Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 30 de Março de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL - MARÇO 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2021, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 089/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 37º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME JOANA D’ARC - Da Justificativa: Atribuiu 30 h/a no Pré II B em substituição à Profª Marta Pereira Farias (Licença Premio) e aulas livres, Ata nº 168/2021.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA

Carga Horária:A carga horária/Base é de: 30 horas aulas, sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição nº 168/2021.

Valor: 30 horas aulas semanais no valor de R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência:01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA.

Contrato de Pessoal n°. 090/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELCY ALVES DE JESUS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 36º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME ANTENOR SOARES Da Justificativa: Atribuiu 44 h/a sendo no 4º Ano B em substituição às aulas a professora Maria de Souza Oliveira dos Santos e 3º Ano B no CME Silvio Paternez em substituição à Profª Sandra Santos (Auxílio doença) Ata nº 162/2021.

Cargo: PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA

Carga Horária:A carga horária/Base é de: 40 horas aulas semanais, sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade, foram atribuídas 03 horas/aulas excedentes, acrescidos de 01 hora/aula atividade sob as aulas excedentes, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição 162/2021.

Valor: 44 horas aulas no valor de R$ 4.679,26 (Quatro mil seicentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência:01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELCY ALVES DE JESUS.

Contrato de Pessoal n°. 091/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSENI APARECIDA FERNANDES VIEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 38º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME JOSÉ NODARI - Da Justificativa: Atribuiu 30 h/a no 4º Ano C em substituição às aulas a professora Luciana Garcia Cagnin de Oliveira em Processo de Readaptação e na turma 2º Ano D em substituição da Professora Libina Tayane Silva de Auxilio Doença. Ata nº 163/2021.

Cargo: PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA

Carga Horária:A carga horária/Base é de: 30 horas aulas, sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição nº 163/2021.

Valor: 30 horas aulas semanais no valor de R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSENI APARECIDA FERNANDES VIEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 092/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA FLORIZETE DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 40º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA - Da Justificativa: Atribuiu 48 h/a no 3º Ano B e 1º Ano B em substituição às aulas do professor Aroldo Miguel Ferreira Chaves em Licença Prêmio e 1º Ano B aulas livres. Ata nº 167/2021.

Cargo: PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aulas semanais, sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade, foram atribuídas 06 horas/aulas excedentes, acrescidos de 02 horas/aulas atividade sob as aulas excedentes, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição 167/2021.

Valor: 48 horas aulas no valor de R$ 5.104,65 (Cinco mil cento e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA FLORIZETE DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 093/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANGELA MARIANO ROSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 42º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME AYRTON SENNA e CME JOSÉ NODARI - Da Justificativa: Atribuiu 30 h/a no 1º Ano C turma com aulas livres e 2º Ano D em substituição da Professora Libina Tayane Silva de Auxílio Doença. Ata nº 164/2021.

Cargo: PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aulas, sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição nº 164/2021.

Valor: 30 horas aulas semanais no valor de R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANGELA MARIANO ROSA.

Contrato de Pessoal n°. 094/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA LUCIARA GOMES LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 43º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME JOSÉ NODARI - Da Justificativa: Atribuiu 40 h/a no 5º Ano A e 5º B em substituição às aulas do professor Antônio Quirino dos Santos em Licença Prêmio. Ata nº 165/2021.

Cargo: PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aulas, sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição nº 165/2021.

Valor: 40 horas aulas semanais no valor de R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA LUCIARA GOMES LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 095/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JÉSSICA MAIANY GOMES SILVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 39º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME TIA LINA e CME FUTURO BRILHANTE - Da Justificativa: Atribuiu 44 h/a no Maternal I integral e Maternal II C em substituição às aulas da professora Carla de Fátima Lino Soares de Alfenas em Auxilio Doença e aulas livres. Ata nº 169/2021.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aulas semanais, sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade, foram atribuídas 03 horas/aulas excedentes, acrescidos de 01 hora/aula atividade sob as aulas excedentes, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição 169/2021.

Valor: 44 horas aulas no valor de R$ 4.679,26 (Quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: 01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JÉSSICA MAIANY GOMES SILVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 096/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA VANESSA PEDROGA RAMOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 40º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME JOANA D’ARC - Da Justificativa: Atribuiu 30 h/a no Pré II A em substituição às aulas da professora Marta Pereira de Farias em Licença Prêmio e aulas livres. Ata nº 170/2021.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aulas, sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição nº 170/2021.

Valor: 30 horas aulas semanais no valor de R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência:01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PAULA VANESSA PEDROGA RAMOS.

Contrato de Pessoal n°. 097/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PRISCILA QUINTINO DA SILVA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 41º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME DONA NENA e CME GENTILA SUSIN MURARO - Da Justificativa: Atribuiu 44 h/a no Maternal III B e Pré II B em turmas de aulas livres e Pré II A em substituição à Profª Maria Luzinete dos Santos Maia (Lic. Interesse particular). Ata nº 173/2021.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aulas semanais, sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade, foram atribuídas 03 horas/aulas excedentes, acrescidos de 01 hora/aula atividade sob as aulas excedentes, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição 173/2021.

Valor: 44 horas aulas no valor de R$ 4.679,26 (Quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: 01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PRISCILA QUINTINO DA SILVA COSTA

Contrato de Pessoal n°. 098/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNA ROSSI CARVALHO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 42º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO - Da Justificativa: Atribuiu 30 h/a no Maternal I A integral e Maternal III A integral em turmas de aulas livres. Ata nº 174/2021.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aulas, sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição nº 174/2021.

Valor: 30 horas aulas semanais no valor de R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: 01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA ROSSI CARVALHO DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 099/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 43º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME JOANA D’ARC - Da Justificativa: Atribuiu 30 h/a no Pré I A em substituição a professora Rosilene da Luz Morales Minari de Licença Maternidade. Ata nº 175/2021.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aulas, sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição nº 175/2021.

Valor: 30 horas aulas semanais no valor de R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: 01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES.

Contrato de Pessoal n°. 100/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLEDE ALVES DE ALMEIDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 44º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME FUTURO BRILHANTE - Da Justificativa: Atribuiu 30 h/a no Maternal II A em substituição a professora Aline Nikaelly de Almeida Campos de Licença Maternidade. Ata nº 176/2021.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aulas, sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição nº 176/2021.

Valor: 30 horas aulas semanais no valor de R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: 01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLEDE ALVES DE ALMEIDA.

Contrato de Pessoal n°. 101/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA MARIA SAMPAIO DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA - PCD, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO e CME LEONARDO CESAR VENDRAME - Da Justificativa: Atribuiu 30 h/a no Maternal II A integral e Maternal II B nas turmas de aulas livres. Ata nº 172/2021.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA - PCD

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aulas, sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição nº 172/2021.

Valor: 30 horas aulas semanais no valor de R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: 01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARIA SAMPAIO DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 102/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSÉ RICARDO TOGNON

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME JOSÉ NODARI - Da Justificativa: Atribuiu 35 h/a no 6º Ano A, B e C, 7º Ano A, B e C, 8º Ano A, B e C, 9º Ano A, B e C em substituição ao professor Edson Alcides Bataglia Herrero de Licença Prêmio. Ata nº 166/2021.

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aulas semanais, sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas a hora atividade, foram atribuídas 04 horas/aulas excedentes, acrescidos de 01 hora/aula atividade sob as aulas excedentes, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição 166/2021.

Valor: 35 horas aulas no valor de R$ 3.722,13 (Três mil setecentos e vinte e dois reais e treze centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência:01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSÉ RICARDO TOGNON.

Contrato de Pessoal n°. 103/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WILMA ALMEIDA DAMACENO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR ED. INFANTIL/EJA 1º SEG/ANOS INICIAIS – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA - Da Justificativa: Atribuiu 30 h/a no Maternal II A e Maternal III A Integral nas turmas de aula livres. Ata nº 177/2021.

Cargo: PROFESSOR ED. INFANTIL/EJA 1º SEG/ANOS INICIAIS – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA.

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aulas, sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição nº 177/2021.

Valor: 30 horas aulas semanais no valor de R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: 01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WILMA ALMEIDA DAMACENO.

Contrato de Pessoal n°. 104/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR ED. INFANTIL/EJA 1º SEG/ANOS INICIAIS – CME JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME JUCILEIDE PRAXEDES - Da Justificativa: Atribuiu 27 h/a no 4º Ano A nas turmas de aula livres. Ata nº 178/2021.

Cargo: PROFESSOR ED. INFANTIL/EJA 1º SEG/ANOS INICIAIS – CME JUCILEIDE PRAXEDES.

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 20 horas aulas semanais, sendo 13 horas/aulas em sala e 07 horas/aulas destinadas a hora atividade, foram atribuídas 05 horas/aulas excedentes, acrescidos de 02 horas/aulas atividades sob as aulas excedentes, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição 178/2021.

Valor: 27 horas aulas no valor de R$ 2.871,36 (Dois mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 105/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARMEM TERESINHA CAZZUNI GONÇALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 35º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 001/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: JOANA D’ARC - Da Justificativa: Atribuiu 30 h/a no 1º Ano C em substituição às aulas aos professores Izaias Domingues de auxílio doença e Andreza Leandro da Silva de afastamento por interesse particular. Ata nº 160/2021.

Cargo: PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aulas semanais, sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas a hora atividade, foram atribuídas 0 hora/aula excedente, acrescido de 0 hora/aula atividade sob as aulas excedentes, com contrato a partir de 01/03/2021, conforme Ata de Atribuição 160/2021.

Valor: 30 horas aulas semanais no valor de R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 01/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 5579/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CARMEM TERESINHA CAZZUNI GONÇALVES.

Contrato de Pessoal n°. 106/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ISAMARA VICENCIA DOS SANTOS COELHO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial temporário, visando ofertar atendimento aos munícipes contaminados com o vírus COVID-19 no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021 que cria o cargo e autoriza contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 177/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 4730/2021. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de Técnico de Enfermagem COREN/MT 1475443-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12/36 horas semanais.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: jornada de trabalho de 12/36 horas semanais.

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2195 - 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 – Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito.

Vigência: 01/03/2021 a 02/05/2021, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Memorando nº 177/RH/SMS/2021 - Protocolo nº 4730/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ISAMARA VICENCIA DOS SANTOS COELHO.

Contrato de Pessoal n°. 107/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA BATISTA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial temporário, visando ofertar atendimento aos munícipes contaminados com o vírus COVID-19 no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021 que cria o cargo e autoriza contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 193/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 05143/2021. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de Técnico de Enfermagem COREN/MT 1383553-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12/36 horas semanais.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: jornada de trabalho de 12/36 horas semanais.

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2195 - 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 – Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito.

Vigência: 01/03/2021 a 02/05/2021, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Memorando nº 193/RH/SMS/2021 - Protocolo nº 05143/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCIANA BATISTA DE SOUZA

Contrato de Pessoal n°. 108/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANATIELLE DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial temporário, visando ofertar atendimento aos munícipes contaminados com o vírus COVID-19 no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021 que cria o cargo e autoriza contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 216/RH/SMS/2021, Protocolo nº 05871/2021 e Memorando nº 0510/SAD/2021. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de Técnico de Enfermagem COREN/PR 1104170, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12/36 horas semanais.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: jornada de trabalho de 12/36 horas semanais.

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2195 - 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 – Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito.

Vigência: 03/03/2021 a 02/05/2021, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Memorando nº 216/RH/SMS/2021, Protocolo nº 05871/2021 e Memorando nº 0510/SAD/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANATIELLE DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 109/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROZIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial temporário, visando ofertar atendimento aos munícipes contaminados com o vírus COVID-19 no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021 que cria o cargo e autoriza contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 216/RH/SMS/2021, Protocolo nº 05871/2021 e Memorando nº 0510/SAD/2021. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de Técnico de Enfermagem COREN/MT 932517-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12/36 horas semanais.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: jornada de trabalho de 12/36 horas semanais.

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2195 - 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 – Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito.

Vigência: 03/03/2021 a 02/05/2021, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Memorando nº 216/RH/SMS/2021, Protocolo nº 05871/2021 e Memorando nº 0510/SAD/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROZIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 110/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAQUELINE VALÉRIA DE ARAÚJO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial temporário, visando ofertar atendimento aos munícipes contaminados com o vírus COVID-19 no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021 que cria o cargo e autoriza contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 229/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6653/2021 e Memorando nº 0550/SAD/2021. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de Técnico de Raio-X CRTR 01111T, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, Horário: 06:00 às 18:00 e 18:00 às 06:00, conforme escala de plantão, período de segunda a domingo.

Cargo: Técnico de Raio-X

Carga Horária: 30 horas semanais

Valor: R$ 1.174,26 (Um mil cento e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2195 - 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 – Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito.

Vigência: 04/03/2021 a 02/05/2021, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Memorando nº 229/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6653/2021 e Memorando nº 0550/SAD/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JAQUELINE VALÉRIA DE ARAÚJO.

Contrato de Pessoal n°. 111/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 45º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 003/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME SILVIO PATERNEZ - Da Justificativa: Atribuiu 40 h/a sendo no 2º Ano A e C em substituição à professora Holiana Maria Ferreira Leite (Lic. maternidade) Ata nº 182/2021.

Cargo: PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA.

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aulas, sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 04/03/2021, conforme Ata de Atribuição nº 182/2021.

Valor: 40 horas aulas semanais no valor de R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 04/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 246/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 7590/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUIZ CLAUDIO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 112/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEANDRA MENDES SILVA BORTOLUCI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 46º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 003/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME FABIO DINIZ JUNQUEIRA - Da Justificativa: Atribuiu 30 h/a sendo no 3º Ano em substituição ao professor Aroldo Miguel Ferreira Chaves (Lic. Prêmio) e Maria de Lourdes Pedroso Granja (Aposentadoria) Ata nº 187/2021.

Cargo: PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA.

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aulas, sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 04/03/2021, conforme Ata de Atribuição nº 187/2021.

Valor: 30 horas aulas semanais no valor de R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 04/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 246/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 7590/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALEANDRA MENDES SILVA BORTOLUCI.

Contrato de Pessoal n°. 113/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARGARETH LOPES RICARDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 45º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 003/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME TIA LINA - Da Justificativa: Atribuiu 44 h/a no Pré I A e Maternal III Integral em substituição às aulas a professora Renata Quirino(Lic. Maternidade). Ata nº 185/2021.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aulas semanais, sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade, foram atribuídas 03 horas/aulas excedentes, acrescidos de 01 hora/aula atividade sob as aulas excedentes, com contrato a partir de 04/03/2021, conforme Ata de Atribuição 185/2021.

Valor: 44 horas aulas no valor de R$ 4.679,26 (Quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: 04/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 246/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 7590/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARGARETH LOPES RICARDO.

Contrato de Pessoal n°. 114/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO TANGARA JUNIOR

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 16º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 003/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME GENTILA SUSIN MURARO e CME ERNESTO CHE GUEVARA

Da Justificativa: Atribuiu 44 h/a no 6º A, 7º A, 8º A, 9º A em substituição às aulas livres no CME Ernesto Che Guevara e 8º B e 9º B no CME Gentila Susin em substituição ao professor Palminio Garrido (Diretor de Escola). Ata nº 183/2021.

Cargo: PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aulas semanais, sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade, foram atribuídas 03 horas/aulas excedentes, acrescidos de 01 hora/aula atividade sob as aulas excedentes, com contrato a partir de 04/03/2021, conforme Ata de Atribuição 183/2021.

Valor: 44 horas aulas no valor de R$ 4.679,26 (Quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 04/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 246/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 7590/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO TANGARA JUNIOR.

Contrato de Pessoal n°. 115/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MILENI STUCHI SIMPLÍCIO DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 20º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 003/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME GENTILA SUSIN MURARO e CME FAUSTO EUGENIO MASSON - Da Justificativa: Atribuiu 41 h/a no 6º Ano A,B,7º Ano A,B, 8º Ano A,B, 9º Ano A em substituição às aulas livres no CME Gentila Susin Muraro e 8º Ano A,B, 9º Ano em substituição às aulas livres no CME Fausto Masson. Ata nº 184/2021.

Cargo: PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aulas semanais, sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade, foram atribuídas 01 hora/aula excedente, acrescidos de 0 hora/aula atividade sob as aulas excedentes, com contrato a partir de 04/03/2021, conforme Ata de Atribuição 184/2021.

Valor: 41 horas aulas no valor de R$ 4.360,22 (Quatro mil trezentos e sessenta reais e vinte e dois centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 04/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 246/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 7590/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MILENI STUCHI SIMPLÍCIO DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 116/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 003/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA– ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME JOSÉ NODARI, CME FABIO DINIZ JUNQUEIRA, CME JOANA D’ARC E CME DOM BOSCO - Da Justificativa: Atribuiu 44 h/a em substituição ao professor Edson Alcides Bataglia Herrero ( Licença Prêmio) no CME Fabio Diniz e CME José Nodari e aulas em substituição ao Profº Claudemir de Oliveira (Gestão) no CME Joana D’arc e aulas do Profº Adriano Minuzzo (Gestão) Ata nº 166/2021.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA– ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aulas semanais, sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade, foram atribuídas 03 horas/aulas excedentes, acrescidos de 01 hora/aula atividade sob as aulas excedentes, com contrato a partir de 04/03/2021, conforme Ata de Atribuição 166/2021.

Valor: 44 horas aulas no valor de R$ 4.679,26 (Quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 04/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 246/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 7590/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO.

Contrato de Pessoal n°. 117/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANE APARECIDA NUNES CAMPOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 003/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR ED. INFANTIL/EJA 1º SEG/ANOS INICIAIS – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA - Da justificativa: Atribuiu 20 h/a no Pré I B e Pré II B em substituição às aulas livres. Ata nº 189/2021.

Cargo: PROFESSOR ED. INFANTIL/EJA 1º SEG/ANOS INICIAIS – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA.

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 20 horas aulas, sendo 13 horas/aulas em sala e 7 horas/aulas destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 04/03/2021, conforme Ata de Atribuição nº 189/2021.

Valor: 20 horas aulas semanais no valor de R$ 2.126,94 (Dois mil cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: 04/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 246/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 7590/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIANE APARECIDA NUNES CAMPOS.

Contrato de Pessoal n°. 118/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSILENE SANTOS SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 003/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR ED. INFANTIL/EJA 1º SEG/ANOS INICIAIS – CME JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME JUCILEIDE PRAXEDES - Da justificativa: Atribuiu 27 h/a no 2º Ano A em substituição às aulas livres. Ata nº 190/2021.

Cargo: PROFESSOR ED. INFANTIL/EJA 1º SEG/ANOS INICIAIS – CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 20 horas aulas, sendo 13 horas/aulas em sala e 7 horas/aulas destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 04/03/2021, conforme Ata de Atribuição nº 190/2021. Visando a complementação da carga horária das turmas, tornou-se necessário a concessão de 5 aulas excedentes, fazendo jus à 2 horas atividades, a partir de 04/03/2021 com vencimento em 22/12/2021, conforme Instrução Normativa 002/2021 e Ata de Atribuição nº 190/2021.

Valor: 27 horas aulas semanais no valor de R$ 2.871,36 (Dois mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 04/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 246/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 7590/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSILENE SANTOS SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 119/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 46º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 005/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME ATACÍLIO DE SOUZA - Da Justificativa: Atribuiu 40 h/a no Pré I A e Pré I B em substituição às aulas livres. Ata nº 169/2021.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aulas semanais, sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade, foram atribuídas 0 hora/aula excedente, acrescidos de 0 hora/aula atividade sob as aulas excedentes, com contrato a partir de 04/03/2021, conforme Ata de Atribuição 169/2021.

Valor: 40 horas aulas no valor de R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: 09/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 246/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 7590/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 120/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIS CLAUDIO DA SILVA SANTANA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 001/2021, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019 prestará serviços no cargo de ORIENTADOR SOCIAL – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS – Contratado, conforme Memorando nº 164/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 5247.

Vigência: 15/03/2021 à 14/03/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA; LUIS CLAUDIO DA SILVA SANTANA.

Contrato de Pessoal n°. 121/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANI MARIA ANGELO DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 011/2019, convocado através do Edital Complementar nº. 001/2021, referente ao Processo Seletivo n º. 001/2019 prestará serviços no cargo de PEDAGOGO – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL com carga horária de 40 horas semanais.

Cargo: PEDAGOGO – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 4.154,38 (Quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

Dotação: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS Contratado, conforme Memorando nº 164/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 5247.

Vigência: 15/03/2021 à 14/03/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA; SILVANI MARIA ANGELO DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 122/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CORINA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 48º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 006/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 002/2021 SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME JOSÉ NODARI e CME DOM BOSCO - Da Justificativa: Atribuiu 49 h/a sendo: 5º ano A,B em substituição ao Profº Antonio Quirino dos Santos (Lic. Prêmio) no CME José Nodari e aulas livres no CME Dom Bosco. Ata nº 197/2021.

Cargo: PROFESSOR ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aulas semanais, sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade, foram atribuídas 7 horas/aulas excedentes, acrescidos de 2 horas/aulas atividade sob as aulas excedentes, com contrato a partir de 15/03/2021, conforme Ata de Atribuição 197/2021. Visando a complementação da carga horária das turmas, tornou-se necessário a concessão de 7 aulas excedentes, fazendo jus à 2 horas atividades sobre as aulas excedentes, a partir de 15/03/2021 com vencimento em 22/12/2021, conforme Instrução Normativa 002/2021 e Ata de Atribuição 197/2021.

Valor: 49 horas aulas no valor de R$ 5.210,99 (Cinco mil duzentos e dez reais e noventa e nove centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 15/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 271/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 8129/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CORINA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 123/2021

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IRACELIA SALES DOS ANJOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 221 de 12 de setembro de 2017. O CONTRATADO classificado em 23º lugar conforme Edital Complementar nº 008/2020 da Homologação do resultado final e convocação através do Edital Complementar 006/2021 – Processo Seletivo 001/2020, que prestará serviços no cargo de PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas de acordo com a Lei Complementar nº 232/2018, com carga horária e local de trabalho: Lotação/Local: CME FÁBIO DINIZ e CME ANTENOR SOARES - Da Justificativa: Atribuiu 47 h/a sendo: 6º ano A ,B, 7º ano A,B, 8º ano A,B, 9º ano A,B no CME Fabio Diniz e 6º B,C, 7º ano A,B,C, 9º C em substituição à Profª Daniela Marques Rosa (Férias) no CME Antenor Soares. Ata nº 196/2021.

Cargo: PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aulas semanais, sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade, foram atribuídas 5 horas/aulas excedentes, acrescidos de 2 horas/aulas atividade sob as aulas excedentes, com contrato a partir de 15/03/2021, conforme Ata de Atribuição 196/2021. Visando a complementação da carga horária das turmas, tornou-se necessário a concessão de 5 aulas excedentes, fazendo jus à 2 horas atividades sobre as aulas excedentes, a partir de 15/03/2021 com vencimento em 22/12/2021, conforme Instrução Normativa 002/2021 e Ata de Atribuição 196/2021.

Valor: 47 horas aulas no valor de R$ 4.998,30 (Quatro mil novecentos e noventa e oito reais trinta centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 15/03/2021 a 22/12/2021, conforme Memorando nº 271/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 8129/2021.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IRACELIA SALES DOS ANJOS.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra, 26 de março de 2021.

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração