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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 093/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade Nº 3671142 SSP/GO e CPF nº 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.138.304/0001-06, Inscrição Estadual n.º 90.812.221-66, estabelecida a Rua General Osório, nº 150, Bairro Centro, Cidade de Assis Chateaubriand-PR, representada neste ato por seu procurador MARLI APARECIDA REZENDE, Brasileira, empresário, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 8.833.862-6 SSP/PR CPF nº 037.097-129-98, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de materiais de consumo (medicamentos e insumos) para atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde de Canarana, em cumprimento à Constituição Federal de 05/10/1988 e Lei nº 8.080/1990, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LICIT. | QUANT ADIT. | R$ UNT | R$ TOTAL |
1 | Agulha hipodérmica, 20x5,5, bisel trifacetado, conector em luer lock, protetor plástico, estéril c/100 - Marca: sr | cx | 80 | 20 | 10,65 | 213,00 |
2 | Agulha hipodérmica, 25x7, bisel trifacetado, conector em luer lock, protetor plástico, estéril c/100. - Marca: sr | cx | 20 | 5 | 10,65 | 53,25 |
10 | Agulha para anestesia raquidiana, 26Gx31/2", ponta Quincke, encaixe canhão translúcido, sem látex, descartável, estéril - Marca: solidor | unid | 50 | 12 | 7,50 | 90,00 |
34 | Fio de sutura, categut cromado 1, 75cm, com agulha 1/2 circulo cilindrica 5cm, estéril, c/ 24 - Marca: shalon | cx | 5 | 1 | 164,03 | 164,03 |
88 | Equipo Para Nutrição Enteral, Pvc Cristal, Filtro Ar, Regulador De Fluxo, Conector Escalonado, Estéril, Descartável - Marca: biosani | unid | 80 | 20 | 3,71 | 74,23 |
96 | Sonda endotraquial c/ balão, estéril, p/ intubação 7,5mm. - Marca: solidor | unid | 20 | 5 | 13,62 | 68,12 |
98 | Sonda endotraquial c/ balão, estéril, p/ intubação 8mm. - Marca: solidor | unid | 20 | 5 | 10,35 | 51,76 |
106 | Sonda Foley com balão 2 vias, n. 12 . - Marca: solidor | unid | 50 | 12 | 5,00 | 59,97 |
111 | Sonda Foley com balão 2 vias, n.16 . - Marca: solidor | unid | 15 | 3 | 6,60 | 19,81 |
112 | Sonda Foley com balão, 3 vias, n. 12 - Marca: solidor | unid | 10 | 2 | 7,67 | 15,35 |
113 | Sonda Foley com balão, 3 vias, n. 16 . - Marca: solidor | unid | 10 | 2 | 7,67 | 15,35 |
114 | Sonda Foley com balão, 3 vias, n. 18 . - Marca: solidor | unid | 10 | 2 | 12,06 | 24,11 |
115 | Sonda nasogastrica curta nº 04 pvc siliconizado, atóxico, estéril - Marca: biosani | unid | 20 | 5 | 1,07 | 5,35 |
117 | Sonda nasogastrica curta nº 08 pvc siliconizado, atóxico, estéril - Marca: biosani | unid | 300 | 75 | 1,17 | 87,75 |
129 | Sonda p/alimentação enteral n.08 c/ peso e fio guia, conexão em "Y" - Marca: solumed | unid | 10 | 2 | 24,18 | 48,37 |
130 | Sonda p/alimentação enteral n.12 c/ peso e fio guia, conexão em "Y" - Marca: solumed | unid | 20 | 5 | 24,18 | 120,92 |
131 | Sonda retal nº 08 pvc transparente, flexível, atóxico, estéril - Marca: biosani | unid | 10 | 2 | 1,19 | 2,38 |
140 | Colar cervical para resgate, G. - Marca: resgate sp | unid | 5 | 1 | 29,06 | 29,06 |
194 | Eletrodo aparelho médico,monitorização cardíaca, adulto e pediátrico, descartável, com gel sólido, descartável, atóxico, hipoalergênico - Marca: solidor | unid | 10000 | 2500 | 0,64 | 1.600,00 |
210 | Óculos de proteção individual, acrílico, transparente, lente única em policarbonato de alto impacto, antirisco e antiembaçante. - Marca: ssplus | unid | 30 | 7 | 21,04 | 147,28 |
212 | Recipiente nutrição enteral 300mL, PVC, graduado, estéril, descartável - Marca: biosani | fr | 50 | 12 | 2,08 | 24,96 |
217 | Touca descartável, branca, com elástico, c/ 100 . - Marca: talge | pct | 150 | 37 | 22,00 | 814,00 |
256 | Adenosina, fosfato 3 mg/mL solução injetável 2mL. - Marca: hipolabor | amp | 30 | 7 | 24,46 | 171,22 |
299 | Clindamicina, fosfato 150mg/mL solução injetável 4mL. - Marca: hypofarma | amp | 500 | 125 | 5,86 | 732,50 |
314 | Doxiciclina, cloridrato 100mg comprimido . - Marca: sandoz | cpr | 1000 | 250 | 0,36 | 90,00 |
332 | Gliclazida 30mg comprimido liberação prolongada. - Marca: ranbaxy | cpr | 1000 | 250 | 0,71 | 177,50 |
333 | Gliclazida 60mg comprimido liberação prolongada . - Marca: e.m.s | cpr | 1000 | 250 | 3,70 | 925,00 |
369 | Metronidazol 5mg/mL solução injetável 100mL . - Marca: halex istar | fr | 300 | 75 | 5,10 | 382,50 |
388 | Ácido valpróico 500 mg comprimido . - Marca: biolab | cpr | 12000 | 3000 | 2,22 | 6.660,00 |
395 | Carbonato de lítio 300mg comprimido . - Marca: biolab | cpr | 10000 | 2500 | 0,58 | 1.450,00 |
396 | Fenitoína sódica 50mg/mL solução injetável 5mL. - Marca: hipolabor | amp | 150 | 37 | 6,00 | 222,00 |
409 | Naloxona, cloridrato 0,4 mg/mL solução injetável 1mL - Marca: crsitalia | amp | 10 | 2 | 15,00 | 30,00 |
415 | Epinefrina 1mg/mL solução injetável 1mL. - Marca: hipolabor | amp | 300 | 75 | 4,51 | 338,30 |
424 | Omeprazol sódico 40mg pó para solução injetável - Marca: blau | amp | 500 | 125 | 16,10 | 2.012,50 |
444 | Etilefrina, cloridrato 10mg/mL solução injetável 1mL . - Marca: uniao quimica | amp | 400 | 100 | 2,62 | 262,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Ficam acrescidas as quantidades constantes nos itens mencionados na clausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 17.182,57 (dezessete mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 – Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde, devido ao aumento de pacientes suspeitos de contaminação com o COVID 19 as quantidades licitadas não foram suficientes, existindo assim a necessidade de acréscimo nas quantidades adquiridas, justificando assim o termo aditivo.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 093/2020 e 1º termo aditivo, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 12 de Fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
CONTRATANTE
INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
MARLI APARECIDA REZENDA
CONTRATADA
LÉDIO DA SILVA SANTOS
Portaria nº 321/2020 de 04/05/020
FISCAL DO CONTRATO
Testemunhas:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91