Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 29 de Outubro de 2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Pregão Presencial n.º 037/2019

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2019, ORIUNDO DA LICITAÇÃO – Pregão Presencial n° 037/2019, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme o Termo de Referência do Anexo I do Edital., QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TABAPORÃ/MT E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Sob n° 90.180.605/0001-02.

PREÂMBULO DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES DA FINALIDADE E FUNDAMENTO LEGAL

O município de TABAPORÃ – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 37.464.997/0001-40, situada na Avenida Comendador José Pedro Dias, n° 979, representada pelo seu Prefeito Municipal o senhor SIRINEU MOLETA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº MG-12.223.800 SSP/MG e CPF nº 505.657.109-15, residente na Rua José Carlos Moreira, s/nº, Centro no município de Tabaporã – MT, de ora em diante denominada CONTRATANTE.

GENTE SEGURADORA S.A, cadastrada no CNPJ sob o número 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Bairro Centro Histórico – CEP: 90.020-050, no município de Porto Alegre – RS, representada pelo seu Diretor o Senhor Marcelo Wais, brasileiro, Casado, segurador, portador do RG n° 7009036166 SSP/RS e do CPF n° 632.005.380-15, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Teixeira Soares, nº 200/202 – Torre A, Bairro Bela Vista – CEP: 90.020-050, no município de Porto Alegre – RS, doravante denominado de CONTRATADO.

DA FINALIDADE

O presente termo aditivo também tem como finalidade e Prorrogar a vigência do CONTRATO 053/2019, por mais 12 (Doze) Meses, com inicio em 29/10/2020 e término em até 29 de Outubro de 2021 conforme este termo aditivo e os termos do Art. 57 da Lei 8666/93.

DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente Termo Aditivo tem por fundamento legal os dispostos nos artigo 65, incisos I e II, da lei nº 8.666/93 bem como o que dispõe as Clausulas sexta do Contrato 054/2019.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui o objeto deste termo aditivo, a alteração da CLAUSULA DECIMA – prorrogando a vigência do contrato por mais 12 (Doze) Meses conforme artigo 57, inciso II da Lei n. ° 8.666/93.

CLAÚSULA SEGUNDA – DO O BJETO E DOS PREÇOS

DO OBJETO, passa a ter a seguinte redação:

Constitui o objeto deste termo aditivo, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme o Termo de Referência do Anexo I do Edital., bem como na Cláusula Primeira do Contrato n° 054/2019.

Os valores referentes os serviços a ser prestados, serão pagos mensalmente conforme proposta apresentada pela CONTRATADA, acostada ao Procedimento Administrativo na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019, conforme segue:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEICULOS

Item

Código Interno

Código TCE - MT

Qtde.

Un.

Descrição

Cobertura/Serviços

Valor Franquia

R$ Unit.

R$ Total

2

99571

261632-7

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CAMIONETE MITSUBISHI L200 TRITON, ANO/MODELO 2018/2019, PLACA QCI 3750, CHASSI:93XLJKL1TKCJ17239, COMBUSTÍVEL DIESEL S-10

Perda Parcial: 110% Fipe IND.INTEGRAL: 110% Fipe DMT: R$ 100MIL DCT: R$ 100MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas. Carro reserva utilitário, passeio básico 15 dias.

10.560,00

3.300,00

3.300,00

3

99572

261632-7

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CAMIONETE MITSUBISHIL200 TRITON, ANO/MODELO 2016/2017, PLACA QBN 6702, CHASSI:93XLNKB8THCG25433, COMBUSTÍVEL DIESEL S-10

Perda Parcial: 110% Fipe IND.INTEGRAL: 110% Fipe DMT: R$ 100MIL DCT: R$ 100MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas. Carro reserva utilitário, passeio básico 15 dias.

8.126,57

3.300,00

3.300,00

5

99574

379662-0

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MARCOPOLO VOLARE V8L ON PASSAGEIRO, ANO/MODELO 2016/2017, PLACA QBW 3464, CHASSI:93P843M10HC057693, COMBUSTÍVEL S-10

Perda Parcial: 110% Fipe IND.INTEGRAL: 110% Fipe DMT: R$ 100MIL DCT: R$ 100MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas. Carro reserva utilitário, passeio básico 15 dias

14.194,02

7.350,00

7.350,00

6

99575

261632-7

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - RENAULT DUSTER 1.6 EXPRESSION 16 V, ANO/MODELO 2015/2016, PLACA QKC 6334 CHASSI:93YHSRAF5GJ722557, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ALCOOL

Perda Parcial: 110% Fipe IND.INTEGRAL: 110% Fipe DMT: R$ 100MIL DCT: R$ 100MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas. Carro reserva utilitário, passeio básico 15 dias.

6.154,50

1.900,00

1.900,00

7

99474

215601-6

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VEÍCULO: MARCOPOLO - SENIOR OM MB, ANO/MODELO: 2006/2006, PLACA: KZV 8718, CHASSI: 9BM6882766B498133.

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$ 100MIL DCT: R$ 100MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

8.410,50

785,00

785,00

8

99475

215601-6

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VEÍCULO: MERCEDES BENZ - ONIBUS OF 1722 M , ANO/MODELO: 2007/2007, PLACA: CVP 8564, CHASSI: 9BM380787B543808

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$ 90MIL DCT: R$ 90MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

7.810,50

790,00

790,00

9

99476

215601-6

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MARCA/MODELO MBENZ/MPOLO VICINO ESC, ANO/MODELO: 2010/2010, PLACA: NPJ 3891, CHASSI: 9BM688272AB735002

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$ 100MIL DCT: R$ 100MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

10.815,00

785,00

785,00

10

99481

215601-6

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MARCA/MODELO MBENZ/MPOLO VICINO ESC, ANO/MODELO: 2010/2010, PLACA: NJV 8042, CHASSI: 9BM688272AB735149

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$100MIL DCT: R$100MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

10.815,00

785,00

785,00

11

99482

215601-6

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MARCA/MODELO MBENZ/MPOLO VICINO ESC, ANO/MODELO: 2010/2010, PLACA: NPL 4331, CHASSI: 9BM688272AB730166

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$100MIL DCT: R$100MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

9.070,32

785,00

785,00

12

99483

379662-0

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VEÍCULO: MARCOPOLO - MINIBUS VOLARE V6 ESCOLAR 4X2, ANO/MODELO: 2010/2010, PLACA: NUG 1687, CHASSI: 93PB42G3PAC033938

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$100MIL DCT: R$100MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

8.522,58

785,00

785,00

13

99484

379662-0

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VEÍCULO: MARCOPOLO - MINIBUS VOLARE V8 ESCOLAR, ANO/MODELO: 2010/2010, PLACA: NUG 1297, CHASSI: 93PB42G3PAC033739

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$100MIL DCT: R$100MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

8.552,58

785,00

785,00

14

99485

215601-6

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VEÍCULO: VOLKSWAGEN - ÔNIBUS 15.190, ANO/MODELO: 2011/2011, PLACA: NPK 4483, CHASSI:9532882W0BR156812

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$ 100MIL – DCT: R$ 100MIL – APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

9.070,32

1.080,00

1.080,00

16

99487

332159-2

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VW (ONIBUS) 15 190, ANO/MODELO: 2011/2011, PLACA: OAR 0154, CHASSI: 9532882W2BR156567

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$100MIL DCT: R$100MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

9.070,32

1.080,00

1.080,00

17

99488

332159-2

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VW (ONIBUS) 15190, ANO/MODELO: 2011/2011, PLACA: NPG 8164, CHASSI: 9532882W4BR121478

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$100MIL DCT: R$100MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

9,070,32

1.080,00

1.080,00

18

99489

332159-2

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VW (ÔNIBUS) 15190, ANO/MODELO: 2011/2011, PLACA: NPN 1921, CHASSI: 9532882WXBR126507

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$100MIL DCT: R$100MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

9,070,32

1.080,00

1.080,00

19

99490

332159-2

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VW (ONIBUS) 15190, ANO /MODELO: 2012/2012, PLACA: OBG 2909, CHASSI: 9532E82W2CR260762

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$125MIL DCT: R$125MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

9,070,32

1.080,00

1.080,00

20

99491

332159-2

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VW (ÔNIBUS) 15190, ANO/MODELO: 2012/2012, PLACA: OBG 2729, CHASSI: 9532E82W7CR260028

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$125MIL DCT: R$125MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

9.070,32

1.080,00

1.080,00

21

99492

332159-2

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VW (ÔNIBUS) 15190, ANO/MODELO: 2012/2012, PLACA: OBF 0829, CHASSI: 9532E82W3CR260351

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$125MIL DCT: R$125MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

9.070,32

1.080,00

1.080,00

22

99493

332159-2

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VW (ÔNIBUS) 15190, ANO/MODELO: 2012/2012, PLACA: OBR 9414, CHASSI: 9532E82W2DR331198

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$190MIL DCT: R$190MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

9.070,32

1.080,00

1.080,00

23

99494

332159-2

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VW (ÔNIBUS) 15190, ANO/MODELO: 2013/2013, PLACA: QBE 7825, CHASSI: 9532E82WIER429916

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$190MIL DCT: R$190MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

9.070,32

1.080,00

1.080,00

24

99495

332159-2

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VW (ÔNIBUS) 17230, ANO/MODELO: 2008/2009, PLACA: AQZ 8168, CHASSI: ABWRL82W39R916250

Perda Parcial: 100% FIPE IND.INTEGRAL: 100% FIPE DMT: R$100MIL DCT: R$100MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

9.070,32

1.080,00

1.080,00

26

99510

18496

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - IVECO MICRO ONIBUS N. 10, ANO: 2011, PLACA: NPL 8401, CHASSI: 93ZL68B01B842425

Perda Parcial: 100% Fipe IND.INTEGRAL: 100% Fipe. DMT: R$ 100MIL DCT: R$ 100MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas.

7.209,00

1.050,00

1.050,00

27

99509

309210-0

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S-10 LT C. DUPLA 4X4, ANO/MODELO: 2019/2020, CHASSI: 9BG148FK0LC417239

Perda Parcial: 110% Fipe IND.INTEGRAL: 110% Fipe. DMT: R$ 145MIL DCT: R$ 145MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas. Carro Reserva – 15 dias

7.832,18

1.650,00

1.650,00

28

99712

261632-7

1

ANO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - MMC/TRITON SPORT GLS AT, ANO/MODELO 2018/2018, PLACA QCQ 0755, CHASSI:93XSYKL1TJCJ08686, COMBUSTÍVEL DIESEL

Perda Parcial: 110% Fipe IND.INTEGRAL: 110% Fipe DMT: R$ 120MIL DCT: R$ 120MIL APP COM DMH: R$ 10MIL Assistência 24h: Guincho Ilimitado p/ pane/sinistro. Proteção a Vidros: Para-brisa/vidro traseiro e laterais/ Retrovisores, Faróis e Lanternas. Carro reserva utilitário, passeio básico 15 dias.

9.098,84

1.650,00

1.650,00

Totalizando o valor Global de R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais)

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste processo administrativo correrão por conta da – LOA/2020, dotações orçamentárias como segue abaixo:

08. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Dotação

Finalidade

08 00100 10 302 0008 2039 33.90.39.00.00 0102000000

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

08 00100 10 302 0008 2039 33.90.39.00.00 0146000000

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

08 00100 10 301 0007 2033 33.90.39.00.00 0102000000

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

08 00100 10 301 0007 2033 33.90.39.00.00 0146000000

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

08 00100 10 304 0010 2041 33.90.39.00.00 0102000000

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

08 00100 10 304 0010 2041 33.90.39.00.00 0146000000

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

10. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E LAZER

Dotação

Finalidade

10 00100 12 122 0012 2063 33.90. 39.00.00 0101000000

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

10 00200 12 361 0012 2069 33.90. 39.00.00 0122000000

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

12. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Dotação

Finalidade

12 00100 20 605 0003 2100 33.90.39.00.00 0100000000

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

CLAUSULA QUARTA – DA FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento será feito em 4x vezes iguais conforme Liquidação das Notas Fiscais dos Serviços que serão previamente autorizados através de Requisição expedida pela CONTRATANTE;

CLAUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

Todas as demais Clausulas e Artigos do Contrato em Referência, não alteradas por esse instrumento, permanecem inalteradas e são, pelo presente Termo Aditivo, Ratificadas.

CLAUSULA SEXTA – DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Tabaporã/MT, para dirimir questões oriundas deste Termo Aditivo não resolvidos na esfera administrativa, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

CLAUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. É parte integrante deste Termo Aditivo independente de transcrição: o Edital da Pregão Presencial n° 037/2019, e a proposta da CONTRATADA.

7.2. A CONTRATADA fica obrigada a manter as condições de habilitação, especialmente, no que diz respeito à seguridade social, durante toda a vigência do Contrato.

7.3. E assim, por se acharem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (Três) vias de igual teor e forma, impressas em um só lado, juntamente com 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas para que produza todos os seus efeitos legais.

Tabaporã - MT, 28 de Outubro de 2020.

Município de Tabaporã/MT

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

GENTE SEGURADORA S.A

CNPJ Sob n° 90.180.605/0001-02

Marcelo Wais Representante

CONTRATADO

Edileusa Maria Lolato

CPF Sob n° 034.079.511-59

Testemunha

Marilucia Aparecida Martins dos Santos

CPF Sob n° 535.802.491-34

Testemunha