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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL –
FEVEREIRO/2021, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS
SECRETARIAS ABAIXO.
DISTRATO Nº 011/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: GISELLE APARECIDA DE AMORIM INACIO
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 735/2018 firmado em 03/10/2018, rescindir na data de 02/02/2021.
Justificativa: Conforme cláusula 7ª Item II – A pedido do CONTRATADO, por escrito e acordado com a secretaria.
Cargo:AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Data da Rescisão: 02/02/2021
Data do distrato: 03/02/2021
Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES: GISELLE APARECIDA DE AMORIM INACIO
DISTRATO Nº 012/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ADRIANE DE OLIVEIRA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº452/2018, firmado em 30/05/2018, rescindir a partir de 06/02/2021.
Justificativa: Conforme Memo 119/SEMMAS/ADM/2021, Protocolo 3460/2021 e Portaria 1041 de 13/08/2020, Licença Maternidade de 180 dias sendo de 10/07/2020 a 05/02/2021.
Cargo:ORIENTADOR SOCIAL
Data da Rescisão: 06/02/2021
Data do distrato: 04/02/2021
Signatários: ANA LUCIA ADORNO DE SOUSA: ADRIANE DE OLIVEIRA
DISTRATO Nº 013/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: NAYARA CAMPOS
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 285/2020, firmado em 19/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO, por escrito e acordado com a secretaria, Memo 083/RH/SMS/2021, Protocolo 2091/2021.
Cargo:ENFERMEIRO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 04/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: NAYARA CAMPOS
DISTRATO Nº 014/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ALINE MARCOLINO TEODORO
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº208/2020, firmado em 25/03/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19,Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo: ENFERMEIRO
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 04/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: ALINE MARCOLINO TEODORO
DISTRATO Nº 015/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: VANESSA PEREIRA VILELA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº286/2020, firmado em 20/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:ENFERMEIRO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 04/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: VANESSA PEREIRA VILELA
DISTRATO Nº 016/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado:JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº280/2020, firmado em 20/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:ENFERMEIRO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 04/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA
DISTRATO Nº 017/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: RAIANE APARECIDA GONCALVES
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº277/2020, firmado em 19/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:ENFERMEIRO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 04/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: RAIANE APARECIDA GONCALVES
DISTRATO Nº 018/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: DANIELE KOCHI SANTOS DOS ANJOS
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº209/2020, firmado em 25/03/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:ENFERMEIRO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 04/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: DANIELE KOCHI SANTOS DOS ANJOS
DISTRATO Nº 019/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: PAMELA NEVES DE OLIVEIRA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº282/2020, firmado em 20/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:ENFERMEIRO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: PAMELA NEVES DE OLIVEIRA
DISTRATO Nº 020/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: EVELLYN STEFANY DA SILVA SANTOS
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº281/2020, firmado em 19/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:ENFERMEIRO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: EVELLYN STEFANY DA SILVA SANTOS
DISTRATO Nº 021/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARIA APARECIDA DE JESUS XAVIER GUSMÃO
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº279/2020, firmado em 19/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:ENFERMEIRO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: MARIA APARECIDA DE JESUS XAVIER GUSMÃO
DISTRATO Nº 022/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: WALBER GINELI DE JESUS
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº284/2020, firmado em 19/11/2020, no cargo de ENFERMEIRO EMERGENCIAL, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:ENFERMEIRO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: WALBER GINELI DE JESUS
DISTRATO Nº 023/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARCELO AUGUSTO PFEIFER PUÇA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº283/2020, firmado em 19/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:ENFERMEIRO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: MARCELO AUGUSTO PFEIFER PUÇA
DISTRATO Nº 024/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARIELLI SOUZA MARQUES
Objeto:o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº278/2020, firmado em 24/11/2020, no cargo de ENFERMEIRO EMERGENCIAL, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:ENFERMEIRO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: MARIELLI SOUZA MARQUES
DISTRATO Nº 025/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: KELCILENE NASCIMENTO PEREIRA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº272/2020, firmado em 20/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:FISIOTERAPEUTA EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: KELCILENE NASCIMENTO PEREIRA
DISTRATO Nº 026/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: VALDENIR DOS SANTOS
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº288/2020, firmado em 19/11/2020, no cargo de MAQUEIRO EMERGENCIAL, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:MAQUEIRO EMERGENCIAL
Data da Rescisão:01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: VALDENIR DOS SANTOS
DISTRATO Nº 027/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LUIZ CARLOS GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº289/2020, firmado em 19/11/2020, no cargo de MAQUEIRO EMERGENCIAL, rescindir na data de 01/02/2021
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:MAQUEIRO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: LUIZ CARLOS GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES
DISTRATO Nº 028/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ANDRE FELIPE FERNANDES VIEIRA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº287/2020, firmado em 19/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:MAQUEIRO EMERGENCIAL
Data da Rescisão:01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: ANDRE FELIPE FERNANDES VIEIRA
DISTRATO Nº 029/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: HIGOR JUNIOR BEZERRA SANTOS
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº275/2020, firmado em 20/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo: MAQUEIRO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: HIGOR JUNIOR BEZERRA SANTOS
DISTRATO Nº 030/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CICIANNI BERNARDO VIANA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº223/2020, firmado em 04/06/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:MEDICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: CICIANNI BERNARDO VIANA
DISTRATO Nº 031/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: IZETE SILVA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº298/2020, firmado em 02/12/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão:01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: IZETE SILVA
DISTRATO Nº 032/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LEIA MARTA VIEIRA DIAS
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº294/2020, firmado em 01/12/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: LEIA MARTA VIEIRA DIAS
DISTRATO Nº 033/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: PATRICIA DE SOUZA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº297/2020, firmado em 02/12/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: PATRICIA DE SOUZA
DISTRATO Nº 034/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: AILTON JOAO DE OLIVEIRA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº305/2020, firmado em 12/12/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: AILTON JOAO DE OLIVEIRA
DISTRATO Nº 035/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: VILMA CANDIDA DA SILVA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº296/2020, firmado em 01/12/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: VILMA CANDIDA DA SILVA
DISTRATO Nº 036/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: NATYLLA DA SILVA DUARTE
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº300/2020, firmado em 02/12/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: NATYLLA DA SILVA DUARTE
DISTRATO Nº 037/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JOSE ADEILDO ALVES DO NASCIMENTO
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº301/2020, firmado em 07/12/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: JOSE ADEILDO ALVES DO NASCIMENTO
DISTRATO Nº 038/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARIA HELENA ALVES DE BRITO
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº306/2020, firmado em 14/12/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: MARIA HELENA ALVES DE BRITO
DISTRATO Nº 039/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ROSALINA MARTINS DA SILVA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº304/2020, firmado em 11/12/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão:01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: ROSALINA MARTINS DA SILVA
DISTRATO Nº 040/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LUCIANA SILVA SOUZA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº303/2020, firmado em 10/12/2020, rescindir na data de 03/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021 e ASO Demissional de 03/02/2021. ASO.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 03/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: LUCIANA SILVA SOUZA
DISTRATO Nº 041/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CLAUDIA FATIMA VILELA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº270/2020, firmado em 20/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: CLAUDIA FATIMA VILELA
DISTRATO Nº 042/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: DILMA DE SOUSA VIEIRA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº268/2020, firmado em 19/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: DILMA DE SOUSA VIEIRA
DISTRATO Nº 043/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇAO
Objeto: presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº276/2020, firmado em 19/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇAO
DISTRATO Nº 044/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ROSIVANIA ALVES DA SILVA SANTOS
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº273/2020, firmado em 19/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: ROSIVANIA ALVES DA SILVA SANTOS
DISTRATO Nº 045/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: SANDRA ELIANE BUREI MARTINS
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº267/2020, firmado em 19/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: SANDRA ELIANE BUREI MARTINS
DISTRATO Nº 046/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LUCIANA SANTANA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº262/2020, firmado em 20/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: LUCIANA SANTANA
DISTRATO Nº 047/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: EDER SOARES VIEIRA SOUZA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº265/2020, firmado em 20/11/2020, rescindir na data de 02/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021. ASO.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 02/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: EDER SOARES VIEIRA SOUZA
DISTRATO Nº 048/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: MARIA ROSARIA BARBOSA DO NASCIMENTO
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº263/2020, firmado em 20/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: MARIA ROSARIA BARBOSA DO NASCIMENTO
DISTRATO Nº 049/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: BENEDITA DE PAIVA SILVA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº271/2020, firmado em 20/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: BENEDITA DE PAIVA SILVA
DISTRATO Nº 050/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: NITA DE LIMA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº266/2020, firmado em 19/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: NITA DE LIMA
DISTRATO Nº 051/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LEIDIANE ALVES TEIXEIRA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº274/2020, firmado em 19/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: LEIDIANE ALVES TEIXEIRA
DISTRATO N° 052/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: CLILDA RAMOS DA CRUZ BORGES
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº269/2020, firmado em 19/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: CLILDA RAMOS DA CRUZ BORGES
DISTRATO N° 053/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: APARECIDA SONIA DA SILVA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº290/2020, firmado em 20/11/2020, rescindir na data de 02/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021. ASO.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 02/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: APARECIDA SONIA DA SILVA
DISTRATO Nº 054/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: HILDETE RODRIGUES RAMALHO
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº252/2020, firmado em 04/11/2020, rescindir na data de 02/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021. ASO.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU
Data da Rescisão: 02/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: HILDETE RODRIGUES RAMALHO
DISTRATO Nº 055/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ROSENILDA DE FATIMA FERREIRA NASCIMENTO
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº254/2020, firmado em 04/11/2020, rescindir na data de 02/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021, ASO.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU
Data da Rescisão: 02/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: ROSENILDA DE FATIMA FERREIRA NASCIMENTO
DISTRATO Nº 056/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JESSICA BERTO CORREIA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº091/2020, firmado em 03/03/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO, por escrito e acordado com a secretaria.
Cargo:PROFESSOR ANOS INICIAIS
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES: JESSICA BERTO CORREIA
DISTRATO Nº 058/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: HERICK FREDI CORREIA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº238/2020, firmado em 10/07/2020, rescindir na data de 04/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021. ASO.
Cargo:MEDICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 04/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: HERICK FREDI CORREIA
DISTRATO Nº 059/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ROGERIO MACIEL DUTRA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº239/2020, firmado em 15/07/2020, rescindir na data de 04/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021. ASO.
Cargo:MEDICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 04/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: ROGERIO MACIEL DUTRA
DISTRATO Nº 060/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JERRY DA SILVA MOTA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº224/2020, firmado em 03/06/2020, rescindir na data de 04/02/2021. ASO.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19,Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021, ASO.
Cargo:MEDICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 04/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: JERRY DA SILVA MOTA
DISTRATO Nº 061/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº250/2020, firmado em 10/08/2020, rescindir na data de 04/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19,Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021. ASO.
Cargo:MEDICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 04/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA
DISTRATO Nº 062/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LUCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 264//2020, firmado em 19/11/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 05/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: LUCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA
DISTRATO Nº 063/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: AGEU MARTINS
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº255/2020, firmado em 15/09/2020, rescindir na data de 08/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021. ASO.
Cargo:MEDICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 08/02/2021
Data do distrato: 08/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: AGEU MARTINS
DISTRATO Nº 064/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: GEOVANA MARIA PESSOA CAMPOS
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº295/2020, firmado em 01/12/2020, rescindir na data de 08/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021. ASO.
Cargo:MEDICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 08/02/2021
Data do distrato: 08/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: GEOVANA MARIA PESSOA CAMPOS
DISTRATO Nº 065/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: LARISSA DAL CORTIVO
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº241/2020, firmado em 20/07/2020.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 113/RH/SMS/2021, Protocolo 3042/2021, rescindir na data de 08/02/2021. ASO.
Cargo:FARMACÊUTICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 08/02/2021
Data do distrato: 08/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: LARISSA DAL CORTIVO
DISTRATO Nº 066/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: GABRIELA BENNEMANN OLIVEIRA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 244/2020, firmado em 20/07/2020, no cargo de FARMACÊUTICO EMERGENCIAL, conforme Memo 113/RH/SMS/2021, Protocolo 3042/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 113/RH/SMS/2021, Protocolo 3042/2021. rescindir na data de 08/02/2021. ASO.
Cargo:FARMACÊUTICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 08/02/2021
Data do distrato: 08/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: GABRIELA BENNEMANN OLIVEIRA
DISTRATO Nº 067/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ALCILIANI DE LIMA BARRETO
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº242/2020, firmado em 20/07/2020.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 113/RH/SMS/2021, Protocolo 3042/2021, rescindir na data de 08/02/2021. ASO.
Cargo:FARMACÊUTICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 08/02/2021
Data do distrato: 08/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: ALCILIANI DE LIMA BARRETO
DISTRATO Nº 068/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: NAJILA KARINE LIMA RIOS
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº240/2020, firmado em 20/07/2020, no cargo de FARMACÊUTICO EMERGENCIAL, conforme Memo 113/RH/SMS/2021, Protocolo 3042/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 113/RH/SMS/2021, Protocolo 3042/2021. rescindir na data de 08/02/2021. ASO.
Cargo:FARMACÊUTICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 08/02/2021
Data do distrato: 08/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: NAJILA KARINE LIMA RIOS
DISTRATO Nº 069/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: PAULA ROBERTA FERREIRA BENA OLIVEIRA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº246/2020, firmado em 20/07/2020.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 113/RH/SMS/2021, Protocolo 3042/202, rescindir na data de 08/02/2021. ASO.
Cargo:FARMACÊUTICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 08/02/2021
Data do distrato: 08/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: PAULA ROBERTA FERREIRA BENA OLIVEIRA
DISTRATO Nº 070/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: VANIA REGINA DE SOUZA LEITE
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 245/2020, firmado em 20/07/2020.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 113/RH/SMS/2021, Protocolo 3042/2021. rescindir na data de 08/02/2021. ASO.
Cargo:FARMACÊUTICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 08/02/2021
Data do distrato: 08/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: VANIA REGINA DE SOUZA LEITE
DISTRATO Nº 071/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: FABIANA KELLY REOLON MAXIMO
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº247/2020, firmado em 20/07/2020.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 113/RH/SMS/2021, Protocolo 3042/2021, rescindir na data de 08/02/2021. ASO.
Cargo:FARMACÊUTICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 08/02/2021
Data do distrato: 08/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: FABIANA KELLY REOLON MAXIMO
DISTRATO Nº 072/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: VALDIR PEREIRA DOS SANTOS
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº248/2020, firmado em 20/07/2020.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 113/RH/SMS/2021, Protocolo 3042/2021, rescindir na data de 08/02/2021. ASO.
Cargo:FARMACÊUTICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 08/02/2021
Data do distrato: 08/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: VALDIR PEREIRA DOS SANTOS
DISTRATO Nº 073/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JESSICA RAMOS
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 243/2020, firmado em 20/07/2020.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 113/RH/SMS/2021, Protocolo 3042/2021, rescindir na data de 08/02/2021. ASO.
Cargo:FARMACÊUTICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 08/02/2021
Data do distrato: 08/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: JESSICA RAMOS
DISTRATO Nº 074/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: NATALIA FARIAS DA SILVA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº249/2020, firmado em 20/07/2020.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 113/RH/SMS/2021, Protocolo 3042/2021, rescindir na data de 08/02/2021. ASO.
Cargo: FARMACÊUTICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 08/02/2021
Data do distrato: 08/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: NATALIA FARIAS DA SILVA
DISTRATO Nº 075/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: VICTOR GABRIEL BONFIM DOS SANTOS
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº010/2019, firmado em 07/02/2019, o qual laborou até dia 01/02/2021.
Justificativa: Conforme previsto na cláusula 7ª Item II – A pedido do CONTRATADO, por escrito e acordado com a secretaria, Memo 114/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo 3558/2021.
Cargo:AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Data da Rescisão:01/02/2021
Data do distrato: 08/02/2021
Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES: VICTOR GABRIEL BONFIM DOS SANTOS
DISTRATO Nº 076/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: PAMELA CRISTINA DA SILVA.
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº253//2020, firmado em 04/09/2020.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021, rescindir na data de 09/02/2021. ASO.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 09/02/2021
Data do distrato: 09/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: PAMELA CRISTINA DA SILVA.
DISTRATO Nº 077/2021
Contratado: ELIDIORRAINE DE MOURA.
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº293//2020, firmado em 01/12/2020.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021, rescindir na data de 10/02/2021. ASO.
Cargo:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 10/02/2021
Data do distrato: 10/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: ELIDIORRAINE DE MOURA.
DISTRATO Nº 078/2021
Contratado: DARLAN FERREIRA PENA.
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº308//2020, firmado em 17/12/2020.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021, rescindir na data de 10/02/2021. ASO.
Cargo:MÉDICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 10/02/2021
Data do distrato: 10/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: DARLAN FERREIRA PENA.
DISTRATO Nº 079/2021
Contratado: EDOMIR MACIEL DUTRA.
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº258//2020, firmado em 19/10/2020.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021, rescindir na data de 10/02/2021. ASO.
Cargo:MÉDICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 10/02/2021
Data do distrato: 10/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: EDOMIR MACIEL DUTRA.
DISTRATO Nº 080/2021
Contratado: SANDY DANIELLE CAMILA FIGUEIREIDO COLLA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº257//2020, firmado em 15/10/2020.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021, rescindir na data de 10/02/2021. ASO.
Cargo:MÉDICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 10/02/2021
Data do distrato: 10/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: SANDY DANIELLE CAMILA FIGUEIREIDO COLLA.
DISTRATO Nº 081/2021
Contratado: JAIME OLIVEIRA AGUIAR
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº302//2020, firmado em 10/12/2020.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021, rescindir na data de 10/02/2021. ASO.
Cargo:MÉDICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 10/02/2021
Data do distrato: 10/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: JAIME OLIVEIRA AGUIAR
DISTRATO Nº 082/2021
Contratado: VANESSA NICOLETTI ARAUJO
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº292//2020, firmado em 01/12/2020.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19, Memo 051/RH/SMS/2021, Anexo 001, Protocolo 1568/2021, rescindir na data de 10/02/2021. ASO.
Cargo:MÉDICO VISITADOR EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 10/02/2021
Data do distrato: 10/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: VANESSA NICOLETTI ARAUJO
DISTRATO Nº 083/2021
Contratado: SALATIEL NEZOKEMAZOKAI
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº178//2020,firmado em06/03/2020, rescindir em 01/02/2021.
Justificativa: Conforme cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO, por escrito e acordado com a secretaria, Memo 135/GPP/SMEC/2021, Protocolo 3238/2021.
Cargo:PROFESSOR SÉRIES INICIAIS E FINAIS INDÍGENA.
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 10/02/2021
Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES: SALATIEL NEZOKEMAZOKAI
DISTRATO Nº 084/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: THIAGO ALMEIDA GUILHEN
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 307/2020 firmado em 21/12/2020, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Conforme cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO, por escrito e acordado com a secretaria, Memo 176/RH/SMS/2021, Protocolo 4719/2021.
Cargo:MÉDICO EMERGENCIAL
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 11/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: THIAGO ALMEIDA GUILHEN
DISTRATO Nº 085/2021
Contratado: JOHNNY VIEIRA DE ARAUJO SNICHELOTTO
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº891/2018,firmado em10/12/2018, rescindir em 12/02/2021.
Justificativa: Conforme cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO, por escrito e acordado com a secretaria, Protocolo 4517/2021.
Cargo: VIGIA
Data da Rescisão: 12/02/2021
Data do distrato: 12/02/2021
Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES: JOHNNY VIEIRA DE ARAUJO SNICHELOTTO
DISTRATO Nº 086/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: SIMONI PEREIRA DA SILVA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 111/2019 firmado em 21/03/2019, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Conforme cláusula 7ª Item II – A pedido do CONTRATADO, por escrito e acordado com a secretaria, Memo 108/RH/SMS/2021, Protocolo 2158/2021.
Cargo:AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 15/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: SIMONI PEREIRA DA SILVA
DISTRATO Nº 087/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: VANESSA DE OLIVEIRA GONCALVES SOUZA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº035/2020, firmado em 02/03/2020, rescindir a partir de 22/02/2021.
Justificativa: Conforme Memo 164/SEMMAS/ADM/2021, Protocolo 5247/2021.
Cargo:PEDAGOGO
Data da Rescisão: 22/02/2021
Data do distrato: 19/02/2021
Signatários: ANA LUCIA ADORNO DE SOUSA: VANESSA DE OLIVEIRA GONCALVES SOUZA
DISTRATO Nº 088/2021
Contratado: BRENDO ADRIANO DA SILVA LIMA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº0479/2019, firmado em 28/02/2019, rescindir NA DATA DE 17/02/2021.
Justificativa: Conforme Certidão de Óbito, Matricula 064576 01 55 2021 4 00024 272 0009633 1, Memo 162/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo 4405/2021.
Cargo:VIGIA
Data da Rescisão: 17/02/2021
Data do distrato: 22/02/2021
Signatários: VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES: BRENDO ADRIANO DA SILVA LIMA
DISTRATO Nº 089/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ANA LAURA SOUZA CAMPOS DE LIMA
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 036/2021 firmado em 09/02/2021, rescindir na data de 09/02/2021.
Justificativa: Conforme cláusula 8ª Item III – Pelo contratante quando insubsistente os motivos que fundamentaram a contratação ou na hipótese de inadimplemento da cláusula ou condição contratual.
Cargo:TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Data da Rescisão: 09/02/2021
Data do distrato: 22/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: ANA LAURA SOUZA CAMPOS DE LIMA
DISTRATO Nº 090/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: JAQUELINE VALERIA DE ARAUJO
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 251/2020 firmado em 19/08/2021, rescindir na data de 17/02/2021.
Justificativa: Considerando a regulamentação dos cargos sob Lei Nº 5.420, de 18/01/2021 e Decreto Nº 0341/2021 do projeto atividade 2323 – ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19. Memo 189/RH/SMS/2021, Protocolo 5427/2021.
Cargo:TÉCNICO EM RAIO X
Data da Rescisão: 17/02/2021
Data do distrato: 22/02/2021
Signatários: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA: JAQUELINE VALERIA DE ARAUJO
DISTRATO Nº 091/2021
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.
Contratado: ROSANGELA CLEMENTE
Objeto: o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 260/2019 firmado em 04/12/2019, rescindir na data de 01/02/2021.
Justificativa: Conforme Cláusula 8ª Item IV – Por 3(três) faltas consecutivas sem justificativa, Memo 134/SINFRA/2021
Cargo:AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Data da Rescisão: 01/02/2021
Data do distrato: 23/02/2021
Signatários: MARCOS SCOLARI: ROSANGELA CLEMENTE
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
Tangará da Serra 25 de janeiro de 2021
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Luciene Benedito da Silva
Chefe de Pessoal Recepcionista Depto. pessoal