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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, pelo mandato de 02 (dois) anos.
SILVANO PEREIRA NEVES, o Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, no uso de suas atribuições que Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Artigo 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde – CMS, com mandato de 02 (dois) anos, iniciando em 24/02/2021 à 24/02/2023 de acordo com a Lei Municipal nº 750/2007, conforme segue:
1 – REPRESENTENTES DO GOVERNO MUNICIPAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS;
Membro: Felipinho Honório de Oliveira
Suplente: Carla Paloma de Almeida
Membro: Alberto Gorges
Suplente: Sebastiana Virginia Paulino
Membro: Durval Aparecido Cáprio
Suplente: Juliano Gamba
2 – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE – SUS;
Membro: Waldecir de Sá
Suplente: Patrícia Jamariqueli Castilho
Membro: Roseli Moreno
Suplente: LiseteSteffens
Membro: Lucelia Aparecida de Souza Lemos
Suplente: Jane Pereira da Silva
3 – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE – SUS;
TRABALHADORES RURAIS:
Membro: Edna de Melo
Suplente: Nelson Camargo Lopes
REPRESENTANTES DO COMÉRCIO:
Membro: Carina Fátima de Lima
Suplente: Nelson José Gonçalves
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES:
Membro: Valdir Marques Pimenta
Suplente: Nilson Moreira da Silva
REPRESENTES DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA:
Membro: Silvana Macedo da Silva
Suplente: Roberto da Silva Ramos
REPRESENTANTES DE PASTORAIS:
Membro: Terezinha Zelli Nunes
Suplente: Maria Aparecida Paulino Rocha
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Membro: Sandra da Silva Gonçalves Sathler
Suplente: Marilda Neves da Cruz Fernandes
Artigo 2º - Os dispostos que trata no artigo 1º, não farão jus à remuneração.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 005, de 10 de janeiro de 2019 e demais disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 24 de fevereiro de 2021.
SILVANO PEREIRA NEVES
PREFEITO MUNICIPAL
ALBERTO GORGES
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO