Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 26 de Janeiro de 2021.

PORTARIA 068/2021

PORTARIA Nº068, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

SÚMULA: Constitui a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº001/2017, firmado entre o Município de Jauru-MT, e a OSCIP Instituto Tupã, e dá outras providências;

O Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, VALDECI JOSÉ DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº3.100, de 30 de junho de 1999, no que concerne à formação de Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº001/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR, a Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Avaliação de Execução do Termo de Parceria nº001/2017, firmando entre o Município de Jauru/MT., e a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

1 - EDIVALDO ALVES BENTO – Presidente;

2 – MARIA FERREIRA DE SOUZA - Membro representante da Secretaria Municipal de Saúde;

3 – JOSIANE DE SOUZA PAULA – Membro representante da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social;

4 – FABIANE ASSIS OSMÁRIO – Membro representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural;

5 – FABIANA FERREIRA DE SOUZA – Membro representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

6 – GISLANE VALIM SOUZA – Membro representante da Secretaria Municipal de Administração

Art. 2º - A Comissão constituída será responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução do Termo de Parceria nº001/2017, reunindo-se ordinariamente a cada 03 (três) meses e extraordinariamente quando necessário, sempre na forma determinada pelo Presidente, devendo observar os procedimentos necessários ao bom andamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam expressamente revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal José Perez, em Jauru/MT, 25 de janeiro de 2021.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal