Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 26 de Fevereiro de 2021.

Extrato de Portarias Fevereiro 2021 do nº 300 ao nº 330/2021

PORTARIA Nº 300 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora, protocolada sob o nº 1970/2021.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos a Senhora JEOVANIA MARCIA DE OLIVEIRA,servidora efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, registrada sob nº 001935, admitida em 16/05/2002 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 20/01/2021 a 24/01/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site www.tangaradaserra.mt.gov.br:

PORTARIA Nº 301 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pelo servidor, protocolada sob o nº 2187/2021.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos ao Senhor RODRIGO RODRIGUES,servidor efetivo no cargo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS - SIEF - 40 HORAS, registrado sob nº 002144, admitido em 06/02/2003 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 18/01/2021 a 25/01/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site www.tangaradaserra.mt.gov.br:

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário municipal de Administração

PORTARIA Nº 302DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO Memorando nº 246/SAD/2021 sob protocolo nº 18199/2021, Memorando nº 155/SAD/2021, Análise Técnica º 440/AATAL/2020 e Despachos dos Secretários;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER, ao servidor CARLOS AUGUSTO GEROLIN, portador do RG nº 27041611 SSP/SP, registrado sob o nº 000190, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitido em 03/08/1985 o ABONO DE PERMANÊNCIA com base na Lei Complementar nº 153/2021.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ÂNGELA NASCIMENTO DA SILVA

Secretária Municipal de Fazenda

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 303DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO Memorando nº 080/RH/SAUDE/2021 sob protocolo nº 2013/2021, Memorando n° 147/RH/SMS/2021 sob protocolo nº 3782/2021 e cartão ponto de janeiro/2021.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER, ao servidor CLAUDINEI EDUARDO PEREIRA, portador do RG nº 13038095 SSP/RS, registrado sob o nº 102358, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetivo no cargo de MOTORISTA, admitido em 13/11/2012 o ADICIONAL DE TRANSLADO nos termos dos artigos 172, XI e 193-B, §2º, I, “b” da Lei nº 006/1994 de 21/06/1994, acrescido pela Lei Complementar 129/2008.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 11/01/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA

Secretário Municipal de Fazenda

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 304 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 078/RH/SMS/2021 protocolado sob o nº 26230/2020;

CONSIDERANDO os art. 34, 50, 51, 52, 59 e 60 da Lei Complementar Municipal nº. 006/1994 os quais tratam tanto do procedimento de readaptação quanto da movimentação interna de servidores dentro da mencionada carreira para melhor atendimento do interesse publico;

CONSIDERANDO que a legislação concedeu ao administrador público discricionariedade para adotar uma delas, prevendo inúmeras hipóteses onde a movimentação pode ser realizada “ex ofício” observando o interesse do serviço;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções no mesmo grupo ocupacional, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação.

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 006/1994 estabelece o procedimento de readaptação em cargo de carreira e de atribuições afins, mediante transferência, observados os requisitos de habilitação exigidos;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação, nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relacionada abaixo para laborar no CAF, Central de Abastecimento Farmacêutico:

Registro

Nome

Cargo

(Grupo Ocupacional I)

Função que passa a desempenhar

(Grupo Ocupacional I)

Período

Dias

101337

Cristiane Varanda Ventresqui Guedes Dale

Cirurgião Dentista

Cirurgião Dentista

De 28/09/2020 a 26/03/2021

180

Descrição da Função a desempenhar

Controle de Estoque em Sistema e Físico; Verificação, controle de validade, quantidade e distribuição; Aquisição de produtos.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 28/09/2020.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 305 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 157/SAD/2021, e Memorando Nº 052/SINFRA/2021 protocolado sob o nº 1908/2021;

CONSIDERANDO a Portaria 832 de 16 de agosto de 2019;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a FG-III (Função Gratificada – Serviços Administrativos Nível Médio) da servidora FRANCIANE OLIVEIRA PEREIRA MACEDO, portadora do RG nº 28981480 SSP/MT, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitida em 19/11/2014, registrada sob o nº 103742, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SAD concedida mediante a Portaria nº 832 de 16 de agosto de 2019.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 306 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA AS CONTRATAÇÕES EM GERAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o memo nº 002/2021/SEPLAN, o disposto na Instrução Normativa SCL nº 001/2008 e Instrução Normativa SCL nº 06/2014, e em cumprimento à Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, e Lei Complementar 125 de 10 de dezembro de 2007 e o memo 0157/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1° INSTITUIR, em conformidade com o disposto no artigo art. 51, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Comissão Permanente de Licitação de Compras em geral, serviços, obras e serviços de engenharia do Município de Tangará da Serra-MT, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios, adesões, registros cadastrais e demais ações congêneres, as quais passam a vigorar com os seguintes servidores designados:

a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES:

Presidente: MÁRCIO DE OLIVEIRA LOPES

Membros-Técnicos: ALEX CAMPOS FERNANDES

ILUSKA FLAVIA DE CARVALHO DIAS

SABRINA STEFFANY SOLDA

Membros-Administrativos: AGUINALDO VICENTE SEGURA

LENICE BATISTA DOS SANTOS

MARLON DIEGO ALVES DE SOUSA

4º – JOYCE KEILLY GONÇALVES

5º – TATIANA AVILA GRIGOLETTI

6º – MARIA DONISETE CARVALHO

7º – ALCINIRA DE OLIVEIRA CAMPOS

8º – KÁTIA WALÉRIA CARVALHO COUTO

9º – JOCIANE CRISTINA DE LIMA

10º – FRANCIANE OLIVEIRA PEREIRA MACEDO

Membros-Serviços Elementares e Auxiliares: ÁGUIDA APARECIDA GOMES PEREIRA

LAÍDES GLOVACKI;

§ 1º. Os servidores membros-técnicos, devido às atribuições do cargo de engenheiro civil e arquiteto, serão responsáveis pela elaboração de planilhas orçamentárias, de composição de custos, pareceres técnicos recursais, acompanhamento e avaliação de documentação de qualificação técnica, proposta de preços em licitação de obras, serviços de engenharia e demais correlatos necessários a todas as modalidades de licitação, tudo em conformidade com a legislação e resoluções expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e ainda responsáveis pela elaboração de laudo de avaliação de imóveis.

§ 2º. Demais servidores que integram a Comissão Permanente de Licitações, na qualidade de Membros-Administrativos e Membros-Serviços Elementares e Auxiliares, de acordo com distribuição do Chefe do Departamento de Licitação, sem prejuízo de outras atribuições do cargo efetivo, serão responsáveis por:

a) relativo ao tratamento dispensado aos documentos: registrar a entrada e saída de documentos, triagem de documentos, distribuição de documentos aos remetentes, conferir dados e datas, verificar documentos conforme normas, identificar irregularidades nos documentos emitidos e corrigi-los, classificar documentos, arquivar documentos conforme procedimentos específicos do Departamento de Licitações e Contratos;

b) alimentar os Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, especialmente o APLIC, Gestão de Planejamento Estratégico (GPE), o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) e GEO-OBRAS;

c) relativo ao preparo de documentos: preparar relatórios, formulários e planilhas, coletar dados, verificar índices econômicos e financeiros, redigir atas, elaborar ofícios e memorandos;

d) relativo ao acompanhamento de processos administrativos: atuar como equipe de apoio em todos os Processos Licitatórios, verificar prazos estabelecidos, localizar processos, expedir e acompanhar notificações de não conformidade, atualizar cadastros do sistema informatizado, receber licitantes e documentos na abertura dos certames, autuar processos administrativos, realizar a juntada de documentos, coletar assinaturas em documentos, organizar processos licitatórios, digitalizar documentos, efetuar autenticidade de certidões emitidas por meio eletrônico, efetuar lançamentos de processos licitatórios no sistema informatizado, disponibilizar editais no site do Município, disponibilizar as demais secretarias ordens de fornecimento dos processos licitatórios, consultar os e-mails institucionais e encaminhá-los aos responsáveis para as providências

e) fazer serviços externos ao departamento, tais como efetuar entrega e busca de documentos de uma Secretaria para outra, protocolando-os, auxiliar demais servidores internos em serviços externos e acompanhar processos para extração de cópias;

f) organizar informações a serem prestadas: consultar lista de profissionais e departamentos da Prefeitura, saber informar os ramais internos e telefones externos, interagir com outros departamentos, consultar lista de horários de funcionamento dos diversos setores da Prefeitura para informar usuários externos;

g) outras atribuições correlatas ao Departamento de Licitações e Contratos.

§ 3º. As servidoras membro-administrativo KÁTIA WALÉRIA CARVALHO COUTO e JOCIANE CRISTINA DE LIMA,sem prejuízo de outras atribuições do cargo efetivo, serão responsáveis:

a) pela formalização dos contratos administrativos provenientes dos processos administrativos de licitação em geral, bem como por convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres;

b) pela implantação de checklist de todos os procedimentos desenvolvidos no setor de contratos para celebração de contrato, convênio, termo aditivo de valor, termo aditivo de prorrogação, ajustes e congêneres;

c) pela implantação de todos os supervisores de contratos de todas as secretarias municipais, adotando os atos necessários para essa designação, cientificando todos os supervisores e fiscais de contratos dos encargos assumidos;

d) outras atribuições correlatas à gestão dos contratos e congêneres.

§ 4º. Sem prejuízo das atribuições constantes do parágrafo anterior e de outras atribuições do cargo efetivo, a servidora membro-administrativo JOCIANE CRISTINA DE LIMA, será responsável:

a) organizar e distribuir entre os servidores do setor de contratos, os controles dos prazos de vigência dos instrumentos contratuais que tramitam perante o Departamento de Licitações e Contratos, notificando as Secretarias competentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias acerca do término dos prazos contratuais;

b) encaminhar o Processo Administrativo de solicitação de prorrogação e de aditivos contratuais à Procuradoria-Geral do Município, para emissão de parecer jurídico, (quando for o caso);

c) verificar se o fiscal do contrato ou congênere relatou eventuais ocorrências nos atestados, termos de recebimento, termo de constatação ou relatórios quadrimestrais e anuais, numa clara demonstração de que tais documentos representam a fiel observância das condições contratuais;

d) cobrar, dentro dos prazos regulamentares, dos fiscais os relatórios de acompanhamento e fiscalização dos contratos e congêneres;

e) comunicar às Secretarias competentes, formalmente, irregularidades observadas nos documentos citados nas alíneas “c” e “d”;

f) estabelecer prazo para protocolo das solicitações de prorrogações e celebração de termos aditivos;

g) realizar juízo de admissibilidade para eventual devolução às Secretarias de solicitações que não preencham os requisitos necessários, apontando a falta para correção;

h) outras atribuições correlatas à gestão dos contratos e congêneres.

§ 5º. O servidor membro-administrativo MARLON DIEGO ALVES DE SOUSA, sem prejuízo de outras atribuições do cargo efetivo, será responsável por:

a) realizar cotação de preços no comércio local ou regional dos produtos e serviços a serem licitados ou não, cujos objetos são utilizados por todas as Secretarias;

b) concluir a planilha de preços estimados após cotação de preços do objeto a ser adquirido, com encaminhamento às Secretarias interessadas para que façam levantamento das necessidades de consumo, com as quantidades de produtos e serviços demandadas pelas mesmas;

c) cadastro e alteração de itens pesquisa de códigos do TCE e CATMAT para lançamento nos sistemas RLZ e Comprasnet;

d) elaborar planilha a ser aprovada por Decreto de todos os bens, equipamentos e produtos sujeitos à padronização.

e) formar banco de preços para aquisição de bens e serviços;

f) realizar constantemente pesquisa de preços de referência para subsidiar os processos de aquisições públicas sob a responsabilidade do Departamento de Compras e do Departamento de Licitações e Contratos;

g) outras atribuições correlatas ao Departamento de Licitações e Contratos.

Art. 2º. Na ausência ou impedimento do Presidente da Comissão Permanente de Licitações será designado pelo Chefe do Departamento de Licitações e Contratos, um dos Pregoeiros constantes na presente Portaria.

Art. 3º. Os membros de Comissão Permanente de Licitações responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotar, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião.

Art. 4°. A comissão ora instituída executará os procedimentos licitatórios e administrativos em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, fazendo jus ao adicional de responsabilidade, nos termos do artigo 4º e art. 5º, todos da Lei Complementar 125, de 10 de dezembro de 2007.

Art. 5°. DESIGNAR, de acordo com as disposições do artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e Decreto nº 5.450 de 31/05/2005, os servidores abaixo para exercerem as atribuições de Pregoeiro, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo e demais atribuições correlatas:

a) DALILA CRISTIAN FERNANDES DA PAZ

b) MÁRCIO DE OLIVEIRA LOPES

c) MÁRCIA DOURADO FERREIRA

d) JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

§ 1º Para atuar em serviços administrativos inerentes ao Pregão Presencial e Eletrônico, ficam designados os servidores, ÁGUIDA APARECIDA GOMES PEREIRA, AGUINALDO VICENTE SEGURA, ALCINIRA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOYCE KEILLY GONÇALVES, LENICE BATISTA DOS SANTOS, LAÍDES GLOVACKI, MARIA DONISETE CARVALHO E TATIANA AVILA GRIGOLETTI, FRANCIANE OLIVEIRA PEREIRA MACEDO, conforme distribuição realizada pelo Chefe do Departamento de Licitação e Contratos.

§ 2º O chefe do Departamento de Licitações e Contratos, desempenhará todas as atribuições inerentes a esse cargo, nos termos da Lei Complementar nº 2.432/2005.

Art. 7º. Para efeito do disposto no artigo 3º, da Lei Complementar 125, de 10 de dezembro de 2007, fica designado, para assessorar o Departamento de Licitações e Contratos, incluindo-o na Comissão Permanente de Licitações e Contratos, Dr. LUAN VANZETTO, OAB/MT 27160/O, titular do cargo de provimento efetivo de Procurador do Município, fazendo jus ao adicional de responsabilidade previsto no inciso III, do artigo 5º da supracitada Lei.

Art. 8º. Em qualquer caso será devido um único adicional de responsabilidade específico ao servidor que estiver designado para compor a Comissão Permanente de Licitações ou a Equipe de Pregoeiros, o qual não se incorpora aos seus vencimentos.

Art. 9º. Fica o Departamento de Pessoal do Município de Tangará da Serra, responsável por proceder aos trâmites necessários para o fiel cumprimento da presente Portaria.

Art. 10. Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/02/2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 11. Revogar a Portaria nº 074 de 06 de janeiro de 2021.

Art. 12. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 307 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 157/SAD/2021, e Memorando Nº 052/SINFRA/2021 protocolado sob o nº 1908/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 305 de 03 de fevereiro de 2021.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER, a partir desta data, a Função Gratificada III (Serviços Administrativos Nível Médio), constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 2099/2003 de 29/12/2003 a Servidora SILVANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA SILVA, portadora do RG nº 17556660 SSP/MT, admitida em 04/05/2015, registrada sob o nº 104395, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, considerando as atividades de:

Deverá mensalmente organizar de forma correta e ordenada todo o arquivo local e operacional, neste último, somente organização nas prateleiras que se direciona a esta secretaria, estando em seu direito exigir que seja mantida a devida organização do local pelos demais servidores; Efetuar a entrega/busca de notas fiscais ou quaisquer outros documentos nas demais secretarias e almoxarifado; Controle dos saldos de materiais existentes no estoque, quando de sua falta avisar para que seja efetuado a compra; Emissão de memorando com protocolo para envio de notas fiscais de materiais e/ou serviços para o devido pagamento junto ao almoxarifado e/ou contabilidade; Ajudar com emissão de certidões exigidas, quando for o caso; Ajudar carimbar notas fiscais, quando for o caso; Recebimento de notas fiscais com as devidas certidões na recepção e depois repassar ao interior da secretaria para devidas conferências, com exceção das notas de combustíveis; Recebimento, encaminhamento e acompanhamento dos processos de pedidos de realinhamento de terrenos protocolados nesta secretaria, solicitando emissão de guias ao setor responsável e após dar suporte necessário aos contribuintes; Ser disponível a sempre a ajudar os colegas quando possível e aprender algo novo para desempenhar sua função com mais eficiência.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

MARCOS SCOLARI

Secretário Municipal de Infraestrutura

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 308 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 036/SEPLAN/2021 e Memorando nº 0147/SAD/2021 sob protocolo nº 183/2021;

CONSIDERANDO a Exoneração do antigo Coordernador de Habitação e Interesse Social conforme a Portaria 1324 de 21/10/2020;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o senhorVINÍCIUS DELARCOS DE OLIVEIRA, portador do RG nº 19299990 SJSP/MT, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, referência salarial DAI-II de acordo com a Lei Municipal nº 141/2009 de 01/09/2009, com comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei Municipal 2.099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ADÃO LEITE FILHO

Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

TERMO DE POSSE

Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu o senhor, VINÍCIUS DELARCOS DE OLIVEIRA, portador do RG nº 19299990 SJSP/MT, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, referência salarial DAI-II de acordo com a Lei Municipal nº 141/2009 de 01/09/2009, com comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei Municipal 2.099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante a Portaria nº 308/2021, o qual, declarado Empossado, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao Cargo de Coordenador De Habitação E Interesse Social.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ADÃO LEITE FILHO

Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento

VINÍCIUS DELARCOS DE OLIVEIRA

Coordenador De Habitação E Interesse Social

PORTARIA Nº 309 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Parecer Médico, o Memorando nº 100/DGPP/SEMEC/2021 protocolado sob o nº 33444/2021, o Memorando nº 080/DGPP/SEMEC/2020;

CONSIDERANDO a INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2020/SEMEC - ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS que dispõe sobre as normas a serem adotadas pelos Centros e Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Tangará da Serra-MT, quanto à organização e desenvolvimento das atividades curriculares não presenciais durante o período de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o disposto no Art. 11 do Decreto Municipal nº 253 de 15/06/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e a possibilidade da realização de Teletrabalho;

CONSIDERANDO que o Teletrabalho é o conjunto de atividades realizadas integralmente fora das dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, mediante o uso de equipamentos e tecnologias de forma remota, sem necessidade de interação presencial, que não se configura como serviço externo, e dispensado do controle de frequência através de Ponto Eletrônico;

CONSIDERANDO que os servidores em regime de Teletrabalho devem manter contatos atualizados e permanecer à disposição para eventual comunicação com outros servidores, conforme o caso, observada a necessidade do serviço;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o regime de TELETRABALHO, nos termos do Art. 11, § 1º, § 2º e § 3º, do Decreto Municipal nº 253 de 15/06/2020, da Servidora RITA DE CÁCIA SILVA BAPTISTA, portadora do RG nº 1038294854 SSP/RS, efetiva no cargo de PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS - HISTÓRIA, admitida em 25/07/1996, registrada sob o nº 001245, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com as seguintes atribuições:

Descrição da Função a desempenhar - CME Ulisses Guimarães

Realizar estudo na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Documento de Referência Curricular de Tangará da Serra (DRC-TGA), para realizar orientações nos processos de Autorização e Renovação do Centro Municipal Agrícola de Ensino Ulisses Guimarães, de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2020/SEMEC.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos de 04/12/2020 a 03/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 310 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. FÁBIO MARTINS JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Edital Complementar 001/2021 de 08/02/2021 o qual convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal Homologado via Decreto nº. 163 de 07/06/2019.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os candidatos convocados através do Edital Complementar nº. 001/2021, aprovados no Concurso Público Municipal Edital nº. 002/2018 de 18/12/2018, conforme resultado final divulgado através do Edital Complementar nº. 009/2019, homologado via Decreto nº. 162 de 07/06/2019, publicado no Diário Oficial De Contas em 12/06/2019, ano 8 edição nº. 1646, convocados através de Edital Complementar obedecida à ordem de Classificação.

Cargo:

PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS (SFEF)

Perfil Profissional:

EDUCAÇÃO FÍSICA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

FEL

CE

PO

PR

AT

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

201799

ANDRÉ LUIZ DE JESUS

12981010 - SSP/MT

29/05/1977

7

9

13

29

5

2

36

5

PO

CLASSIFICADO

203128

IGOR VINICIUS SILVA FERREIRA

19351798 - SSP/MT

23/09/1993

8

8

12

28

6

2

36

6

PO

CLASSIFICADO

Cargo:

PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS (SFEF)

Perfil Profissional:

MATEMÁTICA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

FEL

CE

PO

PR

AT

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

206249

FLÁVIO DOS SANTOS FRANÇA

12853267 - SSP/MT

17/12/1979

5

6

11

22

5,5

2

29,5

12

CLASSIFICADO

Cargo:

PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS (SFEF)

Perfil Profissional:

MATEMÁTICA - PCD

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

FEL

CE

PO

PR

AT

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

205396

VICTOR FERREIRA BARBOZA DA SILVA

19595360 - SSP/MT

28/01/1990

7

9

6

22

8

2

32

1

CLASSIFICADO

Cargo:

PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS (SFEF)

Perfil Profissional:

LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

FEL

CE

PO

PR

AT

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

208774

ZEINY TALITA FRANCISCA FAVALESSA

24198870 - SESP/MT

04/11/1993

7

10

13

30

6

0

36

6

CLASSIFICADO

202574

ELAINE DE SOUZA RIBEIRO

1783191-1 - SSPMT/MT

23/02/1985

9

8

8

25

8,5

2

35,5

7

CLASSIFICADO

206863

ANA CÁSSIA DA SILVA SOUZA

23757930 - SSP/MT

21/01/1997

8

9

12

29

6

0

35

8

CLASSIFICADO

Cargo:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO

Perfil Profissional:

PEDAGOGIA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

FEL

CE

PO

PR

AT

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

203813

AMANDA JESUS AZEVEDO DOS REIS

26154226 - SSP/MT

17/09/1994

6

8

14

28

8

2

38

111

LP

CLASSIFICADO

200694

FLAVIANE NUNES DE SOUZA

2052322-0 - SSP/MT

14/11/1988

5

9

14

28

8

2

38

112

LP

CLASSIFICADO

200092

JAYANE DE SOUZA CRUZ

20927819 - SSPMT/MT

04/09/1990

6

9

13

28

8

2

38

113

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

TÉCNICO DE APOIO INFANTIL

Nível:

MÉDIO COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

IB

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

209762

MARICEIA MACHADO DOS SANTOS

3172044-7 - SSP/MT

15/04/1977

3

7

2

4

8

24

66

MAT

CLASSIFICADO

202649

HELIO DOS SANTOS CORREIA

23862718 - SSP/MT

13/12/1992

9

5

1

2

6

23

67

CLASSIFICADO

209539

CÉLIA CRISTINA LOPES DE SOUZA

13316567 - SSP/MT

18/07/1980

9

2

3

4

5

23

68

MAT

CLASSIFICADO

203788

ANA PAULA LUIZ DO NASCIMENTO MACHADO

21301379 - SSP/MT/MT

20/09/1987

8

4

3

3

5

23

69

LP

CLASSIFICADO

205410

BRUNA LARISSA DE LIMA OLIVEIRA

32319355 - SSP/MT

15/06/2000

8

4

4

4

3

23

70

CG

CLASSIFICADO

205800

LUCIENE DE OLIVEIRA PINHO BULHOES

13941909 - SSP/MT

07/02/1983

8

3

0

4

8

23

71

MAT

CLASSIFICADO

207319

JANDERSON DO NASCIMENTO GERALDI

2257645-2 - SSP/MT

21/02/1994

7

6

3

2

5

23

72

LP

CLASSIFICADO

Cargo:

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

Perfil Profissional:

TÉCNICO EM GESTÃO EDUCACIONAL

Nível:

MÉDIO COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

IB

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

203924

MATHEUS MORAES CAIXETA

24855260 - SSP/MT/MT

30/01/1996

6

4

4

4

8

26

21

MAT

CLASSIFICADO

208817

FABIANO HILÁRIO RAMIRES

10754598 - SSP/MT/MT

26/12/1979

5

7

3

3

8

26

22

LP

CLASSIFICADO

207133

MARCIO NUNES NEVES

18542611 - SESP/MT

21/09/1988

4

6

4

4

8

26

23

LP

CLASSIFICADO

206721

EDILAINE DE SOUZA VIANA

20309970 - SSP/MT

12/12/1989

9

3

3

4

6

25

24

CLASSIFICADO

201509

GILMAR NOGUEIRA DA FONSECA

21812527 - SSP/MT/MT

01/03/1990

8

4

3

3

7

25

25

LP

CLASSIFICADO

Cargo:

APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

Perfil Profissional:

APOIO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

203463

ROBSON NUNES MARINHO

14898977 - SSP/MT

11/12/1983

7

3

3

3

16

34

CG

CLASSIFICADO

208847

MICHELE BRAGANÇA GULARTE

1267132 - SSP/RO

06/06/1993

7

3

3

3

16

35

DN

CLASSIFICADO

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 311 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico e a Certidão de Nascimento, protocolados pela servidora sob o nº 3765/2021.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa Senhora ERICA VANESSA CORDEIRO GAZOLA, servidora comissionada no cargo de COORDENADOR TÉCNICO DA MODALIDADE DE HANDEBOL, registrada sob nº 106454, admitida em 14/05/2018 e lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 75, inciso III, da Lei Complementar n°. 006/1994 de 21 de junho de 1994, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Angela M. V. Rahman CRM-MT 3263, no período de 02/02/2021 a 31/07/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

LUCIANO DA SILVA GOIS

Secretário Municipal de Esporte

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site www.tangaradaserra.mt.gov.br:

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário municipal de Administração

PORTARIA Nº 312 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado pelo Servidor e o Memorando nº 505/SAD/2020;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 11 do Decreto Municipal nº 253 de 15/06/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e a possibilidade da realização de Teletrabalho;

CONSIDERANDO que o Teletrabalho é o conjunto de atividades realizadas integralmente fora das dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, mediante o uso de equipamentos e tecnologias de forma remota, sem necessidade de interação presencial, que não se configura como serviço externo, e dispensado do controle de frequência através de Ponto Eletrônico;

CONSIDERANDO que os servidores em regime de Teletrabalho devem manter contatos atualizados e permanecer à disposição para eventual comunicação com outros servidores, conforme o caso, observada a necessidade do serviço;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o regime de TELETRABALHO, nos termos do Art. 11, § 1º, § 2º e § 3º, do Decreto Municipal nº 253 de 15/06/2020, pelo prazo de 120 dias, ao Servidor EDIRSON JOSE OLIVEIRA, portador do RG nº 783649 SSP/MT, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitido em 02/01/1991, registrado sob o nº 000669, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com as seguintes atribuições:

Descrição da Função a desempenhar

Elaboração de Memorandos diversos de interesse da SAD;

Elaboração de Ofícios diversos de interesse da SAD;

Pedidos de empenhos;

Solicitações de compras;

Pesquisas internas de preços, de interesse da SAD;

Elaboração de Planilhas de custos para formação de preços para Licitação;

Elaboração de eventuais Estudos de Impacto Orçamentário e Financeiro;

Elaboração de eventuais planilhas de suplementação orçamentária;

Finalizando o Plano de Trabalho para Implantação do Gerenciamento de Frotas;

Auxílio permanente, via e-mail, Whatsapp, telefone, com informações de procedimentos rotineiros correlatos às demandas da SAD e, eventualmente, de outras pastas;

Auxílio permanente, via e-mail, Whatsapp, telefone, à equipe do Depto. de Licitações e Contratos.

Participação virtual em reuniões relativas à pautas de interesse da SAD.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 27/01/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 313 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o Memorando nº 081/DGPP/SEMEC/2020 protocolado sob o nº 2644/2021, Portaria Interna nº 011/GS/SEMEC/2021 e Memo nº 052/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER RELOTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO entre os Centros Municipais de Ensino para o ano letivo de 2021, de acordo com o Calendário Escolar 2021 – Discente em janeiro de 2021, nos termos da Instrução Normativa 013/2010 – SEMEC – Relotação e requerimento do servidor conforme segue:

Reg.

Nome

Cargo

Admissão

Lotação Para:

Remoção Para:

108579

Juliana dos Santos

Diretor de Escola

12/03/2020

Cme Tia Lina

Cme Dona Nena

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 314 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 230/SAD/2021 sob Protocolo 2376/2021, Memorando nº 037/SECULTUR/2021 E Memorando nº 046/SECULTUR/2021;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR os Servidores abaixo relacionados nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal.

Registro

Nome Do Servidor

Cargo

Da

Para

1832

Divino de Araújo

Vigia

Secretaria Municipal De Educação

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

2076

Genaldo Ferreira dos Santos

Vigia

Secretaria Municipal De Educação

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

2028

Josemar Alves Barbosa

Vigia

Secretaria Municipal De Educação

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

107131

Sevanei Ferreira Souza

Ajudante de Serviços Gerais

Secretaria Municipal De Educação

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

107421

Wagner Lili Sebastião

Biblioteconomista

Secretaria Municipal De Educação

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

784

Nadir Souza Mega

Ajudante de Serviços Gerais

Secretaria Municipal De Educação

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Art. 1º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof.º WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

WELINGTON MACHADO RONDON

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 315 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 158/SAD/2021, e Memorando Nº 023/SICS/2021 protocolado sob o nº 1890/2021;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR o servidor BRUNO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS, portador do RG nº 1851060-4 SSP/MT, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitido em 08/10/2019, registrado sob o nº 107936, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços– SICS para o Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 25/01/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

SILVIO SOMMAVILLA

Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Serviços

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 316 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 0206/RH/SMS/2021, Memorando nº 076/RH/SMS/2021 protocolado sob o nº 1947/2021, Comunicado Interno nº 034/RH/SMS/2021 e Portaria Interna nº 009/RH/SMS/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 718 de 04 de junho de 2020;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Função Gratificada II (Serviços Auxiliares), constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 2099/2003 de 29/12/2003 concedida mediante a Portaria nº 718 de 04 de junho de 2020 da Servidora CHEILA SANTOS DE MORAES, portadora do RG nº 13905856 SSP/MT, admitida em 13/03/2008, registrada sob o nº 006424, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, efetiva no cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 317 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO Memorando nº 0248/SAD/2021, datado em 02/02/2021 e Memorando 103/SEMAS/ADM/2021 datado em 01/01/2021, protocolado sob nº 3016/2021.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, a Senhora EVÂNIA FELIX DA SILVA GRAGEL, portadora do RG nº 10377166 SJ/MT, registrada sob nº 109207, admitida em 15/01/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo comissionado de COORDENADOR DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO DA BOA VISTA, nomeada através da Portaria nº 232 de 18 de janeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ANA LUCIA ADORNO DE SOUZA

Secretária Municipal de Assistência Social

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 318 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 114/RH/SMS, datado em 08/02/2021, protocolado sob nº 3805/2021.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, a partir de 10/02/2021, a Senhora GABRIELA FERNANDA FIGUEIREDO COELHO, portadora do RG nº 2371214-7 SEJSP/MT, registrada sob nº 109221, admitida em 18/01/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, nomeada através da Portaria nº 214 de 18 de janeiro de 2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA

Secretária Municipal de Saúde

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 319 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 111/DGPP/SEMEC/2021 de 05/02/2021 protocolado sob o nº 3667/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER horas aulas excedentes, de acordo com o Processo de Atribuição de Turma e/ou Aula ano Letivo de 2021 (Instrução Normativa nº 001/2021) realizado pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, para os professores efetivos relacionados a seguir:

Registro

Servidor

CME

H/A Excedente Total

Data Início

Data Término

003986

Adelucy Aparecida Santos Silva

CME Irmã Maris Stella

4

01/02/2021

22/12/2021

107614

Adenilton Jesus Lima

CME Diva Martins Junqueira

13

01/02/2021

22/12/2021

108031

Adriana Da Silva

CME João Maria do Nascimento

13

01/02/2021

22/12/2021

107512

Adriana de Oliveira Teodoro

CME Sebastião Rodrigues

13

01/02/2021

22/12/2021

107650

Adriana Kelly Bandeira De Araújo

CME Dom Bosco

13

01/02/2021

22/12/2021

107676

Aldair Morais Da Silva

CME Ayrton Senna

13

01/02/2021

22/12/2021

103333

Alexsandra de Marchi Weisheimer

CME Futuro Brilhante

4

01/02/2021

22/12/2021

107616

Alice Maria Rodrigues Serafini

CME Fausto Eugênio Masson

13

01/02/2021

22/12/2021

000854

Ana Elza Alves da Silva

CME Dom Bosco

4

01/02/2021

22/12/2021

107649

Ana Paula Sandis Dos Santos

CME Leonardo Cesar Vendrame

13

01/02/2021

22/12/2021

107621

André Luiz Lima

CME Fausto Eugênio Masson

13

01/02/2021

22/12/2021

104667

Angela Aparecida De Souza Cruz

CME Tânia Arantes

4

01/02/2021

22/12/2021

104569

Angelica de Freitas Nunes Rocha

CME Sebastião Rodrigues

4

01/02/2021

22/12/2021

107507

Benedita Maria de Bomfim e Lima

CME Ayrton Senna

13

01/02/2021

22/12/2021

107816

Bruna de Azevedo Soares

CME Joana D’Arc

13

01/02/2021

22/12/2021

000930

Cacilda Almeida da Silva Marciano

CME Dom Bosco

4

01/02/2021

22/12/2021

001149

Carla Regina Eidt

CME Joana D’Arc

2

01/02/2021

22/12/2021

104582

Carla Rubia Pinheiro

CME Dona Mariquinha Tavares

4

01/02/2021

22/12/2021

107639

Cassia Aline de Carvalho Neves

CME Leonardo Cesar Vendrame

13

01/02/2021

22/12/2021

103327

Célia Alexandre Nogueira

CME Tânia Arantes Junqueira

4

01/02/2021

22/12/2021

104662

Cícera Cecília Alves dos Santos

CME Décio Burali

4

01/02/2021

22/12/2021

104620

Cláudia Regina Delarcos de Oliveira

CME Irmã Maris Stella

4

01/02/2021

22/12/2021

107633

Cleide Regina Pereira Matias

CME Ayrton Senna

13

01/02/2021

22/12/2021

104584

Cleonice Pacheco da Silva

CME Ayrton Senna

4

01/02/2021

22/12/2021

107691

Débora Schirmer

CME Fausto Eugênio Masson

13

01/02/2021

22/12/2021

107619

Denise Ferreira Marques Gomes

CME Fausto Eugênio Masson

13

01/02/2021

22/12/2021

107563

Desideri Marx Travessini

CME Luiz Simões Matias

9

01/02/2021

22/12/2021

103339

Deusani da Silva

CME Tânia Arantes Junqueira

4

01/02/2021

22/12/2021

107731

Edilaine De Souza Viana

CME Jose Nodari

5

01/02/2021

22/12/2021

108705

Edilaine Gutjahr

CME Jose Nodari

13

01/02/2021

22/12/2021

104668

Edilma Beserra da Silva

CME Tia Lina

4

01/02/2021

22/12/2021

001633

Edna Aparecida Ribeiro

CME Silvio Paternez

7

01/02/2021

22/12/2021

107713

Edneia Amaral Franco Nunes

CME Futuro Brilhante

13

01/02/2021

22/12/2021

002133

Edson Alcides Bataglia Herrero

CME José Nodari

4

01/02/2021

22/12/2021

107665

Elaine Cristina Gomes Gonçalves

CME Fausto Eugênio Masson

13

01/02/2021

22/12/2021

108711

Elenita Janaina Martins Pereira

CME Sebastião Rodrigues

13

01/02/2021

22/12/2021

107638

Eliane Pereira Bachesk

CME Irmã Maris Stella

13

01/02/2021

22/12/2021

104589

Elienai Araujo de Almeida

CME Dona Mariquinha Tavares

4

01/02/2021

22/12/2021

108011

Elisangela Maria dos Santos

CME Irmã Maris Stella

13

01/02/2021

22/12/2021

003971

Elisabeta Tereza Mantagner

CME Diva Martins Junqueira

4

01/02/2021

22/12/2021

103348

Elizania Maria Vieira

CME Leonardo Cesar Vendrame

4

01/02/2021

22/12/2021

003962

Eluciane França de Meira

CME Maria Arlene Neves

4

01/02/2021

22/12/2021

003942

Elvis Zavitoski

CME Dom Bosco

2

01/02/2021

22/12/2021

107547

Enéia Alves Lifonso Pereira

CME Irmã Maris Stella

13

01/02/2021

22/12/2021

104670

Erci Gonçalves de Oliveira

CME Tia Lina

4

01/02/2021

22/12/2021

107625

Eulene Soares Corcino

CME Décio Burali

20

01/02/2021

22/12/2021

107666

Eunice Alves Pereira Teixeira

CME Sebastião Rodrigues

13

01/02/2021

22/12/2021

104450

Euzana de Andrade Pinheiro

CME Joana D’Arc

4

01/02/2021

22/12/2021

103320

Evenize Aparecida Dias de Souza Domingos

CME Irmã Maris Stella

4

01/02/2021

22/12/2021

108034

Fagner Junior Barros Poltronieri

CME Fausto Eugênio Masson

13

01/02/2021

22/12/2021

103308

Fátima Leite

CME Tânia Arantes Junqueira

8

01/02/2021

22/12/2021

104575

Flavian Kelly Silva Mota

CME Ayrton Senna

2

01/02/2021

22/12/2021

107726

Geni de Fátima Bilinski

CME Sebastião Rodrigues

13

01/02/2021

22/12/2021

104626

Gessy Padilha da Luz Souza

CME Tânia Arantes Junqueira

4

01/02/2021

22/12/2021

104385

Gilza Pinheiro de Jesus

CME Leonardo Cesar Vendrame

4

01/02/2021

22/12/2021

107720

Gislaine Francisco dos Santos

CME Luiz Simões Matias

13

01/02/2021

22/12/2021

000934

Gilvan Barbato

CME Décio Burali

4

01/02/2021

22/12/2021

104574

Graciela Aparecida Dal Souto

CME Dona Mariquinha Tavares

4

01/02/2021

22/12/2021

107636

Greicielle Gonçalves da Cunha

CME Décio Burali

13

01/02/2021

22/12/2021

108309

Isa Helena de Aquino

CME Gentila Susin Muraro

13

01/02/2021

22/12/2021

003984

Jamile Giovana da Silva

CME Irmã Maris Stella

4

01/02/2021

22/12/2021

001700

Joanilce Rosa de Lima

CME Fabio Diniz Junqueira

4

01/02/2021

22/12/2021

003968

João Carlos Gomes

CME Dona Mariquinha Tavares

4

01/02/2021

22/12/2021

003927

Joelcio de Avila

CME Joana D’Arc

1

01/02/2021

22/12/2021

107629

José Lourenço Alves da Silva

CME Antenor Soares

13

01/02/2021

22/12/2021

108013

Joselane Rodrigues Batista

CME Gentila Susin Muraro

13

01/02/2021

22/12/2021

103388

Josiane Galhardo Kagueiama

CME Cecília Maria de Barcellos

4

01/02/2021

22/12/2021

107635

Juan Matteus de Souza e Silva

CME Ayrton Senna

13

01/02/2021

22/12/2021

003955

Jucineide dos Santos Zaffonato

CME José Nodari

13

01/02/2021

22/12/2021

104663

Juliana Aparecida Batista

CME Tânia Arantes Junqueira

4

01/02/2021

22/12/2021

107684

Juliana Giareta Frozza

CME Tia Lina

13

01/02/2021

22/12/2021

104633

Juscelia Pascoal Cardoso Silva

CME Irmã Maris Stella

4

01/02/2021

22/12/2021

001143

Juvenil Gilberti

CME Joana D’Arc

2

01/02/2021

22/12/2021

104689

Kalina Ligia de Souza Porto

CME Tânia Arantes Junqueira

4

01/02/2021

22/12/2021

107615

Karine Ferreira Dos Santos

CME Gentila Susin Muraro

13

01/02/2021

22/12/2021

107711

Karlla Jessyca Franco de Freitas

CME Luis Simões Matias

9

01/02/2021

22/12/2021

104765

Katia Adriana Gonçalves

CME Joana D’Arc

4

01/02/2021

22/12/2021

104571

Katia Maria Segura Moraes

CME Maria Arlene Neves

4

01/02/2021

22/12/2021

103338

Kelen Cristina Alves Pereira Andrade

CME Cecília Maria de Barcellos

4

01/02/2021

22/12/2021

107491

Kellen Cristina Ventura da Silva

CME Gentila Susin Muraro

13

01/02/2021

22/12/2021

107628

Keziane Rodrigues Borges de Souza

CME Sebastião Rodrigues

13

01/02/2021

22/12/2021

107678

Laura Melo Machado Jesus

CME Futuro Brilhante

5

01/02/2021

22/12/2021

104573

Leandra Maria da Silva Francisco

CME José Nodari

4

01/02/2021

22/12/2021

002738

Leonice Inácio da Silva

CME Diva Martins Junqueira

4

01/02/2021

22/12/2021

108201

Lilian Rebecca Pereira

CME Fabio Diniz Junqueira

13

01/02/2021

22/12/2021

103468

Lisbeth da Silva Pohu

CME Maria Arlene Neves

4

01/02/2021

22/12/2021

107679

Luciana Dias dos Santos

CME Futuro Brilhante

13

01/02/2021

22/12/2021

003936

Luciano Henrique dos Santos Moraes

CME Fabio Diniz Junqueira

11

01/02/2021

22/12/2021

002736

Lucimar Alves da Mata

CME Silvio Paternez

1

01/02/2021

22/12/2021

107494

Lucimar Fortunato da Fonseca Souza

CME Tia Lina

13

01/02/2021

22/12/2021

107493

Lucimara Martins Evangelista

CME Fausto Eugênio Masson

13

01/02/2021

22/12/2021

107703

Lusiana Aprinio do Nascimento

CME Antenor Soares

13

01/02/2021

22/12/2021

103344

Luzia Biz Da Silva

CME João Maria do Nascimento Filho

4

01/02/2021

22/12/2021

107634

Luzia Gonçalves Ramos

CME José Nodari

13

01/02/2021

22/12/2021

107702

Marcela da Costa Arantes

CME Fausto Eugênio Masson

13

01/02/2021

22/12/2021

107626

Marcelo Pereira Dias

CME Joana D’Arc

13

01/02/2021

22/12/2021

006178

Marcia da Silvia Pereira

CME Tia Lina

17

01/02/2021

22/12/2021

003947

Marcos Antonio Barbosa

CME Fabio Diniz Junqueira

1

01/02/2021

22/12/2021

004002

Margarida De Paula Zanelatti Furlanetto

CME Ayrton Senna

5

01/02/2021

22/12/2021

103560

Maria Aparecida da Costa Vale de Souza

CME José Nodari

4

01/02/2021

22/12/2021

104590

Maria Aparecida de Lima França

CME Jesu Pimenta

4

01/02/2021

22/12/2021

002122

Maria do Carmo Silva Rosseto

CME João Maria do Nascimento Filho

4

01/02/2021

22/12/2021

107686

Maria Ednaura Andrade Vitorino

CME Fausto Eugênio Masson

17

01/02/2021

22/12/2021

105298

Maria Elimar Cruz Cabral

CME Tânia Arantes Junqueira

8

01/02/2021

22/12/2021

107682

Maria José Lopes da Silva Filha

João Maria do Nascimento

17

01/02/2021

22/12/2021

004010

Maria Nilza Gomes Ferreira

CME Dom Bosco

4

01/02/2021

22/12/2021

104572

Marli de Fátima da Silva Chagas

CME Isoldi Storck

5

01/02/2021

22/12/2021

104581

Marynele Oliveira Carvalho

CME Dona Mariquinha Tavares

4

01/02/2021

22/12/2021

004241

Marly Fátima Guimarães de Barros

CME Dona Mariquinha Tavares

4

01/02/2021

22/12/2021

103305

Marta Cristina Nesso

CME Décio Burali

4

01/02/2021

22/12/2021

003972

Marta Regina Rodrigues Vieira

CME Tia Lina

4

01/02/2021

22/12/2021

103542

Martha Rejane dos Santos Fonseca

CME Maria Arlene Neves

4

01/02/2021

22/12/2021

107627

Matilde Gomes Calixtro Oliveira

CME Dona Mariquinha

4

01/02/2021

22/12/2021

104649

Mayara de Paula Marques

CME José Nodari

4

01/02/2021

22/12/2021

107637

Mayara Poquiviqui Santana

CME Gentila Susin Muraro

4

01/02/2021

22/12/2021

107712

Meriele da Silva Francisco

CME José Nodari

17

01/02/2021

22/12/2021

003963

Mirian Diogo dos Santos Novais

CME Futuro Brilhante

4

01/02/2021

22/12/2021

107729

Natália Bento Mariano

CME Antenor Soares

5

01/02/2021

22/12/2021

103293

Nivaldo Jesus Elias Sarry

CME Tia Lina

4

01/02/2021

22/12/2021

107603

Nilza Pereira da Silva Idalgo

CME Antenor Soares

13

01/02/2021

22/12/2021

002128

Odair Alves Nascimento

CME Jose Nodari

4

01/02/2021

22/12/2021

108017

Pamela dos Reis

CME Antenor Soares

7

01/02/2021

22/12/2021

108709

Patrícia Ventura Miranda

CME Dona Nena

13

01/02/2021

22/12/2021

107671

Renata de Souza Costa

CME Dom Bosco

13

01/02/2021

22/12/2021

107458

Renata Pereira da Cunha

CME Futuro Brilhante

13

01/02/2021

22/12/2021

003960

Rodney dos Santos Garcia

CME Gentila Susin Muraro

20

01/02/2021

22/12/2021

003996

Rosamaria Freire da Silva

CME Jesu Pimenta

4

01/02/2021

22/12/2021

107730

Rosana Lima Steinbach

CME Fabio Diniz Junqueira

9

01/02/2021

22/12/2021

104647

Rosane Bertuoli de Oliveira

CME Atacílio de Souza

8

01/02/2021

22/12/2021

003969

Rosane Rocha Garrido

Irmã Maris Stella

4

01/02/2021

22/12/2021

003999

Rosangela Mansano Artero

CME José Nodari

4

03/03/2021

22/12/2021

104578

Rosangela Socorro Prates Silva

CME Dom Bosco

4

01/02/2021

22/12/2021

107613

Roselaine Mezz

CME José Nodari

13

01/02/2021

22/12/2021

107710

Rosilei Schmitt

CME Luis Simões Matias

13

01/02/2021

22/12/2021

001967

Rosimeire Freire da Silva

CME Jesu Pimenta

4

01/02/2021

22/12/2021

104560

Rosinei Valério da Silva

CME Gentila Susin Muraro

4

01/02/2021

22/12/2021

107689

Sandra Aparecida Jorge Gindri

CME Joana D’Arc

2

01/02/2021

22/12/2021

107689

Sandra Geni de Souza Viana

CME Luis Simões Matias

13

01/02/2021

22/12/2021

107651

Santa Jesuino de Faria

CME José Nodari

13

01/02/2021

22/12/2021

002119

Selma Regina Alves Venancio Lundquist De Souza

CME Dona Mariquinha Tavares

4

01/02/2021

22/12/2021

001208

Sérgio José Both

CME Silvio Paternez

8

01/02/2021

22/12/2021

104576

Silvana da Silva

CME José Nodari

4

01/02/2021

22/12/2021

103342

Silvana de Oliveira Marcelo Magro

CME Atacílio de Souza

4

01/02/2021

22/12/2021

004592

Silvia Cecagno Guchert

CME Gentila Susin Muraro

4

01/02/2021

22/12/2021

002388

Silvia Maria Ribeiro de Souza Brito

CME José Nodari

4

01/02/2021

22/12/2021

002742

Simoni Aparecida Ribeiro de Souza Oliveira

CME Futuro Brilhante

4

01/02/2021

22/12/2021

004240

Simone Weber dos Santos

CME Diva Martins Junqueira

4

01/02/2021

22/12/2021

103296

Sirlei Mendonça Garcez

CME Tânia Arantes Junqueira

4

01/02/2021

22/12/2021

107672

Sonia Aparecida da Cruz

CME Leonardo Cesar Vendrame

13

01/02/2021

22/12/2021

107618

Suelen do Sacramento Santos

CME Sebastião Rodrigues

13

01/02/2021

22/12/2021

107643

Suelene Firmino de Oliveira Silva

CME Luiz Simoes Matias

13

01/02/2021

22/12/2021

103303

Valdinéa Estevão Rampim

CME Tânia Arantes Junqueira

4

01/02/2021

22/12/2021

002746

Valmiria Vieira Souza Oenning

CME Cecília Maria de Barcellos

8

01/02/2021

22/12/2021

107497

Vania Paula dos Reis Santos

CME Fausto Eugênio Masson

13

01/02/2021

22/12/2021

004009

Vanilde Fernandes de Oliveira Freitas

João Maria do Nascimento

4

01/02/2021

22/12/2021

104648

Vera Regina da Silva

CME Gentila Susin Muraro

4

01/02/2021

22/12/2021

107620

Victor Ferreira Barboza da Silva

CME Silvio Paternez

13

01/02/2021

22/12/2021

006175

Vilma Maria Piotto

CME Dona Mariquinha Tavares

4

01/02/2021

22/12/2021

103323

Weila Fernanda Fonseca dos Reis Souza

CME Fausto Eugênio Masson

4

01/02/2021

22/12/2021

001263

Willian Xavier

CME Décio burali

1

01/02/2021

22/12/2021

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, 43º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 320 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 122/RG/SAUDE/2021 sob protocolo 3218/2021;

CONSIDERANDO a Exoneração da antiga Coordenador da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico mediante a Portaria 022 de 04/01/2021;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a senhoraFABIANA KELLY REOLON MÁXIMO, portadora do RG nº 1713069-7 SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, símbolo DAI-II de acordo com a Lei Municipal nº 4877 de 01/12/2017, com comissão de 10% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei Municipal 2.099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

TERMO DE POSSE

Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu a senhora, FABIANA KELLY REOLON MÁXIMO, portadora do RG nº 1713069-7 SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, símbolo DAI-II de acordo com a Lei Municipal nº 4877 de 01/12/2017, com comissão de 10% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei Municipal 2.099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante a Portaria nº 320/2021, o qual, declarada Empossada, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao Cargo de Coordenadora da Central de Abastecimento Farmacêutico.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

FABIANA KELLY REOLON MÁXIMO

Coordenador da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico

PORTARIA Nº 321 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº 03/2021 – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra - SERRAPREV de 14/01/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER, o benefício de aposentadoria por idade, a Servidora NILZA MARIA DA SILVA SANTOS, portadora do RG nº 10397544 SSP/SP, efetiva no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, admitida em 01/04/1991, registrada nº 000796, lotada na Secretaria Municipal de Administração, classe “F”, nível “I”, contando com 30 (trinta) anos, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias de tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Processo Administrativo do SERRAPREV nº 2020.04.00136P.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/02/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 322DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 047/SME/2021 sob protocolo nº 2988/2021 e memorando nº 247/SAD/2021;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, o Senhor NELSON CARLOS FERREIRA JUNIOR, portador do RG nº 42544280 SSP/MT, lotado na Secretaria Municipal de Esportes no cargo comissionado de COORDENADOR TÉCNICO ESPORTIVO, nomeado mediante a Portaria nº 145 de 11 de janeiro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

LUCIANO DA SILVA GOIS

Secretário Municipal de Esportes

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 323 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 090/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 2850/2021.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a Senhora LUCIANE ANTUNES, portadora do RG nº 1739950-5 SSP/MT, registro nº 107798, admitida em 02/08/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nomeada através da Portaria nº 803 de 12 de agosto de 2019.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 324 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 087/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 2834/2021.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a Senhora CIMARA ALVES LOURENÇO, portadora do RG nº 990706 SSP/MT, registro nº 107873, admitida em 09/09/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nomeada através da Portaria nº 917 de 10 de setembro 2019.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 325 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 093/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 2929/2021.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a Senhora MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA, portadora do RG nº 1074893-8 SJ/MT, registro nº 107871, admitida em 02/09/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nomeada através da Portaria nº 916 de 10 de setembro 2019.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 326 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 064/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo nº 2183/2021 o Memorando nº 094/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 2935/2021.

CONSIDERANDO a Portaria nº 728 de 15/07/2019;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a Senhora SIMONE DE BRITO, portadora do RG nº 1984554-5 SSP/MT, registro nº 107735, admitida em 05/07/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nomeada através da Portaria nº 728 de 15 de julho de 2019.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 327 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 092/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 2921/2021.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a Senhora HELOIZIA SOUZA MOREIRA SILVA, portadora do RG nº 18306730 SESP/MT, registro nº 107071, admitida em 04/02/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nomeada através da Portaria nº 155 de 13 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 328 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 089/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 2842/2021.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a Senhora APARECIDA ARAÚJO DOS SANTOS DALOSSE, portadora do RG nº 1264876-0 SSP/MT, registro nº 107881, admitida em 03/09/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nomeada através da Portaria nº 915 de 10 de setembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 329 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 091/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 2916/2021.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a Senhora MARILUCIA DIAS DOS SANTOS, portadora do RG nº 1049510-0 SESP/MT, registro nº 107057, admitida em 04/02/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nomeada através da Portaria nº 160 de 13 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 330 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 086/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 2828/2021.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a Senhora JÉSSICA MAIANY GOMES SILVEIRA, portadora do RG nº 19989547 SESP/MT, registro nº 108474, admitida em 02/03/2020 e lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nomeada através da Portaria nº 259 de 02 de março de 2020.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração