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11 de Março de 2021.
TERMO ADITIVO Nº 025/2021 - ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 016/2020 - PROCESSO SELETIVO 004/2019
TERMO ADITIVO Nº 025/2021 – SMS
POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO: ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 016/2020 - PROCESSO SELETIVO Nº 004/2019
O Município de Cáceres – MT, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo Secretário (a) Municipal de Saúde, SÉRGIO ADRIANO GOMES DE ARRUDA, de ora em diante denominado (a) simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a), RAFAEL CUOGHI RODRIGUES, Brasileiro (a), Residente e Domiciliado (a) na Rua Olavo Bilac, Nº 1.404, Cidade Alta, em Cáceres-MT, portador (a) do RG n° 14604442 SSP/MT e CPF n° 007.490.161-32, daqui por diante denominado (a) Contratado (a), pelo presente Termo Aditivo por Prazo Determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1.931, de 15 de abril de 2005. Considerando o Edital nº 004/2019 – Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, cujo o presente termo tem por objetivo prorrogar pelo prazo determinado o Contrato Nº 016/2020 – SMS, onde resolvem de comum acordo firmar o presente Termo Aditivo, conforme as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula 1ª - O Objeto do presente Termo aditivo por prazo determinado consiste na dilação/prorrogação, RAFAEL CUOGHI RODRIGUES no cargo de Médico Plantonista em caráter de excepcional interesse público, para exercer suas funções na Unidade de Pronto Atendimento – UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cáceres.
Cláusula 2ª – A referida Prorrogação tem início em 02 Março de 2021 e término em 01 de Março de 2022 e poderá extinguir com fundamentos previsto na Lei 1931/2005.
Cláusula 3ª – Todas as demais cláusulas do Contrato principal permanecerão em vigor, as quais haverão de ser interpretadas à luz das modificações introduzidas pelo presente aditivo.
Para constar e como prova de haverem assim pactuado, foi lavrado o presente Contrato por Prazo Determinado, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas e rubricadas pelas partes.
Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, 24 de fevereiro de 2021.
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RAFAEL CUOGHI RODRIGUES
Contratado (a)
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SÉRGIO ADRIANO GOMES DE ARRUDA
Contratante
Testemunhas:
Nome:__________________________________
CPF:___________________________________
Nome:__________________________________
CPF:___________________________________