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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 28 de Maio de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL - MAIO 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MAIO DE 2021, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA RESPECTIVA SECRETARIA ABAIXO.

TERMO ADITIVO Nº 421/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WALBER GINELI DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 041/2021, no cargo de ENFERMEIRO - COREN/MT 561575-ENF, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 041/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Cargo: ENFERMEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.03.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2195 - 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 – Manut. Enfrent. Emergência COVID-19, Local de trabalho: Hospital Municipal – URA.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 041/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; WALBER GINELI DE JESUS.

TERMOADITIVONº 422/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA DE JESUS XAVIER GUSMÃO

Objeto O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 025/2021, no cargo de ENFERMEIRO - COREN/MT 607563-ENF, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 025/2021.

Cargo: Enfermeiro

Carga Horária: trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 025/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIA APARECIDA DE JESUS XAVIER GUSMÃO

TERMOADITIVONº 423/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILLA YASMYNE DOMINGUES MONTANI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 077/2021, no cargo de ENFERMEIRO - COREN/MT 309019-ENF, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 10/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 077/2021.

Cargo: Enfermeiro

Carga Horária: 12X36 horas semanais

Valor: 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.03.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2195 - 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 – Manut. Enfrent. Emergência COVID-19, Local de trabalho: Hospital Municipal – URA.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 077/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CAMILLA YASMYNE DOMINGUES MONTANI

TERMOADITIVONº 424/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA DE OLIVEIRA GUASSU,

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 057/2021, no cargo de ENFERMEIRO - COREN/MT 199468-ENF, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 04/02/2021.

Cargo: Enfermeiro

Carga Horária: 12X36 horas semanais

Valor: 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 31/05/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 057/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JULIANA DE OLIVEIRA GUASSU.

TERMOADITIVONº 425/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE MARCOLINO TEODORO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 033/2021, no cargo de ENFERMEIRO - COREN/MT 229101-ENF, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 033/2021

Cargo: Enfermeiro

Carga Horária: 12X36 horas semanais

Valor: 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 2.03.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2195 - 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 – Manut. Enfrent. Emergência COVID-19, Local de trabalho: Hospital Municipal – URA.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 033/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ALINE MARCOLINO TEODORO

TERMOADITIVONº 426/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO AUGUSTO PFEIFER PUÇA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 027/2021, no cargo de ENFERMEIRO - COREN/MT 631056-ENF, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 027/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Cargo: Enfermeiro

Carga Horária: 12X36 horas semanais

Valor: 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 027/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARCELO AUGUSTO PFEIFER PUÇA.

TERMOADITIVONº 427/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELE KOCHI SANTOS DOS ANJOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 017/2021, no cargo de ENFERMEIRO - COREN/MT 450331-ENF, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 017/2021.

Cargo: Enfermeiro

Carga Horária: 12X36 horas semanais

Valor: 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 017/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DANIELE KOCHI SANTOS DOS ANJOS.

TERMOADITIVONº 428/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 022/2021, no cargo de ENFERMEIRO - COREN/MT 504758-ENF, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 022/2021.

Cargo: Enfermeiro

Carga Horária: 12X36 horas semanais

Valor: 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: rmo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 02.03.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 – Ficha: 2194 – 3.1.90.04.00.0.3.00.077000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2195 - 3.1.90.13.00.0.3.00.077000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 – Manut. Enfrent. Emergência COVID-19, Local de trabalho: Hospital Municipal – URA.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 022/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA.

TERMOADITIVONº 429/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAIANE APARECIDA GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 030/2021, no cargo de ENFERMEIRO - COREN/MT 527128-ENF, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 030/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Cargo: ENFERMEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 030/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RAIANE APARECIDA GONÇALVES.

TERMOADITIVONº 430/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA PEREIRA VILELA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 032/2021, no cargo de ENFERMEIRO - COREN/MT 528917-ENF, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 032/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Cargo: ENFERMEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 31/05/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, MEMORANDO/ENF/HMTS Nº 067/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 032/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VANESSA PEREIRA VILELA.

TERMOADITIVONº 431/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EVELLYN STEFANY DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 034/2021, no cargo de ENFERMEIRO - COREN/MT 605185-ENF, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 034/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Cargo: ENFERMEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 034/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; EVELLYN STEFANY DA SILVA SANTOS.

TERMOADITIVONº 432/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIELLI SOUZA MARQUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 024/2021, no cargo de ENFERMEIRO - COREN/MT 527165-ENF, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 024/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Cargo: ENFERMEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 024/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIELLI SOUZA MARQUES.

TERMOADITIVONº 433/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAMELA NEVES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 029/2021, no cargo de ENFERMEIRO - COREN/MT 498082-ENF, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 029/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Cargo: ENFERMEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 029/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; PAMELA NEVES DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 434/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONORA NICACIA MOREIRA TEIXEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 058/2021, no cargo de ENFERMEIRO - COREN/MT 401855-ENF, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 08/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 058/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Cargo: ENFERMEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 058/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LEONORA NICACIA MOREIRA TEIXEIRA.

TERMOADITIVONº 435/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDENIR DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 040/2021, no cargo de MAQUEIRO, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 040/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Cargo: MAQUEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 040/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VALDENIR DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 436/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATÁLIA FARIAS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 059/2021, no cargo de FARMACÊUTICO – CRF/MT 562415, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 08/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 059/2021.

Cargo: FARMACÊUTICO

Carga Horária: 20 horas semanais

Valor: R$ 2.310,72 (Dois mil trezentos e dez reais e setenta e dois centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NATÁLIA FARIAS DA SILVA.

TERMOADITIVONº 437/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA ROBERTA FERREIRA BENÁ OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 063/2021, no cargo de FARMACÊUTICO – CRF/MT 6068, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 08/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 063/2021.

Cargo: FARMACÊUTICO

Carga Horária: 20 horas semanais

Valor: R$ 2.310,72 (Dois mil trezentos e dez reais e setenta e dois centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; PAULA ROBERTA FERREIRA BENÁ OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 438/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LARISSA DAL CORTIVO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 065/2021, no cargo de FARMACÊUTICO – CRF/MT 551029, com jornada de trabalho de 40 horas semanais 12X36, firmado no dia 08/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 065/2021.

Cargo: FARMACÊUTICO

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 4.621,45 (Quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LARISSA DAL CORTIVO.

TERMOADITIVONº 439/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KELCILENE NASCIMENTO PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 035/2021, no cargo de FISIOTERAPEUTA – CREFITO/UF 266700-F/MT, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 035/2021.

Cargo: FISIOTERAPEUTA

Carga Horária: 30 horas semanais

Valor: R$ 3.465,90 (Três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; KELCILENE NASCIMENTO PEREIRA.

TERMOADITIVONº 440/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDRÉ FELIPE FERNANDES VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 014/2021, no cargo de MAQUEIRO, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 014/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Cargo: MAQUEIRO

Carga Horária: 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 014/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANDRÉ FELIPE FERNANDES VIEIRA.

TERMOADITIVONº 441/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ CARLOS GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 037/2021, no cargo de MAQUEIRO, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 037/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Cargo: MAQUEIRO

Carga Horária: 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 037/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUIZ CARLOS GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 442/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HIGOR JÚNIOR BEZERRA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 019/2021, no cargo de MAQUEIRO, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 019/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Cargo: MAQUEIRO

Carga Horária: 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.188,70 (Um mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 019/2021 e mediante a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; HIGOR JÚNIOR BEZERRA SANTOS.

TERMOADITIVONº 443/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA NICOLETTI ARAÚJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 083/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 10139/MT, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 10/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 083/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: 20 horas semanais

Valor: R$ 7.204,35 (Sete mil duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VANESSA NICOLETTI ARAÚJO.

TERMOADITIVONº 444/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAIME OLIVEIRA AGUIAR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 081/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 4819/MT, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 10/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 081/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: 20 horas semanais

Valor: R$ 7.204,35 (Sete mil duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JAIME OLIVEIRA AGUIAR.

TERMOADITIVONº 445/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROGERIO MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 056/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 11614/MT, com plantão de 12 horas, firmado no dia 04/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 056/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.147,31 (Um mil cento e quarenta e sete reais e trinta e um centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.380,67 (Um mil trezentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROGERIO MACIEL DUTRA.

TERMOADITIVONº 446/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JERRY DA SILVA MOTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 055/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 8713/MT, com plantão de 12 horas, firmado no dia 04/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 055/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JERRY DA SILVA MOTA.

TERMOADITIVONº 447/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIO OGERIO MENEZES DA SILVA BRANDÃO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 124/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 11940/MT, com plantão de 12 horas, firmado no dia 04/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 124/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Vigência: 31/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 124/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIO OGERIO MENEZES DA SILVA BRANDÃO.

TERMOADITIVONº 448/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEOVANA MARIA PESSOA CAMPOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 069/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 10693/MT, com plantão de 12 horas, firmado no dia 08/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 069/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; GEOVANA MARIA PESSOA CAMPOS.

TERMOADITIVONº 449/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDOMIR MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 079/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 10101/MT, com plantão de 12 horas, firmado no dia 10/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 079/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; EDOMIR MACIEL DUTRA.

TERMOADITIVONº 450/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AGEU MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 068/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 10098/MT, com plantão de 12 horas, firmado no dia 08/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 068/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; AGEU MARTINS.

TERMOADITIVONº 451/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HERICK FREDI CORREIA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 054/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 10700/MT, com plantão de 12 horas, firmado no dia 04/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 054/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; HERICK FREDI CORREIA.

TERMOADITIVONº 452/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 053/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 6849/MT, com plantão de 12 horas, firmado no dia 04/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 053/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA.

TERMOADITIVONº 453/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CICIANNI BERNARDO VIANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 047/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 8724/MT, com plantão de 12 horas, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 047/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CICIANNI BERNARDO VIANA.

TERMOADITIVONº 454/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DARLAN FERREIRA PENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 080/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 8717/MT, com plantão de 12 horas, firmado no dia 10/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 080/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DARLAN FERREIRA PENA.

TERMOADITIVONº 455/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSLAINE APARECIDA WAINER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 128/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 11942/MT, com plantão de 12 horas, firmado no dia 17/04/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 128/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JOSLAINE APARECIDA WAINER.

TERMOADITIVONº 456/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 011/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 10970/MT, com plantão de 12 horas, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 011/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.

TERMOADITIVONº 457/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEBORA GOMES BONZANINI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 010/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 349/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 11743/MT, com plantão de 12 horas, firmado no dia 21/01/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 010/2021.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DEBORA GOMES BONZANINI.

TERMOADITIVONº 458/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HILDETE RODRIGUES RAMALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 050/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU COREN/MT 818645-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 02/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 31/05/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 050/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; HILDETE RODRIGUES RAMALHO.

TERMOADITIVONº 459/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAMELLA CRISTINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 071/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU COREN/MT 1467967-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 09/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 31/05/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 071/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; PAMELLA CRISTINA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 460/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSENILDA DE FÁTIMA FERREIRA NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 049/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU COREN/MT 338440-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 02/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 31/05/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 049/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROSENILDA DE FÁTIMA FERREIRA NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 461/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 013/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 263217-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 013/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 462/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 012/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1364528-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 012/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 463/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONICA PIZZATTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 001/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 483349-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 21/01/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 001/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MONICA PIZZATTO.

TERMOADITIVONº 464/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROLF PIANA MOURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 002/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1536661-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 21/01/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 002/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROLF PIANA MOURA.

TERMOADITIVONº 465/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLECIA PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 003/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 514481-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 21/01/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 003/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CLECIA PEREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 466/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENVINDA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 007/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 652173-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 21/01/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 007/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; BENVINDA DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 467/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MATEUS BUCIANELLI OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 051/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1459101-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 02/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 051/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MATEUS BUCIANELLI OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 468/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 006/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1287793-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 21/01/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 006/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA SILVA.

TERMOADITIVONº 469/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KAREN ROSELLA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 005/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 982158-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 21/01/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 005/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; KAREN ROSELLA.

TERMOADITIVONº 470/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAIMUNDA ARDILENE SOUZA DA SILVA FREITAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 087/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1405250-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 15/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 087/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RAIMUNDA ARDILENE SOUZA DA SILVA FREITAS.

TERMOADITIVONº 471/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEBORA DIOGO DOS SANTOS ARRUDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 088/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 263188-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 15/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 088/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DEBORA DIOGO DOS SANTOS ARRUDA.

TERMOADITIVONº 472/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ISAMARA VICENCIA DOS SANTOS COELHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 106/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1475443-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/03/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 106/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ISAMARA VICENCIA DOS SANTOS COELHO.

TERMOADITIVONº 473/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA BATISTA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 107/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1383553-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/03/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 107/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCIANA BATISTA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 474/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANATIELLE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 108/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/PR 1104170, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 03/03/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 108/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANATIELLE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 475/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROZIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 109/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 932517-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 03/03/2021. O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 109/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM COREN/MT 932517-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 03/03/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 109/2021.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROZIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 476/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 074/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM COREN/MT 634324-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 10/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 074/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; PATRICIA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 477/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSÉ ADEILDO ALVES DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 021/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 001.075.576-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 021/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JOSÉ ADEILDO ALVES DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 478/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 036/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1201635-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 036/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCIANA SANTANA.

TERMOADITIVONº 479/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DILMA DE SOUSA VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 018/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 001.472.273-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 018/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DILMA DE SOUSA VIEIRA.

TERMOADITIVONº 480/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLILDA RAMOS DA CRUZ BORGES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 044/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1327576-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 044/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CLILDA RAMOS DA CRUZ BORGES.

TERMOADITIVONº 481/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIA MARTA VIEIRA DIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 048/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1593785-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 048/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LEIA MARTA VIEIRA DIAS.

TERMOADITIVONº 482/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZETE SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 020/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 235375-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 020/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; IZETE SILVA.

TERMOADITIVONº 483/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSALINA MARTINS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 046/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 635080-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 046/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROSALINA MARTINS DA SILVA.

TERMOADITIVONº 484/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 042/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 887725-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 042/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO.

TERMOADITIVONº 485/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA FÁTIMA VILELA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 075/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1555901-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 10/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 075/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CLAUDIA FÁTIMA VILELA.

TERMOADITIVONº 486/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA ELIANE BUREI MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 039/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 290261-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 039/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; SANDRA ELIANE BUREI MARTINS.

TERMOADITIVONº 487/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA DE PAIVA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 016/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 000668.784-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 016/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; BENEDITA DE PAIVA SILVA.

TERMOADITIVONº 488/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSIVANIA ALVES DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 031/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1430922-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 031/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROSIVANIA ALVES DA SILVA SANTOS.

TERMOADITIVONº 489/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VILMA CÂNDIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 045/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 711561-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 045/2021.03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 045/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VILMA CÂNDIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 490/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NITA DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 073/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1047746-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 10/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 073/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NITA DE LIMA.

TERMOADITIVONº 491/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDIANE ALVES TEIXEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 023/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1429497-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 023/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LEIDIANE ALVES TEIXEIRA.

TERMOADITIVONº 492/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 043/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1490479-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 043/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA.

TERMOADITIVONº 493/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA SONIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 084/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 222057-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 10/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 084/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; APARECIDA SONIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 494/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZELIA ANGELICA DA SILVA NEVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 076/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1201653-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 10/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 076/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ZELIA ANGELICA DA SILVA NEVES.

TERMOADITIVONº 495/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA SILVA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 052/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 687508-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 03/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 052/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCIANA SILVA SOUZA.

TERMOADITIVONº 496/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIDIORRAINE DE MOURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 078/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 858304-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 10/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 078/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ELIDIORRAINE DE MOURA.

TERMOADITIVONº 497/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATYLLA DA SILVA DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 028/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1509352-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 028/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NATYLLA DA SILVA DUARTE.

TERMOADITIVONº 498/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ROSARIA BARBOSA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 026/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 1043236-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 026/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIA ROSARIA BARBOSA DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 499/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WANDERLI SOUZA MACEDO DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 070/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 982107-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 09/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 070/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; WANDERLI SOUZA MACEDO DA COSTA.

TERMOADITIVONº 500/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA HELENA ALVES DE BRITO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 038/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 659464-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 038/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIA HELENA ALVES DE BRITO.

TERMOADITIVONº 501/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAQUELINE VALÉRIA DE ARAÚJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 110/2021, no cargo de TÉCNICO DE RAIO-X CRTR 01111T, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, Horário: 06:00 às 18:00 e 18:00 às 06:00, conforme escala de plantão, período de segunda a domingo, firmado no dia 04/03/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 110/2021.

Cargo: TÉCNICO DE RAIO-X CRTR 01111T

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: R$ 1.174,26 (Um mil cento e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JAQUELINE VALÉRIA DE ARAÚJO.

TERMOADITIVONº 502/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATO GONÇALVES VACCARI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 157/2019, aditivado pelos Termos Aditivos 080/2020 e 345/2021, no cargo de MÉDICO - CRM/UF 4478/MT, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 17/05/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2018. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2021 a 31/05/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 157/2019.

Cargo: MÉDICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: R$ 7.204,35 (Sete mil duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.03.10.302.0015.2308 – Manutenção do Ambulatório de Especialidades – Ficha: 1000462 – 3.1.90.04.00.0.1.00.000000-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1000465 - 3.1.90.13.00.0.1.00.000000 - Obrigações Patronais - Seção: 033268 – Manutenção do Ambulatório de Especialidades, Local de Trabalho: Centro de Saúde.

Vigência: 18/05/2021 a 31/05/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 157/2019.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RENATO GONÇALVES VACCARI.

TERMOADITIVONº 503/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAIARA DANDARA LOCATELLI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 222/2020, aditivado pelo Termo Aditivo 148/2021, no cargo de ENFERMEIRO SAMU COREN/MT 417735-ENF, com plantão semanal de 24 horas, firmado no dia 18/05/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/05/2021 a 16/05/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 222/2020.

Cargo: ENFERMEIRO

Carga Horária: com plantão semanal de 24 horas

Valor: R$ 780,23 (Setecentos e oitenta reais e vinte e três centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000-000 Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 - 3.1.90.13.00.0.1.02.000000-000 - Obrigações Patronais Seção: 033196 – Local de trabalho: SAMU.

Vigência: 17/05/2021 a 16/05/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 222/2020.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MAIARA DANDARA LOCATELLI.

TERMOADITIVONº 504/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA FERNANDES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 614/2018, aditivado pelos Termos Aditivos 377/2019, 249/2020 e 018/2021, no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 24/08/2018, referente ao Processo Seletivo nº 002/2017. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 31/05/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 614/2018.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.03.10.305.0016.2314 – Manutenção do CTA/SAE – Ficha: 2192 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 560 - 3.1.90.13.00.0.1.02.000000 - Obrigações Patronais - Seção: 033174 – Local de Trabalho: CTA/SAE.

Vigência: 03/05/2021 a 31/05/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 614/2018.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARCIA FERNANDES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 505/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FÁBIO MENDES FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 161/2019, no cargo de MÉDICO CIRURGIÃO CRM 6047/MT, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, firmado no dia 20/05/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2021 a 31/05/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 423/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 13596/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 161/2019.

Cargo: MÉDICO CIRURGIÃO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: R$ 10.806,58 (Dez mil oitocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.03.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00.0.1.02.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 - 3.1.90.13.00.0.1.02.000000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal - Contratado, Local de trabalho: Hospital Municipal - URA.

Vigência: 18/05/2021 a 31/05/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 423/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 13596/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 161/2019.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; FÁBIO MENDES FERNANDES.

TERMOADITIVONº 506/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEONICE ZUCAO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 129/2021, no cargo de FARMACÊUTICO – CRF/MT 562484, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 19/04/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2021 a 01/11/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 442/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 14302/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 129/2021.

Cargo: FARMACÊUTICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: R$ 2.310,72 (Dois mil trezentos e dez reais e setenta e dois centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CLEONICE ZUCAO.

TERMOADITIVONº 507/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNA ROSSI CARVALHO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 098/2021, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 01/03/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 01/03/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade) assumiu14 h/a, sendo 10 h/a em sala e 04 h/a atividade no Maternal I A, em substituição à Profª Luzia Biz da Silva (Licença Prêmio), conforme Ata 222 /2021, à partir do dia 03/05/2021, no CME João Maria, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 425,38 (Quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) referente as 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: 03/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA ROSSI CARVALHO DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 508/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARMEM TERESINHA CAZZUNI GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 105/2021, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 01/03/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 01/03/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade) assumiu 14 h/a, sendo 10 h/a em sala e 04 h/a atividade no 2º Ano B, em substituição à Profª Nalva da Cruz Garcia (Sala multifuncional), conforme Ata 217 /2021, à partir do dia 03/05/2021, no CME Joana D’arc, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: 03/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CARMEM TERESINHA CAZZUNI GONÇALVES.

TERMOADITIVONº 509/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDNA PRINA ARQUAZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 145/2020, aditivado conforme os Termos Aditivos 114/2020, 501/2020 e 264/2021, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 10/03/2020. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade) assumiu 14 h/a, sendo 10 h/a em sala e 04 h/a atividade no Pré I A, em substituição à Profª Rosamaria Freire da Silva (Sala multifuncional), conforme Ata 225/2021, à partir do dia 03/05/2021, no CME Jesu Pimenta de Sousa, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.

Vigência: 03/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNA PRINA ARQUAZ.

TERMOADITIVONº 510/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILZA TEODORO DOS SANTOS ANDRADE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 53/2020, aditivado conforme os Termos Aditivos 424/2020, 504/2020, 606/2020 e 242/2021, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 02/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade) assumiu 14 h/a, sendo 10 h/a em sala e 04 h/a atividade no Pré I A, em substituição à Profª Rosamaria Freire da Silva (Sala multifuncional), conforme Ata 226/2021, à partir do dia 03/05/2021, no CME Jesu Pimenta de Sousa, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Vigência: 03/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILZA TEODORO DOS SANTOS ANDRADE.

TERMOADITIVONº 511/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 49/2020, aditivado conforme os Termos Aditivos 506/2020 e 245/2021, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinada à hora atividade) atribuiu 08 h/a sendo 06 h/a em sala e 02 h/a atividade na Sala Multifuncional no CME Fábio Diniz Junqueira, conforme Ata 230/2021, à partir do dia 03/05/2021, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinada à hora atividade).

Valor:R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.276,16 (Um mil duzentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) referente as 12 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0027.2227 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 275 – Seção: 022730.

Vigência: 03/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 512/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIANE GOMES DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 96/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 538/2020, 305/2021 e 414/2021, no cargo de Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020. Será Alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e 05 horas aula semanais excedentes (sendo 04 horas/aula em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade) mantendo o vencimento até 22/12/2021, conforme (Calendário Letivo Escolar 2021), podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC.

Cargo: Professor Língua Portuguesa e Estrangeira – Zona Urbana e Rural

Carga Horária: Será Alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e 05 horas aula semanais excedentes (sendo 04 horas/aula em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 531,73 (Quinhentos e trinta e um reais e setenta e três centavos) referente as 05 horas aula excedentes.

Vigência: 03/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIANE GOMES DE LIMA.

TERMOADITIVONº 513/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILSA CONSUELITA TEODORO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 150/2020, aditivado pelos Termos Aditivos 064/2020, 237/2020, 296/2020, 459/2020 e 302/2021, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 10/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 11/03/2020. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 horas aula destinada à hora atividade) assumiu 14 h/a, sendo 10 h/a em sala e 04 h/a atividade no 2º Ano B, em substituição à Profª Nalva da Cruz Garcia (Sala multifuncional), conforme Ata 218 /2021, à partir do dia 03/05/2021, no CME Joana D’arc, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Vigência: 03/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILSA CONSUELITA TEODORO.

TERMOADITIVONº 514/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA SANTOS NERIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 104/2020, aditivado pelos Termos Aditivos 065/2020, 236/2020, 309/2020, 512/2020 e 254/2021, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinada à hora atividade) assumiu 09 h/a, sendo 07 h/a em sala e 02 h/a atividade no Maternal III F, em substituição à Profª Sandra Gilene S. Machado (Licença Prêmio), conforme Ata 220 /2021, à partir do dia 03/05/2021, Lotação: CME Tania Arantes, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinada à hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.382,51 (Um mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos) referente as 13 horas aula excedentes.

Vigência: 03/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA SANTOS NERIS.

TERMOADITIVONº 515/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE GOMES OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 105/2020, aditivado pelos Termos Aditivos 231/2020, 515/2020 e 261/2021, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade) assumiu 14 h/a, sendo 10 h/a em sala e 04 h/a atividade no Pré I A, em substituição às aulas livres, conforme Ata 227/2021, à partir do dia 03/05/2021, Lotação: CME Laura Vieira, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade).

Vigência: 03/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANE GOMES OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 516/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIRLEI MARCELINO DIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 59/2020, aditivado pelos Termos Aditivos 229/2020, 518/2020 e 253/2021, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade) deixou 57 h/a retorno da Profª Hwang Yen Ling Arcolezi e assumiu 44 h/a sendo 30 h/a em sala e 14 h/a atividades da Profª Helena Gonçalves P. De Oliveira (Sala Multifuncional) e à Prof Marta Regina dos Santos (Auxílio doença), conforme Ata 229/2021, à partir do dia 03/05/2021, Lotação: CME Fabio Diniz Junqueira, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e alterar de 17 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade).

Valor:R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 425,38 (Quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) referente as 04 horas aula excedentes.

Vigência: 03/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIRLEI MARCELINO DIAS.

TERMOADITIVONº 517/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOIARA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 52/2020, aditivado pelos Termos Aditivos 519/2020 e 262/2021, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 03/03/2020. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinada à hora atividade) assumiu 27 h/a, sendo 20 h/a em sala e 07 h/a atividade no Pré I A da Profª Sandra Gilene S. Machado Sanches (Licença Prêmio), conforme Ata 221/2021 à partir do dia 03/05/2021, Lotação: CME Tania Arantes, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinada à hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.807,89 (Um mil oitocentos e sete reais e oitenta e nove centavos) referente as 17 horas aula excedentes.

Vigência: 03/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SOIARA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 518/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUZE LEANDRO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 128/2020, aditivado pelos Termos Aditivos 469/2020 e 295/2021, no cargo de Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana, firmado no dia 06/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 06/03/2020. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinada à hora atividade) atribuiu 08 h/a sendo 06 h/a em sala e 02 h/a atividade na Sala Multifuncional no CME Ayrton Senna, conforme Ata 229/2021, à partir do dia 03/05/2021, Lotação: CME Ayrton Senna, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC.

Cargo: Professor Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Zona Urbana

Carga Horária: 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinada à hora atividade).

Valor: R$ 4.253,88 (Quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.276,16 (Um mil duzentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) referente as 12 horas aula excedentes.

Vigência: 03/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUZE LEANDRO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 519/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAIANA FLAVIANA DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 149/2020, aditivado pelos Termos Aditivos 521/2020 e 267/2021, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 12/03/2020. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade) deixou 30 h/a no CME Fabio Diniz e assumiu 44 h/a sendo 30 h/a em sala e 14 h/a atividades no CME Laura Vieira (aulas livres) e CME Gentila Susin da Profª Neuza Ranzula (Sala Multifuncional), conforme Ata 228/2021, à partir do dia 03/05/2021, Lotação: CME Laura Vieira e CME Gentila Susin Muraro, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Vigência: 03/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THAIANA FLAVIANA DUARTE.

TERMOADITIVONº 520/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA MARIA SAMPAIO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 101/2021, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana - PCD, firmado no dia 01/03/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com início do exercício em 01/03/2021. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinada à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada à hora atividade) assumiu 14 h/a, sendo 10 h/a em sala e 04 h/a atividade no Maternal I A, em substituição à Profª Luzia Biz da Silva (Licença Prêmio), conforme Ata 224 /2021, à partir do dia 03/05/2021, no CME João Maria, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 002/2021 – SEMEC.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana - PCD

Dotação:02.02.07.12.365.0030.2224 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.118.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.118.000000 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.

Vigência: 03/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARIA SAMPAIO DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 521/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KALYNCA FALCÃO LOCATELLI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 157/2020, aditivado pelos Termos Aditivos 507/2020, 265/2021 e 415/2021, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 09/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com exercício em 10/03/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora aula atividade) e mantendo o vencimento de 22/12/2021, Lotação: CME João Maria, conforme (Calendário Letivo Escolar 2021), Memorando nº 438/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo 15139/2021, a partir de 01/05/2021.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora aula atividade).

Vigência: 01/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KALYNCA FALCÃO LOCATELLI.

TERMOADITIVONº 522/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDIRLEIA APARECIDA FURQUIM CARNEIRO TEIXEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 055/2020, aditivado pelos Termos Aditivos 50/2020, 248/2021, 386/2021 e 411/2021, no cargo de Professor Educação Infantil – Zona Urbana, firmado no dia 03/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com exercício em 03/03/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora atividade) e mantendo o vencimento de 22/12/2021, Lotação: CME Luiz Simões, conforme (Calendário Letivo Escolar 2021), Memorando nº 438/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo 15139/2021, a partir de 01/05/2021.

Cargo: Professor Educação Infantil – Zona Urbana

Carga Horária: 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aulas em sala e 01 hora aula atividade).

Vigência: 01/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDIRLEIA APARECIDA FURQUIM CARNEIRO TEIXEIRA.

TERMOADITIVONº 523/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSEMEIRE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 147/2020, aditivado pelos Termos Aditivos 474/2020 e 231/2021, no cargo de Professor Ed. Infantil/EJA 1º SEG/ANOS Iniciais CME Chapadão do Rio Verde, firmado no dia 10/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020, com exercício em 11/03/2020. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade) e mantendo o vencimento de 22/12/2021, Lotação: CME Chapadão do Rio Verde, conforme (Calendário Letivo Escolar 2021), Memorando nº 438/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo 15139/2021, a partir de 01/05/2021.

Cargo: Professor Ed. Infantil/EJA 1º SEG/ANOS Iniciais CME Chapadão do Rio Verde

Carga Horária:30 horas aulas semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: R$ 3.190,41 (Três mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais.

Vigência: 01/05/2021 a 22/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSEMEIRE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 524/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGILENE SOARES DA CUNHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 87/2019, aditivado pelos Termos Aditivos 039/2020 e 365/2021, no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, firmado no dia 14/03/2019, referente ao Processo Seletivo nº 003/2018, com exercício em 15/03/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/12/2021, Lotação: CME Laura Vieira, conforme Memorando nº 438/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo 15139/2021, a partir de 01/05/2021.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e complemento constitucional quando não atingir o teto do salário minímo vigente.

Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGILENE SOARES DA CUNHA.

TERMOADITIVONº 525/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA PEREIRA DE MELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 42/2019, aditivado pelos Termos Aditivos 012/2020 e 191/2021, no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, firmado no dia 13/02/2019, referente ao Processo Seletivo nº 003/2018, com exercício em 14/02/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/12/2021, Lotação: CME Diva Martins Junqueira, conforme Memorando nº 438/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo 15139/2021, a partir de 01/05/2021.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e complemento constitucional quando não atingir o teto do salário minímo vigente.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Manutenção da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 321 – Unidade Orçamentária: 022714.

Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA PEREIRA DE MELO.

TERMOADITIVONº 526/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MATEUS MENDES DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 116/2019, aditivado pelos Termos Aditivos 645/2019 e 597/2020, no cargo de VIGIA - SEMEC, firmado no dia 02/04/2019, referente ao Processo Seletivo nº 003/2017, com exercício em 02/04/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/12/2021, Lotação: Transporte Escolar, conforme Memorando nº 438/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo 15139/2021, a partir de 01/05/2021.

Cargo: VIGIA - SEMEC

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) complemento constitucional quando não atingir o teto do salário minímo vigente e adicional de periculosidade conforme a LTCAT.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção do Transporte Escolar - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.100.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.100.000000 – Ficha: 1000203 – Unidade Orçamentária: 022807.

Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MATEUS MENDES DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 527/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELLINGTON DA SILVA ANDRADE

Cargo: VIGIA - SEMEC

Carga Horária: 40 horas semanais

Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WELLINGTON DA SILVA ANDRADE.

TERMOADITIVONº 528/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA CRISTINA NEVES VEREDIANO GIACOMELLI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 218/2019, aditivado pelo Termo Aditivo 176/2020, no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, firmado no dia 09/10/2019, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019, com exercício em 09/10/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/12/2021, Lotação: CME Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando nº 438/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo 15139/2021, a partir de 01/05/2021.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e complemento constitucional quando não atingir o teto do salário minímo vigente.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Manutenção dos Centros Municipais de Ensino Fundamental - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 0.101.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.101.000000 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304.

Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CAMILA CRISTINA NEVES VEREDIANO GIACOMELLI.

TERMOADITIVONº 529/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILENE DA SILVA GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 849/2018, aditivado pelos Termos Aditivos 609/2019 e 124/2020, no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, firmado no dia 01/11/2018, referente ao Processo Seletivo nº 003/2018, com exercício em 01/11/2018. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/12/2021, Lotação: CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando nº 438/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo 15139/2021, a partir de 01/05/2021.

Cargo: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: R$ 932,42 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e complemento constitucional quando não atingir o teto do salário minímo vigente.

Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDILENE DA SILVA GONÇALVES.

TERMOADITIVONº 530/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILSON CASSIANO SOBRINHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 07/2019, aditivado pelos Termos Aditivos 646/2019 e 590/2020, no cargo de VIGIA - SEMEC, firmado no dia 07/02/2019, referente ao Processo Seletivo nº 003/2017, com exercício em 11/02/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/12/2021, Lotação: CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando nº 438/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo 15139/2021, a partir de 01/05/2021.

Cargo: VIGIA - SEMEC

Carga Horária: 40 horas semanais

Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDILSON CASSIANO SOBRINHO.

TERMOADITIVONº 531/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMERSON SILVA MATIOLEVITCZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 41/2019, aditivado pelos Termos Aditivos 644/2019 e 591/2020, no cargo de VIGIA - SEMEC, firmado no dia 12/02/2019, referente ao Processo Seletivo nº 003/2017, com exercício em 13/02/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/12/2021, Lotação: CME Decio Burali, conforme Memorando nº 438/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo 15139/2021, a partir de 01/05/2021.

Cargo: VIGIA - SEMEC

Carga Horária: 40 horas semanais

Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMERSON SILVA MATIOLEVITCZ.

TERMOADITIVONº 532/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO JANDREY

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 28/2019, aditivado pelos Termos Aditivos 647/2019 e 595/2020, no cargo de VIGIA - SEMEC, firmado no dia 08/02/2019, referente ao Processo Seletivo nº 003/2017, com exercício em 11/02/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/12/2021, Lotação: CME Joana D’ARC, conforme Memorando nº 438/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo 15139/2021, a partir de 01/05/2021.

Cargo: VIGIA - SEMEC

Carga Horária: 40 horas semanais

Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCELO JANDREY.

TERMOADITIVONº 533/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCUS VINICIUS FERREIRA SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 85/2019, aditivado pelos Termos Aditivos 640/2019 e 596/2020, no cargo de VIGIA - SEMEC, firmado no dia 13/03/2019, referente ao Processo Seletivo nº 003/2017, com exercício em 14/03/2019. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/12/2021, Lotação: CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memorando nº 438/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo 15139/2021, a partir de 01/05/2021.

Cargo: VIGIA - SEMEC

Carga Horária: 40 horas semanais

Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCUS VINICIUS FERREIRA SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA.

TERMOADITIVONº 534/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATO SANTOS DA ROSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 887/2018, aditivado pelos Termos Aditivos 638/2019 e 599/2020, no cargo de VIGIA - SEMEC, firmado no dia 10/12/2018, referente ao Processo Seletivo nº 003/2017, com exercício em 15/12/2018. Será alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/12/2021, Lotação: CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando nº 438/DGPP/SEMEC/2021 e Protocolo 15139/2021, a partir de 01/05/2021.

Cargo: VIGIA - SEMEC

Carga Horária: 40 horas semanais

Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENATO SANTOS DA ROSA.

TERMOADITIVONº 535/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIMONE APARECIDA VILL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 004/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 308050-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 21/01/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 11/05/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 483/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 15549/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 004/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 11/05/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 483/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 15549/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 004/2021.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; SIMONE APARECIDA VILL.

TERMOADITIVONº 536/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AILTON JOÃO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 015/2021, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - COREN/MT 000.953.021-TE, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 01/02/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/05/2021 a 18/05/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 483/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 15549/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 015/2021.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.565,64 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e insalubridade conforme a LTCAT.

Vigência: 03/05/2021 a 18/05/2021, conforme Lei Municipal nº 5.420 de 18/01/2021, Lei Municipal nº 5.462 de 05/05/2021, Memorando Nº 483/RH/SMS/2021 e Protocolo nº 15549/2021, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 015/2021.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; AILTON JOÃO DE OLIVEIRA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra, 26 de maio de 2021.

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

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