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22 de Fevereiro de 2021.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 089/2020
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2020
CONTRATO Nº 089/2020
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante, referente ao Pregão Eletrônico 004/2020 – Processo Administrativo 047/2020, que, respectivamente, a empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI 052 21.700.911/0001-00, situada na Rua André do Espirito Santo, nº 1195, loja 01, Santana, Cariacica-ES, representada pelo Sr. Antônio Carlos de Souza, portador do CPF nº 080.914.237-64 e RG nº 1.567.233 – SSP/ES, denominada CONTRATADA e a Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento de UM (01) CAMINHÃO ZERO KM, ANO E MODELO 2020/2020, CABINE FRONTAL, MOTOR DIESEL, POTENCIA MINIMA DE 180 CV, TRANSMISSÃO MÍNIMA 6 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, EQUIPADO COM TANQUE PIPA DE NO MÍNIMO DE 9000 LITROS. RECURSO ORIUNDO DO Plano de Ação nº 0903-003194/2020; Emenda Parlamentar nº 202023590007; Empenho nº 2020NE800230; conforme especificações e denominações constantes no termo de referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2020, homologado em 09 de setembro de 2020, realiza-se através do presente termo, o primeiro termo de apostilamento relativo aos reajustes verificados nos preços dos mesmos, ART. 65, II, “d” da Lei 8.666/93.
Fica ratificado o reajuste do preço do item nº 01 do objeto do contrato nº 089/2020 a ser praticado a partir de 16/02/2021:
| Item | Descriminação | Valor da licitação (R$) | Diferença do reajuste (R$) | Valor com reajuste (R$) |
| 01 | CAMINHÃO ZERO KM, ANO E MODELO 2020/2020, CABINE FRONTAL, MOTOR DIESEL, POTENCIA MINIMA DE 180 CV, TRANSMISSÃO MÍNIMA 6 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, EQUIPADO COM TANQUE PIPA DE NO MÍNIMO DE 9000 LITROSCAMINHÃO ZERO KM, ANO E MODELO 2020/2020, CABINE FRONTAL, MOTOR DIESEL, POTENCIA MINIMA DE 180 CV, TRANSMISSÃO MÍNIMA 6 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, EQUIPADO COM TANQUE PIPA DE NO MÍNIMO DE 9000 LITROS | 285.000,00 | 55.005,00 | 340.005,00 |
São Felix do Araguaia - MT, 16 de fevereiro de 2021.
| JANAILZA TAVEIRA LEITE PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE | VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI CNPJ Nº 052 21.700.911/0001-00 Antonio Carlos de Souza CPF nº 080.914.237-64 CONTRATADA |