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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 4 de Junho de 2021.

EXTRATO ADITIVOS_MAIO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:M C BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1314263-1 SSP/MT e CPF: 009.338.401-79

Processo: Tomada de Preço nº 002/2021.

Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução da Obra, sem alterações de valores, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma, em Anexos ao processo,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO MATRINCHA - EXTENSÃO DE 40 METROS - COORDENADAS S 10º1823,944 - W 57º3729,45, em Atendimento a Secretaria de Municipal de Transportes, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 14/05/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021.

Parceira:OLIVEIRA LEÃO SERVIÇOS GEOLÓGICOS E AMBIENTAL LTDA-ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 20.967.152/0001-75, com sede à Avenida das Figueiras, nº 1.168, Sala 05, Edifício Millenium, Setor Residencial Norte, CEP: 78.550-328, Sinop/MT, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº. BRUNO HENRIQUE VIEIRA LEÃO, pessoa física, inscrita com o CPF sob o n. 006.601.171-00 e RG 13174002 SSP/MT, residente e domiciliado à Rua Roma, nº 101, Jardim Itália II,CEP: 78.555.368, Sinop/MT

Processo: Dispensa nº 008/2021.

Objeto: Prorrogação Contratual, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Cidade, Ofício n.º 144/2021/SMC de 22.04.2021, por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA E LICENCIAMENTO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE PROJETO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE 01 (UMA) JAZIDA DE CASCALHO NO MUNICIPIO DE JUARA JUNTO À SAMA, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2021/SECAD e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição

Assinatura: 04/05/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2018.

Parceira:: L. C. BACHEGA MB ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 00.871.509/0001-00, estabelecida à Rua Nelson Taborda Lacerda n.º 75-S, Sala 05, Centro, CEP: 78.575-000, na Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, representada neste ato por seu proprietário o Sr. Luiz Carlos Bachega, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 696.483 SSP/MT e CPF n.° 494.043.429-04, residente e domiciliado à Rua Espírito Santo n.º 300, Centro, CEP: 78.575-000, na Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso

Processo: Pregão nº 032/2018.

Objeto: SUPRESSÃO de valores ao contrato original, por se tratar de Contratação por prazo determinado de empresa especializada em software de gestão pública integrada para fornecimento de licenças de uso (locação) com acesso ilimitado de usuários, migração de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico em Gestão de Orçamento, Planejamento, Tesouraria e Contabilidade;Geração de Informações para o APLIC (TCE/MT); Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Holerite na Web; Controle de Compras e Licitações; Controle do Patrimônio Público; Controle de Almoxarifado; Controle de Frotas; Controle de Combustível WEB através Cartão Magnético ;Gestão de Protocolo WEB; Tributação Municipal WEB; Portal do Contribuinte WEB; Portal da Transparência WEB; Controle Interno; Educação Municipal e Gestão da Saúde, tudo isso com pleno atendimento à Lei N° 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-MT, conforme as condições e especificações técnicas mínimas constantes neste Edital e seus Anexos, para atendimento à Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de acordo, ainda, com a proposta do Pregão Presencial n. ° 032/2018

Assinatura: 07/05/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2020.

ParceiraVÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50, com sua sede na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Centro, Rio Verde – GO, CEP:75901-260, neste ato representado pelo Senhor Dário da Costa Barbosa Júnior, Brasileiro, Casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da cédula de identidade nº 750.371 RG-SSP-GO 2ª via, inscrito no CPF sob nº 236.491.001-34, residente e domiciliado na Rua Filadelfo Cruvinel nº 267, Residencial Araguaia, Rio Verde – GO, CEP: 75909-394

Processo: Pregão nº 023/2020.

Objeto: PRORROGAÇÃO de prazo sem alterações de valores, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Intermediação, Implantação, Operação e Gerenciamento da frota de Veículos através de Internet, com a utilização de Cartões Magnéticos Individuais, por meiode rede de estabelecimentos Credenciados na Cidade de Juara/MT e Estado de Matogrosso, para Fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos e/ou similares dos fabricantes, para atender a frota de veículos, equipamentos, implementos e máquinas pesadas, a pedido da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias de Juara/MT-MT, conforme especificações contidas no ANEXO I.

Assinatura: 04/05/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2020.

Parceira:CORDEIRO E BATISTA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.344.554/0001-58, localizada à Rua Piauí, 229 , Centro - Rio Branco-AC, Telefone: (68)3224-5567/ 99989-7472/ 99997-1748, Email: cordeiro_batista@hotmail.com, representada Neudécio Cordeiro Bessa, Portador do CPF: 583.443.732-04 e RG: 0256512

Processo: Pregão nº 090/2019.

Objeto: PRORROGAÇÃO de prazo sem alterações de valores, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Terceirização para a Prestação de Serviços Acessórios e Inerentes à Categorias Funcionais Abrangidas pelo Quadro de Pessoal em Extinção e de Motorista Escolar Zona Rural, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Juara, conforme Anexo I deste termo.

Assinatura: 04/05/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2020.

Parceira:M. DA SILVA ALVES - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.115.190/0001-34, localizada à Rua Marília nº 1858-S - Parque Alvorada I, Telefone: (66)99602-2898, Email: moisesdasilva@gmail.com, representada Moisés da Silva Alves, Portador do CPF: 630.123.081-72 e RG: 947.340 SSP/MT

Processo: Pregão nº 090/2019.

Assinatura: 31/05/2021 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2020.

Parceira:CALABRIA MHG CONSTRUTORA EIRELI –EPP, inscrita no CNPJ n.º 02.639.244/0001-44, endereço Estrada Maria Adelina, n. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, lote n.16, Cep: 78.575-000, com sede na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador o Sr. Antonio Carlos Giraldelli, inscrito no CPF/MF sob o n.º 236.785.699-00, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.° 8.686-21-SSP/PR

Processo: Dispensa nº 046/2020.

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL, conforme solicitação de termo aditivo n.º 198/2021/SMC da Secretaria Municipal de Cidade,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA CAXIAS, RUA RIO E CRUZAMENTOS DA AVENIDA MATO GROSSO NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JUARA MT, em atendimento da Secretaria Municipal de Cidade, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 18/05/2021 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2018.

Parceira:AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 07.095.509/0001-04, localizada à Avenida Ciríaco Candia, n. 242, Bairro Cidade Verde, CEP: 78.028-770, no Município de Cuiabá – Estado de Mato Grosso, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo seu representante legalmente constituído, Sr. Alexandre Uecker, inscrito no CPF/MF sob o n.º 020.231.180-50, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da Cédula de Identidade n.° 7094419608 SSP/RS

Processo: Concorrência Publica nº 001/2018.

Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA COM EXECUÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO COM CBUQ NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, conforme Convênio n.º 0894/2017, firmado entre a Secretaria de Estado de Cidade SECID e o Município de Juara/MT, conforme projeto e planilhas anexo a este Projeto Básico.

Assinatura: 24/05/2021 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 244/2018.

Parceira:A. I. FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 24.683.120/0001-07, localizada à Rua Barão de Melgaço n.º 2754 - Edifício Work Tower, Sala 302 - Centro - CEP: 78.020-80 - Cuiabá/MT

Processo: Concorrência Publica nº 003/2018.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL, para aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA CIDADE DE JUARA (JARDIM PARANAGUÁ, JARDIM SANTA HELENA, PARQUE KENNEDY E PARQUE ALVORADA, CONFORME CONVENIO N. 0310.552-35/2009 SINFRA/MINISTÉRIO DAS CIDADES/MUNICÍPIO,conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto básico, anexos a este Edital.

Assinatura: 21/05/2021 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2020.

Processo: Tomada de Preço nº 008/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, sem alterações de valores, conforme solicitação de termo aditivo n.º 184/2021/SMC da Secretaria Municipal de Cidade,por se tratar de Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica e Drenagem em Diversas Ruas dos Município de Juara/MT, Conforme Termo de Convenio 092/2011, em Atendimento a Secretaria Municipal de Cidade, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e proposta vencedora da Tomada de Preços n.º 008/2020.

Assinatura: 17/05/2021 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020.

Parceira:LANER E BRITO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 35.175.046/0001-26, localizada à . Rua Bauru, 104 W - Sala 01, Centro - no Município de Juara Estado de Mato Grosso, representada por seu proprietário o Sr. Auro Renan de Assis Brito, pessoa física, inscrita com o CPF sob o n. 046.120.309-07, e RG 92311902 SESP/PR

Processo: Pregão nº 102/2019.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a ADIÇÃO DE QUANTITATIVO DE 25% sem acréscimos de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde n.º 0728/2021 de 26 de maio de 2021, por se tratar de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM CLINICA GERAL, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito em contrato pelo CONTRATADO e suas descrições técnicas.

Assinatura: 27/05/2021

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