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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 30 de Março de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL - MARÇO 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2021, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA RESPECTIVA SECRETARIA ABAIXO.

TERMO ADITIVO Nº 359/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SAMARA GONÇALVES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 036/2020, aditivado através do Termo Aditivo nº 415/2020, no cargo de Radio Operador - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 Horas, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/03/2021 à 01/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 036/2020 e Memorando Nº 170/RH/SMS/2021 - Protocolo nº 4364/2021 e Memorando Nº 0368/SAD/2021.

Cargo: Radio Operador - SAMU

Carga Horária: 12X36 horas

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos).

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 443 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000-000 -Obrigações Patronais – Seção: 033196 – SAMU.

Vigência: 02/03/2021 à 01/03/2022

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; SAMARA GONÇALVES DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 360/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WILLIAN PINHEIRO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 037/2020, no cargo de Instrutor de Artes Maciais/Judô, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/03/2021 à 02/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 037/2020, conforme Memorando nº 088/SME/2021, Protocolo nº 6268/2021 e Memorando Nº 0536/SAD/2021.

Cargo: Instrutor de Artes Maciais/Judô

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 2.012,44 (Dois mil e doze reais e quarenta e quatro centavos).

Dotação: 06.04.122.0002.2602 - Manutenção do Departamento de Esportes – Ficha: 775 – 3.1.90.04.00.00.01.00000000 - Contratação por Tempo Determinado - Ficha: 778 – 3.1.90.13.00.00.0100000000 -Obrigações Patronais – Seção: 066005 – Manutenção do Departamento de Esportes – Contratados.

Vigência: 03/03/2021 à 02/03/2022

Secretaria: ESPORTES

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; WILLIAN PINHEIRO DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 361/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JANIELLE FRANÇA ORMONDE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 154/2020, no cargo de ORIENTADOR SOCIAL – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 12/03/2020, referente ao processo seletivo 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2021 à 12/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 154/2020, conforme Memorando Nº 182/SEMAS/ADM/2021, Protocolo nº 6545/2021 e Memorando nº 0531/SAD/2021.

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação: 08.02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS – Contratado, Local de trabalho: 0187 – CRAS Vila Araputanga, conforme Memorando nº 182/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 6545/2021.

Vigência: 13/03/2021 à 12/03/2022

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANA LÚCIA ADORNO DE SOUSA; JANIELLE FRANÇA ORMONDE.

TERMO ADITIVO Nº 362/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA SANTANA DA SILVA NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 112/2019, aditivado através do Termo Aditivo nº 037/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 29/03/2019, referente ao Processo Seletivo nº 003/2018. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido até 31/12/2021, conforme Memorando nº 232/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 6267/2021.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 287 – Unidade Orçamentária: 022783.

Vigência: até a data de 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA SANTANA DA SILVA NUNES.

TERMO ADITIVO Nº 363/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCA DE PAULA VANIS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 84/2019, aditivado através do Termo Aditivo nº 038/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/03/2019, referente ao Processo Seletivo nº 003/2018.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: até a data de 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCA DE PAULA VANIS DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 364/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 86/2019, aditivado através do Termo Aditivo nº 040/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/03/2019, referente ao Processo Seletivo nº 003/2018. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido até 31/12/2021, conforme Memorando nº 232/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 6267/2021.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222- Manutenção da Educação Infantil Pré Escola - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.101.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.101.000000 – Ficha: 258 – Unidade Orçamentária: 022764.

Vigência: até a data de 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 365/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGILENE SOARES DA CUNHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 87/2019, aditivado através do Termo Aditivo nº 039/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/03/2019, referente ao Processo Seletivo nº 003/2018. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido até 31/12/2021, conforme Memorando nº 232/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 6267/2021.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: até a data de 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGILENE SOARES DA CUNHA.

TERMO ADITIVO Nº 366/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIELLY DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 152/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido até 31/12/2021, conforme Memorando nº 232/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 6267/2021.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208- Manutenção dos Centros Municipais de Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.101.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.101.000000 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304.

Vigência: até a data de 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIELLY DA SILVA SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 367/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BETE AZOKEMAIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 153/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido até 31/12/2021, conforme Memorando nº 232/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 6267/2021.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: até a data de 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BETE AZOKEMAIRO.

TERMO ADITIVO Nº 368/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEONICE DA SILVA RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 043/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido até 31/12/2021, conforme Memorando nº 232/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 6267/2021.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 307 – Unidade Orçamentária: 022784.

Vigência: até a data de 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEONICE DA SILVA RIBEIRO.

TERMO ADITIVO Nº 369/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUZA MARIA CAETANO DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 039/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido até 31/12/2021, conforme Memorando nº 232/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 6267/2021.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.101.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.101.000000 – Ficha: 258 – Unidade Orçamentária: 022764.

Vigência: até a data de 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUZA MARIA CAETANO DUARTE.

TERMO ADITIVO Nº 370/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINALVA DA SILVA FEITOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 040/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido até 31/12/2021, conforme Memorando nº 232/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 6267/2021.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: até a data de 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINALVA DA SILVA FEITOSA.

TERMO ADITIVO Nº 371/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEMI CORREA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 080/2019, aditivado através do Termo Aditivo nº 041/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 28/02/2019, referente ao Processo Seletivo nº 003/2018. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido até 31/12/2021, conforme Memorando nº 232/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 6267/2021.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Vigência: até a data de 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEMI CORREA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 372/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUSA DE LIMA ALVAREZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 038/2020, no cargo de Ajudante de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido até 31/12/2021, conforme Memorando nº 232/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo nº 6267/2021.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Manutenção da Educação Infantil - (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.100.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.100.000000 – Ficha: 1000253 – Unidade Orçamentária: 022808.

Vigência: até a data de 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUSA DE LIMA ALVAREZ.

TERMO ADITIVO Nº 373/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 081/2019, aditivado através do Termo Aditivo nº 035/2020, no cargo de Enfermeiro, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 11/03/2019, referente ao Processo Seletivo nº 003/2017. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/03/2021 à 10/03/2022, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Art. 4º, que prorroga os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, pelo prazo que durar a Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até o limite de 36 meses (trinta e seis meses), conforme estabelece o inciso III o Art. 2º combinado com o Art. 5º da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006, conforme Memorando Nº 227/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 6526/2021.

Cargo: ENFERMEIRO

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 376 – 3.1.90.04.00.0.100.000000-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1000394 - 3.1.90.13.00.0.102.000000-000 -Obrigações Patronais – Seção: 033159 – Lotação: 213 – PSF Alto da Boa Vista.

Vigência: 11/03/2021 à 10/03/2022, podendo ser rescindido com o fim da Pandemia, Campanha de Combate ao Coronavírus (COVID-19), conforme DECRETO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS.

TERMO ADITIVO Nº 374/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDRÉ ALVES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 041/2020, aditivado através dos Termos Aditivos 269/2020 e 405/2020, no cargo de Motorista - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 Horas, firmado no dia 05/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/03/2021 à 05/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 041/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 6526/2021

Cargo: Motorista - SAMU

Carga Horária: 12X36 horas

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) Auxílio Pecuniário no valor de R$ 500,78 (Quinhentos reais e setenta e oito centavos) como verba indenizatória e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000-000 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 443 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000-000 -Obrigações Patronais – Seção: 033196 – SAMU.

Vigência: 06/03/2021 à 05/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 041/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 6526/2021

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANDRÉ ALVES DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 375/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LILIANE SOARES VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 212/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN 1400906-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 25/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 24/03/2021 à 23/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 212/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 6526/2021

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2313 - Manutenção da Unid. Coleta e Transf. de Sangue - UNITAN – Ficha: 1400 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 508 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000-000 -Obrigações Patronais – Seção: 033222 – UNITAN.

Vigência: 24/03/2021 à 23/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 212/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 6526/2021

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LILIANE SOARES VIEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 376/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILMARA CONSTÂNCIO DE LUNA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 213/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN 1495309-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 26/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 25/03/2021 à 24/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 213/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6526/2021 e Memorando/ENF/HMTS Nº 0028/2021.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00.0.1.02.000000-000 -Obrigações Patronais – Seção: 033303 – Local de trabalho: Hospital Municipal.

Vigência: 25/03/2021 à 24/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 213/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6526/2021 e Memorando/ENF/HMTS Nº 0028/2021.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; GILMARA CONSTÂNCIO DE LUNA SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 377/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELA VIANA ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 210/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN 733290-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 25/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 24/03/2021 à 23/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 210/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6526/2021 e Memorando/ENF/HMTS Nº 0028/2021.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 24/03/2021 à 23/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 210/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6526/2021 e Memorando/ENF/HMTS Nº 0028/2021.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANGELA VIANA ALVES.

TERMO ADITIVO Nº 378/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI RODRIGUES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 211/2020, aditivado através do Termo Aditivo 421/2020, no cargo de Técnico de Enfermagem – COREN 387535-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 25/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 24/03/2021 à 23/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 211/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6526/2021 e Memorando/ENF/HMTS Nº 0028/2021.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 24/03/2021 à 23/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 211/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6526/2021 e Memorando/ENF/HMTS Nº 0028/2021.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROSELI RODRIGUES DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 379/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 042/2020, aditivado através do Termo Aditivo 397/2020, no cargo de Médico Clínico Geral – Plantonista CRM/UF 009320/MT, com plantão de 12 horas no Hospital Municipal, firmado no dia 05/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/03/2021 à 04/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 042/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6526/2021 e Memorando Nº 064/ADM/HMTS/2021.

Cargo: Médico Clínico Geral – Plantonista

Carga Horária: plantão de 12 horas no Hospital Municipal

Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.147,31 (Um mil cento e quarenta e sete reais e trinta e um centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.380,67 (Um mil trezentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2306 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 412 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000-000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 417 – 3.1.90.13.00.0.1.00.000000-000 -Obrigações Patronais – Seção: 033514 – Local de Trabalho: UPA 24 Horas.

Vigência: 05/03/2021 à 04/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 042/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6526/2021 e Memorando Nº 064/ADM/HMTS/2021.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 380/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DENISE LIMA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 151/2020, aditivado através do Termo Aditivo 398/2020, no cargo de Médico Clínico Geral – Plantonista CRM/UF 009298/MT, com plantão de 12 horas no Hospital Municipal, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/03/2021 à 05/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 151/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6526/2021 e Memorando Nº 064/ADM/HMTS/2021.

Cargo: Médico Clínico Geral – Plantonista

Carga Horária: plantão de 12 horas no Hospital Municipal

Vigência: 06/03/2021 à 05/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 151/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6526/2021 e Memorando Nº 064/ADM/HMTS/2021.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DENISE LIMA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 381/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA ELOISA BOLOGNESI VICENZOTTO VELASCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 192/2020, no cargo de Médico Clínico Geral – Plantonista CRM/UF 008701/MT, com plantão de 12 horas no Hospital Municipal, firmado no dia 13/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2021 à 12/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 192/2020, conforme Memorando Nº 227/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 6526/2021.

Cargo: Médico Clínico Geral – Plantonista

Carga Horária: plantão de 12 horas no Hospital Municipal

Vigência: 13/03/2021 à 12/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 192/2020, conforme Memorando Nº 227/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 6526/2021.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCIANA ELOISA BOLOGNESI VICENZOTTO VELASCO.

TERMO ADITIVO Nº 382/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 191/2020, no cargo de Médico Clínico Geral – Plantonista CRM/UF 008700/MT, com plantão de 12 horas no Hospital Municipal, firmado no dia 13/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/03/2021 à 12/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 191/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6526/2021 e Memorando Nº 064/ADM/HMTS/2021.

Cargo: Médico Clínico Geral – Plantonista

Carga Horária: plantão de 12 horas no Hospital Municipal

Vigência: 13/03/2021 à 12/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 191/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6526/2021 e Memorando Nº 064/ADM/HMTS/2021.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.

TERMO ADITIVO Nº 383/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 194/2020, no cargo de Médico Clínico Geral – Plantonista CRM/UF 009001/MT, com plantão de 12 horas no Hospital Municipal, firmado no dia 18/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/03/2021 à 16/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 194/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6526/2021 e Memorando Nº 064/ADM/HMTS/2021.

Cargo: Médico Clínico Geral – Plantonista

Carga Horária: plantão de 12 horas no Hospital Municipal

Vigência: 17/03/2021 à 16/03/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 194/2020 e Memorando Nº 227/RH/SMS/2021, Protocolo nº 6526/2021 e Memorando Nº 064/ADM/HMTS/2021.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO.

TERMO ADITIVO Nº 384/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREA MENDES DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 106/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 112/2020, 234/2020, 494/2020 e 269/2021, no cargo de Professor Educação Infantil - PCD – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020. Alterar a carga horária de 30 horas aulas semanais para 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aulas excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), atribuiu 44 h/a sendo: Pré I C em substituição a professora Alzira Ferreira Silva (Direção) e às aulas livres para o Concurso no CME Tia Lina, conforme Ata 158/2021, partir de 01/03/2021 podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC, Memorando nº 250/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7604/2021 e Memorando Nº 0632/SAD/2021.

Cargo: Professor Educação Infantil - PCD – Zona Urbana

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aulas semanais para 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aulas excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 425,38 (Quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) referente as 04 horas aulas excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, com efeito retroativo a 01/03/2021.

Vigência: 01/03/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREA MENDES DA COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 385/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CATIANE SCOTINI DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 127/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 059/2020, 233/2020, 437/2020 e 297/2021, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020. Alterar a carga horária de 40 horas aulas semanais para 30 horas aulas (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade), atribuiu 30 h/a sendo: 1º F em substituição às aulas livres para Concurso no CME Ayrton Senna, conforme Ata 179/2021, à partir de 01/03/2021 podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC, Memorando nº 250/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7604/2021 e Memorando Nº 0632/SAD/2021.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aulas semanais para 30 horas aulas (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, com efeito retroativo a 01/03/2021.

Vigência: 01/03/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CATIANE SCOTINI DO NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 386/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDIRLEIA APARECIDA FURQUIM CARNEIRO TEIXEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 55/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 500/2020 e 248/2021, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020. Alterar a carga horária de 40 horas aulas semanais para 30 horas aulas (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade), atribuiu 30h/a sendo: PRÉ II C em substituição à Professora Adriana Palhana Moreira (Troca interna) no CME Luiz Simões Matias, conforme Ata 157/2021, à partir de 01/03/2021 podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC, Memorando nº 250/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7604/2021 e Memorando Nº 0632/SAD/2021.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aulas semanais para 30 horas aulas (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade)

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais.

Vigência: 01/03/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDIRLEIA APARECIDA FURQUIM CARNEIRO TEIXEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 387/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLEICIELLY FERNANDA DE JESUS SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 141/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 471/2020 e 167/2021, no cargo de Professor de Ciências Naturais – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020. Manter a carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aulas excedentes (sendo 04 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), atribuiu 35h/a sendo: 6º A, 7º A, 8º A, 9º A no CME Jucileide Praxedes.no 6º/7º Anos e 8º/9º Anos em substituição ás aulas livres no CME Ulisses Guimarães. No 6º A, 7º A, 8º A, 9º A no CME Ernesto Che Guevara, no 6º/7º Ano, 8º/9º Ano no CME Marechal Cândido Rondon, em substituição às aulas livres conforme Ata 152/2021, à partir de 01/03/2021 podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC, Memorando nº 250/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7604/2021 e Memorando Nº 0632/SAD/2021.

Cargo: Professor de Ciências Naturais – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aulas excedentes (sendo 04 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade)

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais e R$ 531,73 (Quinhentos e trinta e um reais e setenta e três centavos) referente as 05 horas aulas excedentes.

Vigência: 01/03/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLEICIELLY FERNANDA DE JESUS SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 388/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA FERREIRA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 79/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 455/2020 e 292/2021, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020. Manter a carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 08 para 04 horas aulas semanais excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), atribuiu 44 h/a sendo: no 1ºB em substituição aulas livres para Concurso no CME Ayrton Senna e no 1º Ano C em substituição a professora Maria Antonia Barbosa Camacho (readaptação), conforme Ata 147/2021, à partir de 01/03/2021 podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC, Memorando nº 250/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7604/2021 e Memorando Nº 0632/SAD/2021.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 08 para 04 horas aulas semanais excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Vigência: 01/03/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCIA FERREIRA PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 389/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA VERONICA QUIRINO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 62/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 458/2020 e 290/2021, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020. Alterar a carga horária de 40 horas aulas semanais para 30 horas aulas (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aulas excedentes, atribuiu 30 h/a sendo: 3º Ano B em substituição a professora Lucia de Fátima Souza Alves de Melo (readaptação) no CME Antenor Soares, conforme Ata 150/2021, à partir de 01/03/2021 podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC, Memorando nº 250/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7604/2021 e Memorando Nº 0632/SAD/2021.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aulas semanais para 30 horas aulas (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aulas excedentes.

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais.

Vigência: 01/03/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA VERONICA QUIRINO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 390/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OSEIAS NENEZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 169/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 584/2020, 622/2021 e 339/2021, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020. Alterar a carga horária de 13 horas aulas semanais para 20 horas aulas (sendo 13 horas/aulas em sala e 07 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 01 hora aula semanal excedente (sendo 01 hora/aula em sala), atribuiu 21h/a sendo: 6º ao 9º Ano no EMI Zozoiterô, e do 1º ao 5º Ano no EMI Zozoiterô Aldeia Cabeceira do Urubu, conforme Ata 155/2021, à partir de 01/03/2021 podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC, Memorando nº 250/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7604/2021 e Memorando Nº 0632/SAD/2021.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô

Carga Horária: Alterar a carga horária de 13 horas aulas semanais para 20 horas aulas (sendo 13 horas/aulas em sala e 07 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 01 hora aula semanal excedente (sendo 01 hora/aula em sala)

Valor: R$ 1.221,60 (Um mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas aulas semanais e R$ 61,08 (Sessenta e um reais e oito centavos) referente a 01 hora aula excedente, conforme LC 159/2011, anexo III e Formação de Professores Indígenas para o Magistério, Modalidade Normal em Nível Médio.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, com efeito retroativo a 01/03/2021.

Vigência: 01/03/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OSEIAS NENEZOKAE.

TERMO ADITIVO Nº 391/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA SILVA QUATRIN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 159/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 462/2020 e 300/2021, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 11/03/2020. Alterar a carga horária de 30 horas aulas semanais para 40 hora aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aulas semanais excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), atribuiu 44h/a sendo: 3º Ano A em substituição à Professora Waleska Ungaro (Equipe Secretaria) no CME Antenor Soares e 4º Ano C em substituição à Profª Luciene Alves dos S. Fronha (Troca interna) no CME no CME Antenor Soares, conforme Ata 195/2021, à partir de 01/03/2021 podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC, Memorando nº 250/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7604/2021 e Memorando Nº 0632/SAD/2021.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aulas semanais para 40 hora aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aulas semanais excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Vigência: 01/03/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA SILVA QUATRIN.

TERMO ADITIVO Nº 392/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TEREZINHA DE JESUS PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 70/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 108/2020, 520/2021 e 251/2021, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020. Alterar a carga horária de 30 horas aulas semanais para 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aulas semanais excedentes (sendo 04 horas/aulas em sala e 01 horas/aulas destinadas à hora atividade), atribuiu 44h/a sendo: PRÉ I C, em substituição a professora Keila Soares de Souza Angola (Readaptação) e às aulas livres conforme Ata 159/2021, à partir de 01/03/2021 podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC, Memorando nº 250/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7604/2021 e Memorando Nº 0632/SAD/2021.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aulas semanais para 40 horas aulas (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aulas semanais excedentes (sendo 04 horas/aulas em sala e 01 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Vigência: 01/03/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TEREZINHA DE JESUS PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 393/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SABINO MANOEL DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 126/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 547/2020 e 237/2021, no cargo de Professor Matemática – Zona Urbana, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 09/03/2020. Manter a carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aulas semanais excedentes para 11 horas aulas (sendo 08 horas/aulas em sala e 03 horas/aulas destinadas à hora atividade), atribuiu 51 h/a sendo: 6º Ano A, 6º Ano B, 8º Ano A, 8º Ano B, 8º Ano C, 9º Ano A e 9º Ano B em substituição ao professor Elvis Zavitoski ( licença por interesse particular) e às aulas livres para Concurso no CME Dom Bosco, conforme Ata 181/2021, à partir de 01/03/2021 podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC, Memorando nº 250/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7604/2021 e Memorando Nº 0632/SAD/2021.

Cargo: Professor Matemática – Zona Urbana

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aulas semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aulas semanais excedentes para 11 horas aulas (sendo 08 horas/aulas em sala e 03 horas/aulas destinadas à hora atividade)

Valor:R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.169,81 (Um mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) referente as 11 horas aulas excedentes.

Vigência: 01/03/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SABINO MANOEL DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 394/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TEREZA CRISTINA KEZONAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 167/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 585/2020, 623/2020 e 337/2021, no cargo de Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020. Alterar a carga horária de 13 horas aulas semanais para 20 horas aulas (sendo 13 horas/aulas em sala e 07 horas/aulas destinadas à hora atividade), atribuiu 20h/a sendo: 6º ao 9º Ano no EMI ZOZOITERO, conforme Ata 192/2021, à partir de 01/03/2021 podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC, Memorando nº 250/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7604/2021 e Memorando Nº 0632/SAD/2021.

Cargo: Professor Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Zozoiterô

Carga Horária:Alterar a carga horária de 13 horas aulas semanais para 20 horas aulas (sendo 13 horas/aulas em sala e 07 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 1.221,60 (Um mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas aulas semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e certificado de Magistério.

Vigência: 01/03/2021 até o dia 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TEREZA CRISTINA KEZONAZOKERO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra, 25 de março de 2021.

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL - MARÇO 2021

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