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6 de Abril de 2021.
II TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 069/2021
II TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 069/2021
Por este instrumento particular que entre si fazem de um lado o Município de Alto Paraguai - MT, com sede administrativa nesta cidade, sita à Avenida Presidente Médice, n.º 470, Bairro Bela Vista inscrito no CNPJ/MF n° 03.648..532/0001-28, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, Advogado, portadora da Carteira de Identidade RG sob n.º 09287868 SSP/MT, e inscrita no CPF sob n.º 604.418.441-20, que doravante denominada, simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado ODACY PEDROSO DE BARROS NETO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 17044758 SSP/MT e CPF N. 009.896.391.00, residente e domiciliado na Rua Metrópoles, n. 129, Centro EM ALTO PARAGUAI - MT, a seguir denominado CONTRATADO, de comum acordo resolvem aditar e ajustar o contrato original, mediante as clausulas e condições a seguirem estabelecidas:
DA FINALIDADE E JUSTIFICATIVA.
O presente termo aditivo tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual, com vistas á execução dos trabalhos , lotado como motorista na Secretaria Municipal de Saúde, passando a partir do dia de 29/03 ser MOTORISTA DA AMBULÂNCIA EXCLUSIVO PARA TRANSPORTAR PACIENTES SUSPEITOS E CONFIRMADOS COM COVID 19.
I – DO OBJETO
Pelo presente TERMO ADITIVO, as partes resolvem, de comum acordo, ADITIVAR o valor do contrato, ficando acrescentado no contrato original o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20%.
II – DAS DEMAIS CLAÚSULAS
Todas as demais cláusulas e subclausulas do contrato entabulado entre as partes, ficam inalteradas por este instrumento, pelo presente termo aditivo, ratificado.
III– DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Diamantino/MT, para dirimir qualquer dúvida oriunda da execução deste instrumento, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E assim, por estarem de acordo com todas as cláusulas e condições as partes, através de seus representantes designados, firmam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma para que produza os efeitos legais, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Alto Paraguai – MT, 05 de abril de 2021.
| _____________________________ | ____________________________ | ||
| ADAIR JOSE ALVES MOREIRA | ODACY PEDROSO DE BARROS NETO | ||
| PREFEITO MUNICIPAL | |||
| CONTRATANTE | CONTRATADO | ||
Testemunhas:
| __________________________ | ____________________________ |
| CPF: ___________________ | CPF: _________________ |