Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 14 de Dezembro de 2020.

​DECRETO Nº 000165/20 de 3 de Novembro de 2020

JOSE ODIL DA SILVA, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de CAMPOS DE JÚLIO e autorização contida na Lei Municipal nº 001081/19 de 10 de Dezembro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

02 - Gabinete do Prefeito

02.01 - Gabinete do Prefeito

(23) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.004-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.200,00

03 - Secretaria Municipal de Administração

03.01 - Departamento de Administração

(53) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.009-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

28.800,00

(50) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.009-0000 - MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

(56) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.010-0000 - MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

(780) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.009-0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P

6.589,32

03.02 - Departamento de Recursos Humanos

(62) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.012-0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.000,00

(70) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.012-0000 - OBRIGACOES PATRONAIS

100,00

03.03 - Departamento de Compras e Patrimônio

(78) 3.3.90.46.00.00.00.00.2.013-0000 - AUXILIO-ALIMENTACAO

8.000,00

(80) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.013-0000 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

(71) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.013-0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

7.000,00

04 - Secretaria Municipal de Finanças

04.01 - Departamento de Contabilidade

(89) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.015-0000 - OBRIGACOES PATRONAIS

5 000 00

04.03 - Departamento de Fiscalização

(109) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.016-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

186,60

04.04 - Depatarmento de Tesouraria

(125) 3.3.90.47.00.00.00.00.0.001-0000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

100 000 00

(124) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.019-0000 - OBRIGACOES PATRONAIS

3 000 00

05 - Secretaria Munic Obras Públicas e Serviços Urbanos

05.01 - Departamento de Estradas e Serviços Rodoviários

(135) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.022-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

45.000,00

05.02 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos

(177) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.058-0000 - OBRAS E INSTALACOES

19 000 00

05.03 - Departamento de Manutenção de Veículos e Máquinas

(179) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.031-0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15 000 00

(180) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.031-0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

7 000 00

(178) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.031-0000 - OBRIGACOES PATRONAIS

3 000 00

06 - Secretaria Municipal de Saúde

06.01 - Fundo Municipal de Saúde

(360) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.041-0400 - MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

(362) 3.3.90.34.00.00.00.00.2.041-0400 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE TERCEIRIZACA

11.000,00

(323) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.047-0400 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.432,73

(352) 3.3.90.46.00.00.00.00.2.111-0400 - AUXILIO-ALIMENTACAO

1.000,00

(243) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.047-0400 - OBRIGACOES PATRONAIS

17.000,00

(313) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.047-0203 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

(750) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.175-0042 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

212.340,85

(384) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.052-0400 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.000,00

06 - Secretaria Municipal de Saúde

06.01 - Fundo Municipal de Saúde

(324) 3.3.90.46.00.00.00.00.2.047-0400 - AUXILIO-ALIMENTACAO

1.000,00

(428) 3.3.90.46.00.00.00.00.2.043-0400 - AUXILIO-ALIMENTACAO

1.000,00

(356) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.041-0400 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

170.000,00

(250) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.111-0400 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

(268) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.035-0203 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

(245) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.050-0400 - OBRIGACOES PATRONAIS

1.000,00

(204) 3.3.90.46.00.00.00.00.2.034-0400 - AUXILIO-ALIMENTACAO

1.000,00

(749) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.174-0400 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

07 - Secretaria Municipal Assistência Social

6.000,00

07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

(458) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.066-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

447,43

(450) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.066-0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

07.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

13.000,00

(508) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.068-0000 - MATERIAL DE CONSUMO

08 - Secretaria Municipal de Educação

1 500 00

08.01 - Departamento de Educação

(565) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.036-0313 - OBRAS E INSTALACOES

09 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

311.569,21

09.01 - Departamento de Cultura

(612) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.089-0000 - MATERIAL DE CONSUMO

1.488,61

(616) 3.3.90.46.00.00.00.00.2.089-0000 - AUXILIO-ALIMENTACAO

1.000,00

(604) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.087-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.758,52

09.02 - Departamento de Esportes

(643) 3.3.90.46.00.00.00.00.2.091-0000 - AUXILIO-ALIMENTACAO

1.000,00

(635) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.091-0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

11 - Secretaria Mun de Agric., Pecuária e Meio Ambiente

2.000,00

11.01 - Departamento Agropecuário

(683) 3.3.90.46.00.00.00.00.2.097-0000 - AUXILIO-ALIMENTACAO

1.000,00

(684) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.097-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.170,10

(676) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.097-0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.000,00

(685) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.097-0000 - OBRIGACOES PATRONAIS

13 - Secretaria de Planejamento e Desenv Institucional

5.000,00

13.01 - Depto de Planejamento e Desenv. Institucional

(725) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.108-0000 - MATERIAL DE CONSUMO

7 000 00

Total Suplementação:

1.173.583,37

Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s)

05 - Secretaria Munic Obras Públicas e Serviços Urbanos 05.02 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos

(159) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.028-0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 132.262,1O

(807) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.190-0000 - OBRAS E INSTALACOES 18.112,94

05 - Secretaria Munic Obras Públicas e Serviços Urbanos

05.02 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos

(176) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.091-0000 - OBRAS E INSTALACOES

100,00

(174) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.087-0000 - OBRAS E INSTALACOES

100,00

(163) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.028-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.082,50

(153) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.027-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.844,70

(154) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.027-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.344,70

(809) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.192-0000 - OBRAS E INSTALACOES

05.03 - Departamento de Manutenção de Veículos e Máquinas

6.137,46

(183) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.031-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

06 - Secretaria Municipal de Saúde

2.015,60

06.01 - Fundo Municipal de Saúde

(229) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.033-0400 - DIARIAS - CIVIL

2.432,73

(267) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.035-0042 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

23.781,90

(327) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.048-0042 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.196,32

(312) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.047-0042 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

58.874,06

(309) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.040-0042 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.517,04

(739) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.050-0042 - MATERIAL DE CONSUMO

36.786,00

(299) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.040-0042 - MATERIAL DE CONSUMO

5.861,74

(404) 3.3.90.32.00.00.00.00.2.039-0042 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA

7.914,83

(272) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.035-0042 - MATERIAL DE CONSUMO

4.344,70

(782) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.034-0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

937,30

(320) 3.3.90.34.00.00.00.00.2.047-0042 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE TERCEIRIZACA

19.934,41

(768) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.033-0042 - DIARIAS - CIVIL

16.000,00

(429) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.136-0042 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.527,05

(401) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.054-0400 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

11.000,00

(772) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.043-0042 - MATERIAL DE CONSUMO

10.077,22

(767) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.040-0400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

(340) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.056-0203 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

80.000,00

(237) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.035-0400 - OBRIGACOES PATRONAIS

30.000,00

(416) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.134-0042 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.627,35

(765) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.042-0400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

(314) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.047-0400 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

(305) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.040-0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.861,74

(401) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.054-0400 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

6.000,00

(269) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.035-0400 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

(294) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.040-0042 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.195,55

(364) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0400 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

(284) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.036-0400 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

(743) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.041-0400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

60.000,00

(396) 3.3.71.70.00.00.00.00.2.037-0042 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

07 - Secretaria Municipal Assistência Social

7.903,64

07.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

(507) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.068-0000 - DIARIAS - CIVIL

26.524,26

08 - Secretaria Municipal de Educação

08.01 - Departamento de Educação

(539) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.074-0313 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

09 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

311.569,21

09.01 - Departamento de Cultura

(609) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.089-0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

22.428,29

(609) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.089-0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

60.000,00

(611) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.089-0000 - DIARIAS - CIVIL

11 - Secretaria Mun de Agric., Pecuária e Meio Ambiente

288,61

11.01 - Departamento Agropecuário

(682) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.097-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

13 - Secretaria de Planejamento e Desenv Institucional

7 170 10

13.01 - Depto de Planejamento e Desenv. Institucional

(724) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.108-0000 - DIARIAS - CIVIL

2.000,00

(733) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.155-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

(734) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.108-0000 - OBRIGACOES PATRONAIS

12.100,00

(732) 3.3.90.39.00.00.00.00.1.155-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

729,32

(722) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.108-0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

Total Anulação:

1.173.583,37

Art. 3° -

Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

JOSÉ ODIL DA SILVA

Prefeito Municipal