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PORTARIA Nº068, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
SÚMULA: Constitui a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº001/2017, firmado entre o Município de Jauru-MT, e a OSCIP Instituto Tupã, e dá outras providências;
O Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, VALDECI JOSÉ DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº3.100, de 30 de junho de 1999, no que concerne à formação de Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº001/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - CONSTITUIR, a Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Avaliação de Execução do Termo de Parceria nº001/2017, firmando entre o Município de Jauru/MT., e a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:
1 - EDIVALDO ALVES BENTO – Presidente;
2 – MARIA FERREIRA DE SOUZA - Membro representante da Secretaria Municipal de Saúde;
3 – JOSIANE DE SOUZA PAULA – Membro representante da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social;
4 – FABIANE ASSIS OSMÁRIO – Membro representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural;
5 – FABIANA FERREIRA DE SOUZA – Membro representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.
6 – GISLANE VALIM SOUZA – Membro representante da Secretaria Municipal de Administração
Art. 2º - A Comissão constituída será responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução do Termo de Parceria nº001/2017, reunindo-se ordinariamente a cada 03 (três) meses e extraordinariamente quando necessário, sempre na forma determinada pelo Presidente, devendo observar os procedimentos necessários ao bom andamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam expressamente revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal José Perez, em Jauru/MT, 25 de janeiro de 2021.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal