Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Portarias 10-2020

PORTARIA Nº 1.027/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 11.949 de 23/09/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2020 a 30/10/2020, referente ao período aquisitivo de 09/07/2003 a 09/07/2008 a servidora Valquíria Aparecida F de Oliveira, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11003634 SJ/MT e do CPF Nº823.067.531-72, que exerce o cargo de Técnico de Saúde-Readequado, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 1.028/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.061 de 28/09/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2020 a 30/10/2020, referente ao período aquisitivo de 15/09/2010 A 15/09/2015 a servidora Maria Aparecida da Cruz Figueiredo, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13109626 SSP/MT e do CPF Nº899.858.501-49, que exerce o cargo de Técnico de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 1.029/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.165 de 30/09/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº561/2019 que designou o servidor Srº. Valmir Neves, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14751356 SSP/MT e do CPF nº788.622.991-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Estradas Estaduais, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Estaduais, retornando o mesmo ao cargo de origem Operador de Maquinas, lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 1.030/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº12.167 de 30/09/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Oscar Pereira Filho-6997, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 16799321 SSP/MT e do CPF nº015.418.291-58, Operador de Maquinas, lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Estradas Estaduais, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Estaduais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.031/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.302 de 02/10/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/10/2020 a 30/10/2020, referente ao período aquisitivo de 29/04/2015 a 29/04/2020 a servidora MARCIA PEREIRA DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº19645872 SSP/MT e CPF nº025.566.211-41, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.032/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.448 de 05/10/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2020 a 29/11/2020, referente ao período aquisitivo de 10/10/2014 a 10/10/2019 a servidora Jaqueline Cardoso dos Santos, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18007147 SSP/MT e do CPF Nº019.814.751-17, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso,01 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº1.033/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.448 de 05/10/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2020 a 29/11/2020, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 a 05/03/2019 a servidora Neuza Rodrigues do Prado Kosty, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11521830 SJ/MT e do CPF Nº 828.409.541-68, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.034/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.300 de 01/10/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/10/2020 a 31/10/2020, referente ao período aquisitivo de 13/06/2009 A 13/06/2014 a servidora JOSENI FERREIRA BARALDI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 108241 SSP/MS e do CPF Nº630.121.031-04, que exerce o cargo de TÉCNICO DE SAÚDE-READQUADO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.035/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.026 de 25/09/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 05/10/2020 a 02/01/2021, referente ao período 07/11/2011 a 07/11/2016 ao servidor LUIZ DE ALMEIDA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 1331805-5 SSP-MT e CPF Nº934.478.091-91, exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.037/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.039/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.462 de 06/10/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 08/10/2020 a 06/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/03/2012 a 01/03/2017 a servidora MARTA DE CAMPOS BRAGAGNOLLO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 17713161 SEJSP/SP e CPF nº012.044.811-48, que exerce o cargo de TECNICO DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de outubro de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.040/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.108 de 29/09/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 13/10/2020 a 11/11/2020, referente ao período aquisitivo de 04/07/2008 a 04/07/2013 ao servidor WELLINGTON RODRIGO DA COSTA LEITE, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 11482389 SSP/MT e CPF nº946.819.531-72, que exerce o cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO DE OBRAS E POSTURAS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.041/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 12.6810 de 13/10/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.042/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 12.682 de 13/10/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.043/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora ANA TERESINHA CYPEL-1501.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 12.665 de 13/10/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 05/08/2008 a 05/08/2013 em pecúnia a servidora ANA TERESINHA CYPEL, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 605224 SSP/MT e do CPF Nº 429.313.041-15, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 02 (duas) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.044/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor OSMAR RIBEIRO-313.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 12.740 de 14/10/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 a 02/07/2011 em pecúnia do servidor OSMAR RIBEIRO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 375098 SSP/MT e do CPF Nº 253.582.431-00, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS E COLETA SELETIVA PÚBLICA , junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 01 (uma) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.045/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.781 de 14/10/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 19/10/2020 a 17/12/2020, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 09/07/2018 a servidora JANETE CAETANO DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10608079 SSP/MT e do CPF Nº581.029.651-34, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.046/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor OSMAR RIBEIRO-313.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 12.741 de 14/10/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 02/07/2011 a 02/07/2016 em pecúnia do servidor OSMAR RIBEIRO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 375098 SSP/MT e do CPF Nº 253.582.431-00, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS E COLETA SELETIVA PÚBLICA , junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 02 (duas) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.047/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA-4376.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 13.022 de 20/10/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013 em pecúnia do servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 732066 SSP/MT e do CPF Nº 581.010.041-49, que exerce o cargo de TORNEIRO MECANICO, junto a Secretaria Municipal de Transporte/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 1.048/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 12.596 de 08/10/2020 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/10/2020 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 1.049/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 12.680 de 13/10/2020 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/10/2020 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 1.050/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.987 de 20/10/2020, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no 20/10/2020 as 09:00hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.051/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.781 de 14/10/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 21/10/2020 a 19/12/2020, referente ao período aquisitivo de 13/02/2012 a 13/02/2017 a servidora Eloizinalda Batista Nunes da Cunha, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10183450 SJ/MT e do CPF Nº780.437.431-34, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.052/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA-97.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 13.023 de 20/10/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 06/02/2013 A 06/02/2018 em pecúnia a servidora EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº05851645 SJ/MT e do CPF Nº 415.321.711-53, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II- EM EXTINÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Fluxo de Caixa, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 03 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 1.053/2020.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor LUIZ RICARDO MONTEIRO SÃO MIGUEL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.935 de 22/07/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/10/2020 as 09:00Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio e 200 horas de cursos de capacitação profissional, de acordo, com Art. 11 alínea "C" e inciso II da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de outubro de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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