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29 de Outubro de 2020.
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022 2020
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIROATA DE REGISTRO DE PREÇO 022 2020 PARA A FUTURA E EVENTUAL – AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS OU SEMIPERECÍVES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: G MANOEL DA SILVA – ME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.003628/2019-1PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 COM ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SRP. 12 (DOZE) MESES.
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Eletronica, publicado no dia 18 de Fevereiro de 2020 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XV | N° 3.421 processo administrativo nº 0003628/2019 Pregão Eletrônico – n° 027/2019 SRP, registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
FORNECEDOR: EMPRESA: G MANOEL DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 12.514.236/0001-25, situada na Rua Penunias (Res F IPE), nº 19, Quadra 12 Bairro: Cristo Rei – MT, município de Várzea Grande – MT, CPF: 78.128.198, representado pelo proprietário Genival Manoel da Silva, portador do RG: 0832.578 SSP/MT e CPF: 594.446.571-91, residente e domiciliado na Rua Carlos Castilho, nº 148 A, Bairro: Jardim Imperador, município de Várzea Grande-MT, CEP: 78125-760.
Resolvem celebrar o 1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 022/2020 decorrente ao AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS OU SEMIPERECÍVES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: G MANOEL DA SILVA – ME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.003628/2019-1PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 COM ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SRP”. de acordo com que prescreve o artigo 65 inc II , alínea ¨d¨da Lei nº8.666/93.
1. CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
Constitui objeto do Presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico- financeiro dos lotes 01-11, 13, 14, 17-21, 23, 29, 31-33, 36-39 ,44-45 Preço adjudicados ao CONTRATADO no PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.003628/2019-1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019. Abaixo descrito conforme Processo Administrativo 2206/2020 parecer jurídico nº 468/2020.
| Razão Social: | EMPRESA: G MANOEL DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 12.514.236/0001-25 | ||||||
| Endereço: | Rua Penunias (Res F IPE), nº 19, Quadra 12 Bairro: Cristo Rei – MT, município de Várzea Grande – MT, CPF: 78.128.198 | ||||||
| Contatos: | 65 36840108 e mail genivalmanoel@gmail.com | ||||||
| Representante: | Genival Manoel da Silva | ||||||
| Lote | Descrição | Un | Marca | VALOR INICIAL | VALOR UNITARIO COM REEQULIBRIO | % AUTORIZADO PARA O REEQULIBRIO | |
| 1 | ACHOCOLATADO EM PO 400 MG COM 400G SOLUVEL INSTANTANEO NATURAL EMBALAGEM | UN | barralcool | R$ 2,61 | R$ 5,35 | 105% | |
| 2 | AÇÚCAR CRISTAL PACOTE 02 KG - AÇUCAR CRISTAL PACOTE DE 02 QUILOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUZO E PRAZO DE VALIDADE | UN | barralcool | R$ 4,07 | R$ 5,35 | 31% | |
| 3 | ARROZ BRANCO TIPO I PACOTE 05 KG - SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, PACOTE CONTENDO 5KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | tio lino | R$ 14,86 | R$ 20,10 | 35% | |
| 4 | BISCOITO DE ÁGUA E SAL PACOTE 400G - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AMIDO, SAL, EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR INVERTIDO, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO E ACIDULANTE ÁCIDO. | UN | dallas | R$ 3,08 | R$ 3,71 | 20% | |
| 5 | BISCOITO DE LEITE DOCE 400 G - BISCOITO DE LEITE DOCE 400 GR | UN | dallas | R$ 3,08 | R$ 4,81 | 56% | |
| 7 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 1 KG - ESPECIAL, PACOTE COM 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | campesina | R$ 2,49 | R$ 7,65 | 207% | |
| 8 | FEIJÃO CARIOCA TIPO I - TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, PACOTE CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | da casa | R$ 5,94 | R$ 7,58 | 28% | |
| 9 | FERMENTO BIOLÓGICO - SECO, INSTANTÂNEO, PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 10G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | apti | R$ 0,93 | R$ 1,24 | 33% | |
| 10 | FERMENTO QUÍMICO 250G EMBALAGEM EM POTE NO MÍNIMO 125G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. - | UN | royal | R$ 5,22 | R$ 9,30 | 78% | |
| 11 | MACARRÃO ESPAGUETE 500G - À BASE DE FARINHA COM OVOS, PACOTE CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | dallas | R$ 1,71 | R$ 2,75 | 61% | |
| 13 | ÓLEO DE SOJA 900ML - VEGETAL, DE SOJA,PURO,FINO,SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | liza | R$ 3,95 | R$ 7,89 | 100% | |
| 14 | SAL REFINADO PCT 1 KG - IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, PACOTE CONTENDO 01KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | UN | união | R$ 1,06 | R$ 1,64 | 55% | |
| 17 | VINAGRE - VINAGRE DE ÁLCOOL, RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS. | UN | neval | R$ 1,18 | R$ 1,50 | 27% | |
| 18 | ALHO IN NATURA DE 1ª LINHA SEM RÉSTIA - NACIONAL, DE ÓTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESÕES DE ORIGEM LIVRE DE RESÍDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS. | KG | in natura | R$ 18,83 | R$ 21,80 | 16% | |
| 19 | BATATA INGLESA DE PRIMEIRA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COMPACTA E FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | in natura | R$ 4,79 | R$ 3,71 | -23% | |
| 20 | CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | in natura | R$ 2,49 | R$ 6,67 | 168% | |
| 21 | CENOURA DE PRIMEIRA - IN NATURA, POR QUILO APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS | KG | in natura | R$ 1,98 | R$ 3,97 | 101% | |
| 23 | MAÇÃ FRESCA IN NATURA - TIPO FUJI, VERMELHA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. | KG | in natura | R$ 3,57 | R$ 7,85 | 120% | |
| 29 | TOMATE SALADA DE PRIMEIRA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG | in natura | R$ 3,81 | R$ 4,12 | 8% | |
| 31 | BETERRABA DE PRIMEIRA - APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. | KG | in natura | R$ 1,98 | R$ 2,74 | 38% | |
| 32 | CARNE DE 2 MOÍDA (ACÉM OU PATINHO) EXTRA LIMPO, CONGELADO, TEMPERATURA DE CONGELAMENTO EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO DE 12° A 18°, ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS. - EXTRA LIMPO CONGELADO, TEMPERATURA DE (CONGELADO EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO DE 12º A 18º) ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS, CONTER SIF (SERVIÇO DE \INSPEÇÃO FEDERAL) AS CARNES NÃO DEVERÃO TER DATA DE EMBALAGEM/VALIDADE SUPERIOR A DOIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | KG | alleza | R$ 17,13 | R$ 26,20 | 53% | |
| 39 | BEBIDA LÁCTEA 1 LITRO SABORES VARIADOS - BEBIDA LACTEA 1L COM SABORES VARIADOS. | UN | comajul | R$ 2,88 | R$ 5,23 | 82% | |
| 44 | CARNE DE 2 MOÍDA (ACÉM OU PATINHO) EXTRA LIMPO, CONGELADO, TEMPERATURA DE CONGELAMENTO EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO DE 12° A 18°, ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS. - EXTRA LIMPO CONGELADO, TEMPERATURA DE (CONGELADO EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO DE 12º A 18º) ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS, CONTER SIF (SERVIÇO DE \INSPEÇÃO FEDERAL) AS CARNES NÃO DEVERÃO TER DATA DE EMBALAGEM/VALIDADE SUPERIOR A DOIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | KG | alleza | R$ 17,13 | R$ 26,20 | 53% | |
| 45 | CARNE DE 2ª TIPO CABEÇA DE LOMBO - TIPO CABEÇA DE LOMBO, PALETA FINA E GROSSA, PONTA DE PEITO. EXTRA LIMPO, CONGELADO, EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO 12° A 18° ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME ASPECTOS E COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. | KG | frigobom | R$ 18,14 | R$ 26,20 | 44% | |
2.CLAUSUAL SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço Originário não alterado neste termo aditivo. E por estarem justo e contratado, firmam o presente termo aditivo, em 02 vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais
Nossa Senhora do Livramento – MT, 23 de Outubro de 2020.
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
FORNECEDOR:
Empresa: G MANOEL DA SILVA – ME
CNPJ: 12.514.236/0001-25
Representado pelo proprietário Genival Manoel da Silva
RG: 832.578 SSP/MT e CPF: 594.446.571-91