Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 7 de Outubro de 2015.

​ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 013/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios

Aos 10 dias do mês de Agosto de Dois Mil e quinze o Município de Araguainha - MT, com sede na Rua Bahia, nº. 430 - Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.947.926/0001-87, representado pela Prefeita Municipal, Sra. MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO, brasileira, Casada, Servidora Publica Municipal, carteira de identidade RG N.º 486.517 SSP/MT e CPF Nº. 592.724.901-97, Residente e Domiciliada na Chácara das Mangueiras – MT - 100, Km 72, zona Rural, nesta cidade de Araguainha - MT, neste ato simplesmente denominado de CONTRATANTE e de outro lado a empresa SÔNIA MARTINS BARROS - ME, CNPJ: 07.931.417/0001-17 representada por SÔNIA MARTINS BARROS RG: 1133917-9 SSP/MT E CPF: 869.790.431-53residente e domiciliada na Rua Gerson Ribeiro Moura, n.º 791, Setor Central, Ponte Branca - MT, nas quantidades estimadas no Anexo I desta Ata, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 - Decreto Estadual nº. 1.805/2009 e Portaria Municipal nº 170/2015 e subsidiariamente, á Lei 8.666/93 em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Registro de Preço para Futuras e Eventuais aquisições de materiais de expediente, utilizados nas Secretarias Municipais de acordo com as especificações constantes do Anexo I, para atender a demanda das Secretarias Municipais desta Prefeitura.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade DE (12) MESES, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Departamento de Licitações, através da C. P. L, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Araguainha – MT, nas questões legais.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela, anexo desta ata.

LOTE 01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO

Item

Descrição

Marca

Quant.

Und

Valor Unit

Valor Total

1

Almofada p/ carimbo cor azul

radex

3

unidade

R$ 3,99

R$ 11,97

2

Almofada p/ carimbo cor preta

radex

3

unidade

R$ 3,99

R$ 11,97

3

Apontador c/ deposita 24x1

stabilo

3

caixa

R$ 42,00

R$ 126,00

4

Borracha branca p/ apagar lapis

red bor

2

caixa

R$ 30,00

R$ 60,00

5

Borrachinha tipo amarrar dinheiro

mercur

30

pacote

R$ 7,00

R$ 210,00

6

Caixa arquivo morto papel

frama

35

unidade

R$ 4,95

R$ 173,25

7

Calculadora grande para mesa

clase

5

unidade

R$ 15,00

R$ 75,00

8

Caneta esferografica azul

economica

6

caixa

R$ 42,50

R$ 255,00

9

Caneta esferografica preta

economica

6

caixa

R$ 42,50

R$ 255,00

10

Caneta esferografica vermelha

economica

3

caixa

R$ 42,50

R$ 127,50

11

Caneta marca texto varias cores

desart

25

unidade

R$ 2,30

R$ 57,50

12

Caneta p/ escrever em cd / dvd

desart

15

unidade

R$ 3,85

R$ 57,75

13

Capa p/ cd / dvd de papel

desart

50

unidade

R$ 0,25

R$ 12,50

14

Capa/contracapa p/ encadernação cores variadas

ecoplastic

100

unidade

R$ 0,40

R$ 40,00

15

Cd-r virgem tubo c/ 100 unidade

elgin

2

tubo

R$ 100,00

R$ 200,00

16

Cd-rw virgem tubo c/ 100 unidade

elgin

2

tubo

R$ 275,00

R$ 550,00

17

Clipe 2/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

18

Clipe 3/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

19

Clipe 32 mm

wireplastic

15

caixa

R$ 8,50

R$ 127,50

20

Clipe 4/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

21

Clipe 5/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

22

Cola branca uso escolar 90g 12x1

max cola

4

caixa

R$ 27,00

R$ 108,00

23

Corretivo à base de agua

new magic

3

caixa

R$ 25,00

R$ 75,00

24

Dvd-r virgem c/ 50 unidade

elgin

2

tubo

R$ 137,50

R$ 275,00

25

Envelope grande varia cores c/ 250,

foroni

15

pacote

R$ 112,50

R$ 1.687,50

26

Envelope medio varias cores c/100

foroni

15

pacote

R$ 45,00

R$ 675,00

27

Envelope pequeno varia cores

foroni

15

pacote

R$ 20,00

R$ 300,00

28

Estilete grande

jocar

15

unidade

R$ 2,75

R$ 41,25

29

Estilete medio

jocar

10

unidade

R$ 2,75

R$ 27,50

30

Estilete pequeno

jocar

5

unidade

R$ 2,00

R$ 10,00

31

Extrator de grampos

jocar

15

unidade

R$ 4,95

R$ 74,25

32

Fita adesiva transparente 4x1

scot

15

pacote

R$ 16,80

R$ 252,00

33

Fita p/ maquina de escrever

olivet

10

unidade

R$ 4,80

R$ 48,00

35

Grampeador grande

goller

10

unidade

R$ 65,00

R$ 650,00

36

Grampeador medio

goller

10

unidade

R$ 41,00

R$ 410,00

37

Grampeador pequeno

goller

10

unidade

R$ 19,00

R$ 190,00

34

Grampo 26/06

acp

100

unidade

R$ 4,85

R$ 485,00

38

Grampo p/ grampeador 26/6

acp

20

caixa

R$ 4,85

R$ 97,00

39

Lamina p/ estilete grande

jocar

10

caixa

R$ 40,00

R$ 400,00

40

Lamina p/ estilete medio

jocar

10

caixa

R$ 30,00

R$ 300,00

41

Lamina p/ estilete pequeno

jocar

10

caixa

R$ 30,00

R$ 300,00

42

Lapis 144x1

voiage

5

caixa

R$ 72,00

R$ 360,00

43

Lapis borracha

cis

2

caixa

R$ 30,00

R$ 60,00

44

Livro ata 100 folhas

s.domingos

10

unidade

R$ 10,80

R$ 108,00

45

Livro ata 200 folhas

s.domingos

10

unidade

R$ 22,00

R$ 220,00

46

Livro ata 50 folhas

s.domingos

10

unidade

R$ 9,80

R$ 98,00

47

Molhadores de dedo

radex

2

caixa

R$ 3,98

R$ 7,96

48

Papel a4 10x1

report

30

caixa

R$ 180,00

R$ 5.400,00

49

Pasta az

frama

60

unidade

R$ 8,50

R$ 510,00

50

Pasta elastica fina 50x10x1

frama

100

unidade

R$ 2,00

R$ 200,00

51

Pasta elastica grande 4mm 50x10x1

acp

100

unidade

R$ 4,00

R$ 400,00

52

Pasta suspensa

acp

200

unidade

R$ 1,85

R$ 370,00

53

Perfurador de papel medio

jocar

10

unidade

R$ 28,00

R$ 280,00

54

Perfurador de pepel grande

jocar

10

unidade

R$ 65,00

R$ 650,00

55

Pincel atomico varias cores

desart

30

unidade

R$ 2,80

R$ 84,00

56

Prendedor de papel grande

genis

100

unidade

R$ 0,65

R$ 65,00

57

Prendedor de papel medio

genis

100

unidade

R$ 0,65

R$ 65,00

58

Prendedor de papel pequendo

genis

100

unidade

R$ 0,65

R$ 65,00

59

Regua 30 cm

waleu

20

unidade

R$ 0,70

R$ 14,00

60

Regua 50 cm

waleu

10

unidade

R$ 5,95

R$ 59,50

61

Tesoura grande

desart

10

unidade

R$ 12,74

R$ 127,40

62

Tinta p/ almofada de carimbo azul

desart

10

unidade

R$ 4,99

R$ 49,90

63

Tinta p/ almofada de carimbo preta

desart

10

unidade

R$ 4,98

R$ 49,80

Total do Lote:

R$ 18.150,00

LOTE 02 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Item

Descrição

Marca

Quant.

Unidade

Valor Unitario

Valor Total

1

Almofada p/ carimbo cor azul

radex

3

unidade

R$ 3,99

R$ 11,97

2

Almofada p/ carimbo cor preta

radex

3

unidade

R$ 4,01

R$ 12,03

3

Apontador c/ deposita 24x1

stabilo

3

caixa

R$ 43,00

R$ 129,00

4

Borracha branca p/ apagar lapis

red bor

2

caixa

R$ 32,00

R$ 64,00

5

Borrachinha tipo amarrar dinheiro

mercur

30

pacote

R$ 7,00

R$ 210,00

6

Caixa arquivo morto papel

frama

35

unidade

R$ 4,95

R$ 173,25

7

Calculadora grande para mesa

clase

5

unidade

R$ 15,75

R$ 78,75

8

Caneta esferografica azul

economica

6

caixa

R$ 42,50

R$ 255,00

9

Caneta esferografica preta

economica

6

caixa

R$ 42,50

R$ 255,00

10

Caneta esferografica vermelha

economica

3

caixa

R$ 42,50

R$ 127,50

11

Caneta marca texto varias cores

desart

25

unidade

R$ 2,30

R$ 57,50

12

Caneta p/ escrever em cd / dvd

desart

15

unidade

R$ 3,85

R$ 57,75

13

Capa p/ cd / dvd de papel

desart

50

unidade

R$ 0,29

R$ 14,50

14

Capa/contracapa p/ encadernação cores variadas

ecoplastic

100

unidade

R$ 0,40

R$ 40,00

15

Cd-r virgem tubo c/ 100 unidade

elgin

2

tubo

R$ 100,00

R$ 200,00

16

Cd-rw virgem tubo c/ 100 unidade

elgin

2

tubo

R$ 275,00

R$ 550,00

17

Clipe 2/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

18

Clipe 3/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

19

Clipe 32 mm

wireplastic

15

caixa

R$ 8,50

R$ 127,50

20

Clipe 4/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

21

Clipe 5/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

22

Cola branca uso escolar 90g 12x1

max cola

4

caixa

R$ 27,00

R$ 108,00

23

Corretivo à base de agua

new magic

3

caixa

R$ 25,00

R$ 75,00

24

Dvd-r virgem c/ 50 unidade

elgin

2

tubo

R$ 137,50

R$ 275,00

25

Envelope grande varia cores c/ 250,

foroni

15

pacote

R$ 112,50

R$ 1.687,50

26

Envelope medio varias cores c/100

foroni

15

pacote

R$ 45,00

R$ 675,00

27

Envelope pequeno varia cores

foroni

15

pacote

R$ 20,00

R$ 300,00

28

Estilete grande

jocar

15

unidade

R$ 2,75

R$ 41,25

29

Estilete medio

jocar

10

unidade

R$ 2,75

R$ 27,50

30

Estilete pequeno

jocar

5

unidade

R$ 2,00

R$ 10,00

31

Extrator de grampos

jocar

15

unidade

R$ 4,95

R$ 74,25

32

Fita adesiva transparente 4x1

scot

15

pacote

R$ 16,80

R$ 252,00

33

Fita p/ maquina de escrever

olivet

10

unidade

R$ 4,80

R$ 48,00

35

Grampeador grande

goller

10

unidade

R$ 65,00

R$ 650,00

36

Grampeador medio

goller

10

unidade

R$ 41,00

R$ 410,00

37

Grampeador pequeno

goller

10

unidade

R$ 18,00

R$ 180,00

34

Grampo 26/06

acp

100

unidade

R$ 4,85

R$ 485,00

38

Grampo p/ grampeador 26/6

acp

20

caixa

R$ 4,85

R$ 97,00

39

Lamina p/ estilete grande

jocar

10

caixa

R$ 40,00

R$ 400,00

40

Lamina p/ estilete medio

jocar

10

caixa

R$ 30,00

R$ 300,00

41

Lamina p/ estilete pequeno

jocar

10

caixa

R$ 30,00

R$ 300,00

42

Lapis 144x1

voiage

5

caixa

R$ 72,99

R$ 364,95

43

Lapis borracha

cis

2

caixa

R$ 30,00

R$ 60,00

44

Livro ata 100 folhas

s.domingos

10

unidade

R$ 10,81

R$ 108,10

45

Livro ata 200 folhas

s.domingos

10

unidade

R$ 22,01

R$ 220,10

46

Livro ata 50 folhas

s.domingos

10

unidade

R$ 9,80

R$ 98,00

47

Molhadores de dedo

radex

2

caixa

R$ 3,65

R$ 7,30

48

Papel a4 10x1

report

30

caixa

R$ 180,00

R$ 5.400,00

49

Pasta az

frama

60

unidade

R$ 8,50

R$ 510,00

50

Pasta elastica fina 50x10x1

frama

100

unidade

R$ 2,00

R$ 200,00

51

Pasta elastica grande 4mm 50x10x1

acp

100

unidade

R$ 4,00

R$ 400,00

52

Pasta suspensa

acp

200

unidade

R$ 1,85

R$ 370,00

53

Perfurador de papel medio

jocar

10

unidade

R$ 28,00

R$ 280,00

54

Perfurador de pepel grande

jocar

10

unidade

R$ 65,00

R$ 650,00

55

Pincel atomico varias cores

desart

30

unidade

R$ 2,80

R$ 84,00

56

Prendedor de papel grande

genis

100

unidade

R$ 0,65

R$ 65,00

57

Prendedor de papel medio

genis

100

unidade

R$ 0,65

R$ 65,00

58

Prendedor de papel pequendo

genis

100

unidade

R$ 0,65

R$ 65,00

59

Regua 30 cm

waleu

20

unidade

R$ 0,70

R$ 14,00

60

Regua 50 cm

waleu

10

unidade

R$ 5,95

R$ 59,50

61

Tesoura grande

desart

10

unidade

R$ 12,00

R$ 120,00

62

Tinta p/ almofada de carimbo azul

desart

10

unidade

R$ 4,99

R$ 49,90

63

Tinta p/ almofada de carimbo preta

desart

10

unidade

R$ 4,99

R$ 49,90

Total do Lote:

R$ 18.150,00

LOTE 03 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Item

Descrição

Marca

Quant.

Unidade

Valor Unitario

Valor Total

1

Agenda

s.domingo

10

unidade

R$ 17,40

R$ 174,00

2

Agua raz

raz

30

unidade

R$ 6,00

R$ 180,00

3

Balão

globo

100

pacote

R$ 7,50

R$ 750,00

4

Bastão de cola quente

aplicola

100

unidade

R$ 1,00

R$ 100,00

5

Bolas de isopor p

isoeste

200

unidade

R$ 4,00

R$ 800,00

6

Caderno 48 folhas pq

jandaia

200

unidade

R$ 2,00

R$ 400,00

7

Cadenos 96 fls gd

jandaia

200

unidade

R$ 4,50

R$ 900,00

8

Canetinha

cuti

80

unidade

R$ 14,50

R$ 1.160,00

9

Cartolina

bignard

300

unidade

R$ 0,50

R$ 150,00

10

Cola gliter

aclilex

100

tubos

R$ 2,00

R$ 200,00

11

Cola p/ isopor

maripel

50

unidade

R$ 2,00

R$ 100,00

12

Correntes p/ prender caneta à mesa

cis

10

unidade

R$ 8,50

R$ 85,00

13

Eva

ibel

500

unidade

R$ 1,85

R$ 925,00

14

Folha de isopor media 2mm

isoeste

100

unidade

R$ 5,80

R$ 580,00

15

Folhas de papel de presente variadas

colche

200

unidade

R$ 1,00

R$ 200,00

16

Formas p/ fazer biscuit

plastic

30

unidade

R$ 12,00

R$ 360,00

17

Giz de cera

acrilex

50

caixa

R$ 5,00

R$ 250,00

18

Goma p/ placa eva

aclilex

80

unidade

R$ 8,50

R$ 680,00

19

Lapis de cor 12x1

maped

60

caixa

R$ 14,00

R$ 840,00

20

Massa p/ modelar varias cores

acrilex

100

pacote

R$ 3,99

R$ 399,00

21

Papel aluminio

acp

10

unidade

R$ 2,99

R$ 29,90

22

Papel cartão

acp

100

unidade

R$ 1,00

R$ 100,00

23

Papel crepon

acp

100

unidade

R$ 1,00

R$ 100,00

24

Papel laminado

acp

100

unidade

R$ 1,00

R$ 100,00

25

Papel paraná

acp

100

folhas

R$ 6,00

R$ 600,00

26

Patina cera

acp

30

unidade

R$ 11,98

R$ 359,40

27

Pincel n 8

condor

100

unidade

R$ 2,95

R$ 295,00

28

Pincel tigre n24

condor

20

unidade

R$ 8,50

R$ 170,00

29

Pistola de cola quente

classe

3

unidade

R$ 12,80

R$ 38,40

30

Purpurina

acp

100

tubos

R$ 1,60

R$ 160,00

31

Rolo de barbante

jk

200

rolos

R$ 17,80

R$ 3.560,00

32

Rolo de fita de cetim varia cores

acp

30

unidade

R$ 2,85

R$ 85,50

33

Tinta guache varia cores

acriles

100

caixa

R$ 4,80

R$ 480,00

34

Tinta p/ biscuit varias cores

acrilex

50

unidade

R$ 3,80

R$ 190,00

35

Tinta p/ tecido varia cores

acrilex

300

unidade

R$ 3,80

R$ 1.140,00

36

Tnt

company

400

metros

R$ 2,25

R$ 900,00

37

Vaselina

cis

30

unidade

R$ 11,96

R$ 358,80

Total do Lote:

R$ 17.900,00

LOTE 04: SECRETARIA DE SAÚDE

Item

Descrição

Radex

Quant.

Unidade

Valor Unitario

Valor Total

1

Almofada p/ carimbo cor azul

radex

3

unidade

R$ 3,99

R$ 11,97

2

Almofada p/ carimbo cor preta

radex

3

unidade

R$ 3,99

R$ 11,97

3

Apontador c/ deposita

red bor

3

unidade

R$ 3,00

R$ 9,00

4

Borracha branca p/ apagar lapis

red bor

1

caixa

R$ 30,01

R$ 30,01

5

Borrachinha tipo amarrar dinheiro

frama

5

pacote

R$ 7,00

R$ 35,00

6

Caixa arquivo morto papel

acp

35

unidade

R$ 4,95

R$ 173,25

7

Calculadora grande para mesa

clase

5

unidade

R$ 15,75

R$ 78,75

8

Caneta esferografica azul

economica

2

caixa

R$ 42,50

R$ 85,00

9

Caneta esferografica preta

economica

2

caixa

R$ 42,50

R$ 85,00

10

Caneta esferografica vermelha

economica

2

caixa

R$ 42,50

R$ 85,00

11

Caneta marca texto varias cores

desart

25

unidade

R$ 2,30

R$ 57,50

12

Caneta p/ escrever em cd / dvd

desart

5

unidade

R$ 3,85

R$ 19,25

13

Capa p/ cd / dvd de papel

acp

50

unidade

R$ 0,25

R$ 12,50

14

Capa/contracapa p/ encadernação cores variadas

plastic

100

unidade

R$ 0,40

R$ 40,00

15

Cd-r virgem tubo c/ 100 unidade

elgin

2

tubo

R$ 120,00

R$ 240,00

16

Cd-rw virgem tubo c/ 100 unidade

wireplastic

2

tubo

R$ 275,00

R$ 550,00

17

Clipe 2/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

18

Clipe 3/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

19

Clipe 32 mm

wireplastic

15

caixa

R$ 8,50

R$ 127,50

20

Clipe 4/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

21

Clipe 5/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

22

Cola branca uso escolar 90g

maxcola

4

caixa

R$ 25,00

R$ 100,00

23

Corretivo à base de agua

newmagica

3

caixa

R$ 25,00

R$ 75,00

24

Dvd-r virgem c/ 50 unidade

elgin

2

tubo

R$ 137,50

R$ 275,00

25

Envelope grande varia cores c/ 250,

foroni

15

pacote

R$ 110,00

R$ 1.650,00

26

Envelope medio varias cores c/100

foroni

15

pacote

R$ 45,00

R$ 675,00

27

Envelope pequeno varia cores

foroni

15

pacote

R$ 20,00

R$ 300,00

28

Estilete grande

jocar

15

unidade

R$ 2,75

R$ 41,25

29

Estilete medio

jocar

10

unidade

R$ 2,75

R$ 27,50

30

Estilete pequeno

jocar

5

unidade

R$ 2,00

R$ 10,00

31

Extrator de grampos

jocar

15

unidade

R$ 4,95

R$ 74,25

32

Fita adesiva transparente 4x1

scot

15

pacote

R$ 16,80

R$ 252,00

33

Fita p/ maquina de escrever

olivet

10

unidade

R$ 4,85

R$ 48,50

35

Grampeador grande

goller

10

unidade

R$ 65,00

R$ 650,00

36

Grampeador medio

goller

10

unidade

R$ 41,00

R$ 410,00

37

Grampeador pequeno

goller

10

unidade

R$ 18,00

R$ 180,00

34

Grampo 26/06

acp

100

unidade

R$ 4,85

R$ 485,00

38

Grampo p/ grampeador 26/6

acp

20

caixa

R$ 4,85

R$ 97,00

39

Lamina p/ estilete grande

jocar

10

caixa

R$ 40,00

R$ 400,00

40

Lamina p/ estilete medio

jocar

10

caixa

R$ 30,00

R$ 300,00

41

Lamina p/ estilete pequeno

voiage

10

caixa

R$ 30,00

R$ 300,00

42

Lapis 144x1

voiage

5

caixa

R$ 72,00

R$ 360,00

43

Lapis borracha

cis

2

caixa

R$ 2,50

R$ 5,00

44

Livro ata 100 folhas

s.domingos

10

unidade

R$ 10,80

R$ 108,00

45

Livro ata 200 folhas

s.domingos

10

unidade

R$ 22,00

R$ 220,00

46

Livro ata 50 folhas

s.domingos

10

unidade

R$ 9,80

R$ 98,00

47

Molhadores de dedo

newmagica

2

caixa

R$ 3,60

R$ 7,20

48

Papel a4 10x1

report

30

caixa

R$ 180,00

R$ 5.400,00

49

Pasta az

frama

60

unidade

R$ 8,50

R$ 510,00

50

Pasta elastica fina 50x10x1

acp

100

unidade

R$ 2,00

R$ 200,00

51

Pasta elastica grande 4mm 50x10x1

acp

100

unidade

R$ 4,00

R$ 400,00

52

Pasta suspensa

frama

200

unidade

R$ 1,85

R$ 370,00

53

Perfurador de papel medio

jocar

10

unidade

R$ 24,00

R$ 240,00

54

Perfurador de pepel grande

jocar

10

unidade

R$ 65,00

R$ 650,00

55

Pincel atomico varias cores

desart

30

unidade

R$ 2,80

R$ 84,00

56

Prendedor de papel grande

genis

100

unidade

R$ 0,65

R$ 65,00

57

Prendedor de papel medio

genis

100

unidade

R$ 0,65

R$ 65,00

58

Prendedor de papel pequendo

genis

100

unidade

R$ 0,65

R$ 65,00

59

Regua 30 cm

waleu

20

unidade

R$ 0,70

R$ 14,00

60

Regua 50 cm

desart

10

unidade

R$ 5,95

R$ 59,50

61

Tesoura grande

desart

10

unidade

R$ 12,75

R$ 127,50

62

Tinta p/ almofada de carimbo azul

radex

10

unidade

R$ 4,98

R$ 49,80

63

Tinta p/ almofada de carimbo preta

radex

10

unidade

R$ 4,98

R$ 49,80

Total do Lote:

R$ 17.300,00

LOTE 05: SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Item

Descrição

Marca

Quant.

Unidade

Valor Unitário

Valor Total

1

Almofada p/ carimbo cor azul

desart

3

unidade

R$ 3,99

R$ 11,97

2

Almofada p/ carimbo cor preta

desart

3

unidade

R$ 3,99

R$ 11,97

3

Apontador c/ deposita 24x1

red bor

3

caixa

R$ 45,00

R$ 135,00

4

Borracha branca p/ apagar lapis

red bor

2

caixa

R$ 32,50

R$ 65,00

5

Borrachinha tipo amarrar dinheiro

mercur

30

pacote

R$ 7,00

R$ 210,00

6

Caixa arquivo morto papel

acp

35

unidade

R$ 4,95

R$ 173,25

7

Calculadora grande para mesa

classe

5

unidade

R$ 15,75

R$ 78,75

8

Caneta esferografica azul

economica

6

caixa

R$ 42,50

R$ 255,00

9

Caneta esferografica preta

economica

6

caixa

R$ 42,50

R$ 255,00

10

Caneta esferografica vermelha

economica

3

caixa

R$ 42,50

R$ 127,50

11

Caneta marca texto varias cores

desart

25

unidade

R$ 2,30

R$ 57,50

12

Caneta p/ escrever em cd / dvd

desart

15

unidade

R$ 3,85

R$ 57,75

13

Capa p/ cd / dvd de papel

acp

50

unidade

R$ 0,25

R$ 12,50

14

Capa/contracapa p/ encadernação cores variadas

plastic

100

unidade

R$ 0,40

R$ 40,00

15

Cd-r virgem tubo c/ 100 unidade

elgin

2

tubo

R$ 120,00

R$ 240,00

16

Cd-rw virgem tubo c/ 100 unidade

elgin

2

tubo

R$ 300,00

R$ 600,00

17

Clipe 2/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

18

Clipe 3/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

19

Clipe 32 mm

wireplastic

15

caixa

R$ 8,50

R$ 127,50

20

Clipe 4/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

21

Clipe 5/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

22

Cola branca uso escolar 90g

maxcola

4

caixa

R$ 27,60

R$ 110,40

23

Corretivo à base de agua

newmagica

3

caixa

R$ 25,01

R$ 75,03

24

Dvd-r virgem c/ 50 unidade

elgin

2

tubo

R$ 137,50

R$ 275,00

25

Envelope grande varia cores c/ 250,

foroni

15

pacote

R$ 112,50

R$ 1.687,50

26

Envelope medio varias cores c/100

foroni

15

pacote

R$ 45,00

R$ 675,00

27

Envelope pequeno varia cores

foroni

15

pacote

R$ 20,00

R$ 300,00

28

Estilete grande

jocar

15

unidade

R$ 2,75

R$ 41,25

29

Estilete medio

jocar

10

unidade

R$ 2,75

R$ 27,50

30

Estilete pequeno

jocar

5

unidade

R$ 2,00

R$ 10,00

31

Extrator de grampos

jocar

15

unidade

R$ 4,95

R$ 74,25

32

Fita adesiva transparente 4x1

scot

15

pacote

R$ 16,80

R$ 252,00

33

Fita p/ maquina de escrever

olivet

10

unidade

R$ 4,85

R$ 48,50

35

Grampeador grande

goller

10

unidade

R$ 65,00

R$ 650,00

36

Grampeador medio

goller

10

unidade

R$ 41,00

R$ 410,00

37

Grampeador pequeno

goller

10

unidade

R$ 18,00

R$ 180,00

34

Grampo 26/06

acp

100

unidade

R$ 4,85

R$ 485,00

38

Grampo p/ grampeador 26/6

acp

20

caixa

R$ 4,85

R$ 97,00

39

Lamina p/ estilete grande

jocar

10

caixa

R$ 40,00

R$ 400,00

40

Lamina p/ estilete medio

jocar

10

caixa

R$ 30,00

R$ 300,00

41

Lamina p/ estilete pequeno

jocar

10

caixa

R$ 40,00

R$ 400,00

42

Lapis 144x1

voiage

5

caixa

R$ 72,00

R$ 360,00

43

Lapis borracha

cis

2

caixa

R$ 30,00

R$ 60,00

44

Livro ata 100 folhas

s.domingos

10

unidade

R$ 10,80

R$ 108,00

45

Livro ata 200 folhas

s.domingos

10

unidade

R$ 22,00

R$ 220,00

46

Livro ata 50 folhas

s.domingos

10

unidade

R$ 9,80

R$ 98,00

47

Molhadores de dedo

newmagica

2

caixa

R$ 3,59

R$ 7,18

48

Papel a4 10x1

report

30

caixa

R$ 180,00

R$ 5.400,00

49

Pasta az

frama

60

unidade

R$ 8,50

R$ 510,00

50

Pasta elastica fina 50x10x1

frama

100

unidade

R$ 2,00

R$ 200,00

51

Pasta elastica grande 4mm 50x10x1

acp

100

unidade

R$ 4,00

R$ 400,00

52

Pasta suspensa

frama

200

unidade

R$ 1,85

R$ 370,00

53

Perfurador de papel medio

goller

10

unidade

R$ 28,00

R$ 280,00

54

Perfurador de pepel grande

goller

10

unidade

R$ 65,00

R$ 650,00

55

Pincel atomico varias cores

compactor

30

unidade

R$ 2,80

R$ 84,00

56

Prendedor de papel grande

genis

100

unidade

R$ 0,65

R$ 65,00

57

Prendedor de papel medio

genis

100

unidade

R$ 0,65

R$ 65,00

58

Prendedor de papel pequendo

genis

100

unidade

R$ 0,65

R$ 65,00

59

Regua 30 cm

waleu

20

unidade

R$ 0,70

R$ 14,00

60

Regua 50 cm

waleu

10

unidade

R$ 5,95

R$ 59,50

61

Tesoura grande

desart

10

unidade

R$ 12,75

R$ 127,50

62

Tinta p/ almofada de carimbo azul

radex

10

unidade

R$ 4,98

R$ 49,80

63

Tinta p/ almofada de carimbo preta

radex

10

unidade

R$ 4,99

R$ 49,90

Total do Lote:

R$ 18.350,00

LOTE 06 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Item

Descrição

Marca

Quant.

Unidade

Valor Unitario

Valor Total

1

Agenda

s.domingo

10

unidade

R$ 17,49

R$ 174,90

2

Agua raz

raz

30

unidade

R$ 8,00

R$ 240,00

3

Balão

globo

100

pacote

R$ 7,50

R$ 750,00

4

Bastão de cola quente

aplicola

100

unidade

R$ 1,00

R$ 100,00

5

Bolas de isopor p

isoeste

200

unidade

R$ 3,06

R$ 612,00

6

Caderno 48 folhas pq

jandaia

200

unidade

R$ 2,00

R$ 400,00

7

Cadenos 96 fls gd

jandaia

200

unidade

R$ 4,50

R$ 900,00

8

Canetinha

cuti

80

unidade

R$ 14,50

R$ 1.160,00

9

Cartolina

bignard

300

unidade

R$ 0,50

R$ 150,00

10

Cola gliter

aclilex

100

tubos

R$ 2,00

R$ 200,00

11

Cola p/ isopor

maripel

50

unidade

R$ 2,00

R$ 100,00

12

Correntes p/ prender caneta à mesa

cis

10

unidade

R$ 8,50

R$ 85,00

13

Eva

ibel

500

unidade

R$ 1,85

R$ 925,00

14

Folha de isopor media 2mm

isoeste

100

unidade

R$ 5,80

R$ 580,00

15

Folhas de papel de presente variadas

colche

200

unidade

R$ 1,00

R$ 200,00

16

Formas p/ fazer biscuit

plastic

30

unidade

R$ 12,00

R$ 360,00

17

Giz de cera

acrilex

50

caixa

R$ 5,00

R$ 250,00

18

Goma p/ placa eva

aclilex

80

unidade

R$ 12,00

R$ 960,00

19

Lapis de cor 12x1

maped

60

caixa

R$ 14,00

R$ 840,00

20

Massa p/ modelar varias cores

acrilex

100

pacote

R$ 3,99

R$ 399,00

21

Papel aluminio

acp

10

unidade

R$ 2,85

R$ 28,50

22

Papel cartão

acp

100

unidade

R$ 1,00

R$ 100,00

23

Papel crepon

acp

100

unidade

R$ 1,00

R$ 100,00

24

Papel laminado

acp

100

unidade

R$ 1,00

R$ 100,00

25

Papel paraná

acp

100

folhas

R$ 8,50

R$ 850,00

26

Patina cera

acp

30

unidade

R$ 12,00

R$ 360,00

27

Pincel n 8

condor

100

unidade

R$ 2,95

R$ 295,00

28

Pincel tigre n24

condor

20

unidade

R$ 8,51

R$ 170,20

29

Pistola de cola quente

classe

3

unidade

R$ 12,80

R$ 38,40

30

Purpurina

acp

100

tubos

R$ 1,25

R$ 125,00

31

Rolo de barbante

jk

200

rolos

R$ 17,00

R$ 3.400,00

32

Rolo de fita de cetim varia cores

acp

30

unidade

R$ 2,80

R$ 84,00

33

Tinta guache varia cores

acriles

100

caixa

R$ 4,80

R$ 480,00

34

Tinta p/ biscuit varias cores

acrilex

50

unidade

R$ 3,80

R$ 190,00

35

Tinta p/ tecido varia cores

acrilex

300

unidade

R$ 3,80

R$ 1.140,00

36

Tnt

company

400

metros

R$ 2,25

R$ 900,00

37

Vaselina

cis

30

unidade

R$ 5,10

R$ 153,00

Total do Lote:

R$ 17.900,00

LOTE: 07 – SECRETARIA DE OBRAS

Item

Descrição

Marca

Quant.

Unidade

Valor Unitario

Valor Total

1

Almofada p/ carimbo cor azul

radex

1

unidade

R$ 3,99

R$ 3,99

2

Almofada p/ carimbo cor preta

radex

1

unidade

R$ 3,99

R$ 3,99

3

Apontador c/ deposita

red bor

1

caixa

R$ 46,37

R$ 46,37

4

Borracha branca p/ apagar lapis

red bor

1

caixa

R$ 30,00

R$ 30,00

5

Borrachinha tipo amarrar dinheiro

mercur

5

pacote

R$ 7,00

R$ 35,00

6

Caixa arquivo morto papel

frama

35

unidade

R$ 4,95

R$ 173,25

7

Calculadora grande para mesa

classe

5

unidade

R$ 15,75

R$ 78,75

8

Caneta esferografica azul

economica

6

caixa

R$ 42,50

R$ 255,00

9

Caneta esferografica preta

economica

6

caixa

R$ 42,50

R$ 255,00

10

Caneta esferografica vermelha

economica

3

caixa

R$ 42,50

R$ 127,50

11

Caneta marca texto varias cores

desart

25

unidade

R$ 2,30

R$ 57,50

12

Caneta p/ escrever em cd / dvd

desart

15

unidade

R$ 3,85

R$ 57,75

13

Capa p/ cd / dvd de papel

acp

50

unidade

R$ 0,25

R$ 12,50

14

Capa/contracapa p/ encadernação cores variadas

plastic

100

unidade

R$ 0,40

R$ 40,00

15

Cd-r virgem tubo c/ 100 unidade

elgin

2

tubo

R$ 120,00

R$ 240,00

16

Cd-rw virgem tubo c/ 100 unidade

elgin

2

tubo

R$ 275,00

R$ 550,00

17

Clipe 2/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

18

Clipe 3/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

19

Clipe 32 mm

wireplastic

15

caixa

R$ 8,50

R$ 127,50

20

Clipe 4/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

21

Clipe 5/0

wireplastic

15

caixa

R$ 2,50

R$ 37,50

22

Cola branca uso escolar 90g

maxcola

4

caixa

R$ 25,00

R$ 100,00

23

Corretivo à base de agua

newmagica

3

caixa

R$ 25,00

R$ 75,00

24

Dvd-r virgem c/ 50 unidade

elgin

2

tubo

R$ 137,50

R$ 275,00

25

Envelope grande varia cores c/ 250,

foroni

15

pacote

R$ 112,50

R$ 1.687,50

26

Envelope medio varias cores c/100

foroni

15

pacote

R$ 45,00

R$ 675,00

27

Envelope pequeno varia cores

foroni

15

pacote

R$ 25,00

R$ 375,00

28

Estilete grande

jocar

15

unidade

R$ 2,75

R$ 41,25

29

Estilete medio

jocar

10

unidade

R$ 2,75

R$ 27,50

30

Estilete pequeno

jocar

5

unidade

R$ 2,00

R$ 10,00

31

Extrator de grampos

jocar

15

unidade

R$ 4,95

R$ 74,25

32

Fita adesiva transparente 4x1

scot

15

pacote

R$ 16,80

R$ 252,00

33

Fita p/ maquina de escrever

olivet

10

unidade

R$ 4,85

R$ 48,50

35

Grampeador grande

goller

10

unidade

R$ 65,00

R$ 650,00

36

Grampeador medio

goller

10

unidade

R$ 41,00

R$ 410,00

37

Grampeador pequeno

goller

10

unidade

R$ 18,00

R$ 180,00

34

Grampo 26/06

acp

100

unidade

R$ 4,85

R$ 485,00

38

Grampo p/ grampeador 26/6

acp

20

caixa

R$ 4,85

R$ 97,00

39

Lamina p/ estilete grande

jocar

10

caixa

R$ 40,00

R$ 400,00

40

Lamina p/ estilete medio

jocar

10

caixa

R$ 30,00

R$ 300,00

41

Lamina p/ estilete pequeno

jocar

10

caixa

R$ 29,00

R$ 290,00

42

Lapis 144x1

voiage

5

caixa

R$ 72,00

R$ 360,00

43

Lapis borracha

cis

2

caixa

R$ 30,00

R$ 60,00

44

Livro ata 100 folhas

s.domingos

10

unidade

R$ 10,80

R$ 108,00

45

Livro ata 200 folhas

s.domingos

10

unidade

R$ 22,00

R$ 220,00

46

Livro ata 50 folhas

s.domingos

10

unidade

R$ 9,80

R$ 98,00

47

Molhadores de dedo

newmagica

2

caixa

R$ 3,65

R$ 7,30

48

Papel a4 10x1

report

30

caixa

R$ 180,00

R$ 5.400,00

49

Pasta az

frama

60

unidade

R$ 8,50

R$ 510,00

50

Pasta elastica fina 50x10x1

frama

100

unidade

R$ 2,00

R$ 200,00

51

Pasta elastica grande 4mm 50x10x1

acp

100

unidade

R$ 4,00

R$ 400,00

52

Pasta suspensa

frama

200

unidade

R$ 1,85

R$ 370,00

53

Perfurador de papel medio

jocar

10

unidade

R$ 24,00

R$ 240,00

54

Perfurador de pepel grande

jocar

10

unidade

R$ 65,00

R$ 650,00

55

Pincel atomico varias cores

desart

30

unidade

R$ 2,80

R$ 84,00

56

Prendedor de papel grande

genis

100

unidade

R$ 0,65

R$ 65,00

57

Prendedor de papel medio

genis

100

unidade

R$ 0,65

R$ 65,00

58

Prendedor de papel pequendo

genis

100

unidade

R$ 0,65

R$ 65,00

59

Regua 30 cm

waleu

20

unidade

R$ 0,70

R$ 14,00

60

Regua 50 cm

waleu

10

unidade

R$ 5,95

R$ 59,50

61

Tesoura grande

desart

10

unidade

R$ 12,75

R$ 127,50

62

Tinta p/ almofada de carimbo azul

radex

10

unidade

R$ 4,98

R$ 49,80

63

Tinta p/ almofada de carimbo preta

radex

10

unidade

R$ 4,98

R$ 49,80

Total do Lote:

R$ 17.900,00

5. EMPENHO

5.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.

5.2. Como condição para emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Estadual, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5.3. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a situação regular do licitante, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o (a) pregoeiro (a) examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

5.4. A Contratada ficará obrigada a entregar os produtos, nas quantidades e condições contratado com o Órgão ou Entidade Adeso ao registro de preço, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho que advém desta licitação.

5.5. Da nota de empenho advinda da homologação e adjudicação, acima referida, constará o valor global da contratação.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal:

6.2. Entregar o Objeto nos locais indicados de acordo com a solicitação do Município de Araguainha- MT;

6.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os materiais desta licitação, em até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho.

6.4. A contratada será responsável pelo transporte dos materiais até a sua entrega, não cabendo quaisquer ônus adicionais a Administração;

6.5. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar a identificação do produto e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

6.6. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para os Órgãos/Entidade.

6.7. Executar o fornecimento dos materiais dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA e conforme estipulado neste edital e na proposta apresentada;

6.8. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

6.9. Comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes neste edital, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado;

6.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão/Entidade, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à PREFEITURA, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da Ata;

6.11. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da PREFEITURA, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na Ata;

6.12. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.13. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegado como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

6,14. Comunicar imediatamente à PREFEITURA qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outro julgava necessários para recebimento de correspondência;

6.15. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

6.16. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-à independentemente da que será exercido pela PREFEITURA;

6.17. Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

6.18. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.

7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;

7.3. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital;

7.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao Objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;

7.5. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão ou Entidade adesos ao registro;

7.6. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;

7.7. Rejeitar os materiais em desacordo com o edital;

7.8. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos.

7.9. Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme condições previstas neste edital.

7.10. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

8. DO FORNECIMENTO

8.1. O fornecimento dos Materiais descritos no Anexo I, deverão ser fornecidos pelo Licitante Vencedor na sede da Prefeitura Municipal de Araguainha (localizada na Rua Bahia, 430, Centro, Araguainha) local onde deverão ser entregues, em quantidades determinadas pela Contratante.

9 DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS

9.1. Os materiais descritos no Anexo I deste Edital serão recebidos:

a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação;

c) Rejeitado, quando em desacordo com o estabelecido no Edital, e seus Anexos.

9.2. A entrega dos materiais deverá ser em conformidade com o especificado no Termo de Referência e Proposta da licitante contratada.

9.3. O produto em desconformidade com o especificado acarretará a correção; caso não seja possível será rejeitado, com aplicações das sanções administrativas e/ou legais cabíveis.

10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos ÓRGÃOS/ENTIDADES adesos ao registro de preços, mediante concretização da ordem de empenho.

11. DO PAGAMENTO

11.1. Efetuar o pagamento após o recebimento definitivo dos produtos, mediante ordem bancária através do Banco do Brasil S/S, em moeda corrente até o 20º (vigésimo) dia útil, contados a partir do recebimento da fatura/Nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

11.1.1. A Administração se reserva o direito de não receber os materiais que não estiverem em perfeitas condições de uso e/ou de acordo com as especificações estipuladas neste edital, ficando suspenso o pagamento da Nota Fiscal enquanto não forem sanadas tais incorreções;

11.1.2. A omissão de qualquer despesa necessária à realização do objeto será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas;

11.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do equipamento (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

11.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

11.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

11.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;

12. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;

12.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

12.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

12.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital.

12.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

12.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

13. DAS PENALIDADES

13.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta ata e do edital sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:

13.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADE poderá garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.

13.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, se sujeita às seguintes penalidades:

13.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;

13.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos, e/ou;

13.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

13.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até 05 (cinco) anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.

13.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da garantia do contrato.

13.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a PREFEITURA.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 013/2015 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA

15. DO FORO

15.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.

Araguainha - MT, 10 de Agosto de 2015.

___________________________

SÔNIA MARTINS BARROS - ME

CNPJ: 07.931.417/0001-17

______________________________

MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO

PREFEITA MUNICIPAL

Testemunhas:

______________________ _____________________

CELIS ANTONIO R. DE OLIVEIRA ELAYNE BENTO PARREIRA

RG: 081538-09 SSP/MT OAB/MT 10.214 - B

CPF: 592.842.931-20

_____________________________

JHONATAN INOCENCIO RODRIGUES

RG:1958527-6 SSP/MT

CPF:058.115.821 – 02