Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Extrato de Portarias Fevereiro 2021 do nº 276 ao nº 299/2021

PORTARIA Nº 276 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 077/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo 2457/2021;

CONSIDERANDO a Exoneração do antigo Coordernador de Manutenção Predial da SEMEC conforme a Portaria 734 de 08/06/2020;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o senhorMARCIO DA SILVA ALVES, portador do RG nº 3490724-7694660 DGPC/GO, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SEMEC, referência salarial DAI-II de acordo com a Lei Complementar nº 3749/2012 de 29/02/2012, com comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com a Lei Complementar 163/2012, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais, e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

TERMO DE POSSE

Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu o senhor, MARCIO DA SILVA ALVES, portador do RG nº 3490724-7694660 DGPC/GO, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SEMEC, símbolo DAI-II de acordo com a Lei Complementar nº 3749/2012 de 29/02/2012, com comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com a Lei Complementar 163/2012, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante a Portaria nº 276/2021, o qual, declarado Empossado, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao Cargo de Coordenador De Manutenção Predial Da Semec.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

MARCIO DA SILVA ALVES

Coordenador De Manutenção Predial Da Semec

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 076/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo nº 2429/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 133 de 11 de Janeiro de 2021;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, a partir desta data, a Senhora BRUNA GABRIELA FIGUEIREDO PEGNORATTO, portadora do RG nº 19598319 SSP/MT, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR, nomeada mediante a Portaria nº 133 de 11 de Janeiro de 2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 076/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo 2429/2021;

CONSIDERANDO a Exoneração do antigo Coordernador de Distribuição e Acompanhamento de Documento conforme a Portaria 275 de 03/02/2021;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a senhoraBRUNA GABRIELA FIGUEIREDO PEGNORATTO, portadora do RG nº 19598319 SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS, referência salarial DAI-II de acordo com a Lei Complementar nº 3749/2012 de 29/02/2012, com comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com a Lei Complementar 163/2012, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais, e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

TERMO DE POSSE

Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu a senhora, BRUNA GABRIELA FIGUEIREDO PEGNORATTO, portadora do RG nº 19598319 SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS, símbolo DAI-II de acordo com a Lei Complementar nº 3749/2012 de 29/02/2012, com comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com a Lei Complementar 163/2012, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante a Portaria nº 278/2021, o qual, declarada Empossada, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao Cargo de Coordenador De Distribuição E Acompanhamento De Documentos.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

BRUNA GABRIELA FIGUEIREDO PEGNORATTO

Coordenador De Distribuição E Acompanhamento De Documentos

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 055/RH/SAÚDE/2021 sob protocolo 1486/2021;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir de 04/02/2021, a senhora TAIANA APARECIDA DUARTE GREIN, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 21223190 SSP/MS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função comissionada de CHEFE DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE,símbolo DAÍ-I de acordo com a Lei nº 4877/2017 de 23/11/2017 com comissão de 35% sobre o vencimento básico, conforme o art. 40 § 2º da Lei 2099/2003 de 29/12/2003 e suas alterações, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

TERMO DE POSSE

Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu a senhora TAIANA APARECIDA DUARTE GREIN, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 21223190 SSP/MS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função comissionada de CHEFE DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE,símbolo DAÍ-I de acordo com a Lei nº 4877/2017 de 23/11/2017 com comissão de 35% sobre o vencimento básico, conforme o art. 40 § 2º da Lei 2099/2003 de 29/12/2003 e suas alterações, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante a Portaria nº 279/2021, o qual, declarada Empossada, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao Cargo de Chefe de Controle, Monitoramento e Avaliação dos Indicadores de Saúde.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

TAIANA APARECIDA DUARTE GREIN

Chefe de Controle, Monitoramento e Avaliação dos Indicadores de Saúde

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 038/SECULTUR/2021 sob protocolo nº 2735/2021 e a Portaria nº 149 de 10/02/2020;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, o Senhor FABIO LIMA DA CRUZ, portador do RG nº 15323676 SSP/MT, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no cargo comissionado de COORDENADOR DE CULTURA, nomeado mediante a Portaria nº 149 de 10 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

WELINGTON MACHADO RONDON

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Requerimento próprio da servidora protocolado sob o nº 665/2021 e o Memorando nº 049/RH/SMS/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Senhora NATALIA NUNES DO NASCIMENTO SILVA, portadora do RG nº 17233798 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, admitida em 19/07/2011, registrada sob o nº 101490,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para tratar de Interesse Particular, sem remuneração, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar n° 006/1994, no período de 02/02/2021 a 01/02/2023.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Decreto nº 019 de janeiro de 2017, com redação incluída pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018, em conformidade com o Art. 3º § 1º. no inciso I.

CONSIDERANDO a Instrução Normativa 016/2020 – SEMEC Ampliação da jornada de trabalho e nos termos da LC nº 232/2018 no Art. 43 § 1º. no inciso I.

CONSIDERANDO o Memorando 011/GS/SEMEC/2021, protocolado sob protocolo 1564/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER aumento da carga horária dos Servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme o Art. 43, § 1° Inciso I da Lei Complementar n° 163, de 16/02/2012, alterada pela Lei Complementar n° 232, de 06/06/2018:

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Requerimento próprio do servidor protocolado sob o nº 71/2021, o Memorando nº 009/DGPP/SEMEC/2021 e a Portaria nº 822/2020 de 24/06/2020;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir de 03/02/2021, retorno da Licença para tratar de Interesse Particular concedida a senhora JANICE BARRETO COSTA, portadora do RG nº 8836357 SSP/MG, servidora efetiva no cargo de NUTRICIONISTA, admitida em 16/06/2006, registrado sob o nº 004390, lotado na Secretaria Municipal de Educação, havendo usufruído 08 (oito) meses e 06 (seis) dias, da referida licença concedida pela Portaria n° 822/2020 de 24/06/2020,nos termos do artigo 75 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Requerimento próprio do servidor protocolado sob o nº 842/2021, o Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2021 e a Portaria nº 243/2019 de 11/03/2019 e 265/2020 de 02/03/2020;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir de 03/02/2021, retorno da Licença para tratar de Interesse Particular concedida a senhora LUCINEIDE GONÇALVES AGUIAR CABALLERO, portadora do RG nº 1227137-3 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS, admitida em 06/03/2006, registrado sob o nº 003956, lotado na Secretaria Municipal de Educação, havendo usufruído 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 01 (um) dia, da referida licença concedida pela Portaria n° 243/2019 de 11/03/2019,nos termos do artigo 75 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 228/SAD/2021 de 29 de janeiro de 2021, Memorando nº 020/SEMMEA/2021 de 25 de janeiro de 2021 e Memorando nº 062/SEMMEA/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER, a Função Gratificada III (Serviços Administrativos Nível Médio), constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 2099/2003 de 29/12/2003 a Servidora JESSIKA SUELLEM DA SILVA, portadora do RG nº 19955723 SSP/MT, admitida em 16/07/2019, registrada sob o nº 107374, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, designando as atividades abaixo relacionadas:

Gestão de Combustível para a frota da Secretaria; Relatório de Acompanhamento dos Contratos; Processos de Pagamentos de Notas Fiscais e Faturas; Termos de Recebimento; Compras; Solicitação de Materiais; Respostas a Memorandos; Cancelamento de Empenhos; Classificação e arquivamento de documentos; Preparar ofícios, circulares e memorandos a serem expedidos.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

MAGNO CÉSAR FERREIRA

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 044/SME/2021, protocolado sob o nº 1580/2021 e Memorando Nº 063/DGPP/SEMEC/2021;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR o servidor PAULO VINICIUS EGUES, portador do RG nº 10645179 SSP/MT, efetivo no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL SEMEC, admitido em 02/05/2006, registrado sob o nº 004315, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Esportes.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

LUCIANO DA SILVA GOIS

Secretário Municipal de Esportes

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 042/SME/2021, protocolado sob o nº 2446/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER, a Função Gratificada III (Serviços Administrativos Nível Médio), constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 2099/2003 de 29/12/2003 ao Servidor PAULO VINÍCIUS EGUES, portador do RG nº 10645179 SSP/MT, admitido em 02/05/2006, registrado sob o nº 004315, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, efetivo no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL SEMEC, considerando as atividades de:

Alimentar o sistema pertinente as suas demandas, compras, licitações, almoxarifado, frotas;

Solicitar e manter atualizada todas as informações necessárias para bom andamento do plano de trabalho;

Realizar ações demandadas e cumprir prazos estabelecidos;

Executar outras atribuições afins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

LUCIANO DA SILVA GOIS

Secretário Municipal de Esportes

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o MEMO nº 083/DGPP/SEMEC/2021 a Requerimento próprio do Servidor protocolado sob o nº 2025/2021, a Decisão nº 150/GP/2020, a Análise Técnica nº 178/AATAL/2020 e o Mandado de intimação nº 075/DGPP/SEMEC/2020;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao servidor ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS, portador do RG nº 4031267 SSP/RR, registrado sob o nº 000609, admitido em 01/09/1990, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS - SIEF - 40 HORAS, Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, correspondente ao quinquênio de 22/10/2012 a 21/10/2017, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretária Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 157/SAD/2021, e Memorando Nº 052/SINFRA/2021 protocolado sob o nº 1908/2021;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora FRANCIANE OLIVEIRA PEREIRA MACEDO, portadora do RG nº 28981480 SSP/MT, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitida em 19/11/2014, registrada sob o nº 103742, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SINFRA para a Secretaria Municipal de Administração - SAD.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

MARCOS SCOLARI

Secretário Municipal de Infraestrutura

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o MEMO nº 039/RH/SMS/2021 a Requerimento próprio do Servidor protocolado sob o nº 34054/2019, Comunicação nº 022/RH/SMS/2021; Decisão nº 029/GP/2019; Análise Técnica nº 365/AATAL/2019 e Mandado de Intimação nº 019/DP/SAD/2020.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a servidora ALZIRETH FRANCISCA DE MORAIS, portador do RG nº 6383122 SSP/MT, registrado sob o nº 1957, admitida em 16/05/2002, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, correspondente ao quinquênio de 16/05/2002 a 15/05/2007, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o MEMO nº 013/DGPP/SEMEC/2021 a Requerimento próprio do Servidor protocolado sob o nº 311/2021, a Decisão nº 364/GP/2020, a Análise Técnica nº 395/AATAL/2020 e o Mandado de intimação nº 015/DGPP/SEMEC/2020;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao servidor ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO, portador do RG nº 10490175 SSP/RS, registrado sob o nº 102150, admitido em 17/04/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, correspondente ao quinquênio de 17/04/2012 a 16/04/2017, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o MEMO nº 337/SEMAS/ADM/2020 a Requerimento próprio do Servidor protocolado sob o nº 6551/2020, MEMO nº 525/SAD/2020; Decisão nº 118/GP/2020; Análise Técnica nº 138/AATAL/2020 e Mandado de Intimação nº 095/DP/SAD/2020.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a servidora GRACIEMA HOINOSKI, portadora do RG nº 2855072-2 SSP/RR, registrada sob o nº 004290, admitida em 02/05/2006, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, correspondente ao quinquênio de 02/05/2011 a 01/05/2016, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

ANA LUCIA ADORNO DE SOUSA

Secretária Municipal de Assistência Social

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Secretário Municipal de Infraestrutura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MARCOS SCOLARI,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o MEMO nº 005/SINFRA/2021 a Requerimento próprio do Servidor protocolado sob o nº 34038/2020,a Decisão nº 238/GP/2020, a Análise Técnica nº 274/AATAL/2020 e o Mandado de intimação nº 166/DP/SAD/2020;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao servidor ONIVALDO MARQUES, portador do RG nº 576335 SSP/MT, registrado sob o nº 000332, admitido em 01/09/1989, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no cargo efetivo de GARI, Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, correspondente ao quinquênio de 01/09/2014 a 31/08/2019, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

MARCOS SCOLARI

Secretário Municipal de Infraestrutura

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretária Municipal de Administração

O Secretário Municipal de Infraestrutura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MARCOS SCOLARI,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o MEMO nº 060/SINFRA/2021 a Requerimento próprio do Servidor protocolado sob o nº 33452/2019,a Decisão nº 011/GP/2019, a Análise Técnica nº 354/AATAL/2019 e o Mandado de intimação nº 001/DP/SAD/2020;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao servidor VALDEMIR DA CONCEIÇÃO SANTOS, portador do RG nº 12885460 SSP/MT, registrado sob o nº 001070, admitido em 09/09/1994, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, correspondente ao quinquênio de 09/09/2004 a 08/09/2009, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

MARCOS SCOLARI

Secretário Municipal de Infraestrutura

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico e a Certidão de Nascimento, protocolados pela servidora sob o nº 1614/2021.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa Senhora ROSILENE DA LUZ MORALES MINARI, servidora efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, registrada sob nº 107612, admitida em 23/07/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 79, da Lei Complementar n°. 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Rogério Spagnol CRM-MT 10002, no período de 11/01/2021 a 09/07/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site www.tangaradaserra.mt.gov.br:

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico e a Certidão de Nascimento, protocolados pela servidora sob o nº 3104/2021.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa Senhora NUBIA GOMES BARROS, servidora contratada no cargo de MEDICO NEFROLOGISTA-LEI 4447/2015, registrada sob nº 106569, admitida em 05/07/2018 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 75, inciso III, da Lei Complementar n°. 006/1994 de 21 de junho de 1994, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Gervásio Lima Brito CRM-MT 3139, no período de 15/01/2021 a 13/07/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site www.tangaradaserra.mt.gov.br:

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico e a Certidão de Nascimento, protocolados pela servidora sob o nº 1760/2021.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa Senhora ADRIANA SOUZA DA SILVA, servidora contratada no cargo de AJUDANTE DE SERV. GERAIS SEMEC, registrada sob nº 108066, admitida em 09/10/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 79, da Lei Complementar n°. 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Vivian Munoz Esteva RMS 5100510/MT no período de 20/01/2021 a 18/07/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site www.tangaradaserra.mt.gov.br:

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 062/DGPP/SEMEC/2021 protocolado sob o nº 2055/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1090 de 03 de setembro de 2020;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/02/2021, retorno da Cedência Temporária, concedida mediante a portaria 1090/2020, a Servidora SAMYRA ALABI, portadora do RG nº 1500878 SSP/RO, registrada sob o nº 108056, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, retornando-o à sua lotação de origem, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º REVOGAR a insalubridade concedida mediante a Portaria 1090/2020 com data retroativa a 20/01/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

Profº. WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 014//TI2021 sob protocolo nº 2636/2021;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o Senhor RAFHAEL LOPES BARBOSA, portador do RG nº 2100787-0 SSP/MT, servidor efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, registrado sob o nº 101728, lotado na Secretaria Municipal de Administração,para responder pelo cargo de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, simbologia DAI-II, percebendo o vencimento do cargo designado de acordo com a Lei 2099/2003, com comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com a Lei Complementar 163/2012 com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais, e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, em substituição ao servidor ADAILTON ERICO FAVETTI, registrado sob nº 006566, durante o usufruto de férias, no período de 01/02/2021 a 02/03/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br