Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 16 de Março de 2021.

ADITIVO Nº 78 ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DE MARÇO 2021/SME EMENTA: ADITIVO CONTRATUAL – PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS N° 005/2019

O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Educação,no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013.

RESOLVE:

Cláusula 1º Acrescentar a carga horária no contrato nº 239 por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público, com vínculo previdenciário ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, de JANE ANTUNES MAGALHÃES, Licenciada em Pedagogia na E.M. Vitória Régia, acréscimo de 20 horas/Semanais a partir de 25/02/2021 a 15/03/2021. Em substituição a Prof.ª Tatiane Souza Araújo que solicitou exoneração. Mantida as demais clausulas inalteradas.

Cáceres, 10 de Março de 2021

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Laurenir Ramos Cebalho Ribeiro

Contratado (a) Secretária Municipal de Educação

TESTEMUNHAS:

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