Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 5 de Fevereiro de 2021.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - JANEIRO 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 50 – W, Centro CEP: 78300-000 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

RETIFICAR OS TERMOS ADITIVOS DE JANEIRO DE 2021, ABAIXO RELACIONADOS: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS – ANO 10 Nº 2113, NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – Edição: Ano XVI/ n° 3.657 de 29/01/2021, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MT Publicado em 01/02/2021, SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MT Publicado em 01/02/2021.

Onde se lê:

TERMO ADITIVO Nº 030/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: AILTON JOÃO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 305/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem COVID-19, COREN/MT 953021/TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 12/12/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais, mantendo o vencimento de 28/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 267/2020.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga horária: 12X36 horas

Valor: R$ 1.505,29 (Um mil quinhentos e cinco reais e vinte e nove centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323.0000 – Enfrentamento de Emergência COVID-19 - Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2195 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033272, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 28/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 305/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; AILTON JOÃO DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 066/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: NÁJILA KARINE LIMA RIOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 240/2020, aditivado através dos Termos Aditivos nº 262/2020 e 392/2020, no cargo de Farmacêutico - CRF/MT 562941, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/07/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 16/03/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 244/2020.

Cargo: Farmacêutico

Carga horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323.0000 - Enfrentamento de Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2195 – 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 -Obrigações Patronais – Seção: 033272, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 16/03/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 240/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NÁJILA KARINE LIMA RIOS

TERMO ADITIVO Nº 102/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ANA LIGIA MUNHOZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 188/2019, aditivado através do Termo Aditivo nº 327/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem - SAMU, COREN/MT 1350606/TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 07/10/2019, referente ao processo seletivo 001/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais, mantendo o vencimento de 05/10/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 327/2020.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga horária: 12X36 horas

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307.0000 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 443 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000 -Obrigações Patronais – Seção: 033196, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 05/10/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 188/2019.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANA LIGIA MUNHOZ

TERMO ADITIVO Nº 109/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROSALINA MARTINS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 304/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem COVID-19 e ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA COVID-19, COREN/MT 1529497/TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 11/12/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais, mantendo o vencimento de 28/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 274/2020.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga horária: 12X36 horas

Valor: R$ 1.505,29 (Um mil quinhentos e cinco reais e vinte e nove centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323.0000 - Enfrentamento de Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2195 – 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 -Obrigações Patronais – Seção: 033272, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 28/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 304/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROSALINA MARTINS DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 121/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: JEFFERSON ALEX DA SILVA STEFANI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 208/2019, aditivado por meio do Termo Aditivo 335/2020, no cargo de Motorista – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 12x36 horas, mantendo o vencimento de 05/10/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 207/2019

Cargo: Motorista – SAMU

Carga horária: 12X36 horas

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) Auxilio Pecuniário no valor de RS 500,78 ( Quinhentos reais e setenta e oito centavos) como verba indenizatória e insalubridade conforme a LTCAT .

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323.0000 - Enfrentamento de Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2195 – 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 -Obrigações Patronais – Seção: 033272, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 05/10/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 208/2019.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JEFFERSON ALEX DA SILVA STEFANI.

TERMO ADITIVO Nº 144/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MONIQUE MAIRA MACIEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 194/2019, aditivado através do Termo Aditivo nº 319/2020, no cargo de Enfermeiro - SAMU COREN/MT 439487-ENF, com plantão semanal de 24 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao processo seletivo 001/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas, mantendo o vencimento de 05/10/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 197/2019.

Cargo: Enfermeiro - SAMU

Carga horária: Plantão de 24 horas

Valor: R$ 780,23 (Setecentos e oitenta reais e vinte e três centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307.0000 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 443 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000-000 -Obrigações Patronais – Seção: 033196, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 05/10/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 197/2019.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MONIQUE MAIRA MACIEL.

TERMO ADITIVO Nº 149/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 007/2020, no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 12/02/2020, referente ao processo seletivo 001/2019.

Cargo: ENTREVISTADOR SOCIAL

Carga horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS – Contratado, conforme Memorando nº 083/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 1936/2021, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 11/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 007/2020.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON:ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA

TERMO ADITIVO Nº 150/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROSANGELA DA COSTA BARBOSA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 008/2020, no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado nodia 12/02/2020, referente ao processo seletivo 001/2019.

Cargo: ENTREVISTADOR SOCIAL

Carga horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS – Contratado, conforme Memorando nº 083/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 1936/2021, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 11/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 008/2020

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA: ROSANGELA DA COSTA BARBOSA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 151/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MAYCON JUNIOR OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 005/2020, no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 12/02/2020, referente ao processo seletivo 001/2019.

Cargo: ENTREVISTADOR SOCIAL

Carga horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS – Contratado, conforme Memorando nº 083/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 1936/2021, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 11/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 005/2020.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA: MAYCON JUNIOR OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 152/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: PRISCILA COSTA SOBRAL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 006/2020, no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 12/02/2020, referente ao processo seletivo 001/2019.

Carga horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS – Contratado, conforme Memorando nº 083/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 1936/2021, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 11/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 006/2020.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA: PRISCILA COSTA SOBRAL.

TERMO ADITIVO Nº 153/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: OLÍVIA LOJOL RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 183/2019, aditivado através do Termo Aditivo nº 299/2020, no cargo de AGENTE DO PROG. ACESSUAS - PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 20/09/2019, referente ao processo seletivo 003/2017.

Carga horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 Manutenção do CRAS – Contratado, conforme Memorando nº 083/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 1936/2021, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 21/09/2021,podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 183/2019.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA: OLÍVIA LOJOL RIBEIRO.

Leia:

TERMO ADITIVO Nº 030/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: AILTON JOÃO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 305/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem COVID-19, COREN/MT 953021/TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 12/12/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais, mantendo o vencimento de 28/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 305/2020.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga horária: 12X36 horas

Valor: R$ 1.505,29 (Um mil quinhentos e cinco reais e vinte e nove centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323.0000 – Enfrentamento de Emergência COVID-19 - Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2195 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033272, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 28/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 305/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; AILTON JOÃO DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 066/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: NÁJILA KARINE LIMA RIOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 240/2020, aditivado através dos Termos Aditivos nº 262/2020 e 392/2020, no cargo de Farmacêutico - CRF/MT 562941, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/07/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, mantendo o vencimento de 16/03/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 240/2020.

Cargo: Farmacêutico

Carga horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323.0000 - Enfrentamento de Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2195 – 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 -Obrigações Patronais – Seção: 033272, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 16/03/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 240/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NÁJILA KARINE LIMA RIOS

TERMO ADITIVO Nº 102/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ANA LIGIA MUNHOZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 188/2019, aditivado através do Termo Aditivo nº 327/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem - SAMU, COREN/MT 1350606/TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 07/10/2019, referente ao processo seletivo 001/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais, mantendo o vencimento de 05/10/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 188/2019.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga horária: 12X36 horas

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307.0000 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 443 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000 -Obrigações Patronais – Seção: 033196, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 05/10/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 188/2019.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANA LIGIA MUNHOZ

TERMO ADITIVO Nº 109/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROSALINA MARTINS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 304/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem COVID-19 e ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA COVID-19, COREN/MT 1529497/TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 11/12/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais, mantendo o vencimento de 28/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 304/2020.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga horária: 12X36 horas

Valor: R$ 1.505,29 (Um mil quinhentos e cinco reais e vinte e nove centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323.0000 - Enfrentamento de Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2195 – 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 -Obrigações Patronais – Seção: 033272, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 28/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 304/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROSALINA MARTINS DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 121/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: JEFFERSON ALEX DA SILVA STEFANI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 208/2019, aditivado por meio do Termo Aditivo 335/2020, no cargo de Motorista – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 12x36 horas, mantendo o vencimento de 05/10/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 208/2019.

Cargo: Motorista – SAMU

Carga horária: 12X36 horas

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) Auxilio Pecuniário no valor de RS 500,78 ( Quinhentos reais e setenta e oito centavos) como verba indenizatória e insalubridade conforme a LTCAT .

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323.0000 - Enfrentamento de Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2195 – 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 -Obrigações Patronais – Seção: 033272, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 05/10/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 208/2019.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JEFFERSON ALEX DA SILVA STEFANI.

TERMO ADITIVO Nº 144/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MONIQUE MAIRA MACIEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 194/2019, aditivado através do Termo Aditivo nº 319/2020, no cargo de Enfermeiro - SAMU COREN/MT 439487-ENF, com plantão semanal de 24 horas, firmado no dia 07/10/2019, referente ao processo seletivo 001/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas, mantendo o vencimento de 05/10/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 194/2019.

Cargo: Enfermeiro - SAMU

Carga horária: Plantão de 24 horas

Valor: R$ 780,23 (Setecentos e oitenta reais e vinte e três centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307.0000 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 443 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000-000 -Obrigações Patronais – Seção: 033196, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 05/10/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 194/2019.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MONIQUE MAIRA MACIEL.

TERMO ADITIVO Nº 149/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 007/2020, no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 12/02/2020, referente ao processo seletivo 001/2019.

Cargo: ENTREVISTADOR SOCIAL

Carga horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS – Contratado, conforme Memorando nº 083/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 1936/2021, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 11/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 007/2020.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON:ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 150/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: ROSANGELA DA COSTA BARBOSA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 008/2020, no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado nodia 12/02/2020, referente ao processo seletivo 001/2019.

Cargo: ENTREVISTADOR SOCIAL

Carga horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS – Contratado, conforme Memorando nº 083/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 1936/2021, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 11/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 008/2020

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA: ROSANGELA DA COSTA BARBOSA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 151/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: MAYCON JUNIOR OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 005/2020, no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 12/02/2020, referente ao processo seletivo 001/2019.

Cargo: ENTREVISTADOR SOCIAL

Carga horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 Manutenção do CRAS – Contratado, conforme Memorando nº 083/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 1936/2021, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 11/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 005/2020.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA: MAYCON JUNIOR OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 152/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: PRISCILA COSTA SOBRAL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 006/2020, no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 12/02/2020, referente ao processo seletivo 001/2019.

Carga horária: 40 horas semanais

Cargo: ENTREVISTADOR SOCIAL

Valor: R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 Manutenção do CRAS – Contratado, conforme Memorando nº 083/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 1936/2021, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 11/02/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 006/2020.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA: PRISCILA COSTA SOBRAL.

TERMO ADITIVO Nº 153/2021.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Contratado: OLÍVIA LOJOL RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 183/2019, aditivado através do Termo Aditivo nº 299/2020, no cargo de AGENTE DO PROG. ACESSUAS - PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 20/09/2019, referente ao processo seletivo 003/2017.

Cargo: AGENTE DO PROG. ACESSUAS - PRONATEC

Carga horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 Manutenção do CRAS – Contratado, conforme Memorando nº 083/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 1936/2021, com efeito retroativo a 01/01/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 21/09/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 183/2019.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON: ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA: OLÍVIA LOJOL RIBEIRO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra 03 de fevereiro de 2021

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II