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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA-MT, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 151/2020 DE 24/04/2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL JUSCIMEIRA, ESTADO DO MATO GROSSO, senhor MOISÉS DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 58, inciso VIII, da lei Orgânica Municipal Decreta:
CONSIDERANDO a desistência de alguns membros do Conselho de Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de se efetuar a substituição dos membros desistentes, e nomeação dos novos membros.
Resolve:
Art. 1° - O Conselheiro Municipal de Saúde do Município de Juscimeira passa a ser composto pelos Membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, com validade de Mandato até 02 de Abril de 2023:Parágrafo Primeiro: São 03 (três) os membros representantes do governo municipal indicado pelo prefeito e prestadores de serviços, sendo:
I - 02 (dois) representantes do governo municipal a) Sivaldo Antonio da Silva – Titular b) Karolayne dos Santos Barros – Suplente c) Brunna Martins dos Santos – Titular d) Roberte Fujii Silva – Suplente II - 01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Social a) Silvani Gomes da Silva Santos – Titular b) Maria Elenir de Queiroz Alves – SuplenteParágrafo segundo: São 03 (três) os membros representantes dos trabalhadores na saúde do município, sendo:
I - 01 (um) representante do segmento representativo de categoria profissional
a) Nassin El Din Farah – Titular b) Mariangela de Carvalho Bastos – Suplente II - 01 (um) representante do segmento e/ou entidade de servidores de saúde do município – NÍVEL SUPERIOR a) Vanina Macedo Moura Fernandes Aguiar – Titular b) Raimundo Carlos Correa – SuplenteIII - 01 (um) representante do segmento e/ou entidade de servidores de saúde do município – NÍVEL MEDIO OU AUXILIAR
a) Francisco Valderino Correa – Titular b) Andréia Cardoso dos Santos – SuplenteParágrafo terceiro: São 06 (seis) os membros representantes de entidades de usuários da saúde, por indicação de seus próprios pares, a saber:
I - 01 (um) representante eleito pela empresa mato-grossense de assistência técnica, pesquisa e extensão rural – EMPAER
a) Elizabeth Maria Santos – Titular b) Luiz Gustavo Amorim Correa – SuplenteII - 01 (um) representante eleito pelo sindicato dos trabalhadores rurais de Juscimeira
a) Luiz Sinobre da Cruz – Titular b) Eliane dos Santos – SuplenteIII - 01 (um) representante do sindicato dos trabalhadores dos profissionais da educação – SINTEP
a) Celia Catarina Klein Zarbin – Titular b) Sergio Pinheiro de Matos – SuplenteIV - 01 (um) representante da pastoral da criança
a) Sandra Lucia Cabral – Titular b) Maria Aurea Marques – SuplenteV - 01 (um) representante de entidade religiosa – CURSILHO
a) Maria de Jesus Stoffel – Titular b) Renata Reis Antonia Dias – SuplenteVI - 01 (um) representante do sindicato dos servidores públicos municipais de Juscimeira – SISPJUS
a) Leni Gomes da Silva – Titular b) Jose Aparecido da Silva – SuplenteArt. 2º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Juscimeira, 08 de Janeiro de 2020.
MOISÉS DOS SANTOS
Prefeito Municipal