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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
AVISO DE ADESÃO Nº 003/2021 Adesão à Ata de Registro de Preços 039/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2020 - Processo Administrativo nº. 1279/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT.
Dados do Registro de Preços:
Ata de Registro de Preços nº039/2020Pregão Presencial nº 013/2020Órgão gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 039/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2020 - Processo Administrativo nº. 1279/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO DOS SETORES ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, DE ACORDO COM A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DEMANDADOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO PELO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT, , conforme especificações técnicas anexas neste instrumento. TR n. 0141/2020 - PROCESSO: 02982/2020.O Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal – Sr. Silmar Gonçalves de Souza, considerando a vantagens expostas nos documentos constantes dos autos e após regular autorização da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT, RESOLVE aderir à Ata de Registro de Preços n°039/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 013/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT, que tem o seu objeto acima descrito.
Concretizada a adesão, tomem-se todas as providências para a efetivação da contratação em comendo.
Nossa Senhora do Livramento – MT. 25 de Janeiro de 2021.
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Silmar Gonçalves de Souza
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO nº 03/2021 da Adesão à Ata de Registro de Preços 039/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2020 - Processo Administrativo nº. 1279/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT.
Dados do Registro de Preços:
Ata de Registro de Preços nº039/2020
Pregão Presencial nº 013/2020;Órgão gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT
OBJETO:Adesão à Ata de Registro de Preços 039/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2020 - Processo Administrativo nº. 1279/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO DOS SETORES ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, DE ACORDO COM A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DEMANDADOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO PELO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT, conforme especificações técnicas anexas neste instrumento. TR n. 0141/2020 - PROCESSO: 02982/2020
3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos: | |||||
ITEM | IDENT. APLIC | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | QTDE MÊS COD:1092 | Valor Unitários R$ | Valor Total R$ |
2 | 219850-9 | Serviço de profissional temporário – técnico serviço de consultoria dos setores envolvidos nas licitações, compras e contratos de acordo com as normas vigentes e nas exigências determinadas pelo aplic e normas TCE – MT Serviço de profissional temporário – do tipo almoxarife – serviço de consultoria dos setores envolvidos no almoxarifado e patrimônio e nas exigências determinadas pelo aplic e normas TCE – MT. | 06 | R$ 2.100,00 | R$ 12.600,00 |
6 | 217966-0 | Serviço de profissional temporário – do tipo consultor – orientação nas defesas e acompanhamento dos processos demandados no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso pela Prefeitura/unidade gestora. | 06 | R$ 6.500,00 | R$ 39.000,00 |
VALOR TOTAL | R$ 51.600,00 |
O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, ADJUDICA e HOMOLOGA : Adesão à Ata de Registro de Preços 039/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2020 - Processo Administrativo nº. 1279/2020,realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO DOS SETORES ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, DE ACORDO COM A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DEMANDADOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO PELO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT, conforme especificações técnicas anexas neste instrumento. TR n. 0141/2020 - PROCESSO: 02982/2020. Da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT, tendo como vencedora a Empresa: L.M DE BARROS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA –CNPJ nº. 03.640.096/0001-40, com o valor de R$ 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Adesão, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
ADM | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 080 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 25.800,00 |
Finanças | Próprio | 2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | 036 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 25.800,00 |
TOTAL | R$ 51.600,00 |
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Nossa Senhora do Livramento – MT. 25 de Fevereiro de 2021.
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Silmar Gonçalves de Souza
Prefeito Municipal