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LEI 479 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

LEI 479 DE 21 DE DEZEMBRO DE /2020.

AUTORIA DA VEREADORA LÍGIA NEIVA

ALTERA O ARTIGO 1º E ANEXOS I, III E IV

DA LEI MUNICIPAL DE N. 318/PMR/2014, E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA-MT, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Altera o artigo 1º, Lei 318/CMR/2014, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica instituído oficialmente a malha viária de estradas municipais não pavimentadas, com as devidas coordenadas geográficas, conforme mapa anexo, totalizando 1.061,1 (um mil e sessenta quilômetros e um metro).

Art. 2º - Ficam alterados os Anexos I, III e IV, da Lei 318/CMR/2014, o qual passa a vigorar conforme o Anexo I desta Lei.

Art. 3º. Acrescenta no bojo da malha viária das estradas municipais não pavimentadas a estrada popularmente conhecida como “Linha 10” ponto da Terra do Senhor Anak até Terra do Senhor Pezão, com um trecho 30 Km, indo até na Linha 09, mais 35 Km, Totalizando 65 Km”, bem como as estradas da Gleba São Benedito, do condomínio da Paralelo 10 (dez) com as seguintes denominações: Estrada do Paralelo 10, Estrada da Associação Rio Branco, Estrada Travessão do Catarino, Estrada do Rio Roosevelt em conformidade com as coordenadas geográfica apresentadas na planilha anexa, perfazendo o total de 102,8 quilômetros.

Art. 4º. Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Palácio Rosa Moreira de Quadros, 21 de Dezembro de 2020.

LÍGIA NEIVA ADRIANA OLIVEIRA BARROSO

Presidenta, em exercício da CMR 1ª. Secretária, em Exercício da CMR

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 040/CMR/2020

AUTORIA VEREADORA LÍGIA NEIVA

ANEXO I

LOCAL

COORDENADAS

DISTANCIA (km)

INÍCIO

FINAL

LINHA 90

S 10º51’ 57.0”

W 61º28’ 40.2”

S 10º52’ 06.9”

W 61º31’ 50.8”

7

LINHA 03

S 10º55’ 10.4”

W 61º30’ 05.0”

S 10º59’ 41.5”

W 61º30’ 47.0”

12,3

LINHA 15

S 10º57’ 37.0”

W 61º31’ 20.3”

S 10º56’ 06.1”

W 61º31’ 52.8”

3

PAULO GABRIEL – JUNECI

S 10º56’ 52.4”

W 61º30’ 35.5”

S 10º57’ 12.1”

W 61º29’ 19.2”

2,5

LINHA 86

S 10º50’ 34.5”

W 61º28’ 31.1”

S 10º49’ 48.3”

W 61º30’ 48.9”

7

LINHA 94

S 10º53’ 59.9”

W 61º30’ 33.1”

S 10º53’ 27.2”

W 61º31’ 49.1”

4

TIÃO

S 10º56’ 24.8”

W 61º29’ 41.6”

S 10º55’ 54.4”

W 61º29’ 19.5”

1,2

LINHA 06

S 10º53’ 08.3”

W 61º28’ 28.3”

S 10º55’ 00.5”

W 61º27’ 30.0”

4,6

LINHA 04

S 10º54’ 53.0”

W 61º27’ 26.7”

S 10º58’ 16.9”

W 61º28’ 39.9”

8,5

LINHA 06 LOUCA

S 10º58’ 38.1”

W 61º28’ 48.5”

S 10º59’ 42.5”

W 61º27’ 58.8”

3

MANUELÃO

S 10º55’ 21.4”

W 61º26’ 48.0”

S 10º54’ 29.8”

W 61º25’ 53.3”

3

HELIO

S 10º52’ 38.5”

W 61º26’ 43.7”

S 10º52’ 45.2”

W 61º25’ 28.2”

2,5

DÃO

S 10º50’ 52.9”

W 61º27’ 07.6”

S 10º50’ 42.0”

W 61º25’ 41.2”

8

CAATUVA

S 10º50’ 16.7”

W 61º27’ 32.5”

S 10º45’ 05.5”

W 61º28’ 43.0”

16

DIRCE – SÉRGIO

S 10º46’ 19.0”

W 61º26’ 54.8”

S 10º50’ 14.4”

W 61º27’ 33.7”

9,3

LINHA 04

37

180

S 10º44’ 58.3”

W 61º27’ 25.6”

S 9º59’ 59.1”

W 60º51’ 16.5”

115

LP

S 10º34’ 14.7”

W 61º25’ 03.7”

S 10º32’ 58.7”

W 61º18’ 30.1”

21

ANTONIO GON

S 10º21’ 13.7”

W 61º27’ 02.0”

S 10º26’ 15.9”

W 61º25’ 52.9”

28

CONDOR

S 10º08’ 11.1”

W 61º26’ 06.1”

S 10º39’ 46.9”

W 61º26’ 51.8”

52,4

SUBTOTAL 345.3

COMPLEXO DE ESTRADA MUNICIPAIS DA GLEBA SÃO BENEDITO, ESTRADA DO CODOMINIO DO PARALELO 10 – CONFORME AS COORDENADAS DOS PONTOS ABAIXOS DE 1 A 4

1. ESTRADA ASSOCIAÇÃO RIO BRANCO

S 09º59’ 59.5”

W 060º47’ 42.2”

S 09º41’ 38.8”

W 060º40’ 35.3”

46,4

2. ESTRADA TRAVESSÃO CATARINO

S 09º53’ 45.9”

W 060º47’ 42.6”

S 09º53’ 50.2”

W 060º44’ 18.2”

6,7

3. ASSOCIAÇÃO DO RIO BRANCO (Coordenadas – 1. Estrada do Paralelo

10)

Continuado pelos pontos

S 10º 00’ 01.9”

W 061º 15’ 21.8”

E

S 10º 00’ 02.5”

W 060º 58’ 19.2”

S 10º 00’ 01.5”

W 061º 08’ 49.4”

S 09º 59’ 59.5”

W 060º 47’ 42.2”

12,3

20,3

4. ESTRADA DO RIO ROOSELVET

S 09º 55’ 09.4”

W 060º 42’ 52.6”

S 09º 48’ 30.1”

W 060º 41’ 52.4”

17,1

PEDAGIO DA CASTANHAL

S 10º21’ 05.8”

W 60º38’ 41.0”

S 10º45’ 10.4”

W 61º27’ 09.6”

175

SUB TOTAL DE KM DO ANEXO I DA MALHA VIÁRIA COMPLEMENTAR DA ZONA RURAL

277.8 Km

MALHA VIÁRIA COMPLEMENTAR NA ZONA RURAL

Local

Quilometragem

Distancia

Total

Inicio

Final

Estrada principal MT 313

Entrada da estrada da Santa Maria (Adalberto)

Margem do rio Branco

18 Km

Estrada principal MT 313

Retiro do Azul

Margem do rio Branco Aldeia Rio Azul

08 Km

Estrada principal MT 313

Estrada da Castanhal / Entrada da Linha 9

Final da Linha 9

35 km

Estrada principal MT 313

Estrada da Castanhal / Entrada até a margem do rio Branco

Margem do rio Branco, margem de travessia para a aldeia Imbupeaxurej

04 km

Estrada principal MT 313

Estrada da Castanhal / Entrada até a margem do rio Branco

Margem do rio Branco, margem de travessia para a aldeia Praia do Paraíso (Celso)

04 km

Estrada da Linha 8

Final da Linha 8

Até a LP

14 km

SUB TOTAL DE KM DO ANEXO I DA MALHA VIÁRIA COMPLEMENTAR DA ZONA RURAL

83 Km

TOTAL GERAL DA MALHA VIARIA DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO

706.1 Km

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 040/CMR/2020

AUTORIA VEREADORA LÍGIA NEIVA

ANEXO III

Malha Viária em Terra Indígena

Local

Quilometragem

Distancia

Total

Inicio

Final

Aldeia Zawãkei (Barreira)

Aldeia Zawãkei (Barreira)

Aldeia Ikarej

08

Aldeia Ikarej (Pepuj

Aldeia Ikarej (Pepuj)

Aldeia Webajkarej (Sagapuga)

03

Aldeia Webajkarej (Sagapuga)

Aldeia Webajkarej (Sagapuga)

Aldeia GuwaPuxurej (José)

09

Aldeia GuwaPuxurej (José)

Aldeia GuwaPuxurej (José)

Aldeia Xipitut (Marcelo)

03

Aldeia Xipitut (Marcelo)

Aldeia Xipitut (Marcelo)

Aldeia Bepewej

03

Aldeia BepeWej

Aldeia BepeWej

Aldeia Paraíso da Serra (Zan)

10

Aldeia Paraíso da Serra (Zan)

Aldeia Paraíso da Serra (Zan)

Aldeia Ipsyrej (pelé)

08

Aldeia Ipsyrej (pelé)

Aldeia Ipsyrej (pelé)

Aldeia Santa Cruz (Paulo)

05

Aldeia Santa Cruz (Paulo)

Aldeia Santa Cruz (Paulo)

Aldeia Escola ZarupWej

08

Aldeia BepeWej

Aldeia BepeWej

Abesewap (Agua Boa)

20

Abesewap (Paulo Sérgio)

Abesewap (Paulo Sérgio)

Duandjurej (serrinha)

30

Duandjurej (serrinha)

Duandjurej (serrinha)

Seringal (Apeti)

04

Seringal (Apeti)

Seringal (Apeti)

TamaliSyn (Betabi)

12

TamaliSyn (Betabi)

TamaliSyn (Betabi)

Entrada da Peralta

20

Pandarawej (Zé Carlos)

Pandarawej (Zé Carlos)

Pandjirawa (Betão)

08

Pandjirawa (Betão)

Pandjirawa (Betão)

IpeWyrej (Xibi)

12

Ipe Wyrej (Xibi)

Ipe Wyrej (Xibi)

Bubyrej (Central)

18

Bubyrej (Central)

Bubyrej (Central)

ZawãKarej, Pawanewa e Rio Branco

23

Porteira do Milete

Porteira do Milete

Aldeia Apoema Meirelles/Itabira

05

Entrada Aldeia do Henrique

Entrada Aldeia do Henrique

Aldeia do Henrique

03

SUB TOTAL DE KM DO ANEXO I DA MALHA VIÁRIA COMPLEMENTAR DA ZONA RURAL/T.I ZORÓ E SURUÍ

212 km

COMPLEMENTAÇÃO ANEXO III - MALHA VIÁRIA COMPLEMENTAR NAS T.I ZORÓ E SURUÍ

Local

Quilometragem

Distancia

Total

Inicio

Final

Aldeia Anguj Tapua

Aldeia Anguj Tapua

Aldeia Bubyrej

60 Km

Estrada principal MT 313

Estrada da Peralta / Entrada da aldeia Duabyrej (Caneco)

Aldeia Duabyrej (Caneco)

06 km

Estrada da Linha 07

Estrada da Linha 07 /Entrada da aldeia do Evandro

Aldeia do Evandro

04 Km

Estrada da Balsa rio Roosevelt Linha Pacarana

Estrada da aldeia da Carina e Abesewap

Aldeia Carina e Abesewap

25 Km

Estrada do Areião

Entroncamento entre a saída da estrada da Bubyrej (Central) e entrada para a Tamali Syn

Aldeia BEPE Wej (Casa Verde)

40 km

Estrada da Balsa rio Roosevelt Linha Pacarana

Entrada da aldeia Guj Pewej

Aldeia Guj Pewej

02 Km

Estrada da Balsa rio Roosevelt Linha Pacarana

Entrada da aldeia Mata Verde

Aldeia Mata Verde

04 Km

Estrada da Balsa rio Roosevelt Linha Pacarana

Entrada da aldeia do Valmir

Aldeia do Valmir

02 Km

SUB TOTAL DE KM DO ANEXO I DA MALHA VIÁRIA COMPLEMENTAR DAS T.I ZORÓ E SURUÍ

143 Km

TOTAL GERAL DA MALHA VIARIA DAS T.I ZORÓ E SURUÍ

355 Km

TOTAL GERAL DA MALHA VIARIA DO MUNICIPIO INCLUIDO ZONA RURAL E AS T.I ZORÓ E SURUÍ 1.061,1 KM

Síntese dos Anexos I e III para redação final do Anexo I e respectiva publicação.

LOCAL

COORDENADAS

DISTANCIA (km)

INÍCIO

FINAL

LINHA 90

S 10º51’ 57.0”

W 61º28’ 40.2”

S 10º52’ 06.9”

W 61º31’ 50.8”

7

LINHA 03

S 10º55’ 10.4”

W 61º30’ 05.0”

S 10º59’ 41.5”

W 61º30’ 47.0”

12,3

LINHA 15

S 10º57’ 37.0”

W 61º31’ 20.3”

S 10º56’ 06.1”

W 61º31’ 52.8”

3

PAULO GABRIEL – JUNECI

S 10º56’ 52.4”

W 61º30’ 35.5”

S 10º57’ 12.1”

W 61º29’ 19.2”

2,5

LINHA 86

S 10º50’ 34.5”

W 61º28’ 31.1”

S 10º49’ 48.3”

W 61º30’ 48.9”

7

LINHA 94

S 10º53’ 59.9”

W 61º30’ 33.1”

S 10º53’ 27.2”

W 61º31’ 49.1”

4

TIÃO

S 10º56’ 24.8”

W 61º29’ 41.6”

S 10º55’ 54.4”

W 61º29’ 19.5”

1,2

LINHA 06

S 10º53’ 08.3”

W 61º28’ 28.3”

S 10º55’ 00.5”

W 61º27’ 30.0”

4,6

LINHA 04

S 10º54’ 53.0”

W 61º27’ 26.7”

S 10º58’ 16.9”

W 61º28’ 39.9”

8,5

LINHA 06 LOUCA

S 10º58’ 38.1”

W 61º28’ 48.5”

S 10º59’ 42.5”

W 61º27’ 58.8”

3

MANUELÃO

S 10º55’ 21.4”

W 61º26’ 48.0”

S 10º54’ 29.8”

W 61º25’ 53.3”

3

HELIO

S 10º52’ 38.5”

W 61º26’ 43.7”

S 10º52’ 45.2”

W 61º25’ 28.2”

2,5

DÃO

S 10º50’ 52.9”

W 61º27’ 07.6”

S 10º50’ 42.0”

W 61º25’ 41.2”

8

CAATUVA

S 10º50’ 16.7”

W 61º27’ 32.5”

S 10º45’ 05.5”

W 61º28’ 43.0”

16

DIRCE – SÉRGIO

S 10º46’ 19.0”

W 61º26’ 54.8”

S 10º50’ 14.4”

W 61º27’ 33.7”

9,3

LINHA 04

37

180

S 10º44’ 58.3”

W 61º27’ 25.6”

S 9º59’ 59.1”

W 60º51’ 16.5”

115

LP

S 10º34’ 14.7”

W 61º25’ 03.7”

S 10º32’ 58.7”

W 61º18’ 30.1”

21

ANTONIO GON

S 10º21’ 13.7”

W 61º27’ 02.0”

S 10º26’ 15.9”

W 61º25’ 52.9”

28

CONDOR

S 10º08’ 11.1”

W 61º26’ 06.1”

S 10º39’ 46.9”

W 61º26’ 51.8”

52,4

ASSOCIAÇÃO

S 9º59’ 57.1”

W 60º51’ 10.5”

S 9º43’ 35.1”

W 60º44’ 56.1”

75

FAZENDA CATARINO

S 9º53’ 45.8”

W 60º47’ 42.3”

S 09º53’ 50.2”

W 060º44’ 17.6”

7

PEDAGIO DA CASTANHAL

S 10º21’ 05.8”

W 60º38’ 41.0”

S 10º45’ 10.4”

W 61º27’ 09.6”

175

MALHA VIÁRIA COMPLEMENTAR NA ZONA RURAL

Local

Quilometragem

Distancia

Total

Inicio

Final

Estrada principal MT 313

Entrada da estrada da Santa Maria (Adalberto)

Margem do rio Branco

18 Km

Estrada principal MT 313

Retiro do Azul

Margem do rio Branco Aldeia Rio Azul

08 Km

Estrada principal MT 313

Estrada da Castanhal / Entrada da Linha 9

Final da Linha 9

35 km

Estrada principal MT 313

Estrada da Castanhal / Entrada até a margem do rio Branco

Margem do rio Branco, margem de travessia para a aldeia Imbupeaxurej

04 km

Estrada principal MT 313

Estrada da Castanhal / Entrada até a margem do rio Branco

Margem do rio Branco, margem de travessia para a aldeia Praia do Paraíso (Celso)

04 km

Estrada da Linha 8

Final da Linha 8

Até a LP

14 km

SUB TOTAL DE KM DO ANEXO I DA MALHA VIÁRIA COMPLEMENTAR DA ZONA RURAL

83 Km

Local

Quilometragem

Distancia

Total

Inicio

Final

Aldeia Zawãkei (Barreira)

Aldeia Zawãkei (Barreira)

Aldeia Ikarej

08

Aldeia Ikarej (Pepuj

Aldeia Ikarej (Pepuj)

Aldeia Webajkarej (Sagapuga)

03

Aldeia Webajkarej (Sagapuga)

Aldeia Webajkarej (Sagapuga)

Aldeia GuwaPuxurej (José)

09

Aldeia GuwaPuxurej (José)

Aldeia GuwaPuxurej (José)

Aldeia Xipitut (Marcelo)

03

Aldeia Xipitut (Marcelo)

Aldeia Xipitut (Marcelo)

Aldeia Bepewej

03

Aldeia BepeWej

Aldeia BepeWej

Aldeia Paraíso da Serra (Zan)

10

Aldeia Paraíso da Serra (Zan)

Aldeia Paraíso da Serra (Zan)

Aldeia Ipsyrej (pelé)

08

Aldeia Ipsyrej (pelé)

Aldeia Ipsyrej (pelé)

Aldeia Santa Cruz (Paulo)

05

Aldeia Santa Cruz (Paulo)

Aldeia Santa Cruz (Paulo)

Aldeia Escola ZarupWej

08

Aldeia BepeWej

Aldeia BepeWej

Abesewap (Agua Boa)

20

Abesewap (Paulo Sérgio)

Abesewap (Paulo Sérgio)

Duandjurej (serrinha)

30

Duandjurej (serrinha)

Duandjurej (serrinha)

Seringal (Apeti)

04

Seringal (Apeti)

Seringal (Apeti)

TamaliSyn (Betabi)

12

TamaliSyn (Betabi)

TamaliSyn (Betabi)

Entrada da Peralta

20

Pandarawej (Zé Carlos)

Pandarawej (Zé Carlos)

Pandjirawa (Betão)

08

Pandjirawa (Betão)

Pandjirawa (Betão)

IpeWyrej (Xibi)

12

Ipe Wyrej (Xibi)

Ipe Wyrej (Xibi)

Bubyrej (Central)

18

Bubyrej (Central)

Bubyrej (Central)

ZawãKarej, Pawanewa e Rio Branco

23

Porteira do Milete

Porteira do Milete

Aldeia Apoema Meirelles/Itabira

05

Entrada Aldeia do Henrique

Entrada Aldeia do Henrique

Aldeia do Henrique

03

COMPLEMENTAÇÃO ANEXO III - MALHA VIÁRIA COMPLEMENTAR NAS T.I ZORÓ E SURUÍ

Local

Quilometragem

Distancia

Total

Inicio

Final

Aldeia Anguj Tapua

Aldeia Anguj Tapua

Aldeia Bubyrej

60 Km

Estrada principal MT 313

Estrada da Peralta / Entrada da aldeia Duabyrej (Caneco)

Aldeia Duabyrej (Caneco)

06 km

Estrada da Linha 07

Estrada da Linha 07 /Entrada da aldeia do Evandro

Aldeia do Evandro

04 Km

Estrada da Balsa rio Roosevelt Linha Pacarana

Estrada da aldeia da Carina e Abesewap

Aldeia Carina e Abesewap

25 Km

Estrada do Areião

Entroncamento entre a saída da estrada da Bubyrej (Central) e entrada para a Tamali Syn

Aldeia BEPE Wej (Casa Verde)

40 km

Estrada da Balsa rio Roosevelt Linha Pacarana

Entrada da aldeia Guj Pewej

Aldeia Guj Pewej

02 Km

Estrada da Balsa rio Roosevelt Linha Pacarana

Entrada da aldeia Mata Verde

Aldeia Mata Verde

04 Km

Estrada da Balsa rio Roosevelt Linha Pacarana

Entrada da aldeia do Valmir

Aldeia do Valmir

02 Km

SUB TOTAL DE KM DO ANEXO I DA MALHA VIÁRIA COMPLEMENTAR DAS T.I ZORÓ E SURUÍ 355 Km

TOTAL GERAL DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO (ZONA RURAL E TERRAS INDÍGENA ZORÓ E SURUÍ 1.061,1 KM

Palácio Rosa Moreira de Quadros, 21 de Dezembro de 2020.

LÍGIA NEIVA ADRIANA OLIVEIRA BARROSO

Presidenta, em exercício da CMR 1ª. Secretária, em Exercício da CMR