Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Junho de 2021.

​ATA 03/2021 Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente

Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS para reunião ordinária. O presidente Adriano Bortolin deu início cumprimentando a todos e passou a palavra para Maria Helena Spohr Loewenstein, Secretária Adjunta de Assistência Social, onde explica a necessidade de estar chamando a Suplente do Conselho Tutelar Andreia Aparecida Marrafão Pope, para assumir temporariamente o cargo, conforme Edital de processo Eletivo n° 001/2019, para o cargo de Conselheiro Tutelar. A convocação se faz necessária devido ao afastamento da conselheira Suzane Aparecida Soares por sua gestação, conforme direito adquirido pela Lei n° 14.151, de 12 de maio de 2021, que garante o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia. E posteriormente licença maternidade da mesma e férias dos cinco membros do Conselho Tutelar. Em seguida a palavra foi passada a senhora Suelen Andreia Doleys Paulatti, coordenadora do CRAS, onde informou que o Conselho Tutelar mandou um quantitativos e atendimentos realizados no período de dois de dezembro de dois mil e vinte á sete de maio de dois mil e vinte e um, assim passando para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA tomar conhecimento, após analise os mesmos sugeriram que o referido relatório quantitativo fosse enviado ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA bimestralmente, pois dessa forma o Conselho poderá solicitar a Administração Publica Ações e Intervenções Sociais, tais como: inclusão em projetos e programas Sociais afins do publico atendido. O presidente reforçou a importância do Conselho Tutelar preencher corretamente a planilha de itinerário do carro por eles usado, e estar enviando mensalmente para a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Ato continuo, o presidente informou que devido a pandemia os atuais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, teve o mandato prorrogado até o mês de junho de dois mil e vinte e um, sendo elaborada a Resolução n° 01/2021. Não havendo mais assuntos a ser tratado eu, Pâmela Michelle Langer de Moraes Korte, Secretária Executiva do Conselho, encerro a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por mim e demais presentes.