Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 041/2021

Nomeia os Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, do Município de União do Sul, e dá outras providências.

ITACIR JOSÉ BIOLCHI, Prefeito Municipal em Exercício, de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Municipal nº 415, de 10 de outubro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 670 de 19 de dezembro de 2017 e pela Lei nº 717 de 06 de junho de 2019, e Lei nº 753 de 25 de novembro de 2020;

Considerando a deliberação tomada na reunião extraordinária de posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do CMMA deste município, do dia 29 de janeiro de 2021;

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de União do Sul, abaixo relacionados:

I – Representantes do Poder Público:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

1. EDINALDO CARDOSO DE SOUZA - Conselheiro Titular;

2. WANDERSON LIMA SANTOS - Conselheiro Suplente.

b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

1. MAYSA TAYNÁ DE CARVALHO – Conselheira Titular;

2. RAYRA ALVES DE SOUZA – Conselheira Suplente.

c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. LUCINEIRE ABREU DA CONCEIÇÃO – Conselheira Titular;

2. ALINE CRISTIANE CAMARGO – Conselheira Suplente.

d) Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento:

1. ÉDERSON CARLOS FERNANDES – Conselheiro Titular;

2. TIAGO ANTONIO DOS SANTOS – Conselheiro Suplente.

e) Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:

1. CÉSAR ITAMAR SARINHO GUERGOLETI – Conselheiro Titular;

2. ANTONIO CARLOS RODRIGUES – Conselheiro Suplente.

II – Representantes da Sociedade Civil Organizada:

a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União do Sul:

1. GELSON OLIVEIRA DA CRUZ – Conselheiro Titular;

2. RUTE FRANCISCA DA SILVA – Conselheira Suplente.

b) Representantes da Sociedade Esportiva e Recreativa Veteranos:

1. JOÃO BATISTA BORELLI – Conselheiro Titular;

2. RENATO LUIZ RAGNINI – Conselheiro Suplente.

c) Representantes da Associação dos Produtores Rurais Jaguar - ASPROJAGUAR:

1. ANTONIO CARLOS DE LIMA – Conselheiro Titular;

2. CARLOS FERAREZE – Conselheiro Suplente.

d) Representantes da Associação de PequenosProdutores da Agricultura Familiar da Gleba Norte Sul:

1. MARINÊS GUCKERT MOREIRA – Conselheira Titular;

2. MARCEMINDO SUTIL – Conselheiro Suplente.

e) Representantes das Igrejas Católicas e Evangélicas sediadas em União do Sul:

1. ANTONIO REIS MENDES – Conselheiro Titular;

2. JORGE APARECIDO PEREIRA – Conselheiro Suplente.

§ 1º - O mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal do Meio Ambiente será de 02 (dois) anos, contados de 29 de janeiro de 2021 até 29 de janeiro de 2023, sendo admitida uma única recondução consecutiva como conselheiro titular.

§ 2º - Os Suplentes do CMMA substituirão automaticamente os Conselheiros titulares nos casos de ausência ou impedimento, exercendo os mesmos direitos e deveres dos titulares.

Art. 2º - O Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA é presidido pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que é membro nato do Conselho, sendo substituído pelo seu Suplente em caso de ausência ou impedimento.

Art. 3º – O quórum para deliberações e as demais regras de funcionamento do CMMA constam do Regimento Interno do Conselho.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 02 de fevereiro de 2021.

ITACIR JOSÉ BIOLCHI

Prefeito Municipal em Exercício