Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 17 de Setembro de 2015.

EXTRATO CONTRATO 47/2015

CONTRATO 47/2015

PREGÃO 15/2015

Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO - MT, doravante denominado CONTRATANTE, representado pelo Prefeito Sr. Sr. GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Marechal Rondon s/n Centro, Porto Esperidião - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1143459-0 SSP/MT e do CPF N°820.629.351-53, doravante RESOLVE Registrar os Preços da Empresa, COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS REAL LTDA, CNPJ:24.675.878/0001-95, End. Av. São Paulo-854-centro-Cep:78285.000, São José dos quatro Marcos-MT. Neste ato representado pelo senhor: GENIVALDO SOUZA MOREIRA, Portador do RG: 1001.473 SSP/MT. CPF: 523523.373.751-53. Vencedora do Item: 31821- OLEO DIESEL B S 10 no valor de 3,16 (três reais e dezesseis centavos) por litro. Que assume o item OLEO DIESEL B 500 no valor de: 3,02 (três reais e dois centavos) que teve como vencedora a empresa W. P DE OLIVEIRA & CIA LTDA EPP/POSTO PEDRO NECA CNPJ: 24.969.537/0001-22. Que manifestou a desistência através do oficio 01/2015 protocolado junto a Secretaria de Administração. Passando assim para o segundo colocado a empresa COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS REAL LTDA que aceitou assumir a negociação nas mesmas condições estabelecidas no valor da primeira colocada, que passará a ser a responsável pelo fornecimento dos itens - OLEO DIESEL B 500 no valor de: 3,02 (três reais e dois centavos),

Vencedora do Item: 31821- OLEO DIESEL B S 10 no valor de 3,16 (três reais e dezesseis centavos) por litro.

Para Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes neste contrato, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir:

1. - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 Registros de Preços para futura e eventual aquisição de Combustível para abastecimento das frotas de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e nesta Ata de Registro.

1.2 - As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência anexo ao Edital da licitação são estimadas, podendo, ser acrescidas de acordo com os limites do §1º, do art. 65, da Lei nº8.666/93, dentro do período de vigência deste contrato

2. - DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE CONTRATO

2.1 - O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Administração, através da Gerencia de Compras nasaquisições de retirada dos produtos e a Assessoria Jurídica Municipal, nas questões legais.

3. - DA FORMA DE ENTREGA DO OBJETO

3.1 - O prazo previsto para a entrega dos produtos ora licitados é após assinatura do contrato, emissão da Nota de Empenho e da Autorização de Fornecimento, e a entrega dos produtos deverão ser realizado de forma imediata, sendo através de abastecimento individual do veículo somente para álcool e gasolina, na sede do município.

3.2 - Os produtos deverão ser de 1ª linha de acordo com as Normas Técnicas vigentes e aplicáveis quanto ao fornecimento do objeto da licitação.

3.3 - A aceitação dos mesmos não exclui nem reduz a responsabilidade da empresa contratada com relação às especificações divergentes dos produtos.

3.4 – A entrega dos óleos diesel B500 e BS10, será entregues na sede do município e nas bases, sendo essas, Vila Cardoso a 70 km, escola Santo Antônio a 90 km e Vila Picada a 90 km da sede do município.

4. - DA DETENTORA DO REGISTRO E DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1 – A Empresa, os Itens, as especificações, unidades, as quantidades, procedência, e os preços unitários estão registrados nesse contrato.

A EMPRESAS: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS REAL LTDA, CNPJ:24.675.878/0001-95, vencedora do item de OLEO DIESEL B S 10 BR 3,1600 POR LITRO R$ 479.056,0000 (QUATROCENTOS E SENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS REAIS ). Passará a assumir o item referente ao OLEO DIESEL B 500 IPIRANGA R$ 3,0200 POR LITRO 973.346,0000(NOVESSENTOS E SETENTA E TRES MIL E TREZENTOS E QUARENTA DE SEIS REAIS), nas mesmas condições estabelecidas pela primeira colocada. Conforme convocação feita pela secretaria de administração e a aceitação das condições pré-estabelecidas no ato de convocação protocolado junto à referida empresa.

VALOR TOTAL: R$ 1.452.002,0000 (UM MILHAO QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DOIS REAIS ). Para o fornecimento dos dois itens supramencionados.

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

8.1 - O CONTRATO terá sua vigência por 12 (doze) meses,contados a partir de sua assinatura e publicação na Imprensa Oficial.

8.2 - O prazo para assinatura do contrato será de 5 (cinco) dias, contados da convocação formal da adjudicatária;