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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REALIZADO EM 21 E 22/11/2020.
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal e em conformidade com o DECRETO Nº 084/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, CONVOCA a candidata que foi aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2020 realizado em 21 e 22 de Novembro de 2020, deverão comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT nos horário das 7:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas no prazo de 30 (TRINTA) DIAS, a partir da publicação deste edital, podendo ser prorrogado por igual o período a pedido do candidato, através de requerimento. O candidato deverá apresentar os documentos de habilitação relacionados anexo I, bem como realizar exame medico admissional nos termos dos anexos II e III, a fim de serem nomeados aos respectivos cargos no prazo acima estabelecidos e tomarem posse no prazo de 30 dias.
CANDIDATA CONVOCADA PARA TOMAR POSSE NO SERVIÇO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT:
NOME | CARGO | CLASSIFICAÇÃO |
DERENICE DA SILVA RIBEIRO | TÉCNICO EM ENFERMAGEM | CLASSIFICADA |
A candidata convocada deverá se submeter aos exames enumerados no ANEXO II, e apresentar atestado médico conforme e ANEXO III.
Será considerado desistente perdendo a respectiva vaga, se o candidato (a),aprovado (a),que não apresentar no prazo fixado do edital;não se apresentar para tomar posse no prazo fixado no edital; não se apresentar para tomar posse de prazo fixado;não comprovar os requisitos exigidos através da documentações necessária para o provimento do cargo, podendo a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT, convocar o candidato classificado na colocação subsequente.
Novo Horizonte do Norte/MT, 08 de Junho de 2021.
SILVANO PEREIRA NEVES
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
17. DA NOMEAÇÃO E POSSE
17.1. O processo de nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público será realizado, observando-se os dispositivos da legislação vigente, devendo ser apresentado pelo candidato no momento da posse os seguintes documentos:
a) Foto 3x4 colorida atual;
b) Cópia: RG E CPF (autenticado);
c) Cópia: Título de Eleitor (autenticado);
d) Cópia: Documento emitido pela Justiça Eleitoral que comprove sua regularidade;
e) Cópia: Cartão PIS/PASEP;
f) Cópia: da Carteira de Trabalho;
g) Cópia: Comprovante de residência (autenticado);
h) Cópia: Comprovante de escolaridade (autenticado) comprovando a exigência disposta no Anexo I do Edital de Abertura do Concurso Público.
i) Cópia: Certidão de nascimento ou casamento;
j) Cópia: Documentos do cônjuge;
k) Cópia: Certidão de nascimento de filhos;
l) Cópia: Cartão de vacina para filhos menores de 5 anos;
m) Cópia: Declaração da escola, que estão em sala de aula, para filhos ente 5 anos até 14 anos;
n) Declaração de não acúmulo de Cargo (autenticado);
o) Declaração de Bens e Comprovante;
p) Cópia: CNH;
q) Cópia: Comprovante de quitação ou dispensa do serviço militar (quando do sexo masculino), (autenticado);
r) Cópia: RG e CPF dos Pais;
s) Cópia: da carteira profissional no caso de profissão regulamentada, (autenticado);
t) Ter idade mínima de 18 anos ou superior conforme exigência específica de determinados cargos;
u) Certidão de Nada Consta ou Negativa de Debito a nível federal;
v) Certidão de Antecedentes Criminais;
w) Certidão Negativa Expedida pelo Órgão de Classe (CRM, CRO, COREN, CREFITO, CRQ, etc...)
ANEXO II
17.2. Para efeito de posse, o candidato convocado FICARÁ SUJEITO À APROVAÇÃO EM EXAME MÉDICO PERICIAL, que será realizado por médico ou junta médica credenciada pelo Município de Novo Horizonte do Norte, que comprovará sua aptidão física, e se necessário mental.
EXAMES CLINICOS ADMISSIONAIS PARA TODOS OS CARGOS
Cargos: Apoio Administrativo Educacional “A”, “C”, “E” e Professor.
HEMOGRAMA
GLICEMIA
COLESTEROL TOTAL
Cargos: Enfermeira, Nutricionista, Dentista, Médico, Técnico em Enfermagem, Psicóloga, Fisioterapeuta, Recepcionista, Auxiliar de Consultório Dentário - ACD, Motorista, Técnico em Agropecuária, Veterinário, Agente de Saúde Ambiental - ASA, Fiscal Sanitário, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Agente Comunitário de Saúde, Quimico do Sistema de Saneamento de Agua e Esgoto
HEMOGRAMA.
GLICEMIA.
COLESTEROL TOTAL
SOROLOGIA(HEPATITES)
Cargo: Motorista
ACUIDADE VISUAL
HEMOGRAMA.
GLICEMIA.
COLESTEROL TOTAL
RAIO-X COLUNA COM LAUDO
Cargos: Gari / Zeladora/ Operador de Saneamento / Serviços Gerais
SOROLOGIA (HEPATITES)
HEMOGRAMA.
GLICEMIA.
COLESTEROL TOTAL
RAIO-X COLUNA COM LAUDO
Cargo: Cozinheira
SOROLOGIA (HEPATITES)
HEMOGRAMA.
GLICEMIA.
COLESTEROL TOTAL
PARAZITOLOGICO FEZES
VDRL
ANEXO III
17.3 – Para que o candidato seja avaliado nos termos do item anterior (17.2), o mesmo deverá apresentar, com custos e despesas sob sua responsabilidade, ATESTADO DE APTIDÃO MENTAL (expedido por médico psiquiatra), ATESTADO DE SAÚDE FÍSICA e resultado dos exigidos no Anexo XII - EXAMES OBRIGATÓRIOS PARA POSSE, deste Edital.
MODELO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO
ÓRGÃO EMPREGADOR:
( ) Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT - CNPJ nº
Nome do servidor: ____________________________________________________
Identidade nº _____________________ Data de nascimento____________________
Função que irá exercer: _________________________________________________
MOTIVO DA AVALIAÇÃO MEDICA:
( ) Admissional
PROCEDIMENTO MÉDICO A QUE FOI SUBMETIDO
( ) Avaliação clínica e Anamnese Ocupacional
( ) Exame de aptidão física e mental
Exames Complementares________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Observações: __________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Conclusão sobre a capacidade Laborativa:
( ) Apto
( ) Inapto
Riscos Ocupacionais
( ) Físicos ( ) Ergonômicos ( ) Químicos
( ) Biológicos ( ) Acidentes ( ) Sem Risco
Próxima Avaliação:
( ) seis meses ( ) um ano ( ) dois anos
data, _____/_____/_______
__________________ _________________
Assinatura do Servidor Carimbo Assinatura Médico/CRM
ÓRGÃO EMPREGADOR:
( ) Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT – CNPJ nº
Nome do Servidor: ____________________________
Identidade nº _____________________ Idade: _________ Estado Civil: ________
Função que irá exercer: ___________________Naturalidade: _____________
Antecedentes: Já teve ou tem?
( ) Pressão alta ( )Tuberculose ( ) Alergia a medicamentos/Alimentos ( ) Hepatite ( )Asma
( ) Pneumonia ( ) Sífilis ou doenças sexualmente transmissíveis ( ) Otite ( ) Diabetes
Intervenção cirúrgica? Sim. ( ) Não ( ) ______________________________
Uso de medicamentos? Não ( ) Sim ( ) ______________________________
Mulheres: Menstruação – Menarca: ( ) Regular ( ) Irregular ( ) Ausente
Gestação: ( ) P.N. ( ) Cirúrgicos ( ) Filhos vivos ( ) Aborto
HISTORICO OCUPACIONAL
Empregos Anteriores – Empresa: ___________________________________
Função: ________________Tempo na empresa: _________Turno: ______
Poeira ( ) Ruído ( ) Calor excessivo ( ) Frio ( ) Radiação ( )
Alta Pressão ( ) Baixa Pressão ( ) Outros ( )
Metais Pesados: Ácidos ( ) Solventes orgânicos ( ) Inseticidas ( ) Fungicidas ( )
Urinário ( ) Outros ( )
Exerce outra atividade além do emprego? Não ( ) Sim ( )
Já sofreu algum acidente do trabalho? Não ( ) Sim ( ) C/afastamento ( ) Encaminhado ( )
Fuma? Não ( ) Sim ( ) Cigarro ( ) Charuto ( ) Cachimbo ( )
Bebe? Não ( ) Sim ( ) destilada ( ) fermentada ( ) sem preferência ( )
Pratica algum esporte? Não ( ) Sim ( ) quantas vezes por semana ( )
EXAME MÉDICO
Vacinas: Anti Tetânica ( ) Poliomielite ( ) Tríplice ( ) Outras: ________________
Altura: ___________ Peso: ___________ Temperatura: ___________ Pulso: __________
P.A: ______________ mmHg
Cabeça – Face __________________________________Dentes______________
Tórax Tipo: ____________F.R.____________Asculta______________________
Ap. Circ. Asculta:____________Abdomem Tipo:________________Palpação____________________
Ap. Genito Urinário: ______________________________
Coluna Vertebral_________________________________
Membros_______________________________________
Sistema Nervoso ________________________________
Exames Complementares _________________________
Uso de lentes corretoras: Não ( ) Sim ( )
CONCLUSÃO: ( )APTO ( ) INAPTO
DECLARAÇÃO
Eu .................., brasileira(o) maior, residente e domiciliada(o) na Rua.......... centro nesta cidade de Novo Horizonte do Norte-MT, portadora(o) do RG: nº .........SSP/MT e inscrito no sob CPF: nº .............., Declaro para os devidos fins e efeitos legais de Direito junto à Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT que não exerço atividade compatível com a atividade funcional, que não tenho nenhum vínculo com empresa privada, como sócia(o) proprietária(o) ou ocupar diretoria.
Por ser expressão de verdade, dato e assino a presente declaração em duas vias de igual teor e forma, para que surta um só efeito de tudo ciente na forma da Lei.
Novo Horizonte do Norte-MT, ........................
_________________________
FULANO DE TAL
DECLARAÇÃO
Eu, ........................., brasileira(o), maior, residente e domiciliada(o) na Rua .................................... neste município de Novo Horizonte do Norte-MT, portadora(o) do RG: nº ....... SSP/MT e inscrito no CPF: sob nº ......................, Declaro para os devidos fins e efeitos legais que não possuo nenhum bens a declarar.
E para que produza efeitos legais, dato e assino a presente Declaração de tudo ciente na forma da Lei.
Novo Horizonte do Norte-MT, .................................
__________________________
FULANO DE TAL