Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 12 de Fevereiro de 2021.

​DECRETO N° 16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

“Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Ivo de Barros.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. PASCOAL ALBERTON, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

Considerando o falecimento do Ilustre Sr. Ivo de Barros, pioneiro no Município de Terra Nova do Norte/MT, que descansou após bravamente lutar;

Considerando o nosso profundo sentimento de pesar pelo passamento do Senhor Ivo de Barros, ocorrido nesta quarta-feira (10/02/2021);

Considerando que o Sr. Ivo de Barros é pai da Sra. Jane Aparecida de Barros, primeira dama do Município;

Considerando que é dever do Poder Público Terranovense render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o desenvolvimento do Município;

DECRETA:

Art. 1º Luto Oficial no Município de Terra Nova do Norte, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2021, pelo falecimento do Senhor Ivo de Barros.

Art. 2º - O Paço Municipal ficará com as portas fechadas, sendo estabelecido o regime de trabalho interno.

Parágrafo único - As demais Secretarias também cerrarão suas portas, à exceção dos serviços essenciais, pelo motivo descrito no Art. 1º.

Art. 3º. A suspensão de atendimento ao Público (trabalho interno) estabelecido no Artigo 2º, não se aplica:

I – às repartições/unidades que funcionem ininterruptamente;

II - aos serviços essenciais e de interesse público que tenham escala de plantão e revezamento pré-estabelecidos pelos Secretários Municipais.

III – Aos departamentos de Arrecadação do Município, que manterão o e Atendimento ao Público normalmente.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa do Município.

Gabinete do Prefeito Municipal, Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de fevereiro de 2021.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal