Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Extrato de Portarias Fevereiro 2021 do nº 391 ao nº 410/2021

PORTARIA Nº 391 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando n° 143/DGPP/SEMEC/2021 sob protocolo nº 4578/2021;

CONSIDERANDO as Portarias nº 315 de 21/03/2019; nº 289 de 19/05/2016, nº 348 de 14/06/2016, nº254 de 14/02/2018, nº 325 de 11/03/2020 e Portaria nº 234 de 09/02/2018;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Função Gratificada VI, concedidas mediante as Portarias abaixo relacionadas na coluna “Portaria”, dos servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Municipal nº 3749 de 29/02/2021:

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/02/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pelo servidor, protocolada sob o nº 4658/2021.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos a Senhora IVETE APARECIDA LADEIA MENDES,servidora efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, registrada sob nº 004494, admitida em 02/10/2006 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família em 12/02/2021, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 12/02/2021 a 16/02/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site www.tangaradaserra.mt.gov.br:

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o memorando Nº 121/RH/SMS/2021 protocolado sob o nº 3200/2021; Comunicação Nº 202/RH/SMS/2021; Portaria Interna Nº030/RH/SMS/2021

CONSIDERANDO a Portaria nº 827 de 29 de junho de 2020;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR, a partir desta data, o adicional de insalubridade concedido mediantea Portaria nº 827 de 29/06/2020 da servidora GISELLE MACHADO DIAS, portadora do RG nº 58956937 SSP/RR, efetiva no cargo de PSICÓLOGO, com registro nº 004794 devido a alteração de local de trabalho do Hospital Municipal para laborar no Centro de Especialidades Médicas – Posto Central.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA

Secretária Municipal de Saúde

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora, protocolada sob o nº 4513/2021.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos a Senhora IZES SARAIVA DA SILVA,portadora do RG nº 859387 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, registrada sob nº 001105, admitida em 23/09/1994 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família no dia 10/02/2021, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 10/02/2021 a 14/02/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site www.tangaradaserra.mt.gov.br:

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário municipal de Administração

A Secretária Municipal de Assistência Social de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO Memorando nº 113/SEMAS/ADM/2021 protocolado sob o nº 3290/2021, Declaração nº 315/218 e requerimento próprio;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao servidor MOACIR ALBINI BENTO, portador do RG nº 425 SSP/MT, registro de nº 001837, admitido em 16/05/2002, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo efetivo de VIGIA, Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, correspondente ao quinquênio de 16/05/2002 a 15/05/2007, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 2099/2003, com usufruto no período de:

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA

Secretário Municipal de Assistência Social

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 049/2021-SAD/UPSPA de 09/02/2021, registrado sob número de protocolo 4068/2021, Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 039/PSD/22016, Análise Recursal nº 008/2017 e Decisão Final nº 067/2017;

RESOLVE

Art. 1º APLICAR SUSPENSÃO prevista no art. 209, inciso II e art. 212 § 1º, ambos da Lei Complementar nº. 006/1994, por 10(dez) dias corridos a partir de 16/02/2021 à 25/02/2021, em virtude do cometimento de faltas do dever funcional, conforme termos da Decisão 067/2017, de 22/06/2017 e Decisão Recursal nº. 008/2017 de 12/07/2017, extraída dos autos do Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº. 039/PSD/2016, a servidora LUZIA SANCHES VICENTEefetivo no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, sob registro nº 001979, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Secretário Municipal de Indústria e Comércio em Exercício de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, SILVIO SOMMAVILLA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

RESOLVE

Arti 1° Retificar a Portaria Nº 227 de 18/01/2021, Licença Acompanhamento Familiar, publicada no D.O.U - pg. 32, Ano 10 Nº 2113, 02/02/2021.

Se lê

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SILVIO SOMMAVILLA

Secretário Municipal de Indústria e Comércio

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

RESOLVE

Arti 1° Retificar a Portaria Nº 223 de 18/01/2021, Licença Acompanhamento Familiar, publicada no D.O.U - pg. 30, Ano 10 Nº 2113, 02/02/2021.

Se lê

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 146/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 4579/2021, a Portaria Interna nº 027/GS/SEMEC/2021 e a Portaria 391 de 15/02/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada VI (Coordenadoria de Controle Social - SEMEC) nos termos da Lei Municipal nº 4843 de 12/09/2017 a Servidora SULINEIDY DE OLIVEIRA SANTOS DALLABONA, portadora do RG nº 752403 SSP/MT, admitida em 12/02/2001, registrada sob o nº 001453, lotada na Secretaria Municipal de Educação e no CME Antenor Soares, efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS - SIEF - 20 HORAS, considerando as atividades de:

Coordenadoria do ensino fundamental: atuar em conjunto com os Diretores dos Centros Municipais de Ensino; implementar e apoiar políticas, programas, projetos ou ações que contribuam para a melhoria das práticas pedagógicas; produzir e disseminar informações e materiais de orientação técnica, política e pedagógica; promover a integração entre os Centros Municipais de Ensino; coletar e agrupar dados para a construção de indicadores e relatórios para auxílio à gestão; elaborar o plano anual de trabalho e apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas; dar suporte à formação continuada; contribuir na elaboração do planejamento estratégico, plano anual de trabalho e das avaliações da secretaria.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 146/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 4579/2021, a Portaria Interna nº 027/GS/SEMEC/2021 e a Portaria 391 de 15/02/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada VI (Coordenadoria de Controle Social - SEMEC) nos termos da Lei Municipal nº 4843 de 12/09/2017 a Servidora ADILCIMA SCARDINI DE MORAES, portadora do RG nº 4853245 SJ/MT, admitida em 18/02/2002, registrada sob o nº 001634, lotada na Secretaria Municipal de Educação e no CME Fausto Eugênio Masson, efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS - SIEF - 20 HORAS, considerando as atividades de:

Coordenadoria do Ensino Fundamental: atuar em conjunto com os Diretores dos Centros Municipais de Ensino; implementar e apoiar políticas, programas, projetos ou ações que contribuam para a melhoria das práticas pedagógicas; produzir e disseminar informações e materiais de orientação técnica, política e pedagógica; promover a integração entre os Centros Municipais de Ensino; coletar e agrupar dados para a construção de indicadores e relatórios para auxílio à gestão; elaborar o plano anual de trabalho e apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas; dar suporte à formação continuada; contribuir na elaboração do planejamento estratégico, plano anual de trabalho e das avaliações da secretaria.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 146/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 4579/2021, a Portaria Interna nº 027/GS/SEMEC/2021 e a Portaria 391 de 15/02/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada VI (Coordenadoria de Controle Social - SEMEC) nos termos da Lei Municipal nº 4843 de 12/09/2017 a Servidora NELI RODRIGUES DE SOUZA, portadora do RG nº 1749231-9 SSP/SP, admitida em 18/02/2002, registrada sob o nº 001648, lotada na Secretaria Municipal de Educação e no CME Décio Burali, efetiva no cargo de PROFESSOR DAS SERIES FINAIS - HISTORIA - SFEF - 30 HORAS, considerando as atividades de:

Coordenadoria do Ensino Fundamental: atuar em conjunto com os Diretores dos Centros Municipais de Ensino; implementar e apoiar políticas, programas, projetos ou ações que contribuam para a melhoria das práticas pedagógicas; produzir e disseminar informações e materiais de orientação técnica, política e pedagógica; promover a integração entre os Centros Municipais de Ensino; coletar e agrupar dados para a construção de indicadores e relatórios para auxílio à gestão; elaborar o plano anual de trabalho e apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas; dar suporte à formação continuada; contribuir na elaboração do planejamento estratégico, plano anual de trabalho e das avaliações da secretaria.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 146/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 4579/2021, a Portaria Interna nº 027/GS/SEMEC/2021 e a Portaria 391 de 15/02/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada VI (Coordenadoria de Controle Social - SEMEC) nos termos da Lei Municipal nº 4843 de 12/09/2017 a Servidora ELIANE SANTIAGO DE LIMA, portadora do RG nº 550064 SSP/MT, admitida em 06/02/2003, registrada sob o nº 002137, lotada na Secretaria Municipal de Educação e no CME Fábio Diniz Junqueira, efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS - SIEF - 40 HORAS, considerando as atividades de:

Coordenadoria do Ensino Fundamental: atuar em conjunto com os Diretores dos Centros Municipais de Ensino; implementar e apoiar políticas, programas, projetos ou ações que contribuam para a melhoria das práticas pedagógicas; produzir e disseminar informações e materiais de orientação técnica, política e pedagógica; promover a integração entre os Centros Municipais de Ensino; coletar e agrupar dados para a construção de indicadores e relatórios para auxílio à gestão; elaborar o plano anual de trabalho e apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas; dar suporte à formação continuada; contribuir na elaboração do planejamento estratégico, plano anual de trabalho e das avaliações da secretaria.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 146/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 4579/2021, a Portaria Interna nº 027/GS/SEMEC/2021 e a Portaria 391 de 15/02/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada VI (Coordenadoria de Controle Social - SEMEC) nos termos da Lei Municipal nº 4843 de 12/09/2017 ao Servidor NEURI ELIEZER SENGER, portador do RG nº 38727150 SSP/MT, admitido em 13/03/2006, registrado sob o nº 004011, lotado na Secretaria Municipal de Educação e no CME José Nodari, efetivo no cargo de PROFESSOR DAS SERIES FINAIS - HISTORIA - SFEF - 20 HORAS, considerando as atividades de:

Coordenadoria do Ensino Fundamental: atuar em conjunto com os Diretores dos Centros Municipais de Ensino; implementar e apoiar políticas, programas, projetos ou ações que contribuam para a melhoria das práticas pedagógicas; produzir e disseminar informações e materiais de orientação técnica, política e pedagógica; promover a integração entre os Centros Municipais de Ensino; coletar e agrupar dados para a construção de indicadores e relatórios para auxílio à gestão; elaborar o plano anual de trabalho e apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas; dar suporte à formação continuada; contribuir na elaboração do planejamento estratégico, plano anual de trabalho e das avaliações da secretaria.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 146/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 4579/2021, a Portaria Interna nº 027/GS/SEMEC/2021 e a Portaria 391 de 15/02/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada VI (Coordenadoria de Controle Social - SEMEC) nos termos da Lei Municipal nº 4843 de 12/09/2017 a Servidora WALESKA UNGARO DUARTE MATOS, portadora do RG nº 1259987-5 SESP/MT, admitida em 21/09/2015, registrada sob o nº 104669, lotada na Secretaria Municipal de Educação e no CME Dom Bosco, efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS - SIEF - 40 HORAS, considerando as atividades de:

Coordenadoria do Ensino Fundamental: atuar em conjunto com os Diretores dos Centros Municipais de Ensino; implementar e apoiar políticas, programas, projetos ou ações que contribuam para a melhoria das práticas pedagógicas; produzir e disseminar informações e materiais de orientação técnica, política e pedagógica; promover a integração entre os Centros Municipais de Ensino; coletar e agrupar dados para a construção de indicadores e relatórios para auxílio à gestão; elaborar o plano anual de trabalho e apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas; dar suporte à formação continuada; contribuir na elaboração do planejamento estratégico, plano anual de trabalho e das avaliações da secretaria.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 146/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 4579/2021 e a Portaria Interna nº 027/GS/SEMEC/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada VI (Coordenadoria de Controle Social - SEMEC) nos termos da Lei Municipal nº 4843 de 12/09/2017 a Servidora EDNA BELMIRO DE PAULA, portadora do RG nº 17644178 SSP/MT, admitida em 12/06/2014, registrada sob o nº 103541, lotada na Secretaria Municipal de Educação e no CME Luiz Simões Matias, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40 HORAS, considerando as atividades de:

Coordenadorias da Educação Infantil: atuar em conjunto com os Diretores dos Centros Municipais de Ensino; implementar e apoiar políticas, programas, projetos ou ações que contribuam para a melhoria das práticas pedagógicas; produzir e disseminar informações e materiais de orientação técnica, política e pedagógica; promover a integração entre os Centros Municipais de Ensino; coletar e agrupar dados para a construção de indicadores e relatórios para auxílio à gestão; elaborar o plano anual de trabalho e apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas; dar suporte à formação continuada; contribuir na elaboração do planejamento estratégico e das avaliações da secretaria.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 146/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 4579/2021 e a Portaria Interna nº 027/GS/SEMEC/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada VI (Coordenadoria de Controle Social - SEMEC) nos termos da Lei Municipal nº 4843 de 12/09/2017 a Servidora ELIANE FERONATO, portadora do RG nº 12820423 SSP/PR, admitida em 06/02/2008, registrada sob o nº 006177, lotada na Secretaria Municipal de Educação e no CME Atacílio de Souza, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40 HORAS, considerando as atividades de:

Coordenadorias da Educação Infantil: atuar em conjunto com os Diretores dos Centros Municipais de Ensino; implementar e apoiar políticas, programas, projetos ou ações que contribuam para a melhoria das práticas pedagógicas; produzir e disseminar informações e materiais de orientação técnica, política e pedagógica; promover a integração entre os Centros Municipais de Ensino; coletar e agrupar dados para a construção de indicadores e relatórios para auxílio à gestão; elaborar o plano anual de trabalho e apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas; dar suporte à formação continuada; contribuir na elaboração do planejamento estratégico e das avaliações da secretaria.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 146/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 4579/2021 e a Portaria Interna nº 027/GS/SEMEC/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada VI (Coordenadoria de Controle Social - SEMEC) nos termos da Lei Municipal nº 4843 de 12/09/2017 ao Servidor RODRIGO SILVA PARREIRA, portador do RG nº 4220245 SSP/GO, admitido em 12/02/2014, registrado sob o nº 103316, lotado na Secretaria Municipal de Educação e no CME Gentila Susin Muraro, efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS - SIEF - 40 HORAS, considerando as atividades de:

Coordenadoria da Educação do Campo e Indígena: atuar em conjunto com os Diretores dos Centros Municipais de Ensino; implementar e apoiar políticas, programas, projetos ou ações que contribuam para a melhoria das práticas pedagógicas; produzir e disseminar informações e materiais de orientação técnica, política e pedagógica; promover a integração entre os Centros Municipais de Ensino; coletar e agrupar dados para a construção de indicadores e relatórios para auxílio à gestão; elaborar o plano anual de trabalho e apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas; dar suporte à formação continuada; contribuir na elaboração do planejamento estratégico e das avaliações da secretaria.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 146/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 4579/2021 e a Portaria Interna nº 027/GS/SEMEC/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada VI (Coordenadoria de Controle Social - SEMEC) nos termos da Lei Municipal nº 4843 de 12/09/2017 a Servidora MARIA SOLANGE DE SOUZA GOMES, portadora do RG nº 272544094 SSP/CE, admitida em 06/03/2006, registrada sob o nº 003970, lotada na Secretaria Municipal de Educação e no CME Silvio Paternez, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40 HORAS, considerando as atividades de:

Coordenadoria da Educação Inclusiva e Salas Multifuncionais: atuar em conjunto com os Diretores dos Centros Municipais de Ensino; apoiar programas, projetos ou ações que contribuam para a melhoria das práticas pedagógicas; elaborar, produzir e disseminar informações e materiais de orientação pedagógica; promover a integração entre os Centros Municipais de Ensino, coletar e agrupar dados para a construção de indicadores e relatórios para auxílio à gestão.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 146/DGPP/SEMEC/2021, protocolado sob o nº 4579/2021 e a Portaria Interna nº 027/GS/SEMEC/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Função Gratificada VI (Coordenadoria de Controle Social - SEMEC) nos termos da Lei Municipal nº 4843 de 12/09/2017 a Servidora KATIA MARIA KUNNTZ BECK, portadora do RG nº 21546690 SSP/RR, admitida em 06/03/2006, registrada sob o nº 003973, lotada na Secretaria Municipal de Educação e no CME Dona Mariquinha Tavares, efetiva no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40 HORAS, considerando as atividades de:

Coordenadorias da Educação Infantil: atuar em conjunto com os Diretores dos Centros Municipais de Ensino; implementar e apoiar políticas, programas, projetos ou ações que contribuam para a melhoria das práticas pedagógicas; produzir e disseminar informações e materiais de orientação técnica, política e pedagógica; promover a integração entre os Centros Municipais de Ensino; coletar e agrupar dados para a construção de indicadores e relatórios para auxílio à gestão; elaborar o plano anual de trabalho e apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas; dar suporte à formação continuada; contribuir na elaboração do planejamento estratégico e das avaliações da secretaria.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 21 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora, protocolada sob o nº 4722/2021.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos ao Senhor VALDECI PEREIRA DE LIMA,portador do RG nº 0863471-8 SSP/MT, servidor efetivo no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, registrado sob nº 001666, admitido em 01/03/2002 e lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, em razão de falecimento de pessoa da família no dia 13/02/2021, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 13/02/2021 a 17/02/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ÂNGELA NASCIMENTO DA SILVA

Secretária Municipal de Fazenda

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site www.tangaradaserra.mt.gov.br:

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário municipal de Administração