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4 de Dezembro de 2020.
TRIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2020
TRIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2020 REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA PLC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.310.499/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em Exercício, Srº. LUIZ ANSELMO FELDHAUS, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade RG nº 503924 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 361.543.691-15, doravante denominado “MUNICÍPIO”, e, do outro lado, a empresa PLC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.642.984/0001-00, e Inscrição Estadual nº 13.192.292-0, estabelecida a Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1915, Bairro Centro, cidade de Cláudia/MT, neste ato representada pelo seu sócio proprietário, Srº. CRISTYAN PITOL, portador do CIRG nº 1101928-0 SJ/MT e CPF nº 571.262.241-68, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDOR”, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 002/2020, oriunda do Pregão Presencial n° 001/2020, ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93,com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos itens previstos na tabela abaixo:
| ITEM | COD.TCE | DESCRIÇÃO | UND | QTDE. | MARCA/ DISTRIB. | VALOR UNITÁRIO |
| 01 | 50028-3 | ÓLEO DIESEL COMUM | LITROS | 526.000 | PETROBRAS | R$ 4,30 |
| 02 | 399877-0 | ÓLEO DIESEL S-10 | LITROS | 251.000 | PETROBRAS | R$ 4,41 |
| 03 | 3460-6 | GASOLINA COMUM | LITROS | 135.250 | PETROBRAS | R$ 4,83 |
| 04 | 275800-8 | GASOLINA ADITIVADA | LITROS | 1.000 | PETROBRAS | R$ 4,85 |
| 05 | 32943-6 | ALCOOL (ETANOL) | LITROS | 26.800 | PETROBRAS | R$ 3,29 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:
2.1. O valor para os referidos itens passa a ser de:
| Item | Produto | Preço Atual | Valor Acrescido ou Suprimido | Valor Reequilibrado |
| 05 | ALCOOL (ETANOL) | R$ 3,30 | + R$ 0,04 | R$ 3,34 |
| 03 | GASOLINA COMUM | R$ 4,62 | + R$ 0,02 | R$ 4,64 |
| 04 | GASOLINA ADITIVADA | R$ 4,54 | + R$ 0,03 | R$ 4,57 |
§1º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas para o saldo remanescente de cada um dos itens do termo inicial da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
3.1. As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.
CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:
4.1. O reequilíbrio fundamenta-se no artigo 65, II, “d”, e §5º, da Lei Federal nº 8.666/93, bem comono Item 8.2 da ARP n° 002/2020.
CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
5.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 06/02/2020.
E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vaipelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em três vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.
Cláudia - MT, 03 de Dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
LUIZ ANSELMO FELDHAUS
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
PLC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
PROMITENTE FORNECEDORA
CRISTYAN PITOL
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
Nome: HEMILIN FERNANDA TIEDT
CPF: 041.620.821-51
______________________________________
Nome: SHIRLEY YOTZCHETZ
CPF: 018.905.239.25