Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 24 de Fevereiro de 2021.

​EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2021

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X: GMN EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 11.264.133/0001-91.

Objeto: Contratação de empresa especializa em prestação de serviço de Apoio e Logística, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Valor: R$ 411.930,00

Prazo: 12 meses

Dotações Orçamentárias

Órgão: 07– Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano

Programática: 07.007.17.512.0006.20049.3390370000

Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 – Locação de Mão de obra

Órgão: 07– Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano

Programática: 07.004.26.782.0005.20046.3390370000

Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 – Locação de Mão de obra

Órgão: 07– Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano

Programática: 07.002.04.122.0005.20040.3390370000

Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 – Locação de Mão de obra

Órgão: 07– Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano

Programática: 07.004.15.451.0005.20152.3390370000

Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 – Locação de Mão de obra

Órgão: 07– Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano

Programática: 07.002.15.452.0005.20043.3390370000

Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 – Locação de Mão de obra

Órgão: 07– Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade: 002 – Departamento de Desenvolvimento Urbano

Programática: 07.002.15.451.0005.20128.3390370000

Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 – Locação de Mão de obra

Órgão: 08– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Programática: 08.001.17.452.0006.20049151.3390370000

Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 – Locação de Mão de obra

Data: 23/02/2021

Procedimento Licitatório: Adesão a Ata de Registro de Preços 035/2020 da prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.

Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2020

PREGÂO PRESENCIAL Nº 35/2020PMVB

ÒRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE –MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2020

PREGÂO PRESENCIAL Nº 35/2020PMVB

Lote

Item

Descriminação

Unid.

Qtade

Valor Unitário

Valor Total

1

4

Agente de Apoio e Logistica

unid.

2.070

199,00

411.930,00

TOTAL

411.930,00

Totalizando 411.930,00 (quatrocentos e onze mil e novecentos e trinta reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT,da Ata de Registro de Preços nº 35/2020 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2020PMVB, da empresa G M N EMPREENDIMENTOS EIRELI , a fins de aderir futura e eventual prestação de serviços de Agente de Apoio e Logistica , para atender as Secretarias Municipais: Infraestrutura e o Desenvolvimento Econômico E Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 3.506, páginas 295 e 296.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

MEMORANDO N° 016/2021/INFRA

MEMORANDO Nº 26/2021/DEMA

Termo de Referência

Oficio n° 003/2021/INFRA – PREF.VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-MT

Ofício nº 157/GP/2021 Autorização

Ofício nº 004/2021/INFRA – G M N EMPREENDIMENTOS LTDA

TERMO DE ACEITE DA ADESÃO DATA DE 22/01/2021

Cópia do Edital de Licitação do Edital do Pregão Presencial nº 035/2020 PMVB

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 3.492, dia 03 de junho de 2020,páginas 389

Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 1922, dia 03 de junho de 2020, página 142

Parecer Jurídico

Proposta de Preços da empresa

Ata de Sessão Pública de Pregão nº 035/2020

Termo de Adjudicação

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 3.506, dia 24 de junho de 2020,páginas 296

Termo de Homologação

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 3.506, dia 24 de junho de 2020,páginas 294 e 295

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 035/2020

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 3.506, dia 24 de junho de 2020,páginas 295.

Cópia do Portal Transparência

Cotações de preços em anexo

Solicitação N° 241/2021

ÓRGÃO : 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

UNIDADE: 002DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Orçamentária: 07.007.17.512.0006.20049.3390370000.0100000000- LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Reduzido: 1738

Solicitação N° 241/2021

ÓRGÃO : 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

UNIDADE: 002DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Orçamentária: 07.007.17.512.0006.20049.3390370000.0100000000- LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Reduzido: 1738

Solicitação N° 260/2021

ÓRGÃO : 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

UNIDADE: 002DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Orçamentária: 07.004.26.782.0005.20046.3390370000.0100000000- LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Reduzido: 1746

Solicitação N° 246/2021

ÓRGÃO : 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

UNIDADE: 002DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Orçamentária: 07.002.04.122.0005.20040.3390370000.0100000000- LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Reduzido: 1737

Solicitação N° 247/2021

ÓRGÃO : 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

UNIDADE: 002DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Orçamentária: 07.004.15.451.0005.20152.3390370000.0100000000- LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Reduzido: 1739

Solicitação N° 255/2021

ÓRGÃO : 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

UNIDADE: 002DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Orçamentária: 07.002.15.452.0005.20043.3390370000.0100000000- LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Reduzido: 1740

Solicitação N° 261/2021

ÓRGÃO : 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

UNIDADE: 002DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Orçamentária: 07.002.15.451.0005.20128.3390370000.0100000000- LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Reduzido: 1745

Solicitação N° 256/2021

ÓRGÃO : 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE: 001 – GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Orçamentária: 07.004.26.782.0005.20046.3390370000.010000000008.001.17.452.0006.20151.3390370000.0100000000- LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Reduzido: 1272

Alvará /2021

Atestado de Capacidade Técnica

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda

Certidão Negativa do FGTS

Certidão Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais

Cópia do Balanço patrimonial

Contrato Social

Documento dos Sócios

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Campo Novo do Parecis, 29 de janeiro de 2021.

RAFAEL MACHADO

Prefeito Municipal