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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3529, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Água Boa/MT, do ano de 2021.
DR. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, em exercício e no uso das atribuições legais, com fulcro nos Artigos 72, VI, da Lei Orgânica,
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica divulgado os dias de feriados ePontos facultativos nos órgãos da Administração Pública Municipal no ano de 2021, sem prejuízo da prestação dos serviços e plantões necessários às atividades de caráter essencial:
I – 1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;
II – 15 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III – 16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
IV – 17 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 13 horas;
V – 02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
VI – 21 de abril (quarta-feira) Tiradentes – feriado nacional;
VII – 1º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
VIII – 03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
IX – 09 de julho (sexta-feira) Aniversário de Água Boa – feriado municipal;
X – 07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;
XI - 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XII- 28 de outubro (quinta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XIII – 02 de novembro (terça-feira) dia de Finados – feriado nacional;
XIV – 15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XV – 20 de novembro (sábado) Consciência Negra – feriado estadual;
XVI – 24 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo;
XVII – 25 de dezembro (sábado) Natal – feriado nacional;
XVIII – 31 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, AOS 04 DE JANEIRO DE 2021.
DR. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado na sede da Prefeitura Municipal, em 04 de janeiro de 2021.
sEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração