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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
EXTRATO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0105/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS EM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA KAIKE GOMES DA SILVA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002980/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2020– AS CLAUSULAS A SEGUIR
DO FUNDAMENTO
O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002980/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2020, parecer jurídico nº 580/2020 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações publicado no dia 22 de Dezembro de 2020 no Jornal Diario Oficial do TCE Edição nº 2083.
DO OBJETO
- Constitui objeto deste contrato . Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de duas faixas elevadas em Nossa Senhora do Livramento-MT,, conforme Planilha orçamentária, cronograma físico financeiro do setor de Engenharia anexo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002980/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações orcamentaria:
Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
OBRAS | Próprio | – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OBRAS | 380 | 44.90.51 | 100 | R$ 17.546,27 |
DOS PREÇOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS
4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ 17.546,27 ( Dezessete Mil Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos); correspondentes aos preços totais das planilhas orçamentárias integrantes no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002980/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2020.
DA VIGENCIA CONTRATUAL
5.1 O prazo de execução da obra será de 01 ( um) mes, a partir da assinatura.
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UND MEDIDA | QUANT | VALORUNIT | VALOR TOTAL | |
1 | CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADA | UND (cód.01) | 1 | 17.546,27 | R$ 17.546,27 | |
VALOR TOTA: R$ R$ 17.546,27 ( Dezessete Mil Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos) |
Nossa Senhora do Livramento, 23 de Dezembro de 2020
CONTRATANTE
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: KAIKE GOMES DA SILVA,
CNPJ sob o nº 35.524.143/0001-87,
Representada pelo Senhor Kaike Gomes da Silva,
RG: 22059750 SSP/MT e CPF nº 046.760.671-43