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29 de Outubro de 2020.
AVISO DE ADESÃO Nº 012/2020 Adesão à ARP 01/2020, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2019 - Processo Administrativo nº. 23249.083552.2019-56,realizado pelo órgão INSTITU
AVISO DE ADESÃO Nº 012/2020 Adesão à Ata de Registro de Preços 01/2020, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2019 - Processo Administrativo nº. 23249.083552.2019-56,realizado pelo órgão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ
Dados do Registro de Preços:
Ata de Registro de Preços nº01/2020Pregão Eletrônico nº 08/2019Órgão gestor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 01/2020, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2019 - Processo Administrativo nº. 23249.083552.2019-56,realizado pelo órgão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, POR DEMANDA, DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO PARA IFMA – CAMPUS IMPERATRIZ E ÓRGÕES PARTICULARES, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO Nº 08/2019 QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO”, conforme especificações técnicas anexas neste instrumento...TR n. 014/2020 - PROCESSO: 01534/2020
O Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal – Sr. Silmar Gonçalves de Souza, considerando a vantagens expostas nos documentos constantes dos autos e após regular autorização da Secretaria de Estado de Saúde do Acre ,RESOLVE aderir à Ata de Registro de Preços n°01/2020, oriunda do pregão Eletrônico nº 08/2019 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ, que tem o seu objeto acima descrito.
Concretizada a adesão, tomem-se todas as providências para a efetivação da contratação em comendo.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 28 de Outubro de 2020.
Silmar Gonçalves de Souza
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Nº 012/2020 Adesão à Ata de Registro de Preços 01/2020, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2019 - Processo Administrativo nº. 23249.083552.2019-56,realizado pelo órgão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ
Dados do Registro de Preços:Ata de Registro de Preços nº01/2020
Pregão Eletrônico nº 08/2019;Órgão gestor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ
OBJETO:Adesão à Ata de Registro de Preços 01/2020, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2019 - Processo Administrativo nº. 23249.083552.2019-56,realizado pelo órgão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, POR DEMANDA, DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO PARA IFMA – CAMPUS IMPERATRIZ E ÓRGÕES PARTICULARES, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO Nº 08/2019 QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO”, conforme especificações técnicas anexas neste instrumento...TR n. 014/2020 - PROCESSO: 01534/2020
| 3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos: | ||||||
| ITEM | IDENT. APLIC | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UND. de Medida | Qtde | Valor Unitários R$ | Valor Total R$ |
| 33 | 00026266 | MESA RETANGULAR – DIMENSÕES GERAIS: 1200X600X740MM | UND CÓD: 01 | 12 | R$ 650,00 | R$ 7.800,00 |
| 26 | 178060-3 | GAVETEIRO FIXO A MESA COM 02 GAVETAS – MEDINDO: 350X315X440MM | UND CÓD: 01 | 12 | R$ 320,00 | R$ 3.840,00 |
| 45 | 00033122 | ÁRMÁRIO ALTO DE 02 PORTAS – MEDINDO: 800X500X1600MM | UND CÓD: 01 | 53 | R$ 1.071,00 | R$ 56.763,00 |
| 48 | 389461-4 | ÀRMÁRIO BAIXO DE 02 PORTAS – DIMENSÕES GERAIS: 800X500X740MM | UND CÓD: 01 | 02 | R$ 628,00 | R$ 1.256,00 |
| 61 | 117172-0 | CABINE DE ESTUDOS COM TAMPO FIXO – MEDINDO: 1000X740X940MM | UND CÓD: 01 | 05 | R$ 839,00 | R$ 4.195,00 |
| TOTAL | R$ 73.854,00 | |||||
O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, ADJUDICA e HOMOLOGA : Adesão à Ata de Registro de Preços 01/2020, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2019 - Processo Administrativo nº. 23249.083552.2019-56,realizado pelo órgão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, POR DEMANDA, DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO PARA IFMA – CAMPUS IMPERATRIZ E ÓRGÕES PARTICULARES, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO Nº 08/2019 QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO”, conforme especificações técnicas anexas neste instrumento...TR n. 014/2020 - PROCESSO: 01534/2020.Da INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS IMPERATRIZ, tendo como vencedora a Empresa: AVANTI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ Nº 13.653.008/0001-07, com o valor de R$ 73.854,00( setenta e três mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Saúde | Próprio | 02305 – Manutenção da Atenção Básica | 362 | 44.90.52.00 | 100 | R$ 24.588,00 |
| Saúde | Estadual | 02305 – Manutenção da Atenção Básica | 363 | 44.90.52.00 | 142 | R$ 29.988,00 |
| Educação | Federal | 02011 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% | 142 | 44.90.52.00 | 119 | R$ 8.568,00 |
| ADM | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 70 | 44.90.52.00 | 100 | R$ 10.710,00 |
| TOTAL | R$ 73.854,00 | |||||
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Nossa Senhora do Livramento – MT. 28 de Outubro de 2020.
Silmar Gonçalves de Souza
Prefeito Municipal