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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
DECRETO Nº 66, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Félix do Araguaia para o biênio 2014/2016.
O Prefeito do Município de São Félix do Araguaia (MT), usando dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal e,
Considerando o que foi convencionado na Ata de Reunião Extraordinária nº 001/2014 do Conselho Municipal de Saúde;
Considerando a necessidade legal de decisões coletivas, onde a participação e a representatividade social são de fundamental importância para a política da saúde do cidadão,
Considerando que houve alterações de membros do Conselho Municipal de Saúde, posteriores ao Decreto nº 19, de 8 de abril de 2014,
Considerando ainda que houve novas alterações de membros do Conselho Municipal de Saúde, posteriores ao Decreto nº 18, de 10 de abril de 2015,
DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal de Saúde do Município de são Félix do Araguaia (MT), em consonância com o que foi convencionado em Ata nº 001 da Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de abril de 2014, passa, doravante, a ter a seguinte composição, para o período 02/04/2014 a 02/04/2016:
I - Presidente: Wilma Rodrigues de Souza;
II - Vice Presidente: Creuza Gomes Luz;
III - Secretário: Dorival Espíndola Moreira;
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Titular: Maria Gildene Mendes Vasconcelos; e
b) Suplente: Madeilene Abreu Silva.
V - Representantes da Secretaria Municipal de Administração:
a) Titular: Conceição Aparecida de Almeida Salustiano; e
b) Suplente: Elyz Maria Da Silva.
VI - Representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia (CISA):
a) Titular: Dulce Fernanda Rodrigues Gomes; e
b) Suplente: Rosane de Faria Maciel.
VII - Representantes da Pastoral da Criança:
a) Titular: Maria das Graças dos Santos Parente; e
b) Suplente: Eva dos Santos Costa.
VIII - Representantes do DSEI Araguaia:
a) Titular: Marílla Barroso dos Santos; e
b) Suplente: Liá Lima Barbosa.
IX - Representantes dos Trabalhadores da Saúde:
a) Titular: Maria Ilda dos Santos Costa;
b) Suplente: Cirene Menezes de Araújo;
c) Titular: Ivana de Moraes Vieira; e
d) Suplente: Ana Amélla Barbosa dos Santos Veronezzi.
X - Representantes da Colônia Z7 dos Pescadores:
a) Titular: Maria das Graças Rezende Alves; e
b) Suplente: João Bosco Pereira Arruda.
XI - Representantes do Conselho de Pastores:
a) Titular: Dirce Maria Rodrigues Souza Américo; e
b) Suplente: Renato Araújo Sousa.
XII - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
a) Titular: Lenice Liduina Luz; e
b) Suplente: Heleno Sebastião de Souza.
XIII - Representantes do Projeto de Piscicultura Matrinchã:
a) Titular: Domingos Ribeiro de Azevedo; e
b) Suplente: Raimundo Teixeira de Souza.
Art. 2º As atribuições e competências do Conselho constam da lei de sua criação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se o Decreto nº 18, de 10 de abril de 2015.
São Félix do Araguaia (MT), 16 de setembro de 2015.
JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal