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28 de Maio de 2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE MAIO/2021
Extrato de Contrato: 095/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Elier Avelino dos Anjos Filho
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente de Vigilância, para desempenhar suas funções no Centro Educacional Antonia Aparecida Garcia, no período diurno aos finais de semana e feriados, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de maio de 2021 até 01 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 096/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Anderson de Oliveira Freitas
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente de Vigilância, para desempenhar suas funções no Centro Educacional Adriana Susi M. Figueiredo da Silva, no período diurno aos finais de semana e feriados, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de maio de 2021 até 01 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 097/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Suelane Maria Pereira Mendes
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professora Pedagoga, para desempenhar suas funções na Creche da Vila Garça Branca, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2021 até 03 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 2.272,91 (Dois mil duzentos e setenta e dois reais, noventa e um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 098/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Laudia Borges Mendonça dos Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professora Pedagoga, para desempenhar suas funções na Escola Luciana Garcia Duran, em substituição ao Professor Alisson Brito Lopes que encontra-se na direção escolar, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2021 até 03 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 2.272,91 (Dois mil duzentos e setenta e dois reais, noventa e um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 099/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Maria Aparecida de Oliveira Silva
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professora Pedagoga, para desempenhar suas funções no Centro Educacional Arlindo Domingos, em substituição a Professora Josefa Delmina da Silva que encontra-se na cedida para APAE, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2021 até 03 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 2.272,91 (Dois mil duzentos e setenta e dois reais, noventa e um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 100/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Genicleia Gonçalves Saldanha
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Diretora com graduação de Professora de Matemática, na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2021 até 03 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 2.272,91 (Dois mil duzentos e setenta e dois reais, noventa e um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 101/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Fernando Saldanha
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Motorista, para desempenhar duas funções e atender a demanda no Distrito de São José do Planalto, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2021 até 03 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 1.585,55 (Um mil quinhentos e oitenta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 102/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Douglas Neto Soares
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Técnico em Radiologia, para substituição de servidores concursados que estarão de férias e/ou licenças, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, podendo ser em regime de plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2021 até 03 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 1.281,08 (Hum mil duzentos e oitenta e um reais, oito centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 103/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Nayara Cristina Metello Alves
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Farmacêutico(a)/Bioquímico(a) para atender a grande demanda de pacientes no Hospital Municipal já que o número de concursados não é suficiente para suprir a demanda, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão 12x36, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2021 até 03 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 3.371,30 (Três mil trezentos e setenta e um reais, trinta centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 104/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Adalia Silva de Assis Lima
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Fisioterapeuta para atender a grande demanda de pacientes no Hospital Municipal já que o número de concursados não é suficiente para suprir a demanda, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão 12x36, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2021 até 03 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 2.663,99 (Dois mil seiscentos e sessenta e três reais, noventa e nove centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 105/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Cleidionice dos Santos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Técnica em Enfermagem, para desempenhar suas funções no PSF de São José do Planalto, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2021 até 03 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 1.281,08 (Hum mil duzentos e oitenta e um reais, oito centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 106/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Aryane Luiz da Cunha
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2021 até 03 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 107/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Plácido José de Assis
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Operador de Máquinas Pesadas, em substituição ao servidor Edevar Alves que se aposentou,, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2021 até 03 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 1.700,97 (Hum mil setecentos reais, noventa e sete centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 108/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Sidval Alves Gonçalo
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor Pedagogo, para desempenhar suas funções no Centro Educacional Antonia Aparecida Garcia, em substituição a Professora Maria Eliete Leão Arruda que encontra-se exclusiva ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb), lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 03 de maio de 2021 até 03 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 2.272,91 (Dois mil duzentos e setenta e dois reais, noventa e um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 109/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Janaina Nardy Martins
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) Plantonista Clínico Geral do Hospital Municipal, devido a necessidade de profissional para completar o quadro de médicos plantonistas do hospital municipal, será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 02 de maio de 2021 até 02 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 13.485,16 (Treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais, dezesseis centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 110/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Valter Moreira Xavier Junior
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) de PSFs (Urbano/Rural) ou Unidade de Saúde, nas unidades básicas de saúde da família localizadas na zona rural (São José do Planalto, assentamentos) e Vila Garça Branca, será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 04 de maio de 2021 até 04 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 9.635,01 (Nove mil seiscentos e trinta e cinco reais, um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 111/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Lis Mota Gonçalves Viana
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) de PSFs (Urbano/Rural) ou Unidade de Saúde, na Unidade Básica de Saúde da Família I – (João de Barro), será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 04 de maio de 2021 até 04 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 9.635,01 (Nove mil seiscentos e trinta e cinco reais, um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 112/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Gustavo Duran Porto
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Farmacêutico(a)/Bioquímico(a) para atender a grande demanda de pacientes no Hospital Municipal já que o número de concursados não é suficiente para suprir a demanda, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão 12x36,ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 04 de maio de 2021 até 04 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 3.371,30 (Três mil trezentos e setenta e um reais, trinta centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 113/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Janaina Nardy Martins
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) de PSFs (Urbano/Rural) ou Unidade de Saúde, devido a necessidade de profissional para atuar na Ala Covid do hospital municipal, será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 10 de maio de 2021 até 10 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 9.635,01 (Nove mil seiscentos e trinta e cinco reais, um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 114/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Elidia Gomes de Almeida Raimundo
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Motorista, para atender a Ala Covid do Hospital Municipal na vaga da motorista Sandra Regina H. Bozoki que encerrou o contrato, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 05 de maio de 2021 até 05 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 1.585,55 (Um mil quinhentos e oitenta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 115/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Maria Inês de Souza Ramos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Técnica em Enfermagem, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal “Luciana Martins Amorim”, devido a grande demanda de atendimentos, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de maio de 2021 até 06 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 1.281,08 (Hum mil duzentos e oitenta e um reais, oito centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 116/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Maria Inês de Souza Ramos
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Técnica em Laboratório, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal “Luciana Martins Amorim” no período noturno, devido a grande demanda de atendimentos e a necessidade de funcionamento do laboratório 24 horas, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, em regime de escala de plantão 12/36, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de maio de 2021 até 06 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 1.270,28 (Hum mil duzentos e setenta reais, vinte e oito centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 117/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Higino Nunes de Moraes Neto
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) de PSFs (Urbano/Rural) ou Unidade de Saúde, devido a necessidade de profissional para atuar na Ala Covid do hospital municipal, será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de maio de 2021 até 06 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 9.635,01 (Nove mil seiscentos e trinta e cinco reais, um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 118/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Gleice Kelly de Castro
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Enfermeira, para desempenhar suas funções no PSF da São Sebastião em substituição da enfermeira afastada por abertura de Processo Administrativo Disciplinar (Portaria nº260/2021), lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 10 de maio de 2021 até 10 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 3.371,30 (Três mil trezentos e setenta e um reais, trinta centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 119/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Shara Barbosa de Mendonça
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Contínua/Merendeira, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal “Luciana Martins Amorim”, na vaga de servidor que encerrou contrato, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, regime de escala de plantão 12/36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 10 de maio de 2021 até 10 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 120/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Eva Gonçalves Franco
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Contínua/Merendeira, em substituição a servidora Maria Rosa do Lago Cardoso que está designada como secretária executiva junto ao Conselho Municipal de Educação, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 11 de maio de 2021 até 11 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 121/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Katia Aparecida de Lima
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Motorista, para atender a comunidade da Vila Garça Branca, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 12 de maio de 2021 até 12 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 1.585,55 (Um mil quinhentos e oitenta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 122/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Daiane Ribeiro de Souza
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professora Pedagoga, para desempenhar suas funções no Centro Educacional Adriana Susi Milhomem F. da Silva, em substituição a Professora Maria Aparecida dos Santos que designada através da Portaria nº256/2021 para atuar como Presidente do Conselho Municipal de Educação, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 17 de maio de 2021 até 17 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 2.272,91 (Dois mil duzentos e setenta e dois reais, noventa e um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 123/2021
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Edneia Marques Correa
Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O(A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 17 de maio de 2021 até 17 de novembro de 2021.
Valor base: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais), que será pago mensalmente.
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