Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 17 de Setembro de 2015.

DECRETO Nº 66, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 66, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Félix do Araguaia para o biênio 2014/2016.

O Prefeito do Município de São Félix do Araguaia (MT), usando dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal e,

Considerando o que foi convencionado na Ata de Reunião Extraordinária nº 001/2014 do Conselho Municipal de Saúde;

Considerando a necessidade legal de decisões coletivas, onde a participação e a representatividade social são de fundamental importância para a política da saúde do cidadão,

Considerando que houve alterações de membros do Conselho Municipal de Saúde, posteriores ao Decreto nº 19, de 8 de abril de 2014,

Considerando ainda que houve novas alterações de membros do Conselho Municipal de Saúde, posteriores ao Decreto nº 18, de 10 de abril de 2015,

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal de Saúde do Município de são Félix do Araguaia (MT), em consonância com o que foi convencionado em Ata nº 001 da Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de abril de 2014, passa, doravante, a ter a seguinte composição, para o período 02/04/2014 a 02/04/2016:

I - Presidente: Wilma Rodrigues de Souza;

II - Vice Presidente: Creuza Gomes Luz;

III - Secretário: Dorival Espíndola Moreira;

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Maria Gildene Mendes Vasconcelos; e

b) Suplente: Madeilene Abreu Silva.

V - Representantes da Secretaria Municipal de Administração:

a) Titular: Conceição Aparecida de Almeida Salustiano; e

b) Suplente: Elyz Maria Da Silva.

VI - Representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia (CISA):

a) Titular: Dulce Fernanda Rodrigues Gomes; e

b) Suplente: Rosane de Faria Maciel.

VII - Representantes da Pastoral da Criança:

a) Titular: Maria das Graças dos Santos Parente; e

b) Suplente: Eva dos Santos Costa.

VIII - Representantes do DSEI Araguaia:

a) Titular: Marílla Barroso dos Santos; e

b) Suplente: Liá Lima Barbosa.

IX - Representantes dos Trabalhadores da Saúde:

a) Titular: Maria Ilda dos Santos Costa;

b) Suplente: Cirene Menezes de Araújo;

c) Titular: Ivana de Moraes Vieira; e

d) Suplente: Ana Amélla Barbosa dos Santos Veronezzi.

X - Representantes da Colônia Z7 dos Pescadores:

a) Titular: Maria das Graças Rezende Alves; e

b) Suplente: João Bosco Pereira Arruda.

XI - Representantes do Conselho de Pastores:

a) Titular: Dirce Maria Rodrigues Souza Américo; e

b) Suplente: Renato Araújo Sousa.

XII - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

a) Titular: Lenice Liduina Luz; e

b) Suplente: Heleno Sebastião de Souza.

XIII - Representantes do Projeto de Piscicultura Matrinchã:

a) Titular: Domingos Ribeiro de Azevedo; e

b) Suplente: Raimundo Teixeira de Souza.

Art. 2º As atribuições e competências do Conselho constam da lei de sua criação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se o Decreto nº 18, de 10 de abril de 2015.

São Félix do Araguaia (MT), 16 de setembro de 2015.

JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal