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VejaA edição assinada digitalmente de 3 de Maio de 2024, de número 4.476, está disponível.
RESOLUÇÃO nº 003/2021
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o Exercício de 2021.
INEZ CAETANO LOPES, Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Resolução:
Art. 1º - A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de São José do Rio Claro passa a ter os seguintes membros:
Presidente: EDMAR FIDELIS MAXIMIANO - DEM
Vice-Presidente: URIAS MOREIRA DE FREITAS - PATRIOTA
Membro: EVALDO DE CASTRO - DEM
Art. 2º - A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São José do Rio Claro passa a ter os seguintes membros:
Presidente : EVALDO DE CASTRO – DEM
Vice-Presidente: URIAS MOREIRA DE FREITAS - PATRIOTA
Membro: CONSTANTINO DE ALMEIDA - REPUBLICANO
RESOLUÇÃO nº 001/2021
Art. 3º - A Comissão de Obras da Câmara Municipal de São José do Rio Claro passa a ter os seguintes membros:
Presidente: URIAS MOREIRA DE FREITAS - PATRIOTA
Vice-Presidente: GERALDO DONIZETE DA SILVA - PODE
Membro: MÁRCIA APARECIDA ALEXANDRE -- REPUBLICANOS
Art. 4º - A Comissão de Educação da Câmara Municipal de São José do Rio Claro passa a ter os seguintes membros:
Presidente: MARCIA APARECIDA A LEXANDRE - REPUBLICANOS
Vice-Presidente: EDMAR FIDELIS MAXIMIANO - DEM
Membro: MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS - PSL
Art. 5º - A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São José do Rio Claro passa a ter os seguintes membros:
Presidente: GERALDO DONIZETE DA SILVA - PODE
Vice-Presidente: : MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS - PSL
Membro: URIAS MOREIRA DE FREITAS - PATRIOTA
Art. 6º - A Comissão de Assistência Social da Câmara Municipal de São José do Rio Claro passa a ter os seguintes membros:
Presidente: CONSTANTINO DE ALMEIDA - REPUBLICANO
Vice-Presidente: : GERALDO DONIZETE DA SILVA - PODE
Membro: EDMAR FIDELIS MAXIMIANO - DEM
Art. 7º - A Comissão de Direitos Humanos e Direito do Consumidor da Câmara Municipal de São José do Rio Claro passa a ter os seguintes membros:
Presidente: EDMAR FIDELIS MAXIMIANO - DEM
Vice-Presidente: MÁRCIA APARECIDA ALEXANDRE - REPUBLICANO
Membro: EVALDO DE CASTRO – DEM
RESOLUÇÃO nº 001/2021
Art. 8º - A Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal será composta pelos seguintes membros:
Presidente: URIAS MOREIRA DE FREITAS -PATRIOTA
Vice-Presidente:: JOÇAO BATISTA DE ARAÚJO - PODE
Membro: GERALDO DONIZETE DA SILVA - PODE
Art. 9º- A Comissão de Controle Interno será comporta pelos seguintes membros:
Presidente: MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS - PSL
Vice-Presidente: CONSTANTINO DE ALMEIDA - REPUBLICANO
Membro: : JOÃO BATISTA DE ARAÚJO - PODE
Art. 10 – Comissão de Ética e Disciplina será composta pelos seguintes membros:
Presidente: MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS - PSL
Vice-Presidente: EVALDO DE CASTRO – DEM
Membro: JOÃO BATISTA DE ARAÚJO - PODE
Art. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente,
Câmara Municipal de São José do Rio Claro, 06 de abril de 2021.
INEZ CAETANO LOPES
Presidente