Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 22 de Janeiro de 2021.

ADITIVO Nº 11 ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DE JANEIRO 2021/SME EMENTA: ADITIVO CONTRATUAL – PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS N° 005/2019

O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Educação,no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013.

RESOLVE:

Cláusula 1º Acrescentar a carga horária no contrato nº 112 por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público, com vínculo previdenciário ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, de ANA ROSA RODRIGUES DE SOUZA, Licenciada em Letras na E.M. Paulo Freire, acréscimo de 03 horas/Semanais com efeitos retroativos a partir de 17/12/2020 a 15/03/2021.Para laborar suas atividades na disciplina de Artes no 6º, 8º e 9º ano, considerando a redistribuição de aulas. Mantida as demais clausulas inalteradas.

Cáceres, 04 de Janeiro de 2021

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Laurenir Ramos Cebalho Ribeiro

Contratado (a) Secretária Municipal de Educação

TESTEMUNHAS:

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