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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PUBLICA QUADRIMESTRAL DE 2020.
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2021, às 9,00 horas, realizou-se nas dependências da Câmara, localizada na Avenida do Contorno nº 153, no bairro Centro em Colniza/MT, a 3ª Audiência Publica de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das metas fiscais referente ao 3º (terceiro) Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020, em cumprimento as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. A abertura se deu pelo Senhor Adriano Oliveira do Amaral que agradeceu a presença de todos os presentes, e dai em diante iniciou efetivamente a reunião e ressaltou a importância da participação da Comunidade neste tipo de ato, assegurando que dessa forma a população integra com a Administração e passa a conhecer a realidade da Prefeitura, no que se diz respeito as dificuldades e conquistas pelo Setor Publico Municipal , falou ainda da Lei de Responsabilidade Fiscal (L C 001/2000) , como instrumento legal de controle dos Atos do Administrador Publico , em seguida passou apresentar os dados relativos a execução orçamentária , tendo como objetivo a analise das receitas e despesas do Quadrimestre , para apresentação dos dados foram montados gráficos e planilhas para detalhar melhor a compreensão pelos presentes , foi mostrado o comparativo da receita estimada com a receita real, com os valores referentes a cada mês , explicou também a composição das receitas , classificando–as em Tributarias, Contribuição, Patrimonial, de capital de transferência do Estado e da União e outras receitas correntes em seguida a apresentação dos gráficos relativos as despesas que foi apresentadas pelas Secretarias, o Sr Adriano ressaltou que os resultados atingidos evidenciam que a avaliação foi bastante positiva em um cenário que o pais vivencia devido a pandemia do Covid-19, tendo sido apurado um excepcional Resultado Primário. Abriu-se em seguida a oportunidade para os presentes formular os questionamentos, sanar duvidas que por ventura existentes ou ainda exponham suas opiniões acerca dos assuntos ora tratados onde foram discutidos vários questões envolvendo a receita e despesas. Ninguém tendo se manifestando e perguntando. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente audiência seguindo em anexo lista dos participantes.
Milton de Souza Amorim
Prefeito Municipal