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26 de Fevereiro de 2021.
Extrato de Portarias Fevereiro 2021 do nº 331 ao nº 360/2021
PORTARIA Nº 331 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 084/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 2683/2021.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Senhora NUBIA GRACIELA DA SILVA, portadora do RG nº 1407129-0 SEJSP/MT, registro nº 106413, admitida em 18/04/2018 e lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nomeada através da Portaria nº 552 de 12 de abril de 2018.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 332 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Portaria nº 007/GP/2016 de 04 DE JANEIRO DE 2016, as anotações funcionais do servidor;.
RESOLVE
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a contagem em dobro da Licença Prêmio, concedida mediante a Portaria 007 de 04/01/2016, ao servidor abaixo relacionado:
Registro | Servidor | Cargo | Nível | Classe | Grupo |
000386 | ELI BORGES | AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS | III | “G 10” | OCUPACIONAL I |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 333 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021O Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o Requerimento próprio do Servidor protocolado sob o nº 13321/2020,a Análise Técnica nº 241/AATAL/2020, a Decisão nº 208/GP/2020 e a Portaria nº 823 de 24/06/2020;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER ao servidor ELI BORGES, portador do RG nº 582500 SSP/MT, registrado sob o nº 000386, admitido em 24/01/1986, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, correspondente ao quinquênio de 24/01/1991 a 23/01/1996, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
24/01/1991 a 23/01/1996 | 01/12/2020 a 28/02/2021 | 03 (três) meses |
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/12/2020.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 334 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 105/SEMAS/ADM/2021 sob protocolo 3058/2021;
CONSIDERANDO a Exoneração da antiga Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social do Alto da Boa Vista conforme a Portaria 317 de 08/02/2021;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a senhoraJAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE, portadora do RG nº 11597232 SJ/MT, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ALTO DA BOA VISTA, símbolo DAI-II de acordo com a Lei Municipal nº 3673/2011, de 23/11/2011, fazendo jus ao recebimento de comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei Municipal 2.099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
ANA LUCIA ADORNO DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE POSSE
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu a senhora, JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE, portadora do RG nº 11597232 SJ/MT, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ALTO DA BOA VISTA, símboloDAI-II de acordo com a Lei Municipal nº 3673/2011, de 23/11/2011, fazendo jus ao recebimento de comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei Municipal 2.099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante a Portaria nº 334/2021, o qual, declarada Empossada, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao Cargo de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social do Alto da Boa Vista.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA ADORNO DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE
Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social do Alto da Boa Vista
PORTARIA Nº 335 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando n° 082/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo nº 2573/2021;
CONSIDERANDO as Portarias nº 569 de 11/05/2020; nº 037 de 18/01/2017, nº 322 de 11/03/2020, nº190 de 15/02/2019 e nº 253 de 14/02/2018;
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a Função Gratificada VI, concedidas mediante as Portarias abaixo relacionadas na coluna “Portaria”, dos servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Municipal nº 3749 de 29/02/2021:
Registro | Nome | Cargo Efetivo | FG - VI | Lotação | Portaria |
104586 | Alessandra Paiva de Campos | Professor de Educação Infantil – 40 horas | FG VI – Coordenadoria da Educação Infantil | CME Atacílio de Souza | Portaria nº 569 de 11/05/2020 |
000854 | Ana Elza Alves da Silva | Professor dos anos iniciais - SIEF – 40 horas | FG VI – Coordenadoria do Semec | CME Dom Bosco | Portaria nº 037 de 18/01/2017 |
000934 | Gilvan Barbato | Professor dos anos iniciais - SIEF – 40 horas | FG VI – Coordenadoria das Políticas e Programas Educacionais | CME Décio Burali | Portaria nº 322 de 11/03/2020 |
104572 | Marli de Fátima da Silva Chagas | Professor dos anos iniciais - SIEF – 40 horas | FG VI – Coordenadoria de Controle Social | CME Isoldi Storck | Portaria nº 190 de 15/02/2019 |
001146 | Roberto Gudolle Castro | Professor das Séries Finais – Educação Física – SFEF – 30 horas | FG VI – Coordenadoria Educação Inclusiva e Salas Multifuncionais | CME Ayrton Senna | Portaria nº 253 de 14/02/2018 |
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/02/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 336 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o Memorando nº 099/DGPP/SEMEC/2021 protocolado sob o nº 3031/2021, Portaria Interna nº 023/GS/SEMEC/2021;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER RELOTAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO entre os Centros Municipais de Ensino para o ano letivo de 2021, de acordo com o Calendário Escolar 2021 – Discente em janeiro de 2021, nos termos da Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC – Processo de escolha do Coordenador Pedagógico dos Centros e/ou Escolas Municipais do Município de Tangará da Serra – MT, e que seja concedido o percentual de comissão sobre o valor do cargo de acordo com o Anexo VI – Lei Complementar 163/2012, considerando o CME à qual o servidor comissionado desenvolverá a função conforme segue:
Reg. | Nome | Cargo Comissionado | Local de Trabalho | Percentual de Comissão |
106886 | Claudemiro Zanoizokaise | Coordenador Pegagógico | EM Indígena | 25% |
107060 | Jadson de Brito Gaspar | Coordenador Pegagógico | CME Ulisses Guimarães | 15% |
108480 | Andrea Patricia de Almeida | Coordenador Pegagógico | CME Leonardo Cesar Vendrame | 15% |
108479 | Greison Pinto de Oliveira | Coordenador Pegagógico | CME Jesu Pimenta de Sousa | Sem Comissão |
3950 | Raquel Santuza Sostena | Coordenador Pegagógico | CMEE Isoldi Stork | Sem Comissão |
107059 | Irene Bezerra da Silva Gonçalves | Coordenador Pegagógico | CME Cecília Maria de Barcellos | 15% |
107797 | Luzia Rossie Alves Rocha | Coordenador Pegagógico | CME Dom Bosco | 25% |
108478 | Marilene da Luz Oliveira | Coordenador Pegagógico | CME Fausto Eugenio Masson | 25% |
105322 | Adriana Gonçalves Vacari Rigui | Coordenador Pegagógico | CME José Nodari | 25% |
107063 | Renata Rebeca Rocha | Coordenador Pegagógico | CME Antenor Soares | 25% |
107062 | Claudenice Rodrigues Martins de Oliveira | Coordenador Pegagógico | CME Antenor Soares | 25 |
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/02/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 337DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 140/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo nº 4405/2021; a Portaria nº753 de 12/06/2020 e a Portaria nº 1.080 de 03/09/2020;
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a cedência dos Servidores que estavam laborando na Secretaria Municipal de Saúde devido a Pandemia do Novo Coronavírus – Covid-.19 abaixo relacionados.
Registro | Nome | Cargo Efetivo | Lotação | Cedido Para | Portaria de Cedência | Data de Retorno |
103725 | Edmar Felix da Silva | Motorista | Transporte Escolar | Secretaria Municipal de Saúde | Portaria nº 1.080 de 03/09/2020 | 10/02/2021 |
107046 | Felipe Pereira de Barros | Motorista – Zona Rural Lei 126/07 | Transporte Escolar | Secretaria Municipal de Infraestrutura | Portaria nº 753 de 12/06/2020 | 01/02/2021 |
106639 | João Paulo Almeida da Silva | Motorista – Zona Rural Lei 126/07 | Transporte Escolar | Secretaria Municipal de Infraestrutura | Portaria nº 753 de 12/06/2020 | 0102/2021 |
102759 | Remilson Dias dos Santos | Motorista | Transporte Escolar | Secretaria Municipal de Saúde | Portaria nº 1.080 de 03/09/2020 | 11/02/2021 |
Art. 2º REVOGAR o Adicional de Insalubridade dos servidores relacionados na tabela acima conforme a data de retorno indicada.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 338DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 096/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo nº 2966/2021;
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR as Portarias de COORDENADOR PEDAGÓGICO dos servidores efetivos abaixo relacionados;
Cargo de Coordenador Pedagógico – 42 Vagas – Lei Ordinária nº 4930 de 02/04/2018 | |||||
Qt. | Registro | Nome | Cargo Efetivo | Local de Trabalho | Portaria Nomeação |
1 | 103296 | Sirlei Mendonça Garcez | Professor de Educação Infantil – 40 Horas | CME Tânia Arantes Junqueira | Port. 189 de 15/02/2019 |
2 | 104579 | Betina Pinto Santos | Professor dos Anos Iniciais SIEF – 40 Horas | CME Ayrton Senna | Port. 333 de 11/03/2020 |
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/02/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 339 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO a Portaria nº 282/2020 de 02/03/2020;
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a Portaria 282/2020 de 02/03/2020 que instituia Comissão Especial para Processo de Elevação em Nível previsto na Lei n° 2.875/2008 de 10/04/2008, nos artigos 11 e 12, inciso I, da tabela de progressão prevista no anexo II, dos servidores de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra MT passando a ser composta pelos seguintes servidores efetivos:
MATRÍCULA | PRESIDENTE DA COMISSÃO |
NOME | |
103744 | ELTON DA SILVA |
MATRÍCULA | SECRETÁRIA |
NOME | |
107366 | MARIANA DELLA PORTE RIBEIRO |
MATRÍCULA | MEMBROS |
NOME | |
000420 | JOANETE DA SILVA ALMEIDA |
002501 | EDER SILVA DE OLIVEIRA |
103032 | RANIERI OLIVEIRA QUIRINO COSTA |
MATRÍCULA | REPRESENTANTE SINDICAL |
NOME | |
002887 | WILLIANS FERNANDO FONSECA REIS |
Art. 2º Esta portaria possui efeitos retroativos a 01/01/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 340DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 088/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo nº 2841/2021; Portaria Interna 013/GS/SEMEC/2021, e Memorando Nº 0252/SAD/2021;
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR as Portarias de COORDENADOR PEDAGÓGICO dos servidores efetivos abaixo relacionados;
Cargo de Coordenador Pedagógico – 42 Vagas – Lei Ordinária nº 4930 de 02/04/2018 | |||||
Qt. | Registro | Nome | Cargo Efetivo | Local de Trabalho | Portaria Nomeação |
1 | 103990 | Marilene Rosa de Oliveira da Silva | Professor de Educação Infantil | CME Dona Mariquinha Tavares | Port. 189 de 15/02/2019 |
2 | 103291 | Maria de Lourdes Mendes Carvalho | Professor de Educação Infantil | CME Futuro Brilhante | Port. 189 de 15/02/2019 |
3 | 104583 | Izabel Rodrigues | Professor de Educação Infantil | CME Maria Arlene Neves | Port. 189 de 15/02/2019 |
4 | 1242 | Joao Costalonga Filho | Professor dos Anos Finais - Matemática | CME Antenor Soares | Port. 327 de 11/03/2020 |
5 | 3930 | Fabiula Anselmo Deszczynski | Professor dos Anos Iniciais | CME Ayrton Senna | Port. 328 de 11/03/2020 |
6 | 2135 | Neide Gervásio Fernandes | Professor dos Anos Iniciais | CME Ayrton Senna | Port. 329 de 11/03/2020 |
7 | 104691 | Rosangela Oliveira de Farias | Professor dos Anos Iniciais | CME Décio Burali | Port. 189 de 15/02/2019 |
8 | 1260 | Miriam Maria Lunkes | Professor de Língua Portuguesa e Estrangeira | CME Décio Burali | Port. 878 de 14/07/2020 |
9 | 2756 | Conceição Aparecida do Carmo Rodrigues | Professor de Educação Infantil | CME Dom Bosco | Port. 189 de 15/02/2019 |
10 | 103294 | Mônica Debo | Professor dos Anos Finais | CME Fausto Eugênio Masson | Port. 330 de 11/03/2020 |
11 | 103345 | Joceuda Gislaine Ferreira da Silva | Professor dos Anos Iniciais | CME Joana D’Arc | Port. 189 de 15/02/2019 |
12 | 103289 | Evanilza Ramos | Professor dos Anos Iniciais | CME Joana D’Arc | Port. 189 de 15/02/2019 |
13 | 2064 | Lana Cardoso Ribeiro Lourenço | Professor dos Anos Iniciais | CME José Nodari | Port. 331 de 11/03/2020 |
14 | 2138 | Margarida Pinto dos Santos | Professor de Língua Portuguesa e Estrangeira | CME Silvio Paternez | Port. 332 de 11/03/2020 |
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/02/2021 para todos os servidores exceto para a senhora Evanilza Ramos que será a partir de 14/02/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 341DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 088/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo nº 2841/2021; Portaria Interna 013/GS/SEMEC/2021 e Memorando Nº 0281/SAD/2021;
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR para a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, para o período de 01/02/2021 a 31/12/2022, com Referência Salarial DAS-II da Lei Ordinária nº 4930/2018, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC - Processo de escolha do Coordenador Pedagógico dos centros e/ou escolas municipais do Município de Tangará da Serra – MT, concedendo o percentual de comissão sobre o valor do cargo de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012.
Cargo de Coordenador Pedagógico – 42 Vagas – Lei Ordinária nº 4930 de 02/04/2018 | |||||
Qt. | Registro | Nome | Cargo Efetivo | Local de Trabalho | Percentual de Comissão |
1 | 103990 | Marilene Rosa de Oliveira da Silva | Professor de Educação Infantil | CME Dona Mariquinha Tavares | 20% |
2 | 103291 | Maria de Lourdes Mendes Carvalho | Professor de Educação Infantil | CME Futuro Brilhante | 20% |
3 | 104583 | Izabel Rodrigues | Professor de Educação Infantil | CME Maria Arlene Neves | 15% |
4 | 1242 | Joao Costalonga Filho | Professor dos Anos Finais - Matemática | CME Antenor Soares | 25% |
5 | 3930 | Fabiula Anselmo Deszczynski | Professor dos Anos Iniciais | CME Ayrton Senna | 25% |
6 | 2135 | Neide Gervásio Fernandes | Professor dos Anos Iniciais | CME Ayrton Senna | 25% |
7 | 104691 | Rosangela Oliveira de Farias | Professor dos Anos Iniciais | CME Décio Burali | 20% |
8 | 1260 | Miriam Maria Lunkes | Professor de Língua Portuguesa e Estrangeira | CME Décio Burali | 20% |
9 | 2756 | Conceição Aparecida do Carmo Rodrigues | Professor de Educação Infantil | CME Dom Bosco | 25% |
10 | 103294 | Mônica Debo | Professor dos Anos Finais | CME Fausto Eugênio Masson | 25% |
11 | 103345 | Joceuda Gislaine Ferreira da Silva | Professor dos Anos Iniciais | CME Joana D’Arc | 25% |
12 | 103289 | Evanilza Ramos | Professor dos Anos Iniciais | CME Joana D’Arc | 25% |
13 | 2064 | Lana Cardoso Ribeiro Lourenço | Professor dos Anos Iniciais | CME José Nodari | 25% |
14 | 2138 | Margarida Pinto dos Santos | Professor de Língua Portuguesa e Estrangeira | CME Silvio Paternez | 25% |
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/02/2021 para todos os servidores exceto para a senhora Evanilza Ramos que será a partir de 14/02/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 342DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 096/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo nº 3008/2021; Portaria Interna 021/GS/SEMEC/2021, e Memorando Nº 0252/SAD/2021;
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR para a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, para o período de 01/02/2021 a 31/12/2022, com Referência Salarial DAS-II da Lei Ordinária nº 4930/2018, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC - Processo de escolha do Coordenador Pedagógico dos centros e/ou escolas municipais do Município de Tangará da Serra – MT, concedendo o percentual de comissão sobre o valor do cargo de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012.
COORDENADOR PEDAGÓGICO – 2021 | |||||
Cargo de Coordenador Pedagógico – 42 Vagas – Lei Ordinária nº 4930 de 02/04/2018 | |||||
Qt. | Registro | Nome | Cargo Efetivo | Local de Trabalho | Percentual de Comissão |
1 | 3964 | Eliane Pessoa Rodrigues | Professor de Educação Infantil | CME Irmã Maris Stella | 20% |
2 | 101838 | Maria da Conceição Barroso da Silva Santos | Professor de Educação Infantil | CME Tânia Arantes Junqueira | 20% |
3 | 103306 | Terezinha Leite Souza | Professor de Educação Infantil | CME Tânia Arantes Junqueira | 20% |
4 | 104591 | Regina Rodrigues da Silva | Professor de Educação Infantil | CME Luiz Simões Matias | 15% |
5 | 107456 | Aparecida Solange dos Santos | Professor dos Anos Iniciais | CME Fabio Diniz Junqueira | 20% |
6 | 105154 | Caleci Almeida da Silva Laia | Professor dos Anos Iniciais | CCME Fabio Diniz Junqueira | 20% |
7 | 107662 | Silvanécia Gonçalves da Silva Carvalho | Professor dos Anos Iniciais | CME Fausto Eugênio Masson | 25% |
8 | 4003 | Silvano Araújo Pereira | Professor dos Anos Iniciais | CME Gentila Susin Muraro | 25% |
9 | 1455 | Dinamar Lemos da Silva Duarte | Professor dos Anos Iniciais | CME Gentila Susin Muraro | 25% |
10 | 107505 | Samuel Clemente Moraes | Professor dos Anos Iniciais | CME Joana D’Arc | 25% |
11 | 107525 | Talita Cuenca Pina Moreira Ramos | Professor dos Anos Iniciais | CME José Nodari | 25% |
12 | 3991 | Luciana Bento da Silva | Professor dos Anos Iniciais | CME Silvio Paternez | 25% |
13 | 104586 | Alessandra Paiva de Campos | Professor de Educação Infantil | CME Atacílio de Souza | 15% |
14 | 107642 | Elizangela Lacerda da Silva | Professor dos Anos Iniciais | CME Sebastião Rodrigues dos Santos | 20% |
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/02/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 343 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO Memorando nº 075/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo nº 2415/2021;
CONSIDERANDO a exoneração da antiga Secretária Escolar mediante a Portaria nº 277 de 03/02/2021;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o senhor JOSÉ CESÁRIO DA SILVA NETO, portador do RG nº 16961250 SSP/MT, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação,símbolo DAI-VIII, de acordo com a Lei Complementar nº 3749/2012, fazendo jus ao recebimento de comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei Municipal 163/2012 com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE POSSE
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu o senhor JOSÉ CESÁRIO DA SILVA NETO,portador do RG nº 16961250 SSP/MT, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação,símbolo DAS-VIII, de acordo com a Lei Complementar nº 3749/2012, fazendo jus ao recebimento de comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, mediante Portaria nº 343/2021, o qual, declarado Empossado, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes e disponibilidade que as atribuições do cargo de Secretário Escolar.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
JOSÉ CESÁRIO DA SILVA NETO
Secretário Escolar
PORTARIA Nº 344 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO Memorando nº 144/RH/SMS/2021 sob protocolo nº 3805/2021 de 08/02/2021;
CONSIDERANDO a exoneração da antiga Coordenador de Vigilância Ambiental mediante a Portaria nº 318 de 08/02/2021;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir de 10/02/2021, a Senhora CAROLINA SILVA NEVES, portadora do RG nº 2480614-5 SSP/MT, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,símbolo DAI-II, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2009, fazendo jus ao recebimento de comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei Municipal 2.099/2003 de 29/12/2003 com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE POSSE
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu a senhora CAROLINA SILVA NEVES, portadora do RG nº 2480614-5 SSP/MT, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, lotada na Secretaria de Saúde,símbolo DAI-II, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2009, art. 80, fazendo jus ao recebimento de comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, mediante Portaria nº 344/2021, a qual, declarada Empossada, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes e disponibilidade que as atribuições do cargo de Coordenador De Vigilância Ambiental requer.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
CAROLINA SILVA NEVES
Coordenador De Vigilância Ambiental
PORTARIA Nº 345 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 650/DGPP/SEMEC/2020 protocolado sob o nº e 14431/2020 e 22810/2020 e o Memorando nº 738/SAD/2020.
CONSIDERANDO a Portaria nº 931 de 20/07/2020.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER retorno do Teletrabalho, concedido através da Portaria nº 931 de 20/07/2020, ao senhor CLÁUDIO RODRIGUES ALVES, portador do RG nº 2765206-8 SSP/MT, servidor efetiva no cargo de TÉCNICO DE APOIO INFANTIL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 20/01/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 346 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 121/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo 3911/2021;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o senhorELIER PINTO DA SILVA, portador do RG nº 10225676 SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-IX de acordo com a Lei municipal nº 4967/2018, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais, e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE POSSE
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu o senhorELIER PINTO DA SILVA, portador do RG nº 10225676 SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símboloDAI-IX de acordo com a Lei municipal nº 4967/2018, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais, e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante a Portaria nº 346/2021, o qual, declarado Empossado, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao Cargo de Coordenador Pedagógico.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
ELIER PINTO DA SILVA
Coordenador Pedagógico
PORTARIA Nº 347 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO Memorando nº 044/SECULTUR/2021, Memorando nº 039/SECULTUR/2021 sob protocolo nº 2737/2021 e Memorando nº 0256/SAD/2021;
CONSIDERANDO a exoneração do antigo Coordenador de Turismo mediante a Portaria nº 195 de 13/01/2021;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o senhor RAFAEL ALVES HIRAI, portador do RG nº 17130727 SSP/MT, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,símbolo DAI-II, de acordo com a Lei Municipal nº 5266 de 23/12/2019, fazendo jus ao recebimento de comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei Municipal 2099/2003 com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
WELINGTON MACHADO RONDON
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE POSSE
Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu o senhor RAFAEL ALVES HIRAI, portador do RG nº 17130727 SSP/MT, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,símbolo DAI-II, de acordo com a Lei Municipal nº 5266 de 23/12/2019, fazendo jus ao recebimento de comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei Municipal 2099/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, mediante Portaria nº 347/2021, a qual, declarado Empossado, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes e disponibilidade que as atribuições do cargo de Coordenador de Turismo.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
WELINGTON MACHADO RONDON
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RAFAEL ALVES HIRAI
Coordenador de Turismo
PORTARIA Nº 348 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO Memorando nº 051/SME/2021 sob protocolo nº 3400/2021 de 03/02/2021;
CONSIDERANDO a exoneração do antigo Coordenador Técnico Esportivo mediante a Portaria nº 322 de 08/02/2021;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a Senhora ELIANDRA RITA NEZI MEDEIRA, portadora do RG nº 17129974 SSP/MT, para o cargo comissionado de COORDENADOR TÉCNICO ESPORTIVO, lotada na Secretaria Municipal de Esportes,símbolo DAI-II, de acordo com a Lei Municipal nº 4798 de 07 de junho de 2017, fazendo jus ao recebimento de comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei Municipal 2.099/2003 de 29/12/2003 com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
LUCIANO DA SILVA GOIS
Secretário Municipal de Esportes
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE POSSE
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu a senhora ELIANDRA RITA NEZI MEDEIRA, portadora do RG nº 17129974 SSP/MT, para o cargo comissionado de COORDENADOR TÉCNICO ESPORTIVO, lotada na Secretaria Municipal de Esportes,símbolo DAI-II, de acordo com a Lei Municipal nº 4798 de 07 de junho de 2017, fazendo jus ao recebimento de comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, mediante Portaria nº 348/2021, a qual, declarada Empossada, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes e disponibilidade que as atribuições do cargo de Coordenadora Técnica Esportiva.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
LUCIANO DA SILVA GOIS
Secretário Municipal de Esportes
ELIANDRA RITA NEZI MEDEIRA
Coordenador Técnico Esportivo
PORTARIA Nº 349 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Parecer Médico, o Memorando nº 144/SEMAS/ADM/2021 protocolado sob o nº 4290/2021;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 11 do Decreto Municipal nº 253 de 15/06/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e a possibilidade da realização de Teletrabalho;
CONSIDERANDO que o Teletrabalho é o conjunto de atividades realizadas integralmente fora das dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, mediante o uso de equipamentos e tecnologias de forma remota, sem necessidade de interação presencial, que não se configura como serviço externo, e dispensado do controle de frequência através de Ponto Eletrônico;
CONSIDERANDO que os servidores em regime de Teletrabalho devem manter contatos atualizados e permanecer à disposição para eventual comunicação com outros servidores, conforme o caso, observada a necessidade do serviço;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o regime de TELETRABALHO, nos termos do Art. 11, § 1º, § 2º e § 3º, do Decreto Municipal nº 253 de 15/06/2020, a Servidora LÉIA RIBEIRO DE SOUZA ALMEIDA, portadora do RG nº 1167199-8 SSP/MT, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitida em 08/07/2020, registrada sob o nº 002016, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com as seguintes atribuições:
Descrição da Função a desempenhar - Cadastro Único/Bolsa Família |
Realizará, mediante ligações telefônicas com os usuários, atualizações e acompanhamentos cadastrais, e confecção de relatórios referente a sua produtividade. |
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 06/01/2021 com vigência até 08/03/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA
Secretário Municipal de Assistência Social
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 350 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora, protocolada sob o nº 4252/2021.
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos a Senhora MARIA INEZ FERNANDES DE MORAES,portadora do RG nº 882546 SSP/MT, servidora contratada no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, registrada sob nº 106958, admitida em 03/12/2018 e lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 08/02/2021 a 12/02/2021.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
MARCOS SCOLARI
Secretário Municipal de Infraestrutura
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site www.tangaradaserra.mt.gov.br:
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário municipal de Administração
PORTARIA Nº 351 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora, protocolada sob o nº 4271/2021.
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos ao Senhor GILVAN BARBATO,portador do RG nº 805329 SSP/MT, servidor efetivo no cargo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS - SIEF - 40 HORAS, registrado sob nº 000934, admitido em 09/03/1993 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 06/02/2021 a 13/02/2021.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site www.tangaradaserra.mt.gov.br:
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário municipal de Administração
PORTARIA Nº 352 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora, protocolada sob o nº 4261/2021.
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos a Senhora RAQUEL SANTUZA SOSTENA,portadora do RG nº 48725040 SESP/PR, servidora comissionada no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, registrada sob nº 109196, admitida em 13/01/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 08/02/2021 a 15/02/2021.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site www.tangaradaserra.mt.gov.br:
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário municipal de Administração
PORTARIA Nº 353DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 133/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo nº 4089/2021;
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR, a partir de 14 de fevereiro de 2021, a Senhora JANAINA ALMEIDA DA SILVA, portadora do RG nº 25186647 SSP/MT, registrada sob nº 109193, admitida em 12/01/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR, nomeada mediante Portaria nº 132 de 11 de Janeiro de 2021.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 354 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 130/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 4192/2021 e Memorando Nº 349/SAD/2021;
RESOLVE
Art. 1º RELOTAR o servidor JOSÉ JUNIOR PIMENTA DE SOUSA, portador do RG nº 516469 SSP/RS, efetivo no cargo de TRIBUTADOR, admitido em 01/03/1985, registrado sob o nº 000042, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, da Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ para a Secretaria Municipal de Educação -SEMEC.
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/02/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 355DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO requerimento próprio e o Memorando nº 153/RH/SMS/2021 sob protocolo nº 3447/2021 de 04/02/2021;
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Senhora VALÉRIA DA SILVA PERES, portadora do RG nº 19934777 SSP/RS, registrada sob o nº 101567, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, efetiva no cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA.
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 08/02/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 356DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO requerimento próprio e o Memorando nº 124/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo nº 3468/2021 de 04/02/2021;
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Senhora JANICE BARRETO COSTA, portadora do RG nº 8836357 SSP/MG, registrada sob o nº 004390, lotada na Secretaria Municipal de Educação, efetiva no cargo de NUTRICIONISTA.
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 04/02/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 357 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 059/SECULTUR/2021, protocolado sob o nº 4683/2021;
RESOLVE
Art. 1º RELOTAR, a partir desta data,o servidor CÍCERO BISPO DOS SANTOS, portador do RG nº 12870668 SSP/RS, efetivo no cargo de VIGIA, admitido em 14/11/2020, registrado sob o nº 002077, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
WELINGTON MACHADO RONDON
Secretário Municipal de Fazenda
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 358 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 032/SEFAZ-TGA/2021 e Memorando 167/SAD/DP/2021 sob protocolo 161/2021;
CONSIDERANDO a Portaria nº 104 de 07/01/2021;
RESOLVE
Art. 1º ALTERAR a comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC – Auditoria Pública Informatizada de Contas e centralizar o relacionamento com o TCE/MT – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2005 do TCE/MT e Lei Complementar nº 155 de 10/05/2011, conforme segue:
SERVIDOR RESPONSÁVEL | RESPONSABILIDADE | |
1 | Fernanda Sobral de Araújo | Responsável Geral das Atividades e Envio do APLIC e orientações aos demais membros da Comissão. |
2 | Flávio Amaral Oliveira | Transferência de Recursos a Entidades e Prestação de Contas – Balanços de Exercício. |
3 | Douglas Pinheiro da Silva | Despesas – a partir de 01/01/2021. |
4 | Armando Carlos Rizo Filho | Tributação – a partir de 07/01/2021. |
5 | Maria Cilene Rosendo Alves | Dívida Ativa. |
6 | Devanira Lopes de Carvalho | Financeiro - a partir 25/11/2020. |
7 | Luzia Celia da Silva | Caução e Baixa de Caução Contratos. |
8 | Rogério do Nascimento Lacerda | Contabilidade/ Dívida Passiva. |
9 | Lorena Danielle Santos Silva | Responsável pela alimentação de informações pertinentes a Conciliação Bancária. |
10 | Alcinira de Oliveira Campos | Licitação/Pregão/Adesão/Concorrência e Credenciamento. |
11 | Lenice Batista dos Santos | Licitação/CPL/Tomada de preço e dispensa. |
12 | Carlos Alberto Weisheimer | Patrimônio. Controle de Veículos – A partir de 01/09/2020. |
13 | Edmar Alves Batista | Almoxarifado. |
14 | Ires Leopoldina da Silva Mores | Contratos / Convênios – A partir de 01/07/2019 |
15 | Daniela Ferreira Bená | Atos de Pessoal – A partir de 01/01/2021 |
16 | Gisele Yngrede Santos | Cadastro dos Servidores; Tabelas de Envios Dependentes; CPF Pai/Mãe Servidor; Tipo de Parentesco; Escolaridade. Relativo a cadastro dos servidores – a partir de 02/01/2020. |
17 | Isabelle Franciane Rompato Fischer | Detalhe Folha de Pagamento: Total de Proventos; Total de Descontos; Total Líquido; Base de Cálculos Previdência Própria e Geral (parte patronal); Contribuição Previdenciária dos Segurados do RPPS e RGPS e Imposto de Renda Retido na Folha de Pagamento – A partir de 02/01/2020. |
18 | Mariana Della Porte Ribeiro | Arquivos Tempestivos, Concursos, Editais de Convocação Aprovados e Concurso sem posse. Todos assuntos relacionados ao Concurso Público e Termo de Posse – A partir de 03/06/2020. Arquivos Tempestivos, Processos Seletivos, Editais de Convocação Aprovados e sem posse. Todos assuntos relacionados aos Processos Seletivos – A partir de 02/01/2020. |
19 | Kelem Fabiana Casturino | Substituição das férias da servidora Mariana Della Porte Ribeiro, no período de 24/01 a 05/02/2021. Arquivos Tempestivos, Concursos, Editais de Convocação Aprovados e Concurso sem posse. Todos assuntos relacionados ao Concurso Público e Termo de Posse. Arquivos Tempestivos, Processos Seletivos, Editais de Convocação Aprovados e sem posse. Todos assuntos relacionados aos Processos Seletivos. |
20 | Marli Mott Boligon Vieira | Contrato Pessoal Temporário, Termo Aditivo e Distrato de Contratos Temporários de Pessoal. |
21 | Edriweizzer Furtado Dos Santos | PPA, LDO, LOA E IMPACTOS - a partir de 01/01/2021 |
22 | Luciane Veronese Andrade | Responsável Geral das Atividades de Convênios Estaduais e Federais. |
23 | Isair Cappelari | Legislação e Decretos. |
24 | Adelson Kaduch | Financeiro - A partir de 07/02/2020. |
25 | Jean Henrique Oss | Rescisões/Termos de rescisões e assuntos relacionados a rescisões – a partir de 01/01/2021. |
26 | Rubia Moreira de Campos | Tabela Pessoal em Disposição; Cedência de Servidores – a partir de 15/01/2021. |
27 | Luciene Benedito da Silva | Rescisão de Contrato e Distrato – a partir de 15/01/2021. |
28 | Cristiane Durães Oliveira | Especie Remuneração de Proventos; Cargo Função, Tabela Classe e Nível – a partir de 01/01/2021. |
29 | Joanete da Silva Almeida | Alteração Leis; Cargo/Função/Vaga/; Tabela Lei Alteração PCCS; Leis de Reajuste Salarial – a partir de 01/01/2021. |
30 | Geneci Fernandes dos Santos | Diárias e Adiantamentos: Lançamento, Controle e prestação de contas diárias e adiantamentos, a partir de 01/02/2021. |
31 | Edilaine de Moraes França | Receitas – Emissão de Documento de Arrecadação (DAM) no Departamento de Tributação, lançamento e conferência das guias a vinculação da receita do ITBI. A partir de 01/02/2021 |
Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 104 de 07/01/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
PORTARIA Nº 359 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 032/SEFAZ-TGA/2021 sob protocolo 4100/2021;
CONSIDERANDO a Exoneração do antigo Encarregado de Manutenção e Serviço II - SEMEC mediante a Portaria 114 de 07/01/2021;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a senhoraCÉLIA REGINA DE JESUS RIBEIRO, portadora do RG nº 33712158 SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO II - SEMEC, referência salarial DAI-V de acordo com a Lei Complementar nº 5155 de 12/07/2009, comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei Municipal 2.099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer r.
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 04/02/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
ÂNGELA NASCIMENTO DA SILVA
Secretária Municipal de Fazenda
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE POSSE
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu a senhoraCÉLIA REGINA DE JESUS RIBEIRO, portadora do RG nº 33712158 SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO II - SEMEC, referência salarial DAI-V de acordo com a Lei Complementar nº 3749/2012 de 29/02/2012, com comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com a Lei Complementar 2099/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante a Portaria nº 359/2021, o qual, declarada Empossada, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao Cargo de Encarregado de Manutenção e Serviço II - SEMEC.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
ÂNGELA NASCIMENTO DA SILVA
Secretária Municipal de Fazenda
CÉLIA REGINA DE JESUS RIBEIRO
Encarregado de Manutenção e Serviço II – SEMEC
PORTARIA Nº 360 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 112/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo 3675/2021;
CONSIDERANDO a Exoneração do antigo Coordenador Pedagógico mediante a Portaria 343 de 11/03/2020;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a senhoraSALETE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SOUZA, portadora do RG nº 1821634-0 SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-IX de acordo com a Lei municipal nº 4967/2018, com comissão de 20% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com a Lei Complementar 163/2012, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais, e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE POSSE
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu a senhoraSALETE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SOUZA, portadora do RG nº 1821634-0 SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de símbolo DAI-IX de acordo com a Lei municipal nº 4967/2018, com comissão de 20% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com a Lei Complementar 163/2012, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais, e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante a Portaria nº 360/2021, o qual, declarada Empossada, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao Cargo de Coordenador Pedagógico.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
SALETE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SOUZA
Coordenador Pedagógico