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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 26 de Fevereiro de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL FEVEREIRO DE 2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2021, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMO ADITIVO Nº 160/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 007/2020, no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 12/02/2020, referente ao processo seletivo 001/2019.

Cargo: Entrevistador Social

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos).

Dotação: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS Contratado, Local de trabalho: 0187 – CRAS Vila Araputanga, conforme Memorando nº 110/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 3419/2021.

Vigência: 11/02/2021 à 10/02/2022

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA;GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 161/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PRISCILA COSTA SOBRAL

Objeto: Opresente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 006/2020, no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 12/02/2020, referente ao processo seletivo 001/2019.

Cargo: Entrevistador Social

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos).

Vigência: 11/02/2021 à 10/02/2022

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA; PRISCILA COSTA SOBRAL

TERMO ADITIVO Nº 162/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANGELA DA COSTA BARBOSA DOS SANTOS

Objeto: Opresente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 008/2020, no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 12/02/2020, referente ao processo seletivo 001/2019.

Cargo: Entrevistador Social

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos).

Dotação: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS – Contratado, Local de trabalho: 0219 – CRAS Alto da Boa Vista, conforme Memorando nº 110/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 3419/2021.

Vigência: 11/02/2021 à 10/02/2022

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA;ROSANGELA DA COSTA BARBOSA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 163/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYCON JUNIOR OLIVEIRA

Objeto: Opresente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 005/2020, no cargo de ENTREVISTADOR SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 12/02/2020, referente ao processo seletivo 001/2019.

Cargo: Entrevistador Social

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos).

Vigência: 11/02/2021 à 10/02/2022

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA; MAYCON JUNIOR OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 164/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA GOMES GRANVILLE

Objeto: Opresente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2020, no cargo de ORIENTADOR SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2020, referente ao processo seletivo 001/2019.

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS – Contratado, Local de trabalho: 0229 – CRAS Vila Esmeralda, conforme Memorando nº 110/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 3419/2021.

Vigência: 09/02/2021 à 08/02/2022

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA; MARIANA GOMES GRANVILLE.

TERMO ADITIVO Nº 165/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIRLEI PINTO DA CUNHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 004/2020, no cargo de PEDAGOGA – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2020, referente ao processo seletivo 001/2019.

Cargo: PEDAGOGA

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 4.154,38 (Quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

Dotação: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS – Contratado, Local de trabalho: 0187 – CRAS Araputanga, conforme Memorando nº 110/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 3419/2021.

Vigência: 09/02/2021 à 08/02/2022

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA; SIRLEI PINTO DA CUNHA.

TERMO ADITIVO Nº 166/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA MIELE BORGES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 266/2019, aditivado através do Termo Aditivo nº 181/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/12/2019, referente ao processo seletivo 001/2019.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta de dois centavos) e complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 04.122.0002.2415.0000 - Manutenção do Paço Municipal – 3.1.90.04.00.00.0100000000 - Contratação por Tempo Determinado – 3.1.90.13.00.00.0100000000 -Obrigações Patronais – Ficha: 1409 - Unidade Orçamentaria: 044152 – Manutenção do Paço Municipal – Contratado, conforme Memorando nº 0318/SAD/2021 e protocolo nº 3982/2021, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 à 31/12/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 266/2019.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; ANA MIELE BORGES.

TERMO ADITIVO Nº 167/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLEICIELLY FERNANDA DE JESUS SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 141/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 471/2020, no cargo de Professor de Ciências Naturais – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor de Ciências Naturais – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021,

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLEICIELLY FERNANDA DE JESUS SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 168/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODOLFO ESCODELER SANDRIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 142/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 472/2020, no cargo de Professor de Ciências Naturais – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 10/03/2020.

Cargo: Professor de Ciências Naturais – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 01 hora aula excedente (sendo 01 hora/aula em sala)

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 106,34 (Cento e seis reais e trinta e quatro centavos) referente a 01 hora aula excedente.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021,

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODOLFO ESCODELER SANDRIM.

TERMO ADITIVO Nº 169/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDRÉ LUIZ DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 68/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 226/2020, 290/2020 e 488/2020, no cargo de Professor de Educação Física – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor de Educação Física – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 12 horas aulas excedentes (sendo 09 horas/aulas em sala e 03 horas aulas destinadas a hora atividade)

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.276,16 (Um mil duzentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) referente a 12 horas aulas excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021,

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDRÉ LUIZ DE JESUS.

TERMO ADITIVO Nº 170/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 61/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 227/2020, 291/2020 e 489/2020, no cargo de Professor de Educação Física – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor de Educação Física – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 09 horas aulas excedentes (sendo 07 horas/aulas em sala e 02 horas aulas excedentes destinadas à hora atividade)

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 957,12 (Novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos) referente a 09 horas aulas excedentes.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021,

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES.

TERMO ADITIVO Nº 171/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 017/2020, aditivado através do Termo Aditivo nº 030/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem COREN/MT 191932-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.04.00.0.1.02.000000-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000-000 -Obrigações Patronais – Seção: 033303 – Hospital Municipal.

Vigência: 16/02/2021 à 15/02/2022

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA

TERMO ADITIVO Nº 172/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDJANIA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 018/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem - COREN/MT 1459099-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 16/02/2021 à 15/02/2022

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; EDJANIA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 173/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NIEDJA ALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 011/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem - COREN/MT 955885-TE, com jornada de 40 horas semanais, firmado no dia 17/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 16/02/2021 à 15/02/2022

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NIEDJA ALVES DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 174/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINA JOANA ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 012/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem - COREN/MT 1201643-TE, com jornada de 40 horas semanais, firmado no dia 17/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 412 – 3.1.04.00.0.1.02.000000-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 417 – 3.1.90.13.00.0.1.00.000000-000 -Obrigações Patronais – Seção: 033514 – UPA – 24 horas.

Vigência: 16/02/2021 à 15/02/2022

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARINA JOANA ALVES.

TERMO ADITIVO Nº 175/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 019/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem - COREN/MT 387772-TE, com jornada de 40 horas semanais, firmado no dia 17/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 16/02/2021 à 15/02/2022

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCELI APARECIDA RAMOS RAIMUNDO.

TERMO ADITIVO Nº 176/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NADIR SANDES ESPINDOLA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 014/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem - COREN/MT 574873-TE, com jornada de 40 horas semanais, firmado no dia 17/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 412 – 3.1.90.04.00 0.1.02.000000-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 417 – 3.1.90.13.00 0.1.00.000000-000 -Obrigações Patronais – Seção: 033514 – UPA – 24 horas.

Vigência: 16/02/2021 à 15/02/2022

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NADIR SANDES ESPINDOLA.

TERMO ADITIVO Nº 177/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA REGINA PEREIRA MARCELO

Objeto: OO presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 013/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem - COREN/MT 338486-TE, com jornada de 40 horas semanais, firmado no dia 17/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 376 – 3.1.90.04.00 0.1.00.000000-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 392 – 3.1.91.13.00 0.1.00.000000-000 -Obrigações Patronais – Seção: 033159 – PSF VILA ALTA

Vigência: 16/02/2021 à 15/02/2022

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIA REGINA PEREIRA MARCELO.

TERMO ADITIVO Nº 178/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE APARECIDA REIS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 016/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem - COREN/MT 1454810-TE, com jornada de 40 horas semanais, firmado no dia 17/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1809 – 3.1.90.04.00 0.1.46.008000-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1000395 – 3.1.91.13.00 0.1.46.008000-000 -Obrigações Patronais – Seção: 033165 – PSF PARQUE DA FIGUEIRA I

Vigência: 16/02/2021 à 15/02/2022

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ALINE APARECIDA REIS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 179/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELI PASCHOAL RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 015/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem - COREN/MT 674886-TE, com jornada de 40 horas semanais, firmado no dia 17/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 16/02/2021 à 15/02/2022

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MICHELI PASCHOAL RIBEIRO.

TERMO ADITIVO Nº 180/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LIBNA TAYANE SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 90/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 452/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Carga Horária: 30 horas aulas semanais

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LIBNA TAYANE SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 181/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLENE ALVES RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 023/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil – CRECHE - FUNDEB – Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.119.000000 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 307 – Seção: 022784.

Vigência: 19/02/2020 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLENE ALVES RODRIGUES.

TERMO ADITIVO Nº 182/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMANUELLY CRISTINA DA SILVA CINTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 031/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Manutenção da Ensino Fundamental - FUNDEB – Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.119.000000 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 287 – Seção: 022783.

Vigência: 19/02/2020 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMANUELLY CRISTINA DA SILVA CINTRA.

TERMO ADITIVO Nº 183/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA APARECIDA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 069/2019, aditivado por meio do Termo Aditivo de Nº 007/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 003/2018.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 19/02/2020 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA APARECIDA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 184/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIDE DE JESUS CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 071/2019, aditivado por meio do Termo Aditivo de Nº 009/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 003/2018.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 19/02/2020 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIDE DE JESUS CARVALHO.

TERMO ADITIVO Nº 185/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FLOMIRA RODRIGUES DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 033/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 19/02/2020 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLOMIRA RODRIGUES DE ALMEIDA.

TERMO ADITIVO Nº 186/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GENICLEIA DA SILVA ARAUJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 030/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 19/02/2020 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GENICLEIA DA SILVA ARAUJO.

TERMO ADITIVO Nº 187/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDJAINE FELIX SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 027/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. .

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 19/02/2020 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDJAINE FELIX SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 188/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA IDELMA SILVA ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 022/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Manutenção dos Centros municipais de Ensino Fundamental – Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.101.000000 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.101.000000 – Ficha: 196 – Seção: 022304.

Vigência: 19/02/2020 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA IDELMA SILVA ALVES.

TERMO ADITIVO Nº 189/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GELSON ZEZOKIWE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 205/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 562/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre, firmado no dia 18/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 19/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre

Carga Horária: 30 horas aulas semanais

Valor: R$ 1.572,32 (Um mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais e R$ 52,41 (cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 01 horas aulas semanais excedentes, conforme LC 159/2011, anexo III e certificado de Ensino Médio.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GELSON ZEZOKIWE.

TERMO ADITIVO Nº 190/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NILTA AMÉRICO AMÂNCIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 029/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 19/02/2021 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILTA AMÉRICO AMÂNCIO.

TERMO ADITIVO Nº 191/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA PEREIRA DE MELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 042/2019, aditivado por meio do Termo Aditivo de Nº 012/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/02/2019, referente ao Processo Seletivo nº 003/2018.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 19/02/2021 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA PEREIRA DE MELO.

TERMO ADITIVO Nº 192/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 021/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019..

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 19/02/2021 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 193/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ORLANDA BONIFACIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 034/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 19/02/2021 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ORLANDA BONIFACIA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 194/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANE ANTONIA DIOGO LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 028/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 19/02/2021 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TATIANE ANTONIA DIOGO LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 195/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANY SOARES BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 039/2019, aditivado por meio do Termo Aditivo de Nº 016/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/02/2019, referente ao Processo Seletivo nº 003/2018.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 19/02/2021 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TATIANY SOARES BATISTA.

TERMO ADITIVO Nº 196/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILEUZA PEIXOTO DE AZEVEDO VENCESLAU

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 026/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 19/02/2021 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDILEUZA PEIXOTO DE AZEVEDO VENCESLAU.

TERMO ADITIVO Nº 197/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUSA FERREIRA DE MELO COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 020/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: 19/02/2021 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUSA FERREIRA DE MELO COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 198/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADROALDO PIRES CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 024/2019, aditivado por meio do Termo Aditivo de Nº 018/2020, no cargo de Motorista – Zona Rural 126/07, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/02/2019, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018.

Cargo: Motorista – Zona Rural

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e Adicional de Translado no valor de R$ 1.068,71 (Um mil e secenta e oito reais e setenta e um centavos).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção do Transporte Escolar – Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.100.000000 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.100.000000 – Ficha: 1000203 – Seção: 022807.

Vigência: 08/02/2019 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADROALDO PIRES CARVALHO.

TERMO ADITIVO Nº 199/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADENILSON PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 022/2019, aditivado por meio do Termo Aditivo de Nº 019/2020, no cargo de Motorista – Zona Rural 126/07, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/02/2019, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018.

Cargo: Motorista – Zona Rural

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e Adicional de Translado no valor de R$ 1.068,71 (Um mil e secenta e oito reais e setenta e um centavos).

Vigência: 08/02/2019 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADENILSON PEREIRA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 200/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIS FERNANDO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 019/2019, aditivado por meio do Termo Aditivo de Nº 020/2020, no cargo de Motorista – Zona Rural 126/07, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/02/2019, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018.

Cargo: Motorista – Zona Rural

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e Adicional de Translado no valor de R$ 1.068,71 (Um mil e secenta e oito reais e setenta e um centavos).

Vigência: 08/02/2019 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUIS FERNANDO DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 201/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CICERO INÁCIO DE SOUSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 36/2019, aditivado por meio do Termo Aditivo de Nº 021/2020, no cargo de Motorista – Zona Rural 126/07, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2019, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018.

Cargo: Motorista – Zona Rural

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e Adicional de Translado no valor de R$ 1.068,71 (Um mil e secenta e oito reais e setenta e um centavos).

Vigência: 08/02/2019 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CICERO INÁCIO DE SOUSA.

TERMO ADITIVO Nº 202/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 035/2019, aditivado por meio do Termo Aditivo de Nº 022/2020, no cargo de Motorista, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2019, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018.

Cargo: Motorista – Zona Rural

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e Adicional de Translado no valor de R$ 1.068,71 (Um mil e secenta e oito reais e setenta e um centavos).

Vigência: 08/02/2019 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PAULO DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 203/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 031/20199, aditivado pelo Termo Aditivo de Nº 024/2020, no cargo de Motorista – Zona Rural 126/07, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2019, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018.

Cargo: Motorista – Zona Rural

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e Adicional de Translado no valor de R$ 1.068,71 (Um mil e secenta e oito reais e setenta e um centavos).

Vigência: 08/02/2019 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 204/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ILDEMAR COSTA FERREIRA

Objeto: presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 030/2019, aditivado pelo do Termo Aditivo de Nº 025/2020, no cargo de Motorista, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2019, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018.

Cargo: Motorista – Zona Rural

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e Adicional de Translado no valor de R$ 1.068,71 (Um mil e secenta e oito reais e setenta e um centavos).

Vigência: 08/02/2019 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ILDEMAR COSTA FERREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 205/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FELIPE PEREIRA DE BARROS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 032/2019, aditivado pelo do Termo Aditivo de Nº 026/2020, no cargo de Motorista – Zona Rural 126/07, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2019, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018.

Cargo: Motorista – Zona Rural

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e Adicional de Translado no valor de R$ 1.068,71 (Um mil e secenta e oito reais e setenta e um centavos).

Vigência: 08/02/2019 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FELIPE PEREIRA DE BARROS.

TERMO ADITIVO Nº 206/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PEDRO RENILDO ANTON

Cargo: Motorista – Zona Rural

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e Adicional de Translado no valor de R$ 1.068,71 (Um mil e secenta e oito reais e setenta e um centavos).

Vigência: 08/02/2019 até o dia 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PEDRO RENILDO ANTON.

TERMO ADITIVO Nº 207/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MATIAS DA SILVA FELIX

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 146/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 481/2020, no cargo de Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/anos Iniciais em Tapirapuã, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 10/03/2020.

Cargo: Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/anos Iniciais em Tapirapuã

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Dotação: 002.02.07.12.365.0030.2226 - Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Seção: 022605, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MATIAS DA SILVA FELIX

TERMO ADITIVO Nº 208/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JADIR MAMEDES GOMES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 120/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 479/2020, no cargo de Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/anos Iniciais em Tapirapuã, firmado no dia 04/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/anos Iniciais em Tapirapuã

Carga Horária: A carga horária de 20 horas aulas semanais (sendo 13 horas/aulas em sala e 7 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 7 horas aulas semanais excedentes (sendo 05 horas/aulas em sala e 02 horas aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 2.126,94 (Dois mil cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas aulas semanais e R$ 744,42 (Setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) referente as 7 horas aulas excedentes.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JADIR MAMEDES GOMES

TERMO ADITIVO Nº 209/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELOIDE APARECIDA CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 118/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 478/2020, no cargo de Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/anos Iniciais em Tapirapuã, firmado no dia 04/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/anos Iniciais em Tapirapuã

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELOIDE APARECIDA CARVALHO.

TERMO ADITIVO Nº 210/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA MARTA DE ABREU GOMES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 143/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 480/2020, no cargo de Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/anos Iniciais em Tapirapuã, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 10/03/2020.

Cargo: Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/anos Iniciais em Tapirapuã

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA MARTA DE ABREU GOMES.

TERMO ADITIVO Nº 211/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANA SABUGARIO FABRICIO THEODORO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 92/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 482/2020, no cargo de Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/anos Iniciais em Marechal Cândido Rondon, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/anos Iniciais em Marechal Cândido Rondon

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Seção: 022605, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANA SABUGARIO FABRICIO THEODORO.

TERMO ADITIVO Nº 212/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIETE FELIZARDO MARINHO

Objeto: OO presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 71/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 478/2020, nº 310/2020 e nº 483/2020, no cargo de Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/anos Iniciais em Marechal Cândido Rondon, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/anos Iniciais em Marechal Cândido Rondon

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIETE FELIZARDO MARINHO.

TERMO ADITIVO Nº 213/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 117/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 484/2020, no cargo de Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/anos Iniciais em Marechal Cândido Rondon, firmado no dia 04/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/anos Iniciais em Marechal Cândido Rondon

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 214/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PRISCILA ALVES CORDEIRO SILVA

Objeto:O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 122/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 527/2020, no cargo de Professor Geografia – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019, com início do exercício em 02/03/2020.

Cargo: Professor Geografia – Zona Urbana e Rural

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PRISCILA ALVES CORDEIRO SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 215/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVANIR GOMES DOS SANTOS

Objeto:O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 123/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 523/2020, no cargo de Professor Geografia – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019, com início do exercício em 02/03/2020.

Cargo: Professor Geografia – Zona Urbana e Rural

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVANIR GOMES DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 216/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODRIGO CONCEIÇÃO DELUQUI

Cargo: Professor Geografia – Zona Urbana e Rural

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODRIGO CONCEIÇÃO DELUQUI.

TERMO ADITIVO Nº 217/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATALI MARIELA MANSANO ORNEL

Objeto:O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 134/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 525/2020, no cargo de Professor Geografia – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Geografia – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 20 horas aulas semanais (sendo 13 horas/aulas em sala e 7 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 8 horas aulas semanais excedentes (sendo 06 horas/aulas em sala e 02 horas aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 2.126,94 (Dois mil cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas aulas semanais e R$ 850,77 (Oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos) referente as 8 horas aulas semanais excedentes.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATALI MARIELA MANSANO ORNEL

TERMO ADITIVO Nº 218/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATYELI PAIVA ROCHA

Objeto:O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 158/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 526/2020, no cargo de Professor Geografia – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 10/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019, com início do exercício em 11/03/2020.

Cargo: Professor Geografia – Zona Urbana e Rural

Valor: R$ 2.126,94 (Dois mil cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas aulas semanais e R$ 744,42 (setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) referente as 7 horas aulas semanais excedentes.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATYELI PAIVA ROCHA.

TERMO ADITIVO Nº 219/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MACIEL FERRAZ BARBEL

Objeto:O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 187/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 524/2020, no cargo de Professor Geografia – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 11/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019, com início do exercício em 12/03/2020.

Cargo: Professor Geografia – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 1 hora aula semanal excedente (sendo 1 hora/aula em sala).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MACIEL FERRAZ BARBEL.

TERMO ADITIVO Nº 220/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA DE SÁ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 162/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 423/2020 e nº 574/2020, no cargo de Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg./Anos iniciais CME Diva Martins Junqueira, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 11/03/2020.

Cargo: Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg./Anos iniciais CME Diva Martins Junqueira

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224- Manutenção da Educação Infantil – CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 308 – Seção: 022782, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; APARECIDA DE SÁ.

TERMO ADITIVO Nº 221/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA FREITAS BENTO

Objeto:O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 119/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 475/2020, no cargo de Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg./Anos iniciais CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 04/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg./Anos iniciais CME Jucileide Praxedes

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 01 hora aula semanal excedente (sendo 1 hora/aula em sala).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226- Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Seção: 022605, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIA FREITAS BENTO.

TERMO ADITIVO Nº 222/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCELIA MIRANDA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 114/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 475/2020, no cargo de Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg./Anos iniciais CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 04/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg./Anos iniciais CME Jucileide Praxedes

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 04 horas aulas semanais excedentes (sendo 03 horas aulas excedentes em sala e 01 hora aula excedente destinada à hora atividade)

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226- Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Seção: 022605, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCELIA MIRANDA COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 223/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONICE LIMA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 133/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 477/2020, no cargo de Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg./Anos iniciais CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg./Anos iniciais CME Jucileide Praxedes

Carga Horária: A carga horária de 20 horas aulas semanais (sendo 13 horas/aulas em sala e 07 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 07 horas aulas semanais excedentes (sendo 05 horas aulas excedentes em sala e 02 horas aulas excedentes destinadas à hora atividade)

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEONICE LIMA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 224/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIELMA OLIVEIRA DOS SANTOS DANTAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 76/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 292/2020 e 490/2020, no cargo de Professor de Educação Física – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor de Educação Física – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIELMA OLIVEIRA DOS SANTOS DANTAS.

TERMO ADITIVO Nº 225/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IGOR VINICIUS SILVA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 60/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 293/2020, 306/2020 e 491/2020, no cargo de Professor de Educação Física – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor de Educação Física – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IGOR VINICIUS SILVA FERREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 226/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA SOARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 193/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 289/2020, 240/2020, 301/2020, 487/2020 e 607/2020, no cargo de Professor de Educação Física – Zona Urbana, firmado no dia 11/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 16/03/2020.

Cargo; Professor de Educação Física – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 07 horas aulas excedentes (sendo 05 horas/aulas em sala e 02 horas aulas excedentes destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 744,42 (Setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) referente a 07 horas aulas excedentes.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA SOARES.

TERMO ADITIVO Nº 227/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILMAR NOGUEIRA DA FONSECA

Objeto:O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 94/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 529/2020, no cargo de Professor de História – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor de História – Zona Urbana e Rural

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILMAR NOGUEIRA DA FONSECA.

TERMO ADITIVO Nº 228/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL ALVES DE MIRANDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 84/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 531/2020, no cargo de Professor de História – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor de História – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 02 horas aulas excedentes (sendo 02 horas/aulas em sala).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais e R$ 212,69 (Duzentos e doze reais e sessenta e nove centavos) referente as 02 horas aulas excedentes.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL ALVES DE MIRANDA.

TERMO ADITIVO Nº 229/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REJIANE SILVA TOLENTINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 139/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 532/2020, no cargo de Professor de História – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor de História – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 04 horas aulas excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REJIANE SILVA TOLENTINO.

TERMO ADITIVO Nº 230/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILDA RODRIGUES SIMPLICIO,

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 189/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 530/2020, no cargo de Professor de História – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 11/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 13/03/2020.

Cargo: Professor de História – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 08 horas aulas excedentes (sendo 06 horas/aulas em sala e 02 horas aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 850,77 (Oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos) referente as 08 horas aulas excedentes.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILDA RODRIGUES SIMPLICIO.

TERMO ADITIVO Nº 231/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSEMEIRE DA SILVA

Objeto:O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 147/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 474/2020, no cargo de Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/Anos Inciais CME Chapadão do Rio Verde, firmado no dia 10/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 11/03/2020.

Cargo: Professor de História – Zona Urbana e Rural Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/Anos Inciais CME Chapadão do Rio Verde

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade)

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSEMEIRE DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 232/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA SANTANA DE ARRUDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 148/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 473/2020, no cargo de Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/Anos Inciais CME Chapadão do Rio Verde, firmado no dia 10/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 11/03/2020.

Cargo: Professor de História – Zona Urbana e Rural Professor Ed. Infantil/EJA 1º Seg/Anos Inciais CME Chapadão do Rio Verde

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMANDA SANTANA DE ARRUDA.

TERMO ADITIVO Nº 233/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAYANE GRACIELLE GALEANO LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 88/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 074/2020, 304/2020, 544/2020 e 609/2020, no cargo de Professor Matemática – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Matemática – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 07 horas aulas excedentes (sendo 05 horas/aulas em sala e 02 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais e R$ 744,42 (Setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento de 07 horas aulas excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAYANE GRACIELLE GALEANO LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 234/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA CONSTÂNCIA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 54/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 427/2020 e 548/2020, no cargo de Professor Matemática – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Matemática – Zona Urbana e Rural

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA CONSTÂNCIA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 235/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIO APARECIDO SILVA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 121/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 426/2020, 546/2020 e 610/2020, no cargo de Professor Matemática – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 04/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor Matemática – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 11 horas aulas excedentes (sendo 08 horas/aulas em sala e 03 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIO APARECIDO SILVA DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 236/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIO GREGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 132/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 545/2020, no cargo de Professor Matemática – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor Matemática – Zona Urbana e Rural

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCIO GREGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 237/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SABINO MANOEL DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 126/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 547/2020, no cargo de Professor Matemática – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor Matemática – Zona Urbana e Rural

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SABINO MANOEL DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 238/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: STEPHANIE BARBOSA MARTILIANO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 161/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 428/2020, 549/2020 e 611/2020, no cargo de Professor Matemática – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 11/03/2020.

Cargo: Professor Matemática – Zona Urbana e Rural

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; STEPHANIE BARBOSA MARTILIANO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 239/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WEDSON MAKSON MOTA

Objeto:O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 186/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 073/2020, 243/2020, 298/2020 e 550/2020, no cargo de Professor Matemática – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 11/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 12/03/2020.

Cargo: Professor Matemática – Zona Urbana e Rural

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WEDSON MAKSON MOTA.

TERMO ADITIVO Nº 240/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA MANENTI PAVEI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 46/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 493/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 425,38 (Quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) pelo cumprimento de 04 horas aulas excedentes. 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 425,38 (Quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) pelo cumprimento de 04 horas aulas excedentes.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA MANENTI PAVEI.

TERMO ADITIVO Nº 241/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANA MIRIAN SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 47/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 514/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA MIRIAN SANTANA.

TERMO ADITIVO Nº 242/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILZA TEODORO DOS SANTOS ANDRADE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 53/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 424/2020, 504/2020 e 606/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILZA TEODORO DOS SANTOS ANDRADE.

TERMO ADITIVO Nº 243/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 56/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 495/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO.

TERMO ADITIVO Nº 244/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA SANTOS

Objeto:O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 65/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 303/2020 e 498/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226- Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Seção: 022605, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 245/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 49/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 506/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226- Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Seção: 022605, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

TERMO ADITIVO Nº 246/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILDIANE BENTO DE SALES SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 95/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 503/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILDIANE BENTO DE SALES SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 247/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MIRIAN JAKELINE BRONDANI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 77/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 511/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Dotação: 002.02.07.12.365.0030.2226- Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Seção: 022605, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIRIAN JAKELINE BRONDANI.

TERMO ADITIVO Nº 248/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDIRLEIA APARECIDA FURQUIM CARNEIRO TEIXEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 55/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 500/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226- Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Seção: 022605, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDIRLEIA APARECIDA FURQUIM CARNEIRO TEIXEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 249/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANA PESSOA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 99/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 517/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANA PESSOA.

TERMO ADITIVO Nº 250/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA DE JESUS VICENTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 83/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 230/2020 e 508/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA APARECIDA DE JESUS VICENTE.

TERMO ADITIVO Nº 251/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TEREZINHA DE JESUS PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 70/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 108/2020 e 520/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226- Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Seção: 022605, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TEREZINHA DE JESUS PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 252/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDIRENE BANDEIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 67/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 522/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDIRENE BANDEIRA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 253/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIRLEI MARCELINO DIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 59/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 229/2020 e 518/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 17 horas aulas excedentes (sendo 13 horas/aulas em sala e 04 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.807,89 (Um mil oitocentos e sete reais e oitenta e nove centavos) pelo cumprimento da carga horária de 17 horas aulas excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226- Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Seção: 022605, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIRLEI MARCELINO DIAS.

TERMO ADITIVO Nº 254/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA SANTOS NERIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 104/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 065/2020, 236/2020, 309/2020 e 512/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA SANTOS NERIS.

TERMO ADITIVO Nº 255/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 109/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 497/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226- Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Seção: 022605, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 256/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MIRALVA DA SILVA MIGUEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 80/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 510/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226- Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Seção: 022605, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIRALVA DA SILVA MIGUEL.

TERMO ADITIVO Nº 257/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARISA CUNHA DE ARAUJO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 86/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 509/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARISA CUNHA DE ARAUJO SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 258/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZANGELA BERTHOLDI RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 81/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 502/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZANGELA BERTHOLDI RIBEIRO.

TERMO ADITIVO Nº 259/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA FERREIRA NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 85/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 302/2020 e 496/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 04 horas aulas semanais excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIA FERREIRA NUNES.

TERMO ADITIVO Nº 260/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 102/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 115/2020, 235/2020, 305/2020 e 505/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI.

TERMO ADITIVO Nº 261/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE GOMES OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 105/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 231/2020 e 515/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Dotação: 002.02.07.12.365.0030.2224- Manutenção da Educação Infantil – CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 308 – Seção: 022782, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANE GOMES OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 262/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOIARA DE ARAUJO OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 52/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 519/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SOIARA DE ARAUJO OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 263/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA QUIRINO VICENZE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 129/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 513/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENATA QUIRINO VICENZE.

TERMO ADITIVO Nº 264/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDNA PRINA ARQUAZ

Objeto:O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 145/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 114/2020 e 501/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 10/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226- Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Seção: 022605, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNA PRINA ARQUAZ.

TERMO ADITIVO Nº 265/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KALYNCA FALCAO LOCATELLI,

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 157/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 507/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 10/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KALYNCA FALCAO LOCATELLI.

TERMO ADITIVO Nº 266/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA DA SILVA PERES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 155/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 057/2020 e 492/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 11/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 04 horas aulas excedentes semanais (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226- Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Seção: 022605, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA DA SILVA PERES

TERMO ADITIVO Nº 267/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAIANA FLAVIANA DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 149/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 521/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 12/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THAIANA FLAVIANA DUARTE.

TERMO ADITIVO Nº 268/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSINEIDE FERREIRA LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 72/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 516/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 04 horas aulas semanais excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSINEIDE FERREIRA LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 269/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREA MENDES DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 106/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 112/2020, 234/2020 e 494/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil – CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 308 – Seção: 022782, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREA MENDES DA COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 270/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEBORA GONÇALVES RAMOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 137/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 499/2020, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEBORA GONÇALVES RAMOS.

TERMO ADITIVO Nº 271/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELO KEZOMAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 182/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 058/2020 e 560/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELO KEZOMAE.

TERMO ADITIVO Nº 272/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DENISIA ZOZOKAMAERO,

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 183/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 561/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DENISIA ZOZOKAMAERO.

TERMO ADITIVO Nº 273/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINALDO NAIZAKE

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 04 horas aulas semanais excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: R$ 2.443,20 (Dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 244,32 (Duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 04 horas aulas semanais excedentes.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINALDO NAIZAKE

TERMO ADITIVO Nº 274/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEMEL OLOIZOKEMAECE,

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 185/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 587/2020 e 603/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 1.572,32 (Um mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEMEL OLOIZOKEMAECE.

TERMO ADITIVO Nº 275/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 89/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 457/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 4 horas aulas semanais excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade).

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 276/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELINEIA FRANCISCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 111/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 441/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 8 horas aulas semanais excedentes (sendo 06 horas/aulas em sala e 02 horas aulas destinadas à hora atividade).

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELINEIA FRANCISCO.

TERMO ADITIVO Nº 277/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE MILCHAREK DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 108/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 228/2020 e 438/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE MILCHAREK DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 278/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAIANA DANIELA SOARES SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 97/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 439/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAIANA DANIELA SOARES SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 279/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARGARETE GIMENES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 50/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 456/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARGARETE GIMENES DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 280/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 45/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 444/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG.

TERMO ADITIVO Nº 281/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAIMUNDA NUNES DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 74/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 463/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAIMUNDA NUNES DO NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 282/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUSSARA BURGDURFF DE MORAES FLORES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 98/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 425/2020, 451/2020 e 605/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUSSARA BURGDURFF DE MORAES FLORES.

TERMO ADITIVO Nº 283/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELY FERNANDES CARVALHO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 78/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 466/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSELY FERNANDES CARVALHO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 284/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIRLENE PINHEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 64/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 468/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIRLENE PINHEIRO

TERMO ADITIVO Nº 285/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALDA SIMONE TENUTES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 48/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 436/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALDA SIMONE TENUTES.

TERMO ADITIVO Nº 286/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OLIVIA SERRANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 69/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 461/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OLIVIA SERRANO.

TERMO ADITIVO Nº 287/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA TEIXEIRA VENANCIO LIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 75/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 082/2020 e 465/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA TEIXEIRA VENANCIO LIRA.

TERMO ADITIVO Nº 288/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA CRISTINA DA SILVA MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 103/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 454/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCIA CRISTINA DA SILVA MARTINS.

TERMO ADITIVO Nº 289/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIEN DEBORA PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 58/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 062/2020 e 440/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIEN DEBORA PEREIRA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 290/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA VERONICA QUIRINO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 62/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 458/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA VERONICA QUIRINO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 291/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 66/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 066/2020, 238/2020 e 470/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS.

TERMO ADITIVO Nº 292/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA FERREIRA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 79/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 455/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCIA FERREIRA PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 293/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IRACI FERREIRA DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 82/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 294/2020 e 443/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IRACI FERREIRA DA SILVA SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 294/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANE DOS SANTOS ROSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 125/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 453/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANE DOS SANTOS ROSA.

TERMO ADITIVO Nº 295/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUZE LEANDRO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 128/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 469/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUZE LEANDRO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 296/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSILAINE BARROS DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 138/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 467/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 5 horas aulas semanais excedentes (sendo 04 horas/aulas em sala e 01 horas aulas destinada à hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 531,73 (Quinhentos e trinta e um reais e setenta e três centavos) referente as 5 horas aulas excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSILAINE BARROS DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 297/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CATIANE SCOTINI DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 127/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 059/2020, 233/2020 e 437/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos)

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CATIANE SCOTINI DO NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 298/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINETE CAMPOS ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 131/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 460/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINETE CAMPOS ALVES.

TERMO ADITIVO Nº 299/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA DE SOUZA PEREIRA,

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 156/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 063/2020 e 442/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 10/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos)

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDA DE SOUZA PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 300/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA SILVA QUATRIN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 159/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 232/2020 e 462/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 11/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA SILVA QUATRIN.

TERMO ADITIVO Nº 301/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGIANE MORAIS BORGES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 144/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 464/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 10/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGIANE MORAIS BORGES.

TERMO ADITIVO Nº 302/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILSA CONSUELITA TEODORO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 150/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 064/2020, 237/2020, 296/2020 e 459/2020, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 10/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 11/03/2020.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILSA CONSUELITA TEODORO.

TERMO ADITIVO Nº 303/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CELIA CRISTINA LOPES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 051/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 113/2020 e 534/2020, no cargo de Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 20 horas aulas semanais (sendo 13 horas/aulas em sala e 7 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 5 horas aulas semanais excedentes (sendo 04 horas/aulas em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade)

Valor: R$ 2.126,94 (Dois mil cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas aulas semanais e R$ 531,73 (Quinhentos e trinta e um reais e setenta e três centavos) referente as 5 horas aulas excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CELIA CRISTINA LOPES DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 304/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIDIVALDO OEDER DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 113/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 542/2020, no cargo de Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIDIVALDO OEDER DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 305/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIANE GOMES DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 96/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 538/2020, no cargo de Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 425,38 (Quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) referente as 4 horas aulas excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIANE GOMES DE LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 306/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO HENRIQUE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 025/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais - SEMEC, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/02/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019.

Cargo: Ajudante de Serviços Gerais - SEMEC

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB – Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 0.119.000000 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 – Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 307 – Seção: 022784.

Vigência: até a data de 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOÃO HENRIQUE DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 307/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 063/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 537/2020, no cargo de Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020.

Cargo: Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 2 horas aulas semanais excedentes (sendo 02 horas/aulas em sala).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 212,69 (Duzentos e doze reais e sessenta e nove centavos) referente as 2 horas aulas excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 308/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TUANE CRISTINE DOS SANTOS RECHE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 115/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 297/2020 e 543/2020, no cargo de Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 04/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 04/03/2020.

Cargo: Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 7 horas aulas semanais excedentes (sendo 05 horas/aulas em sala e 02 horas aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 744,42 (Setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) referente as 7 horas aulas excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TUANE CRISTINE DOS SANTOS RECHE.

TERMO ADITIVO Nº 309/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODRIGO LEMES DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 130/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 241/2020, 541/2020 e 608/2020, no cargo de Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 1 hora aula semanal excedente (sendo 01 hora/aula em sala).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 106,34 (Cento e seis reais e trinta e quatro centavos) referente a 1 hora aula excedente.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODRIGO LEMES DO NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 310/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 160/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 242/2020 e 536/2020, no cargo de Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 11/03/2020.

Cargo: Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 311/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALMIRENE FRANCISCA BONFIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 190/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 533/2020, no cargo de Professor Língua Portuguesae Estrangeira – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 11/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 13/03/2020.

Cargo: Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 5 horas aulas semanais excedentes (sendo 04 horas/aulas em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais e R$ 531,73 (Quinhentos e trinta e um reais e setenta e três centavos) referente as 5 horas aulas excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALMIRENE FRANCISCA BONFIM.

TERMO ADITIVO Nº 312/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAELY DE ALMEIDA FERREIRA BELIZARIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 136/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 116/2020, 295/2020 e 539/2020, no cargo de Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Seção: 022773, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAELY DE ALMEIDA FERREIRA BELIZARIO.

TERMO ADITIVO Nº 313/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CECÍLIO KEZOKEMAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 173/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 552/2020 e 613/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 1.572,32 (Um mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CECÍLIO KEZOKEMAI.

TERMO ADITIVO Nº 314/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ISMAEL EZOMAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 174/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 554/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ISMAEL EZOMAE.

TERMO ADITIVO Nº 315/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANDERLEI ONEZOKEMAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 175/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 558/2020 e 615/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANDERLEI ONEZOKEMAE.

TERMO ADITIVO Nº 316/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PEDRO KEZOWE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 176/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 555/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 1.832,55 (Um mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e certificado de Ensino Médio, Modalidade Supletivo, Habilitação para o Magistério.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PEDRO KEZOWE.

TERMO ADITIVO Nº 317/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADSON OZENAZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 177/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 551/2020 e 612/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 1.572,32 (Um mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e certificado de Ensino Médio.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADSON OZENAZOKAE.

TERMO ADITIVO Nº 318/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELLINGTON KEZOWE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 179/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 559/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WELLINGTON KEZOWE.

TERMO ADITIVO Nº 319/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DUZANIL ZEMAZOKAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 180/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 553/2020 e 614/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DUZANIL ZEMAZOKAI.

TERMO ADITIVO Nº 320/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVIO NAZOKENAZOKAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 181/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 557/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso

Valor: R$ 2.096,43 (Dois mil e noventa e seis reais e quarenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 209,64 (Duzentos e nove reais e sessenta e quatro centavos) referente as 04 horas aulas excedentes, conforme LC 159/2011, anexo III e certificado de Ensino Médio.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVIO NAZOKENAZOKAI.

TERMO ADITIVO Nº 321/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDNA MARIA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 164/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 572/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Formoso, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Formoso

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNA MARIA PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 322/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JURANDIR ZEZOKIWARE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 203/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 573/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Formoso, firmado no dia 17/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 19/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Formoso

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JURANDIR ZEZOKIWARE.

TERMO ADITIVO Nº 323/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUSCILENE DELFINO LIMA

Objeto:O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 195/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 575/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Formoso, firmado no dia 17/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 19/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Formoso

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUSCILENE DELFINO LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 324/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LINO ZOKENAZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 204/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 576/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Formoso, firmado no dia 18/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 19/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Formoso

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LINO ZOKENAZOKAE.

TERMO ADITIVO Nº 325/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MOACIR FRANCO ZOMAIZOKIE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 201/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 577/2020 e 617/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Formoso, firmado no dia 17/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 19/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Formoso

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MOACIR FRANCO ZOMAIZOKIE

TERMO ADITIVO Nº 326/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO NENEZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 199/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 564/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre, firmado no dia 17/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 19/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEANDRO NENEZOKAE.

TERMO ADITIVO Nº 327/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIEL EZONAZOKAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 200/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 307/2020, 563/2020 e 616/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre, firmado no dia 17/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 19/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 04 horas aulas semanais excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: R$ 2.096,40 (Dois mil e noventa e seis reais e quarenta centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 209,64 (Duzentos e nove reais e sessenta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 04 horas aulas semanais excedentes, conforme LC 159/2011, anexo III e certificado de Ensino Médio.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIEL EZONAZOKAI.

TERMO ADITIVO Nº 328/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CECILIA ROSA CALIXTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 196/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 566/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais eFinais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso, firmado no dia 17/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019, com início do exercício em 19/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 04 horas aulas semanais excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil e duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 425,38 (Quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 04 horas aulas semanais excedentes, conforme LC 159/2011, anexo III e certificado de Ensino Superior.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CECILIA ROSA CALIXTO.

TERMO ADITIVO Nº 329/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSINEIDE NEZOKENAZOKERO,

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 206/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 571/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre, firmado no dia 18/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 19/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Sacre

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 04 horas aulas semanais excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade)

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSINEIDE NEZOKENAZOKERO.

TERMO ADITIVO Nº 330/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DOLESTINA PEREIRA KOREM AZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 207/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 568/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô, firmado no dia 18/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019, com início do exercício em 19/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 1.832,55 (Um mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e certificado de Ensino Médio em Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSINEIDE NEZOKENAZOKERO.

TERMO ADITIVO Nº 331/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ODIVALDO ALUIZOMAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 202/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 570/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô, firmado no dia 17/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019, com início do exercício em 19/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ODIVALDO ALUIZOMAE.

TERMO ADITIVO Nº 332/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINICE AZONAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 198/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 567/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô, firmado no dia 17/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019, com início do exercício em 19/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINICE AZONAZOKERO.

TERMO ADITIVO Nº 333/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA SEIDEL DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 197/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 569/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô, firmado no dia 17/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 19/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e certificado de Ensino Superior.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDA SEIDEL DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 334/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUDIVANIA ONAEZOKENAZOKAEROSE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 163/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 583/2020 e 621/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUDIVANIA ONAEZOKENAZOKAEROSE.

TERMO ADITIVO Nº 335/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDICLEIA PARESI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 165/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 579/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDICLEIA PARESI.

TERMO ADITIVO Nº 336/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEUDSON ONAZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 166/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 582/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUDSON ONAZOKAE.

TERMO ADITIVO Nº 337/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TEREZA CRISTINA KEZONAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 167/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 585/2020 e 623/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô

Carga Horária: A carga horária de 13 horas aulas semanais (sendo 10 horas/aulas em sala e 03 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 794,04 (Setecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 13 horas aulas semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Formação de Professores Indígenas para o Magistério, Modalidade Normal em Nível Médio.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TEREZA CRISTINA KEZONAZOKERO.

TERMO ADITIVO Nº 338/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELISMARA CRISTINA NAZOKEMAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 168/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 580/2020 e 619/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô

Valor: R$ 2.443,20 (Dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 244,32 (Duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos) referente as 04 horas aulas excedentes, conforme LC 159/2011, anexo III e Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural, Modalidade Normal em Nível Médio.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISMARA CRISTINA NAZOKEMAE.

TERMO ADITIVO Nº 339/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OSEIAS NENEZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 169/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 584/2020 e 622/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô

Carga Horária: A carga horária de 13 horas aulas semanais (sendo 10 horas/aulas em sala e 03 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OSEIAS NENEZOKAE.

TERMO ADITIVO Nº 340/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ILISIANE KAREMAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 170/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 581/2020 e 620/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ILISIANE KAREMAZOKERO.

TERMO ADITIVO Nº 341/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDISON ZEMAZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 171/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 586/2020 e 602/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô, firmadono dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 1.832,55 (Um mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural, Modalidade Normal em Nível Médio.

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDISON ZEMAZOKAE.

TERMO ADITIVO Nº 342/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESSANDRA ZEZEZOKENAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 172/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 578/2020 e 618/2020, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESSANDRA ZEZEZOKENAZOKERO.

TERMO ADITIVO Nº 343/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MATHEUS TAVARES FERRAZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 140/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 486/2020, no cargo de Professor de Educação Física – Zona Rural – CME Marechal Rondon e CME Jucileide Praxedes, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020.

Cargo: Professor de Educação Física – Zona Rural – CME Marechal Rondon e CME Jucileide Praxedes

Carga Horária: A carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 01 hora aula excedente (sendo 01 hora/aula em sala).

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MATHEUS TAVARES FERRAZ.

TERMO ADITIVO Nº 344/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 188/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 485/2020, no cargo de Professor de Educação Física – Zona Rural – CME Ernesto Che Guevara e CME Ulysses Guimarães, firmado no dia 11/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 12/03/2020.

Cargo: Professor de Educação Física – Zona Rural – CME Ernesto Che Guevara e CME Ulysses Guimarães

Carga Horária: A carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 02 horas aulas excedentes (sendo 02 horas/aulas em sala).

Vigência: 01/02/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 345/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATO GONÇALVES VACCARI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 157/2019, aditivado através do Termo Aditivo nº 080/2020, no cargo de Médico Clínico Geral, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 15/07/2019, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018. Será alterada a Dotação Orçamentária e Local de Trabalho, do PSF Centro I para o Centro de Saúde, mantendo o vencimento de 18/05/2021, conforme Portaria Interna nº 033/RH/SMS/2021 e Memorando nº 190/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 05044/2021.

Cargo: Médico Clínico Geral

Carga Horária: 20 horas semanais

Valor: R$ 7.204,35 (Sete mil duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 10.302.0015.2308.0000 - Manutenção do Ambulatório de Especialidades – Ficha: 1000462 – 3.1.90.04.00.0.1.00.000000-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1000465 – 3.1.90.13.00.0.1.00.000000 -Obrigações Patronais – Seção: 033268 – Manutenção do Ambulatório de Especialidades, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 18/05/2021

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RENATO GONÇALVES VACCARI.

TERMO ADITIVO Nº 346/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BÁRBARA ALVES LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 526/2018, aditivado através dos Termos Aditivos nº 356/2019 e 110/2020, no cargo de Auxiliar Administrativo, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/07/2018, referente ao Processo Seletivo nº 003/2017. Será alterada a Dotação Orçamentária e Local de Trabalho, do PA – Programa Ambiental de Saúde para a Secretaria de Saúde/ADM, mantendo o vencimento de 20/07/2021, conforme Portaria Interna nº 034/RH/SMS/2021 e Memorando nº 190/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 05044/2021.

Cargo: Auxiliar Administrativo

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor:R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: 10.122.0014.2301.0000 - Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde – Ficha: 352 3.1.90.04.00.0.1.00.000000-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 355 – 3.1.90.13.00.0.1.00.000000 -Obrigações Patronais – Seção: 033114 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 20/07/2021

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; BÁRBARA ALVES LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 347/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRE ARGUELIO SOUTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 008/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 5764/TO, atuando na URA (Unidade Respiratória Ambulatorial) e ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo plantões de 12 horas semanais e mantendo o vencimento em 02/05/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 008/20201, conforme Memorando nº 190/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 05044/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: plantão de 12 horas

Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.147,31 (Um mil cento e quarenta e sete reais e trinta e um centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.380,67 (Um mil trezentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 10.122.0014.2323.0000 - Enfrentamento Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2195 - 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 – Manut. Enfrent. Emergência COVID-19 – Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito.

Vigência: mantendo o vencimento em 02/05/2021

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ALEXANDRE ARGUELIO SOUTO.

TERMO ADITIVO Nº 348/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LARISSA CARDOSO LUCENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 5625/TO, atuando na URA (Unidade Respiratória Ambulatorial) e ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo plantões de 12 horas semanais e mantendo o vencimento em 02/05/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 009/20201, conforme Memorando nº 190/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 05044/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: plantão de 12 horas

Vigência: mantendo o vencimento em 02/05/2021

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LARISSA CARDOSO LUCENA.

TERMO ADITIVO Nº 349/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEBORA GOMES BONZANINI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 010/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 11743/MT, atuando na URA (Unidade Respiratória Ambulatorial) e ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo plantões de 12 horas semanais e mantendo o vencimento em 02/05/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 010/20201, conforme Memorando nº 190/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 05044/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: plantão de 12 horas

Vigência: mantendo o vencimento em 02/05/2021

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DEBORA GOMES BONZANINI.

TERMO ADITIVO Nº 350/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANEIDA MOREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 524/2018, aditivado através dos Termos Aditivos nº 359/2019, 102/2020 e 022/2021, no cargo de Médico Clínico Geral CRM 8637 - MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/07/2018, referente ao Processo Seletivo nº 003/2017. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 17/07/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 524/2018.

Cargo: Médico Clínico Geral

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 14.408,75 (Quatorze mil quatrocentos e oito reais e setenta e cinco centavos).

Dotação: 03.02.10.302.0015.2310.0000 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Ficha: 1000490 – 3.1.90.04.000.1.46.017000-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 3.1.90.13.00.0.1.02.000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033273 – CAPS – Local de trabalho: Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

Vigência: mantendo o vencimento de 17/07/2021

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VANEIDA MOREIRA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 351/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETÍCIA ALVES CORREIA DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 824/2018, aditivado pelos Termos Aditivos nº 587/2019 e 314/2020, no cargo de Recepcionista, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 16/10/2018, referente ao Processo Seletivo nº 003/2017. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 14/10/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 824/2018.

Cargo: Recepcionista

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos).

Dotação: 03.02.10.305.0016.2314.0000 - Manutenção do CTA/SAE - Ficha: 1000571 – 3.1.90.04.000.1.46.015000-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 560 3.1.90.13.00.0.1.02.000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033274 – CTA/SAE – Local de trabalho: CTA/SAE.

Vigência: mantendo o vencimento de 14/10/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LETÍCIA ALVES CORREIA DE LIMA.

TERMO ADITIVO Nº 352/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAIO CESAR SOUZA VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 865/2018, aditivado através dos Termos Aditivos nº 619/2019 e 429/2020, no cargo de Odontólogo CRO-MT-CD-7769, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/11/2018, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018. Será alterada a Dotação Orçamentária e Local de Trabalho, do Centro de Especialidades para a USF Santa Lúcia, mantendo o vencimento de 11/11/2021, conforme Portaria Interna nº 035/RH/SMS/2021 e Memorando nº 190/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 05044/2021.

Cargo: Odontólogo

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 10.301.0013.2304.0000 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 376 – 3.1.90.04.00.0.1.00.000000-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1000394 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000 -Obrigações Patronais – Seção: 033159 – Manutenção das USF – Unidades PSF, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 11/11/2021..

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CAIO CESAR SOUZA VIEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 353/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA CONSTÂNCIA DE LUNA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 235/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem COREN/MT 1240673-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/07/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária e Local de Trabalho, do Hospital Municipal para a USF – Vila Nazaré, mantendo o vencimento de 30/06/2021, conforme Portaria Interna nº 036/RH/SMS/2021 e Memorando nº 190/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 05044/2021.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 30/06/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANDREIA CONSTÂNCIA DE LUNA.

TERMO ADITIVO Nº 354/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HILDETE RODRIGUES RAMALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 252/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 133/2021, no cargo de Técnico de Enfermagem – SAMU COREN/MT 818645-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/09/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/01/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 252/2020.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 31/01/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; HILDETE RODRIGUES RAMALHO.

TERMO ADITIVO Nº 355/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSENILDA DE FÁTIMA FERREIRA NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 254/2020, aditivado pelo Termo Aditivo nº 131/2021, no cargo de Técnico de Enfermagem – SAMU COREN/MT 338440-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/09/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/01/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 254/2020.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: mantendo o vencimento de 31/01/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROSENILDA DE FÁTIMA FERREIRA NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 356/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO BOSCO GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 168/2019, no cargo de GERENTE DO PROG. ACESSUAS - PRONATEC – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 12/07/2019, referente ao processo seletivo 003/2017.

Cargo: GERENTE DO PROG. ACESSUAS - PRONATEC – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 4.051,32 (Quatro mil e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).

Dotação: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS Contratado, conforme Memorando nº 169/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 5521/2021, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 09/07/2021

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA; JOÃO BOSCO GONÇALVES.

TERMO ADITIVO Nº 357/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ÉRICA LOPES DE BARROS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 507/2018, no cargo de PSICÓLOGO – ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/07/2018, referente ao processo seletivo 003/2017.

Cargo: PSICÓLOGO – ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).

Dotação: 08.02.04.244.0008.2814.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Espec. de Assistência Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88140 – Manutenção do CREAS – Contratado, conforme Memorando nº 169/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 5521/2021, com efeito retroativo a 01/02/2021.

Vigência: mantendo o vencimento de 03/07/2021

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA; ÉRICA LOPES DE BARROS.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra, 25 de fevereiro de 2021.

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

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