Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 28 de Maio de 2021.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2021

ATA DA 1ª AUDIENCIA PUBLICA QUADRIMESTRAL DE 2021

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Maio de 2021, às 16:00 horas, realizou-se nas dependências da Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT, localizada na Av. Comendador José Pedro Dias, 979 N, bairro Centro, em Tabaporã/MT, a 1ª Audiência Publica de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º (Primeiro) Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021, em cumprimento as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, via Live com transmissão ao vivo na página da Prefeitura Municipal de Tabaporã – MT, Prefe Tabaporã. A abertura se deu pelo Senhor Adair José Schneider, Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, que agradeceu a todos os internautas que estão assistindo a Live. Disse ainda, em caso de questionamento, utilizar o Chat da página do Facebook para enviar suas perguntas que serão respondidas. Logo após passou a palavra para a Senhora Alessandra Ferreira da Silva, Contadora da Prefeitura Municipal de Tabaporã que dai em diante iniciou efetivamente a audiência. Ressaltou ainda sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (L C 001/2000), como sendo um instrumento legal para apresentar à população em geral os dados que trazem o cumprimento das metas fiscais. Em seguida, passou a apresentar os dados relativos a execução orçamentária, tendo como objetivo a analise das receitas e despesas do Quadrimestre. Para apresentação dos dados foram montados gráficos e planilhas para detalhar melhor a compreensão por todo cidadão que deseja participar desta audiência, através de slides que seguem anexo à esta ata. Foi mostrado o comparativo da receita estimada com a receita arrecadada, ou seja, receita real, com os valores referentes do quadrimestre, compreendendo 01/01/2021 a 30/04/2021. Explicou também a composição das receitas, classificando–as em Tributarias, Contribuição, Patrimonial, de Capital, de Transferência do Estado e da União e outras Receitas Correntes. Foi enfatizado que apesar do exercício de 2021, ainda estarmos passando pela pandemia da COVID-19, vivenciando um quadrimestre atípico, a situação pode ser considerada regular, pois o desempenho da maioria das receitas não foram afetados pelos reflexos da Covid – 19. Registrou ainda que o Superávit Orçamentário (considerando a despesa liquidada) foi de R$ 365.004,00 para a Prefeitura e Câmara e de R$ 436.149,00 para o Fundo de Previdência. Neste Quadrimestre, apurou-se um Superávit primário consolidado de R$ 1.552.149,00, já a PREVIPORÃ apresentou um déficit de R$ 3.437,00, cabendo um acompanhamento pelo gestor do fundo de previdência. Ainda, até 30/04/2021 ocorreu a utilização do Superávit Financeiro do ano de 2020 no valor de R$ 4.750.348,00. Quanto ao resultado da despesa com custeio, fica sinalizada para que haja controle de empenhos e a despesa de pessoal requer acompanhamento nos dois próximos quadrimestres. Por fim, diante de todas as considerações, ressalta-se que as finanças do Município de Tabaporã/MT. encontram-se equilibradas, mas merecem acompanhamento. A Sra. Alessandra agradeceu a todos e finalizou sua apresentação. Como não houve questionamentos, o Senhor Valcinei Silva, a pedido, agradeceu a todos que estiveram assistindo a Live e finalizou a transmissão. Nada mais havendo a tratar, eu Alessandra Ferreira da Silva, _____________________________ lavrei a presente ata, assinando juntamente com os demais presentes.

Sirineu Moleta

Prefeito Municipal Gestão 2021/2024