Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 26 de Fevereiro de 2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 093/2020

SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 093/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade Nº 3671142 SSP/GO e CPF nº 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.138.304/0001-06, Inscrição Estadual n.º 90.812.221-66, estabelecida a Rua General Osório, nº 150, Bairro Centro, Cidade de Assis Chateaubriand-PR, representada neste ato por seu procurador MARLI APARECIDA REZENDE, Brasileira, empresário, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 8.833.862-6 SSP/PR CPF nº 037.097-129-98, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de materiais de consumo (medicamentos e insumos) para atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde de Canarana, em cumprimento à Constituição Federal de 05/10/1988 e Lei nº 8.080/1990, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT

LICIT.

QUANT ADIT.

R$

UNT

R$

TOTAL

1

Agulha hipodérmica, 20x5,5, bisel trifacetado, conector em luer lock, protetor plástico, estéril c/100 - Marca: sr

cx

80

20

10,65

213,00

2

Agulha hipodérmica, 25x7, bisel trifacetado, conector em luer lock, protetor plástico, estéril c/100. - Marca: sr

cx

20

5

10,65

53,25

10

Agulha para anestesia raquidiana, 26Gx31/2", ponta Quincke, encaixe canhão translúcido, sem látex, descartável, estéril - Marca: solidor

unid

50

12

7,50

90,00

34

Fio de sutura, categut cromado 1, 75cm, com agulha 1/2 circulo cilindrica 5cm, estéril, c/ 24 - Marca: shalon

cx

5

1

164,03

164,03

88

Equipo Para Nutrição Enteral, Pvc Cristal, Filtro Ar, Regulador De Fluxo, Conector Escalonado, Estéril, Descartável - Marca: biosani

unid

80

20

3,71

74,23

96

Sonda endotraquial c/ balão, estéril, p/ intubação 7,5mm. - Marca: solidor

unid

20

5

13,62

68,12

98

Sonda endotraquial c/ balão, estéril, p/ intubação 8mm. - Marca: solidor

unid

20

5

10,35

51,76

106

Sonda Foley com balão 2 vias, n. 12 . - Marca: solidor

unid

50

12

5,00

59,97

111

Sonda Foley com balão 2 vias, n.16 . - Marca: solidor

unid

15

3

6,60

19,81

112

Sonda Foley com balão, 3 vias, n. 12 - Marca: solidor

unid

10

2

7,67

15,35

113

Sonda Foley com balão, 3 vias, n. 16 . - Marca: solidor

unid

10

2

7,67

15,35

114

Sonda Foley com balão, 3 vias, n. 18 . - Marca: solidor

unid

10

2

12,06

24,11

115

Sonda nasogastrica curta nº 04 pvc siliconizado, atóxico, estéril - Marca: biosani

unid

20

5

1,07

5,35

117

Sonda nasogastrica curta nº 08 pvc siliconizado, atóxico, estéril - Marca: biosani

unid

300

75

1,17

87,75

129

Sonda p/alimentação enteral n.08 c/ peso e fio guia, conexão em "Y" - Marca: solumed

unid

10

2

24,18

48,37

130

Sonda p/alimentação enteral n.12 c/ peso e fio guia, conexão em "Y" - Marca: solumed

unid

20

5

24,18

120,92

131

Sonda retal nº 08 pvc transparente, flexível, atóxico, estéril - Marca: biosani

unid

10

2

1,19

2,38

140

Colar cervical para resgate, G. - Marca: resgate sp

unid

5

1

29,06

29,06

194

Eletrodo aparelho médico,monitorização cardíaca, adulto e pediátrico, descartável, com gel sólido, descartável, atóxico, hipoalergênico - Marca: solidor

unid

10000

2500

0,64

1.600,00

210

Óculos de proteção individual, acrílico, transparente, lente única em policarbonato de alto impacto, antirisco e antiembaçante. - Marca: ssplus

unid

30

7

21,04

147,28

212

Recipiente nutrição enteral 300mL, PVC, graduado, estéril, descartável - Marca: biosani

fr

50

12

2,08

24,96

217

Touca descartável, branca, com elástico, c/ 100 . - Marca: talge

pct

150

37

22,00

814,00

256

Adenosina, fosfato 3 mg/mL solução injetável 2mL. - Marca: hipolabor

amp

30

7

24,46

171,22

299

Clindamicina, fosfato 150mg/mL solução injetável 4mL. - Marca: hypofarma

amp

500

125

5,86

732,50

314

Doxiciclina, cloridrato 100mg comprimido . - Marca: sandoz

cpr

1000

250

0,36

90,00

332

Gliclazida 30mg comprimido liberação prolongada. - Marca: ranbaxy

cpr

1000

250

0,71

177,50

333

Gliclazida 60mg comprimido liberação prolongada . - Marca: e.m.s

cpr

1000

250

3,70

925,00

369

Metronidazol 5mg/mL solução injetável 100mL . - Marca: halex istar

fr

300

75

5,10

382,50

388

Ácido valpróico 500 mg comprimido . - Marca: biolab

cpr

12000

3000

2,22

6.660,00

395

Carbonato de lítio 300mg comprimido . - Marca: biolab

cpr

10000

2500

0,58

1.450,00

396

Fenitoína sódica 50mg/mL solução injetável 5mL. - Marca: hipolabor

amp

150

37

6,00

222,00

409

Naloxona, cloridrato 0,4 mg/mL solução injetável 1mL - Marca: crsitalia

amp

10

2

15,00

30,00

415

Epinefrina 1mg/mL solução injetável 1mL. - Marca: hipolabor

amp

300

75

4,51

338,30

424

Omeprazol sódico 40mg pó para solução injetável - Marca: blau

amp

500

125

16,10

2.012,50

444

Etilefrina, cloridrato 10mg/mL solução injetável 1mL . - Marca: uniao quimica

amp

400

100

2,62

262,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Ficam acrescidas as quantidades constantes nos itens mencionados na clausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 17.182,57 (dezessete mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 – Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde, devido ao aumento de pacientes suspeitos de contaminação com o COVID 19 as quantidades licitadas não foram suficientes, existindo assim a necessidade de acréscimo nas quantidades adquiridas, justificando assim o termo aditivo.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 093/2020 e 1º termo aditivo, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana, 12 de Fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

CONTRATANTE

INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E

PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

MARLI APARECIDA REZENDA

CONTRATADA

LÉDIO DA SILVA SANTOS

Portaria nº 321/2020 de 04/05/020

FISCAL DO CONTRATO

Testemunhas:

Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91