Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Março de 2021.

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006 2021

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAISAGISMO, PODAS DE ARVORE DA CIDADE E JARDINAGEM, NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT E A EMPRESA EDER DOS SANTOS 56986386168 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0172/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

1-CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de paisagismo, podas de arvore da cidade e jardinagem, nas praças e vias públicas do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 004/2021. Processo Administrativo 0172/2021 Dispensa de Licitação 006/2021 Parecer Jurídico 120/2021. 1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2.

1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. 4.6 ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

MARCA

QUANTIDADE

VALOR UNIT

(R$)

VALOR TOTAL

(R$)

1

Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de paisagismo, podas de arvores e jardinagem, nas praças e vias públicas da cidade.

Serviço

(Cód. 1092)

12 meses

1.458,00

17.496,00

4.7 A Poda deverá ser executada com técnicas adequadas, de acordo com normas e orientação da Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando manter a estética, estrutura e estabilidade da planta, proporcionando a sua perfeita regeneração, levando em consideração os seguintes aspectos:

1. Poda de arvore com equipamentos adequados de segurança, liberando rede elétrica, Iluminação pública e placas de sinalização de vias públicas; 2. Ramos próximos à construções (alinhamento predial); 3. Ramos baixos que dificultem a passagem de pedestres; 4. Ramos mortos (poda de Limpeza); 5. Podas profiláticas (ramos doentes, parasitados);

6 - CLAÚSULA SEXTA -– DA DOTAÇÃO

5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

(R$)

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Próprio

2074–

Manutenção, Encargos e Salários

333

3.3.90.39

100

R$ 17.49600

VALOR TOTAL R$ 17.496,00

7- CLÁUSULA SETIMA - DA VIGÊNCIA

7.1O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de Fevereiro 2021

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: EDER DOS SANTOS 56986386168

CNPJ sob o nº 17.642.392/0001-95,

Representado pelo senhor EDER DOS SANTOS,

RG: nº 08042985 SSP/MT, inscrito no CPF nº 569.863.861-68

TESTEMUNHA

Luana Guilherme da Silva

CPF: