Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 7 de Dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 527/2020

PORTARIA Nº 527 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor CLAUDIO ROBERTO DUARTE NUNES, lotado na Secretaria de Fazenda, no cargo de AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 04/05/2018 a 04/05/2019, conforme protocolo nº 3598/2020, para gozo a partir de 30/11/2020. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ELIANE BARBOSA ALVES, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 01/07/2019, conforme protocolo nº 3662/2020, para gozo a partir de 04/01/2021. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ELICIO DE SOUZA GOMES, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS RODOVIARIAS, referente ao período aquisitivo de 06/07/2019 a 06/07/2020, conforme protocolo nº 3723/2020, para gozo a partir de 01/12/2020. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora EVA LUCIA FERREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria de Administração, no cargo de AUXILLIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 13/06/2018 a 13/06/2019, conforme protocolo nº 3578/2020, para gozo a partir de 02/12/2020. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor GEVERSON EUGENIO DE SOUZA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 01/04/2019, conforme protocolo nº 3290/2020, para gozo a partir de 19/12/2020. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JANAINA FABIANA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de BIOQUIMICA, referente ao período aquisitivo de 01/12/2017 a 01/12/2018, conforme protocolo nº 3284/2020, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 03/01/2021 e 20 (vinte) dias a partir de 19/07/2021. Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARA APARECIDA AMARANTE, lotada na Secretaria de Administração, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 10/06/2017 a 10/06/2018, conforme protocolo nº 3173/2020, para gozo a partir de 04/01/2021. Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor NIVALDO DE SOUZA LEAL, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 05/04/2017 a 04/04/2018, conforme protocolo nº 3688/2020, para gozo a partir de 21/12/2020. Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora REGIANE DOMINGUES TRINDADE REZENDE, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2019 a 15/10/2020, conforme protocolo nº 3294/2020, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 04/01/2021 e 20 (vinte) dias a partir de 15/03/2021. Artigo 10º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor WANILDO ZANETE FERRARI, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/08/2019 a 31/07//2020, para gozo a partir de 07/01/2021. Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARIA REGINA BASILE, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 08/02/2017 a 08/02/2018, conforme protocolo nº 3341/2020, para gozo a partir de 01/12/2020.

Artigo 12 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 30/11/2020.

Artigo 13 - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 02 de dezembro de 2020. EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO

Prefeito Municipal

ESP/vl