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9 de Abril de 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021
DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021
No dia 01 de abril de 2021, o MUNICÍPIO DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua do Comércio, nº 480, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF 15.023.948/0001-30, representado neste ato pelo PREFEITO, VALDECI JOSÉ DE SOUZA, RG nº 1269490-8 SSP/MT e do CPF sob o nº 985.374.821-53, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº. 300, em Jauru-MT, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRONICO, nas cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS ORIGINAIS/GENUINOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS/MAQUINAS OPERACIONAIS DA FROTA MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 7/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
| Item | 10620 Código | W R PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTD CNPJ: 06.256.792/0001-46 AV TANCREDO NEVES, 643 A SALA 02 - JARDIM MARILIA, PONTES E LACERDA - MT, CEP: 78250-000 Telefone: (65) 3266-6818 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | % Desconto | Valor Total |
| 14 | 027.099.062 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - ROÇADEIRA STHIL FS220 TRIMCUT 41 2 DUPLO Marca: ORIGINAL | 01142 | 15 | 84 | 600,00 |
| 27 | 027.099.003 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA YANMAR - MAQUINAS PESADAS Marca: ORIGINAL | 01142 | 30 | 61 | 5.850,00 |
| Total do Proponente | 6.450,00 | |||||
| Item | 10742 Código | SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI CNPJ: 24.717.067/0001-00 R SAO FRANCISCO (LOT S MATEUS), 08 QUADRA41 LOTE 08 ROD - SAO MATHEUS, VARZEA GRANDE - MT, CEP: 78152-025 Telefone: (65) 3029-2100 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | % Desconto | Valor Total |
| 7 | 027.610.185 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA FORD - VEICULOS LEVES Marca: Honda | 01142 | 50 | 18,5 | 25.468,75 |
| 13 | 027.099.061 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA VALMET 885-S - MAQUINAS PESADAS Marca: RoÃadeira | 01142 | 25 | 21,51 | 5.886,75 |
| 28 | 027.099.008 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - GRADE ARADORA 16 DISCO HIDRAULICA BALDAN Marca: Grade aradora | 01142 | 25 | 26,06 | 4.621,25 |
| 29 | 027.099.009 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - GRADE ARADORA 16 DISCO HIDRAULICA BALDAN Marca: Grade aradora | 01142 | 25 | 26,01 | 4.624,375 |
| 30 | 027.099.011 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - ROÇADEIRA HODRAULICA BALDAN Marca: RoÃadeira | 01142 | 25 | 26,06 | 4.621,25 |
| 31 | 027.099.013 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - CARRETA 2 EIXO FACCHINI Marca: Carreta 2 eixo | 01142 | 25 | 44,01 | 3.499,375 |
| 32 | 027.099.015 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - COLHEDORA DE FORRAGENS CUSTOM 950 CIII Marca: Colhedora de Forragens | 01142 | 25 | 16,5 | 5.218,75 |
| 33 | 027.099.017 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - COLHEDORA DE FORRAGEM PINHEIRO Marca: Colhedora de Forragens | UN | 25 | 15,01 | 5.311,875 |
| 34 | 027.099.020 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO 4 LINHAS Marca: Plantadeira plantio direto | 01142 | 25 | 15,01 | 5.311,875 |
| 35 | 027.099.021 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - PULVERIZADOR DE 600 LITROS MONTANA Marca: Pulverizador Montana | 01142 | 15 | 15,01 | 3.187,125 |
| Total do Proponente | 67.751,38 | |||||
| Item | 11879 Código | RETIFICA DE MOTORES S.P VALE GUAPORE LTDA EPP CNPJ: 00.075.138/0001-50 RUA GOIAS, 1043 CASA - CENTRO, PONTES E LACERDA - MT, CEP: 78250-000 Telefone: 6532662404 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | % Desconto | Valor Total |
| 12 | 027.099.045 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA FIATLLUS - RETROESCAVADEIRA - MAQUINAS PESADAS Marca: ORIGINAL | 01142 | 25 | 65 | 70.000,00 |
| 19 | 027.510.871 | PECAS E ACESSORIOS ORIGINAL - MARCA CHEVLORET - VEICULOS LEVES Marca: ORIGINAL | 01142 | 25 | 70 | 7.500,00 |
| 23 | 027.099.027 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA MERCEDES SPLINTER Marca: ORIGINAL | 01142 | 30 | 75,3 | 18.525,00 |
| 25 | 027.099.016 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA VALTRA - MAQUINAS PESADAS Marca: ORIGINAL | 01142 | 25 | 64 | 9.000,00 |
| 26 | 027.099.048 | PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA LS - MAQUINAS PESADAS Marca: ORIGINAL | 01142 | 30 | 72 | 8.400,00 |
| 36 | 027.170.388 | PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA MASSEY FERGUNSON - MAQUINAS PESADAS Marca: ORIGINAL | 01142 | 25 | 66 | 2.125,00 |
| Total do Proponente | 115.550,00 | |||||
| Item | 11884 Código | AUTO PECAS BACANA LTDA EPP CNPJ: 03.147.865/0001-73 AV. RUI BARBOSA, 0 CASA - CENTRO, JAURU - MT, CEP: 78255-000 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | % Desconto | Valor Total |
| 9 | 027.710.787 | PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA KOMATSU - MAQUINAS PESADAS Marca: toyota | 01142 | 25 | 81 | 166.250,00 |
| 15 | 027.710.792 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA FORD CAMINHOES Marca: volkswagen | 01142 | 25 | 84,04 | 3.990,00 |
| 18 | 027.710.169 | PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS MARCA IVECO - ONIBUS Marca: chevloret | 01142 | 50 | 83 | 42.500,00 |
| 20 | 027.510.868 | PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA VOLKSWAGEN - VEICULOS ONIBUS Marca: renault | 01142 | 50 | 80,3 | 49.250,00 |
| 21 | 027.610.545 | PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA RENAULT - VEICULOS LEVES Marca: volkswagen | 01142 | 95 | 61,5 | 55.825,154 |
| 22 | 027.510.754 | PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA CITROEN - VEICULOS LEVES Marca: citroen | 01142 | 50 | 53 | 587.500,00 |
| 24 | 027.099.025 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA AGRALE - MICROONIBUS Marca: agrale | 01142 | 30 | 75,7 | 14.580,00 |
| Total do Proponente | 919.895,15 | |||||
| Item | 12341 Código | BRASLUB COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS CNPJ: 37.371.387/0001-00 R GONCALO DOMINGOS DE CAMPOS (LOT FIGUEIRINHA), S/N ******** - GLORIA, VARZEA GRANDE - MT, CEP: 78140-070 Telefone: (65) 9955-0340 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | % Desconto | Valor Total |
| 1 | 027.510.869 | PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA VOLKSWAGEN - VEICULOS LEVES Marca: MERCEDES BENZ | 01142 | 80 | 81,4 | 9.067,5744 |
| 2 | 027.099.040 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA MERCEDES BENZ - VEICULO CAMINHAO E ONIBUS Marca: NEWHOLLAND | 01142 | 25 | 83 | 21.250,00 |
| 3 | 027.610.104 | PECA E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA NEWHOLLAND - MAQUINAS PESADAS Marca: CASE | 01142 | 25 | 81,1 | 94.500,00 |
| 4 | 027.710.785 | PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA CASE - MAQUINAS PESADAS Marca: CATERPILLA | 01142 | 25 | 85 | 75.000,00 |
| 5 | 027.710.793 | PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA CATERPILLA MAQUINAS PESADAS Marca: FIAT | 01142 | 25 | 85 | 75.000,00 |
| 6 | 027.510.787 | PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA FIAT VEICULOS LEVES Marca: FORD | 01142 | 170 | 80 | 28.500,16 |
| 8 | 027.099.059 | PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA HONDA - MOTOCICLETA Marca: KOMATSU | 01142 | 90 | 78 | 4.290,066 |
| 10 | 027.510.892 | PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA TOYOTA - VEICULOS CAMINHONETE Marca: XCMG | 01142 | 45 | 72,4 | 9.315,00 |
| 11 | 027.050.136 | PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA XCMG - MAQUINAS PESADAS Marca: FIAT | 01142 | 35 | 83 | 148.750,00 |
| 16 | 027.710.795 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA VOLKSWAGEN VEICULOS PESADOS Marca: VOLARE | 01142 | 25 | 87,1 | 16.125,00 |
| 17 | 027.170.273 | PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS - MARCA MARCOPOLO/VOLARE - VEICULOS MICRO ONIBUS Marca: IVECO | 01142 | 50 | 87,4 | 31.500,00 |
| Total do Proponente | 513.297,80 |
3. VALIDADE DA ATA
3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses, a partir da data da HOMOLOGAÇÃO, não podendo ser prorrogada.
4. REVISÃO E CANCELAMENTO
4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de
penalidade.
4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
4.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
4.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
4.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
4.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
4.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2, 4.7.3 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
4.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
4.9.1.por razão de interesse público; ou
4.9.2. a pedido do fornecedor.
5. CONDIÇÕES GERAIS
5.1. As condições gerais do fornecimento, especificações técnicas, prazos para entrega, recebimento do objeto, obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se descritas em cláusulas específicas do Edital, e no anexo Termo de Referência.
5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93
5.3. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes:
MUNICIPIO DE JAURU
Valdeci José de Souza
Prefeito Municipal
ANDERSON PAVINI
Pregoeiro
Portaria 032/2021
| ________________________________________ Empresa: AUTO PECAS BACANA LTDA EPP | |
| ________________________________________ Empresa: BRASLUB COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS | |
| _____________________________________ Empresa: RETIFICA DE MOTORES S.P VALE GUAPORE LTDA EPP | |
| ________________________________________ Empresa: SO PESADO COMERCIO DE PECAS EIRELI | |
| ________________________________________ Empresa: W R PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA |