Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

​EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2020

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2020

ALTERA O EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DA LEI ALDIR BLANC.

A Comissão de credenciamento e o Comitê Gestor o uso de suas respectivas atribuições, resolvem publicar O EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2020, que altera o Edital de Abertura do Processo Seletivo 001/2020, e sensíveis ao advento do COVID 19, e ainda de acordo com orientação da OMS, e visando evitar aglomeração na entrega de documentos para inscrição, e dá outras providências.

1) ONDE SE LÊ:

5.1 - O Comitê Gestor definido pelo Decreto Municipal n. 1843/2020, e portaria nº 429 de 10 de novembro de 2020, com seus membros é composta por pessoas diretamente ligadas a SMEC e a Administração Municipal, do Poder Executivo Municipal e Poder legislativo Municipal.

LEIA-SE:

O Comitê Gestor definido pelo Decreto Municipal n. 1843/2020, e portaria nº 463 de 25 de novembro de 2020, com seus membros é composta por titulares e suplentes, sendo pessoas diretamente ligadas a SMEC e a Administração Municipal, do Poder Executivo Municipal e Poder legislativo Municipal.

Paranatinga - MT, 27 de novembro de 2020.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

Prefeito Municipal

ARLINDA BARBOSA DE ARRUDA VIAN

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA 429/2017

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

________________________________________________________

Nome Completo e Assinatura

ANEXO II

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE OBRAS

- DIREITOS AUTORAIS -

Eu, _____________________________________________________ abaixo assinado, nacionalidade ________________ (estado civil), ____________________, portador da Cédula de Identidade n.º ________________________, inscrito(a) no CPF sob n.º _______________________, e-mail ______________________________ residente e domiciliado na Rua __________________________________________________________ ____________________________________________________ nº ____________________ considerando os direitos assegurados aos autores de obras literárias, artísticas, intelectuais e científicas insculpidos nos incisos XXVII e XXVIII do art. 5º da Constituição Federal, bem como nos termos da Lei Federal n.º 9.610/98 e dos Decretos n.º 57.125/65 e n.º 75.699/75, pelo presente termo e sob as penas da lei declaro e reconheço ser o único titular, ou ser um representante oficial de um coletivo, dos direitos morais e patrimoniais de autor da obra ________________________________ (música, texto, filme, fotografia, gravura, pintura, palestra, etc.), intitulada _______________________________________________________ e por conseguinte AUTORIZO a utilização e/ou exploração da mencionada obra, meu produto proveniente das ações do CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL – n º02/2020.

A presente autorização é concedida a título da contratação de serviço artístico-cultural de forma irrestrita e contemplando, dentre outros meios, a reprodução parcial ou integral, inclusive através da internet, nos canais oficiais e redes sociais; a edição; adaptação, transformação, para fins de promoção (teasers); tradução para qualquer idioma, inclusive libras; inclusão em fonograma ou produção audiovisual; utilização, direta ou indireta, mediante execução musical; radiodifusão sonora ou televisiva; captação de transmissão de radiodifusão em locais de frequência coletiva; sonorização ambiental; exibição audiovisual, cinematográfica ou por processo assemelhado; inclusão em base de dados, armazenamento em computador, microfilmagem e demais formas de arquivamento do gênero.

Por ser expressão de minha livre e espontânea vontade firmo este termo sem que nada haja, no presente ou no futuro, a ser reclamado a título de direitos autorais conexos ou qualquer outro.

_____________________, _____de ___________________de ______

Autor da autorização (assinatura): __________________________________

ANEXO III

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ

Eu,___________________________________________________, portador da Cédula de Identidade nº _________________, inscrito no CPF nº ________________, residente à Rua _____________________________, nº _______, na cidade de Paranatinga -MT, estado de Mato Grosso, AUTORIZO o uso de minha imagem e voz em fotos ou filme produzidos para minha participação no CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL – nº 02/2020.

A presente autorização é concedida sem ônus financeiro para ser utilizado em todas as suas modalidades e, em destaque das seguintes formas:

Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro.

Paranatinga - MT, ____ de _________________________ de 2020.

____________________________________________

ASSINATURA

ANEXO IV

TERMO DE ANUÊNCIA DOS ENVOLVIDOS

Eu, ___________________________________________________, portador do RG nº___________________, inscrito no CPF: ____________________________, residente no endereço: __________________________________________________ ______________________________________________________________________, declaro ter ciência desta inscrição e que participo como integrante do trabalho: ______________________________________________________________________, na função de: ___________________________________________________________.

Por ser verdade, firmo o presente:

Paranatinga - MT, _____ / _____ / 2020.

______________________________________ (assinatura do declarante)

ANEXO V

FORMULÁRIO PARA RECURSOS

Eu, ________________________________________, portador do documento de identidade nº______________, sob o CPF:______________________, inscrito no CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL – nº 02/2020, apresento o presente recurso:

A decisão objeto de contestação refere-se a:_______________________________

______________________________________________________________________________________________________________________________________

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são: _________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

Para fundamentar essa contestação, encaminho anexos os seguintes documentos:

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

Paranatinga - MT, _____de___________de 2020.

_______________________________________________________

Assinatura do Recorrente

ANEXO VI

MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT, E XXXXXXXXXXXXXX

I – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT, entidade jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil1900 inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxx, neste ato representado pela Prefeito Municipal JOSIMAR MARQUES BARBOSA, denominada CONTRATANTE.

II - ARTISTA CONTRATADO, (INSERIR DADOS DO CONTRATADO), doravante denominada CONTRATADO ajustam o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas.

II - DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, FAZENDO CAMINHOS CONSTRUINDO CULTURA, homologado em __/__/2020, pelo Prefeito Municipal, assim como, a disposições da Lei 8.666/93, em especial o caput do art. 25, c/c o art. 26, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.Constitui objeto do presente instrumento, a contratação do Profissional da Cultura supramencionado, selecionado pelo procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços artísticos, na realização do projeto _________________________, com apresentação a ser realizada no (s) dia (s)______________, por meio digital através da internet, nas redes sociais indicadas pelo contratante, tendo a apresentação duração aproximada de __________minutos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1 – O valor da prestação de serviço objeto deste contrato é de R$ ______________ (_________________________________), conforme valores definidos no edital de credenciamento 01/2020.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. O Contrato terá vigência de (______) dias, contados a partir da data de assinatura do termo pelas partes.

CLÁUSULA QUINTA– DO PAGAMENTO

5.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, através de ordem bancária na conta corrente indicada pelo credenciado, após a entrega da entrega da nota fiscal.

5.2. Os pagamentos somente poderão ser efetuados mediante prévia verificação da regularidade fiscal do Contratado, pelos mesmos documentos empregados na fase do credenciamento e contratação.

5.3. Os preços propostos serão fixos e irreajustáveis e o valor constante da nota fiscal, quando da sua apresentação, não sofrerá atualização monetária até o efetivo pagamento.

5.4. Nos preços propostos presume-se inclusos todos os impostos, taxas, custos e despesas.

CLÁUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE.

6. A CONTRATANTE fica obrigada a:

I. Cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares dos fornecimentos dos serviços e cláusulas contratuais, aplicando as penalidades previstas quando for ocaso;

II. Efetuar o pagamento dos serviços recebidos na forma e condições ajustadas;

III. Orientar e monitorar o profissional da cultura CONTRATADO;

IV. Fiscalizar e acompanhar a execução do objeto deste Contrato;

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

7.1 - A CONTRATADA fica obrigada a:

I. Executar os fornecimentos dos serviços de acordo com as especificações exigidas, dentro dos prazos estabelecidos e todas as obrigações assumidas, sujeitando-se a fiscalização da equipe da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para a observância das determinações da contratação;

II. Fornecer todos os equipamentos, materiais e utensílios necessários a realização da apresentação proposta.

III. Promover por sua conta e risco o transporte dos equipamentos, materiais e utensílios necessários à execução deste Contrato;

IV. Comunicar a CONTRATANTE qualquer anormalidade que interfira no bom andamento para o fornecimento dos serviços;

V. Zelar pela boa e completa prestação dos serviços;

VI. Encarregar-se exclusivamente pelo pagamento de todos os impostos e taxas, devendo apresentar sempre que solicitado, a comprovação dos recolhimentos respectivos;

VII. Honrar os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais e outras obrigações previstas em Lei, ficando registrado que o pessoal empregado pelo CONTRATADO não terá nenhum vínculo jurídico com o Município.

VIII. Efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham a incidir sobre as suas atividades e/ou sobre a execução do objeto do presente CONTRATO;

IX. Acatar apenas as solicitações dos fornecimentos dos serviços formalmente autorizados pela CONTRATANTE;

X. Responsabilizar-se pela emissão de nota fiscal de apresentação artística e envio de toda documentação solicitada;

XI. Apresentar-se no dia para o qual foi selecionado, cumprindo todos os critérios, com todos os equipamentos em funcionamento;

XII. Divulgar as marcas da Prefeitura Municipal, de acordo com os critérios adotados e expressos no Edital e seus Editais complementares.

XIII. Manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação previstos no edital.

VI. Fornecer a estrutura física necessária para apresentação, incluindo palco, sonorização e iluminação, se for o caso.

CLÁUSULA OITAVA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

8.1 – Toda e qualquer alteração contratual deverá ser feita mediante a celebração de Termo Aditivo, com amparo no art. 65, da Lei 8.666/93, vedada a modificação do objeto.

8.2 – A alteração de valor contratual decorrente de reajuste de preço, compensação ou penalização financeira prevista no Contrato, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do respectivo valor, dispensa a celebração de aditamento.

CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

9 - A CONTRATADA se reserva o direito de cancelar, impedir ou interromper a apresentação:

a) - Em caso de falta de energia elétrica, greves, tumulto ou demais motivos que, sem culpa da CONTRATADA, possam impedir a realização do espetáculo;

b) - Quando em consequência de doença grave, justificada ou outro motivo que impeça temporariamente, a apresentação do ARTISTA, poderá vir a ser definida, de comum acordo entre as partes, nova data de apresentação artística.

CLÁUSULA DÉCIMA- DA RESCISÃO

10- A CONTRATANTE poderá rescindir administrativamente o presente Contrato nas hipóteses previstas no art. 78, incisos I a XII, da Lei Federal n. 8.666/93, Lei n. 8.883/94 e legislação pertinente.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA

11. O presente Contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo em parte.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VINCULAÇÃO AO EDITAL

12.1. Vinculam-se a este Contrato, como se nele estivessem transcritas, as cláusulas e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n. 02/2020, para procedimento de credenciamento visando a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, caput da Lei Federal n.º 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

13.1. Fica eleito o foro da Comarca de Paranatinga, Estado do Mato Grosso, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento, impresso em 03 (três) vias de igual teor, os representantes das partes.

Paranatinga - MT, XXX,XXXX de 2020.

CONTRATANTE

CONTRATADA

ANEXO VII

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA

DE PARANATINGA – MT

Organização político-cultural de constituição e condução coletiva, autônoma, independente, plural e democrática na discussão, articulação, proposição e condução de ações culturais demandadas no município de Paranatinga– MT.

FICHA CADASTRAL DE ARTISTA, PRODUTOR OU TRABALHADOR CULTURAL

Nº de Registro ________ Data do Registro ___________________

NOME _______________________________________________________________

NOME DO PAI _________________________________________________________

NOME DA MÃE ________________________________________________________

RG _____________________ ÓRGÃO EXPEDIDOR ___________ DATA ___________

CPF ___________________________ DATA DE NASCIMENTO __________________

ENDEREÇO _________________________________________________ Nº _______

BAIRRO ______________________________________ CEP ___________________

MUNICÍPIO ­­­­­­­­­­­­­­­­­___________________________________________ ESTADO ________

E-MAIL ______________________________________________________________

CONTATO CELULAR _________________________ FIXO ______________________

GRAU DE INSTRUÇÃO __________________________________________________

QUANTAS PESSOAS RESIDEM COM VOCÊ ___________________________________

FAIXA DE RENDA FAMILIAR POR PESSOA ___________________________________

NOME ARTÍSTICO ______________________________________________________

ÁREA DE ATUAÇÃO CULTURAL ( ) ARQUIVOS E MUSEUS ( ) ARTE DIGITAL

( ) ARTES CÊNICAS ( ) ARTES VISUAIS ( ) ARTESANATO

( ) AUDIOVISUAL ( ) CIRCO ( ) CULTURA POPULAR

( ) DANÇA ( ) DESIGN ( ) FOTOGRAFIA

( ) MODA ( ) MÚSICA ( ) TEATRO

( ) CULTURA AFRO-BRASILEIRA ( ) PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

( ) GASTRONOMIA ( ) PRODUTORES E TÉCNICOS

EM CASO DE NENHUMA ACIMA, CITE QUAL __________________________________

CASO PERTENÇA A GRUPO, CITE __________________________________________

TEMPO DE ATUAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL _______________________________

CITE ALGUMAS ATUAÇÕES PROFISSIONAIS NA CULTURA ______________________

____________________________________________________________________

____________________________________________________________________

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

( ) Recebo Auxílio Emergencial ( ) Recebo Benefícios Previdenciários

( ) Recebo Seguro Desemprego ( ) Recebo Remuneração Registrada

( ) Recebo na Carteira de Trabalho ( ) Nenhuma das alternativas anteriores

DECLARAÇÕES

( ) Declaro que resido no município de Paranatinga -MT

( ) Declaro sob as penalidades da lei que as informações prestadas são verdadeiras

OBRIGATÓRIO ANEXAR CÓPIA DO CPF – RG E PORTFÓLIO CULTURAL

ANEXO VII

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA

DE PARANATINGA – MT

Organização político-cultural de constituição e condução coletiva, autônoma, independente, plural e democrática na discussão, articulação, proposição e condução de ações culturais demandadas no município de Paranatinga – MT.

FICHA CADASTRAL DE EMPRESA E ESPAÇO DE EVENTO CULTURAL

Nº de Registro ________ Data do Registro ___________________

NOME FANTASIA ______________________________________________________

RAZÃO SOCIAL ________________________________________________________

CNPJ ________________________________________________________________

DATA DE CRIAÇÃO _____________________________________________________

ENDEREÇO _________________________________________________ Nº _______

BAIRRO ______________________________________ CEP ___________________

MUNICÍPIO ­­­­­­­­­­­­­­­­­___________________________________________ ESTADO ________

E-MAIL ______________________________________________________________

CONTATO CELULAR _________________________ FIXO ______________________

ÁREA PRINCIPAL DE ATUAÇÃO ____________________________________________

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO CULTURAL ____________________________________

____________________________________________________________________

EXPERIÊNCIA DE REALIZAÇÃO CULTURAL __________________________________

____________________________________________________________________

____________________________________________________________________

NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAIL _______________________________

________________________________ CPF _______________________________

ÁREA DE ATUAÇÃO CULTURAL ( ) ARQUIVOS E MUSEUS ( ) ARTE DIGITAL

( ) ARTES CÊNICAS ( ) ARTES VISUAIS ( ) ARTESANATO

( ) AUDIOVISUAL ( ) CIRCO ( ) CULTURA POPULAR

( ) DANÇA ( ) DESIGN ( ) FOTOGRAFIA

( ) MODA ( ) MÚSICA ( ) TEATRO

( ) CULTURA AFRO-BRASILEIRA ( ) PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

( ) LITERATURA, LIVRO E LEITURA ( ) PRODUTORES E TÉCNICOS

EM CASO DE NENHUMA ACIMA, CITE QUAL __________________________________

TEMPO DE ATUAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL _______________________________

CITE ALGUMAS ATUAÇÕES PROFISSIONAIS NA CULTURA ______________________

____________________________________________________________________

____________________________________________________________________

DECLARAÇÕES

( ) Declaro ter finalidade cultural de acordo Estatuto e/ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

( ) Declaro sob as penalidades da lei que as informações prestadas são verdadeiras

OBRIGATÓRIO ANEXAR CARTÃO CNPJ E PORTFÓLIO CULTURAL

________________________ ______________________________________

Secr. Municipal de Educ. e Cultura Proprietário da Empresa ou Espaço de Evento

ANEXO IX

FICHA DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DE GRUPO OU COLETIVO (Quando o conteúdo digital envolver mais de uma pessoa)

GRUPO ARTÍSTICO: ______________________________________________________________

IDENTIDADE DO REPRESENTANTE:

______________________________________________________________

CPF DO REPRESENTANTE: ______________________________________________________________

E-MAIL DO REPRESENTANTE:

______________________________________________________________

TELEFONE DO REPRESENTANTE:

______________________________________________________________

Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico, elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura do contrato com a Secretaria Municipal de Ede Cultura, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido certame.

Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

Paranatinga, _____de_____________de 2020.

________________________________

Assinatura

________________________ ______________________________

Secr. Municipal de Educ. e Cultura Artista, Produtor ou Trabalhador Cultural