóbio Vieira de Andrade
Prefeito Municipal
Empossada: Simone Alves da Silva.
Obs: A Empossada apresentou no ato da posse, os documentos solicitados no edital de
convocação 015/2020 de 01 de setembro de 2020.