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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 30 de Outubro de 2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL OUTUBRO 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2020, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMO ADITIVO Nº 301/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA SOARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 193/2020, aditivado através do Termo Aditivo nº 240/2020 e 289/2020, no cargo de Professor Educação Física – Zona Urbana, firmado em 11/03/2020. Manter a carga horária de 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 17 horas aulas excedentes para 14 horas aulas excedentes (sendo 11 horas/aulas em sala e 03 horas/aulas destinadas a hora atividade) a partir de 01/10/2020, conforme Ata de atribuição 215/2020, Memorando nº 749/DGPP/SEMEC/2020 e Protocolo nº 27173/2020.

Cargo: Professor Educação Física – Zona Urbana

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 17 horas aulas excedentes para 14 horas aulas excedentes (sendo 11 horas/aulas em sala e 03 horas/aulas destinadas a hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) referente as 40 horas aulas e R$ 1.488,85 (Um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) referente as 14 horas aulas excedentes.

Dotação: 0202.1.12.361.0028.2223 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 01/10/2020 a 22/12/2020.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; GILMAR UTZIG; ANA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA SOARES.

TERMO ADITIVO Nº 302/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA FERREIRA NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 085/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado em 03/03/2020. Manter a carga horária de 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aulas excedentes para 08 horas aulas excedentes (sendo 06 horas/aulas em sala e 02 horas/aulas destinadas a hora atividade) a partir de 01/10/2020, Memorando nº 749/DGPP/SEMEC/2020 e Protocolo nº 27173/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aulas excedentes para 08 horas aulas excedentes (sendo 06 horas/aulas em sala e 02 horas/aulas destinadas a hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) referente as 40 horas aulas e R$ 850,77 (Oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos) referente as 08 horas aulas excedentes.

Vigência: 01/10/2020 a 22/12/2020.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; GILMAR UTZIG; CLAUDIA FERREIRA NUNES.

TERMO ADITIVO Nº 303/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 65/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado em 03/03/2020. Manter a carga horária de 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aulas excedentes para 17 horas aulas excedentes (sendo 13 horas/aulas em sala e 04 horas/aulas destinadas a hora atividade) a partir de 01/10/2020, conforme Ata de atribuição 214/2020, Memorando nº 749/DGPP/SEMEC/2020 e Protocolo nº 27173/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aulas excedentes para 17 horas aulas excedentes (sendo 13 horas/aulas em sala e 04 horas/aulas destinadas a hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) referente as 40 horas aulas e R$ 1.807,89 (Um mil oitocentos e sete reais e oitenta e nove centavos) referente as 17 horas aulas excedentes.

Dotação: 0202.01.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.99 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: 01/10/2020 a 22/12/2020.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; GILMAR UTZIG; CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 304/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAYANE GRACIELLE GALEANO LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 088/2020, aditivado através do Termo Aditivo nº 074/2020, no cargo de Professor Matemática – Zona Urbana e Rural, firmado em 03/03/2020. Alterar a carga horária de 30 horas aulas para 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aulas excedentes (sendo 08 horas/aulas em sala e 03 horas/aulas destinadas a hora atividade) a partir de 01/10/2020, conforme Ata de atribuição 212/2020, Memorando nº 749/DGPP/SEMEC/2020 e Protocolo nº 27173/2020.

Cargo: Professor Matemática – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aulas para 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aulas excedentes (sendo 08 horas/aulas em sala e 03 horas/aulas destinadas a hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) referente as 40 horas aulas e R$ 1.169,81 (Um mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) referente as 11 horas aulas excedentes.

Dotação: 0202.1.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 01/10/2020 a 22/12/2020.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; GILMAR UTZIG; DAYANE GRACIELLE GALEANO LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 305/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 102/2020, aditivado através do Termo Aditivo nº 115/2020 e 235/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado em 03/03/2020. Será alterada a carga horária de 30 horas para 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aulas excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada a hora atividade) a partir de 01/10/2020, conforme Ata de atribuição 209/2020, Memorando nº 749/DGPP/SEMEC/2020 e Protocolo nº 27173/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana.

Carga Horária: Será alterada a carga horária de 30 horas para 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aulas excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada a hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) referente às 40 horas aulas e R$ 425,38 (Quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) referente as 04 horas aulas excedentes.

Dotação: 0202.01.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil – CRECHE - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.99 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: 01/10/2020 a 22/12/2020.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; GILMAR UTZIG; GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI.

TERMO ADITIVO Nº 306/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IGOR VINÍCIUS SILVA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 60/2020, aditivado através do Termo Aditivo nº 293/2020, no cargo de Professor de Educação Física – Zona Urbana, firmado em 03/03/2020. Manter a carga horária de 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 14 horas aulas excedentes para 17 horas aulas excedentes (sendo 13 horas/aulas em sala e 04 horas/aulas destinadas a hora atividade) a partir de 01/10/2020, conforme Ata de atribuição 213/2020, Memorando nº 749/DGPP/SEMEC/2020 e Protocolo nº 27173/2020.

Cargo: Professor de Educação Física – Zona Urbana

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 14 horas aulas excedentes para 17 horas aulas excedentes (sendo 13 horas/aulas em sala e 04 horas/aulas destinadas a hora atividade).

Dotação: 0202.01.12.361.0028.2223 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 01/10/2020 a 22/12/2020.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; GILMAR UTZIG; IGOR VINÍCIUS SILVA FERREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 307/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIEL EZONAZOKAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 200/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre, firmado em 17/03/2020. Alterar a carga horária de 30 horas aulas para 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aulas excedentes (sendo 13 horas/aulas em sala e 04 horas/aulas destinadas a hora atividade) a partir de 01/10/2020, conforme Ata de atribuição 218/2020, Memorando nº 749/DGPP/SEMEC/2020 e Protocolo nº 27173/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre.

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aulas para 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aulas excedentes (sendo 13 horas/aulas em sala e 04 horas/aulas destinadas a hora atividade).

Valor: R$ 2.096,42 (Dois mil e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) referente as 40 horas aulas e R$ 890,97 (Oitocentos e noventa reais e noventa e sete centavos) referente as 17 horas aulas excedentes.

Dotação: 0202.1.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 Unidade Orçamentária: 022602.

Vigência: 01/10/2020 a 22/12/2020.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; GILMAR UTZIG; JOSIEL EZONAZOKAI.

TERMO ADITIVO Nº 308/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOELY PAES RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº. 107/2020, no cargo de Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural, firmado em 03/03/2020. Manter a carga horária de 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 01 hora aula excedente, a partir de 01/10/2020, conforme Ata de atribuição 217/2020, Memorando nº 749/DGPP/SEMEC/2020 e Protocolo nº 27173/2020.

Cargo: Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 01 hora aula excedente.

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) referente as 40 horas aulas e R$ 106,34 (cento e seis reais e trinta e quatro centavos) referente a 01 hora aula excedente.

Dotação: 0202.1.12.361.0028.2223 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 01/10/2020 a 22/12/2020.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; GILMAR UTZIG; NOELY PAES RIBEIRO.

TERMO ADITIVO Nº 309/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA SANTOS NERIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 104/2020, aditivado através do Termo Aditivo nº 065/2020 e 236/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado em 03/03/2020. Manter a carga horária de 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar 08 horas aulas excedentes para 17 horas aulas excedentes (sendo 13 horas/aulas em sala e 04 horas/aulas destinadas a hora atividade) a partir de 01/10/2020, conforme Ata de atribuição 211/2020, Memorando nº 749/DGPP/SEMEC/2020 e Protocolo nº 27173/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar 08 horas aulas excedentes para 17 horas aulas excedentes (sendo 13 horas/aulas em sala e 04 horas/aulas destinadas a hora atividade).

Vigência: 01/10/2020 a 22/12/2020.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; GILMAR UTZIG; PATRICIA SANTOS NERIS.

TERMO ADITIVO Nº 310/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIETE FELIZARDO MARINHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 071/2020, no cargo de Professor Ed. Infantil/Eja 1º Seg/Anos Iniciais em Marechal Cândido Rondon, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº. 001/2020. Será alterado o local de Trabalho do servidor, mantendo a carga horária de 20 horas aulas (sendo 13 horas aulas em sala e 07 destinadas as horas atividades) e 07 horas aulas excedentes, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 23/12/2020, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 071/2020.

Cargo: Professor Ed. Infantil/Eja 1º Seg/Anos Iniciais em Marechal Cândido Rondon.

Carga Horária: mantendo as 20 horas aulas (sendo 13 horas aulas em sala e 07 destinadas as horas atividades) e 07 horas aulas excedentes.

Valor: R$ 2.126,94 (Dois mil cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos) referente as 20 horas aulas e R$ 744,42 (Setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) referente as 07 horas aulas excedentes.

Dotação: 0202.1.12.361.0028.2223 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB – Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.118.000000 – Obrigações Patronais - 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.118.000000 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 01/10/2020 a 23/12/2020.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; GILMAR UTZIG; ELIETE FELIZARDO MARINHO.

TERMO ADITIVO Nº 311/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 839/2018, aditivado através do Termo Aditivo nº 551/2019, no cargo de Ajudante e Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 22/10/2018, referente ao Processo Seletivo nº. 003/2018. A prorrogação excepcional dos Contratos vigentes justifica-se em virtude de assegurar as ações e atividades essenciais em atenção especial ao Enfrentamento da Pandemia – COVID-19, em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, dando continuidade ao atendimento do interesse público, uma vez que a Lei Complementar nº 173/2020, que estabelece o programa federativo de enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2(COVID-19) suspende novas contratações, conforme Memorando nº 333/SEMMEA/2020 – Protocolo 24385/2020, Memorando nº 337/SEMMEA/2020 – Protocolo 24491/2020 e Memorando nº 348/SEMMEA/2020 – Protocolo 24909/2020.

Cargo: Ajudante e Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 13.302.18.541.0021.2184 – Manutenção do Departamento de Fiscalização, Manutenção e Gestão Ambiental – 3.1.90.04.00.0.100.000000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.1.00.000000 -Obrigações Patronais.

Vigência: 21/10/2020 à 20/10/2021

Secretaria: MEIO AMBIENTE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; GIULIANO VIEZZER;MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 312/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINALVA OLIVEIRA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 803/2018, aditivado através do Termo Aditivo nº 550/2019, no cargo de Ajudante e Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 15/10/2018, referente ao Processo Seletivo nº. 003/2018. A prorrogação excepcional dos Contratos vigentes justifica-se em virtude de assegurar as ações e atividades essenciais em atenção especial ao Enfrentamento da Pandemia – COVID-19, em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, dando continuidade ao atendimento do interesse público, uma vez que a Lei Complementar nº 173/2020, que estabelece o programa federativo de enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2(COVID-19) suspende novas contratações, conforme Memorando nº 333/SEMMEA/2020 – Protocolo 24385/2020, Memorando nº 337/SEMMEA/2020 – Protocolo 24491/2020 e Memorando nº 348/SEMMEA/2020 – Protocolo 24909/2020.

Cargo: Ajudante e Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 13.302.18.541.0021.2184 – Manutenção do Departamento de Fiscalização, Manutenção e Gestão Ambiental – 3.1.90.04.00.0.100.000000 - Contratação por Tempo Determinado - 3.1.90.13.00.0.1.00.000000 -Obrigações Patronais.

Vigência: 14/10/2020 à 13/10/2021

Secretaria: MEIO AMBIENTE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; GIULIANO VIEZZER;MARINALVA OLIVEIRA SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 313/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDETE BARBOSA LEITE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 782/2018, aditivado através do Termo Aditivo nº 594/2019, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/10/2018, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/10/2020 à 02/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0623/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27169/2020.

Cargo:Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 03.02.10.304.0016.2316 – Manutenção da Vigilância Sanitária – 3.1.90.04.00.0.102.000000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.102.000000 -Obrigações Patronais – Seção: 33183 – Lotação: Vigilância Ambiental.

Vigência: 03/10/2020 à 02/10/2021

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX;CLAUDETE BARBOSA LEITE.

TERMO ADITIVO Nº 314/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETÍCIA ALVES CORREIA DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 824/2018, aditivado através do Termo Aditivo nº 587/2019, no cargo de Recepcionista, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 16/10/2018, referente ao Processo Seletivo nº 003/2017. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/10/2020 à 14/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0629/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27356/2020.

Cargo:Recepcionista

Carga Horária: 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos).

Dotação: 03.02.10.305.0016.2314 – Manutenção do CTA/SAE – 3.1.90.04.00.0.102.000000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.102.000000 -Obrigações Patronais – Seção: 33174 – Lotação: 117 – CTA/SAE.

Vigência: 15/10/2020 à 14/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX;LETÍCIA ALVES CORREIA DE LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 315/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KETULA KAIANARA SANTOS CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº777/2018, aditivado através do Termo Aditivo nº 592/2019, no cargo de Recepcionista - PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/10/2018, referente ao Processo Seletivo nº 003/2017. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/10/2020 à 02/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0624/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27190/2020.

Cargo:Recepcionista - PSF

Carga Horária: 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – 3.1.90.04.00.0.100.000000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.100.000000 -Obrigações Patronais – Seção: 33159 – Lotação: 61 – PSF – Vila Alta.

Vigência: 03/10/2020 à 02/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX;KETULA KAIANARA SANTOS CARVALHO.

TERMO ADITIVO Nº 316/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARI ADRIANI PINTO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº776/2018, aditivado através do Termo Aditivo nº 589/2019, no cargo de Recepcionista - PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/10/2018, referente ao Processo Seletivo nº 003/2017. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/10/2020 à 02/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0625/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27195/2020.

Cargo:Recepcionista - PSF

Carga Horária: 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação:03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – 3.1.90.04.00.0.100.000000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.100.000000 -Obrigações Patronais – Seção: 33159 – Lotação: 203 – PSF – Centro.

Vigência: 03/10/2020 à 02/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX;MARI ADRIANI PINTO DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 317/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA EVA APARECIDA HOEPERS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 775/2018, aditivado através do Termo Aditivo nº 593/2019, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/10/2018, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/10/2020 à 02/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0622/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27164/2020.

Cargo:Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais.

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2312 – Manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia – 3.1.90.04.00.0.102.000000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.102.000000 -Obrigações Patronais – Seção: 33218 – Lotação: Centro de Reabilitação e Fisioterapia.

Vigência: 03/10/2020 à 02/10/2021

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; MARIA EVA APARECIDA HOEPERS.

TERMO ADITIVO Nº 318/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIDE PEREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº822/2018, aditivado através do Termo Aditivo nº 591/2019, no cargo de Técnico de Enfermagem, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 15/10/2018, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/10/2020 à 13/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0626/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27202/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais.

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 14/10/2020 à 13/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX;CLEIDE PEREIRA DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 319/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONIQUE MAIRA MACIEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 194/2019, no cargo de Enfermeiro – SAMU, com plantão semanal de 24 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0676/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0731/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Enfermeiro – SAMU

Carga Horária: plantão semanal de 24 horas

Valor: R$ 780,23 (Setecentos e oitenta reais e vinte e três centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – 3.1.90.04.00.0.142.020000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.102.000000 -Obrigações Patronais – Seção: 33262 – Lotação: 83 – SAMU.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; MONIQUE MAIRA MACIEL.

TERMO ADITIVO Nº 320/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELA STIVAL MACHADO

Objeto: Opresente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 193/2019, no cargo de Enfermeiro – SAMU, com plantão semanal de 24 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0650/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0708/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Enfermeiro – SAMU

Carga Horária: plantão semanal de 24 horas

Valor: R$ 780,23 (Setecentos e oitenta reais e vinte e três centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; DANIELA STIVAL MACHADO.

TERMO ADITIVO Nº 321/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELY DE SOUZA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 196/2019, no cargo de Enfermeiro – SAMU, com plantão semanal de 24 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0651/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0709/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Enfermeiro – SAMU

Carga Horária: plantão semanal de 24 horas

Valor: R$ 780,23 (Setecentos e oitenta reais e vinte e três centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; DANIELY DE SOUZA SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 322/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GRASIELE MATUCHAKE REZENDE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 192/2019, no cargo de Enfermeiro – SAMU, com plantão semanal de 24 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0655/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0712/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Enfermeiro – SAMU

Carga Horária: plantão semanal de 24 horas

Valor: R$ 780,23 (Setecentos e oitenta reais e vinte e três centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; GRASIELE MATUCHAKE REZENDE.

TERMO ADITIVO Nº 323/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE CARLOS VIEIRA DUARTE

Objeto: Opresente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 197/2019, no cargo de Enfermeiro – SAMU, com plantão semanal de 24 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0660/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0716/RH/SMS/2020 eProtocolo 28647/2020.

Cargo:Enfermeiro – SAMU

Carga Horária: plantão semanal de 24 horas

Valor: R$ 780,23 (Setecentos e oitenta reais e vinte e três centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; LUCIENE CARLOS VIEIRA DUARTE.

TERMO ADITIVO Nº 324/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRE BRUNO GALDINO CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 213/2019, no cargo de Telefonista – Aux. Reg. Médica - TARMS, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0644/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 e Memorando nº 0703/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Telefonista – Aux. Reg. Médica - TARMS

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos).

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX;ALEXANDRE BRUNO GALDINO CARVALHO.

TERMO ADITIVO Nº 325/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 189/2019, no cargo de Radio Operador - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0645/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0704/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Radio Operador - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos).

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX;ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 326/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NAW ALLY SILVA CHAGAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 190/2019, no cargo de Rádio Operador - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0664/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0720/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Radio Operador - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos).

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; NAW ALLY SILVA CHAGAS.

TERMO ADITIVO Nº 327/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA LÍGIA MUNHOZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 188/2019, no cargo de Técnico de Enfermagem - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar ovencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0646/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 e Memorando nº 0705/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; ANA LÍGIA MUNHOZ.

TERMO ADITIVO Nº 328/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABÍULA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 184/2019, no cargo de Técnico de Enfermagem - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0653/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 e Memorando nº 0710/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; FABÍULA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 329/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANIA CORREA STASIAK

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 186/2019, no cargo de Técnico de Enfermagem - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0673/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 e Memorando nº 0728/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; VANIA CORREA STASIAK.

TERMO ADITIVO Nº 330/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA DE PAULA MARQUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 185/2019, no cargo de Técnico de Enfermagem - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0674/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 e Memorando nº 0729/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; FERNANDA DE PAULA MARQUES.

TERMO ADITIVO Nº 331/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELLE GRIPP DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 187/2019, no cargo de Técnico de Enfermagem - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0675/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 e Memorando nº 0730/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; GISELLE GRIPP DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 332/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SABINO LEAL DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 210/2019, no cargo de Motorista - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0671/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0727/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Motorista - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) Auxílio Pecuniário no valor de R$ 500,78 (Quinhentos reais e setenta e oito centavos) como Verba Indenizatória e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; SABINO LEAL DE LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 333/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAMIÃO GOMES FURTADO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 202/2019, no cargo de Motorista - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0649/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0707/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Motorista - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; DAMIÃO GOMES FURTADO.

TERMO ADITIVO Nº 334/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCO LENILSON DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 201/2019, no cargo de Motorista - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0654/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0711/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Motorista - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; FRANCISCO LENILSON DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 335/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEFFERSON ALEX DA SILVA STEFANI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 208/2019, no cargo de Motorista - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0657/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0713/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Motorista - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; JEFFERSON ALEX DA SILVA STEFANI.

TERMO ADITIVO Nº 336/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO BATISTA OENNING

Objeto: Opresente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 209/2019, no cargo de Motorista - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0658/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0714/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Motorista - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; JOÃO BATISTA OENNING.

TERMO ADITIVO Nº 337/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIO JOSÉ DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 203/2019, no cargo de Motorista - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0661/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0717/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Motorista - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; MARCIO JOSÉ DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 338/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RONEI RAMOS DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 204/2019, no cargo de Motorista - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0669/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0725/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Motorista - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; RONEI RAMOS DO NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 339/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSEVELT GOMES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 207/2019, no cargo de Motorista - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0670/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0726/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Motorista - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; ROSEVELT GOMES DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 340/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NÚBIA GOMES BARROS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 199/2019, no cargo de Médico Regulador - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, podendo realizar mais plantões caso necessário pela Instituição, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0665/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 e Memorando nº0721/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Médico Regulador - SAMU

Carga Horária: plantão de 24 horas no SAMU

Valor: R$ 2.042,00 (Dois mil e quarenta e dois reais) por plantões de 24 horas no SAMU.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; NÚBIA GOMES BARROS.

TERMO ADITIVO Nº 341/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 198/2019, no cargo de Médico Regulador - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, podendo realizar mais plantões caso necessário pela Instituição, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0672/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 e Memorando nº 0701/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Médico Regulador - SAMU

Carga Horária: plantão de 24 horas no SAMU

Valor: R$ 2.042,00 (Dois mil e quarenta e dois reais) por plantões de 24 horas no SAMU.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – 3.1.90.04.00.0.100.000000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.102.000000 -Obrigações Patronais – Seção: 33142 – Lotação: 83 – SAMU.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 342/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 200/2019, no cargo de Médico Intervencionista - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, podendo realizar mais plantões caso necessário pela Instituição, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0656/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 e Memorando nº 0700/RH/SMS/2020 e Protocolo nº 28647/2020.

Cargo:Médico Intervencionista - SAMU

Carga Horária: plantão de 24 horas no SAMU

Valor: R$ 2.042,00 (Dois mil e quarenta e dois reais) por plantões de 24 horas no SAMU e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 343/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCIELLEN ALVES TERENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 781/2018, aditivado através do Termo Aditivo nº 596/2019, no cargo de Técnico de Enfermagem, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/10/2018, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/10/2020 à 02/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0639/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27476/2020 e Memorando/ENF/HMTS Nº 0197/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – 3.1.90.04.00.0.102.000000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.102.000000 -Obrigações Patronais – Seção: 33303 – Lotação: 194 – Hospital Municipal.

Vigência: 03/10/2020 à 02/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; FRANCIELLEN ALVES TERENA.

TERMO ADITIVO Nº 344/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 774/2018, aditivado através do Termo Aditivo nº 597/2019, no cargo de Técnico de Enfermagem, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/10/2018, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/10/2020 à 02/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0638/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27461/2020 e Memorando/ENF/HMTS Nº 0196/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/10/2020 à 02/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 345/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 778/2018, aditivado através do Termo Aditivo nº 604/2019, no cargo de Médico Intervencionista - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, podendo realizar mais plantões caso necessário pela Instituição, firmado no dia 05/10/2018, referente ao Processo Seletivo nº 003/2017. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/10/2020 à 02/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0681/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 28029/2020 e Memorando nº 059/2020.

Cargo:Médico Intervencionista - SAMU

Carga Horária: plantão de 24 horas no SAMU

Valor: R$ 2.042,00 (Dois mil e quarenta e dois reais) por plantões de 24 horas no SAMU e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/10/2020 à 02/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO.

TERMO ADITIVO Nº 346/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO DE MELO LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 205/2019, no cargo de Motorista - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0659/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27637/2020 eMemorando nº 0715/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Motorista - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; LEANDRO DE MELO LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 347/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REINALDO PEREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 206/2019, no cargo de Motorista - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2020 à 05/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0666/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27638/2020 eMemorando nº 0722/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Motorista - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas.

Vigência: 06/10/2020 à 05/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; REINALDO PEREIRA DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 348/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FÁBIO MENDES FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 833/2018, aditivado através do Termo Aditivo nº 605/2019, no cargo de Médico Intervencionista - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, podendo realizar mais plantões caso necessário pela Instituição, firmado no dia 16/10/2018, referente ao Processo Seletivo nº 003/2017. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de14/10/2020 à 13/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0682/RH/SMS/2020 e Memorando nº 059/2020.

Cargo:Médico Intervencionista - SAMU

Carga Horária: plantão de 24 horas no SAMU

Valor: R$ 2.042,00 (Dois mil e quarenta e dois reais) por plantões de 24 horas no SAMU e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência:14/10/2020 à 13/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; FÁBIO MENDES FERNANDES.

TERMO ADITIVO Nº 349/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHEL KASSIO DE CARVALHO MILANEZI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 228/2019, no cargo de Médico Clínico Geral – Plantonista, CRM 8187/MT, com plantão de 12 horas no Hospital Municipal, firmado no dia 14/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/10/2020 à 12/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0699/RH/SMS/2020, Protocolo nº 28569/2020.

Cargo:Médico Clínico Geral – Plantonista

Carga Horária: plantão de 12 horas no Hospital Municipal

Valor: plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.147,31 (Um mil cento e quarenta e sete reais e trinta e um centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.380,67 (Um mil trezentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – 3.1.90.04.00.0.100.000000 – Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.100.000000 – Obrigações Patronais – Seção: 33135 – Local de Trabalho: 252 – UPA 24 horas.

Vigência: 13/10/2020 à 12/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; MICHEL KASSIO DE CARVALHO MILANEZI.

TERMO ADITIVO Nº 350/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENAN MOURA TORRES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 233/2019, no cargo de Médico Intervencionista - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, podendo realizar mais plantões caso necessário pela Instituição, firmado no dia 01/11/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2020 à 30/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0667/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27639/2020 e Memorando nº 0723/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Médico Intervencionista - SAMU

Carga Horária: plantão de 24 horas no SAMU

Valor: R$ 2.042,00 (Dois mil e quarenta e dois reais) por plantões de 24 horas no SAMU e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 31/10/2020 à 30/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; RENAN MOURA TORRES.

TERMO ADITIVO Nº 351/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLOS EDUARDO SCAGLIA ROSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 232/2019, aditivado através do Termo Aditivo nº 270/2020, no cargo de Enfermeiro – SAMU, com plantão semanal de 24 horas, firmado no dia 01/11/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2020 à 30/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0648/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 e Memorando nº 0706/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Enfermeiro – SAMU

Carga Horária: plantão semanal de 24 horas

Valor: R$ 780,23 (Setecentos e oitenta reais e vinte e três centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 31/10/2020 à 30/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; CARLOS EDUARDO SCAGLIA ROSA.

TERMO ADITIVO Nº 352/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARX ALLAN FREIRE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 229/2019, no cargo de Técnico de Enfermagem - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 01/11/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2020 à 30/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0662/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 e Memorando nº 0718/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 31/10/2020 à 30/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; MARX ALLAN FREIRE DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 353/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MATEUS BUCIANELLI OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 230/2019, no cargo de Técnico de Enfermagem - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 01/11/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2020 à 30/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0663/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 e Memorando nº 0719/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 31/10/2020 à 30/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; MATEUS BUCIANELLI OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 354/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RICHARD PESSOA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 235/2019, no cargo de Motorista - SAMU, com jornada de trabalho 12X36 horas, firmado no dia 01/11/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2020 à 30/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0668/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 27596/2020 eMemorando nº 0724/RH/SMS/2020 e Protocolo 28647/2020.

Cargo:Motorista - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas

Vigência: 31/10/2020 à 30/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; RICHARD PESSOA DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 355/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 227/2019, no cargo de Médico Clínico Geral - Plantonista, com plantão de 12 horas no Hospital Municipal, firmado no dia 14/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de13/10/2020 à 12/10/2021, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, Memorando Nº 0698/RH/SMS/2020 – Protocolo nº 28567/2020.

Cargo: Médico Clínico Geral - Plantonista

Carga Horária: plantão de 12 horas no Hospital Municipal

Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.147,31 (Um mil cento e quarenta e sete reais e trinta e um centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.380,67 (Um mil trezentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – 3.1.90.04.00.0.100.000000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.100.000000 -Obrigações Patronais – Seção: 033135 – Lotação: 252 – UPA 24 Horas.

Vigência: 13/10/2020 à 12/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 356/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 637/2018, aditivado através dos Termos Aditivos 468/2019 e 276/2020, no cargo de Médico Intervencionista - SAMU, firmado no dia 04/09/2018, referente ao Processo Seletivo 003/2017. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo plantões de 24 horas no SAMU e mantendo o vencimento do Contrato de 01/09/2021, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Médico Intervencionista - SAMU

Carga Horária: plantões de 24 horas no SAMU

Valor: R$ 2.042,00 (Dois mil e quarenta e dois reais) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU - 3.1.90.04.00.0.102.000000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.102.000000 – Obrigações Patronais – Seção: 033196.

Vigência: mantendo o vencimento do Contrato de 01/09/2021, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.

TERMO ADITIVO Nº 357/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA ELOISA BOLOGNESI VICENZOTTO VELASCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 619/2018, aditivado através dos Termos Aditivos 467/2019 e 275/2020, no cargo de Médico Intervencionista - SAMU, firmado no dia 30/08/2018, referente ao Processo Seletivo 003/2017. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo plantões de 24 horas no SAMU e mantendo o vencimento do Contrato de 01/09/2021, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Médico Intervencionista - SAMU

Carga Horária: plantões de 24 horas no SAMU

Valor: R$ 2.042,00 (Dois mil e quarenta e dois reais) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento do Contrato de 01/09/2021, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; LUCIANA ELOISA BOLOGNESI VICENZOTTO VELASCO.

TERMO ADITIVO Nº 358/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE MARCOLINO TEODORO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 208/2020, aditivado através dos Termos Aditivos nº 252/2020 e 284/2020, no cargo de Enfermeiro - COREN 229101/MT, firmado no dia 25/03/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 15/03/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Enfermeiro

Carga Horária: jornada de trabalho de 12X36

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) insalubridade conforme a LTCAT, e horas extraordinárias quando for necessário.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 – Enfrentamento de Emergência COVID-19 – 3.1.90.04.00.0.1.46.074000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.1.46.074000-85 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033531.

Vigência: mantendo o vencimento de 15/03/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; ALINE MARCOLINO TEODORO.

TERMO ADITIVO Nº 359/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIO ALVES RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 214/2020, aditivado através dos Termos Aditivos nº 255/2020 e 286/2020, no cargo de Médico Plantonista - CRM/UF 39848/RS, firmado no dia 26/03/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo plantões de 12 horas, Hospital Municipal – URA, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 19/03/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Médico Plantonista

Carga Horária: plantões de 12 horas, Hospital Municipal – URA

Dotação:03.02.10.122.0014.2323 – Enfrentamento de Emergência COVID-19 – 3.1.90.04.00.0.1.46.074000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.1.46.074000-85 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033531.

Vigência: mantendo o vencimento de 19/03/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; CLAUDIO ALVES RODRIGUES.

TERMO ADITIVO Nº 360/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JERRY DA SILVA MOTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 224/2020, aditivado através do termo aditivo nº 259/2020, no cargo de Médico Plantonista - CRM/UF 008713/MT, firmado no dia 03/06/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo plantões de 12 horas, Hospital Municipal – URA, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 02/12/2020 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Médico Plantonista

Carga Horária: plantões de 12 horas, Hospital Municipal – URA

Dotação:03.02.10.122.0014.2323 – Enfrentamento de Emergência COVID-19 – 3.1.90.04.00.0.1.46.074000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.1.46.074000-85 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033531.

Vigência: mantendo o vencimento de 02/12/2020 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; JERRY DA SILVA MOTA.

TERMO ADITIVO Nº 361/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PEDRO HENRIQUE ALLEMAND MOTTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 217/2020, aditivado através dos termos aditivos 265/2020 e 288/2020, no cargo de Médico Plantonista - CRM/UF 11254/MT, firmado no dia 03/04/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo plantões de 12 horas, Hospital Municipal – URA, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 27/03/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Médico Plantonista

Carga Horária: plantões de 12 horas, Hospital Municipal – URA

Dotação:03.02.10.122.0014.2323 – Enfrentamento de Emergência COVID-19 – 3.1.90.04.00.0.1.46.074000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.1.46.074000-85 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033531.

Vigência: mantendo o vencimento de 27/03/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; PEDRO HENRIQUE ALLEMAND MOTTA.

TERMO ADITIVO Nº 362/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROGERIO MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 239/2020, aditivado através do termo aditivo nº 266/2020, no cargo de Médico Plantonista - CRM/UF 186339/SP, firmado no dia 15/07/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo plantões de 12 horas, Hospital Municipal – URA, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 11/01/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Médico Plantonista

Carga Horária: plantões de 12 horas, Hospital Municipal – URA

Vigência: mantendo o vencimento de 11/01/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; ROGERIO MACIEL DUTRA.

TERMO ADITIVO Nº 363/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 250/2020, no cargo de Médico Plantonista - CRM/UF 6849/MT, firmado no dia 10/08/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo plantões de 12 horas, Hospital Municipal – URA, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 09/02/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Médico Plantonista

Carga Horária: plantões de 12 horas, Hospital Municipal – URA

Vigência: mantendo o vencimento de 09/02/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA.

TERMO ADITIVO Nº 364/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 462/2018, aditivado através dos termos aditivos 318/2019 e 090/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN/MT 1133598-TE, firmado no dia 11/06/2018. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 10/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – 3.1.90.04.05.0.1.00.000000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.0.1.00.000000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033135.

Vigência: mantendo o vencimento de 10/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; ELIANA DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 365/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONARDO ALVES RODRIGUES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 470/2018, aditivado através dos termos aditivos 332/2019 e 095/2020, no cargo de Enfermeiro – COREN/MT 547709-ENF, firmado no dia 11/06/2018. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 10/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Enfermeiro

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 10/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; LEONARDO ALVES RODRIGUES DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 366/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO AUGUSTO PFEIFER PUÇA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 425/2018, aditivado através dos termos aditivos 280/2019 e 078/2020, no cargo de Maqueiro, firmado no dia 10/05/2018. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 13/05/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Maqueiro

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 13/05/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; MARCELO AUGUSTO PFEIFER PUÇA.

TERMO ADITIVO Nº 367/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE BOTTCHER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 424/2018, aditivado através dos termos aditivos 281/2019 e 077/2020, no cargo de Técnico em Raio - X, firmado no dia 10/05/2018. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 13/05/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Técnico em Raio - X

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 13/05/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; ROSANE BOTTCHER.

TERMO ADITIVO Nº 368/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDENICE BARRETO SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 162/2019, aditivado através do termo aditivo 092/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN/MT 896938-TE, firmado no dia 12/06/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 11/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 11/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; VALDENICE BARRETO SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 369/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANDELICE DE OLIVEIRA GARCIA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 860/2018, aditivado através do termo aditivo 623/2019, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN/MT 938685-TE, firmado no dia 09/11/2018. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 07/11/2020 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 07/11/2020 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; VANDELICE DE OLIVEIRA GARCIA.

TERMO ADITIVO Nº 370/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA REGINA PEREIRA MARCELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 013/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN/MT 338486-TE, firmado no dia 17/02/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 16/02/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 16/02/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; MARIA REGINA PEREIRA MARCELO.

TERMO ADITIVO Nº 371/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AUREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 236/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN/MT 315188-TE, firmado no dia 01/07/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 30/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 30/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; AUREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 372/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA JOSEFINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 002/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN/MT 424600-TE, firmado no dia 15/01/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 13/01/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 13/01/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; BENEDITA JOSEFINA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 373/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CINARIA BATISTA COIMBRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 178/2019, aditivado através do termo aditivo nº 247/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN/MT 777512-TE, firmado no dia 14/08/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 13/08/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 13/08/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; CINARIA BATISTA COIMBRA.

TERMO ADITIVO Nº 374/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELENA OLIVEIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 228/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN/MT 251133-TE, firmado no dia 14/07/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 30/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 30/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; ELENA OLIVEIRA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 375/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAMYLLE DA SILVA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 510/2018, aditivado através dos termos aditivos nº 352/2019 e 103/2020, no cargo de Enfermeiro – COREN/MT 474859-TE, firmado no dia 09/07/2018. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 06/07/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo: Enfermeiro

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 06/07/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; JAMYLLE DA SILVA SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 376/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETÍCIA QUIRINO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 169/2019, aditivado através do termo aditivo nº 107/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN/MT 833226-TE, firmado no dia 12/07/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 13/07/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 13/07/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; LETÍCIA QUIRINO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 377/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLI DA SILVA BANDEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 229/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN/MT 251084-TE, firmado no dia 01/07/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 30/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 30/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; MARLI DA SILVA BANDEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 378/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NELSON LUIZ DA CRUZ JÚNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 251/2019, no cargo de Médico Clínico Geral - Plantonista - CRM/UF 007979/MT, firmado no dia 21/11/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo plantões de 12 horas, Hospital Municipal, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 20/11/2020 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Médico Clínico Geral - Plantonista

Carga Horária: plantões de 12 horas

Vigência: mantendo o vencimento de 20/11/2020 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; NELSON LUIZ DA CRUZ JÚNIOR

TERMO ADITIVO Nº 379/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUZA GLORIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 230/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN/MT 1445438-TE, firmado no dia 01/07/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 30/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 30/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; NEUZA GLORIA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 380/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NILZETE GONÇALVES MARQUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 231/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN/MT 211798-TE, firmado no dia 01/07/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 30/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 30/06/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; NILZETE GONÇALVES MARQUES.

TERMO ADITIVO Nº 381/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PEDRO WILSON DE LIMA SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 616/2018, aditivado através dos termos aditivos nº 450/2019 e 277/2020, no cargo de Enfermeiro – COREN/MT 318696-ENF, firmado no dia 30/08/2018. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 01/09/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Enfermeiro

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 01/09/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; PEDRO WILSON DE LIMA SANTANA.

TERMO ADITIVO Nº 382/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REJANE DO NASCIMENTO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 171/2019, aditivado através do termo aditivo nº 122/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN/MT 529203-TE, firmado no dia 07/08/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, à partir de 01/10/2020, mantendo o vencimento de 05/08/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Cargo:Enfermeiro

Carga Horária: Técnico de Enfermagem

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 05/08/2021 ou até o fim do surto, conforme Memorando nº 0734/RH/SMS/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA; DIENEFER JAQUELINE MAGALHÃES FEIX; REJANE DO NASCIMENTO SILVA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra, 28 de outubro de 2020.

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

Maria das Graças Souto

Secretária Municipal de Administração

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL OUTUBRO 2020

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