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9 de Fevereiro de 2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR HORAS TRABALHADAS E CAMINHÕES POR DIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa ATTHOS TERCEIRIZAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 32.545.861/0001-41 e Inscrição municipal nº 383461, situada na Rua Av. Mario Palma nº 503, Bairro Ribeirão do Lipa, CEP: 78048-145, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ROBERSON RODRIGO DE JESUS, brasileiro, empresário, portador da RG nº 17908280/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 738.493.161-49, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada às fls. 372 e HOMOLOGADA às fls. 374, ambas referente ao Pregão Presencial nº 01/2021, nas condições em que segue:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR HORAS TRABALHADAS E CAMINHÕES POR DIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
DA VIGÊNCIA
A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | UND | QUANT | UNITÁRIO | TOTAL |
| 01 | 34383 | SERVICO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - ESCAVADEIRA HIDRAULICA GABINADA, POTENCIA MINIMA DO MOTOR 180 CV, PESO OPERACIONAL MINIMO DE 24.000 KG, CAPACIDADE MINIMA DE CONCHA 1,5 M³, PROFUNDIDADE MINIMA DE 5 METROS E ALCANCE HORIZONTAL DE 10 METROS, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | HORA | 500 | 344,00 | 172.000,00 |
| SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA, PARA ESCAVAÇÃO, LIMPEZA DE VALAS E OUTROS SERVIÇOS. COM OPERADOR MUNIDO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM TYRANSPORTE DO EQUIPAMENTO E DO OPERADOR ATE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR CONTA DA CONTARTADA. | ||||||
| 04 | 34386 | SERVICO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - DO TIPO PA CARREGADEIRA SOBRE RODAS MINIMO 160 HP, CAPACIDADE DA CAÇAMBA ACIMA 2,5 M³, COM OPERADOR E COMBUSTIVEL, COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA | HORA | 500 | 219,50 | 109.750,00 |
| SERVIÇO DE PÁ CARREGADEIRA COM OPERADOR MINIDO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. COM TRANSPORTE DO EQUIPAMENTO E DO EPERADOR ATÉ O LOCAL DOS SERVIÇOS POR CONTA DA CONTRATADA. | ||||||
| 281.750,00 | ||||||
As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 08, de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
ATTHOS TERCEIRIZAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CONTRATADA
ROBERSON RODRIGO DE JESUS - Responsável