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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Novembro de 2024, de número 4.619, está disponível.
Altera a composição da Equipe Responsável por Licitações na Modalidade de Pregão Presencial, no âmbito da Prefeitura Municipal de União do Sul, e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a necessidade de substituição de membro da Equipe de Apoio, no âmbito da Equipe Responsável por Licitações na Modalidade de Pregão Presencial, instituída pela Portaria nº 007/2021 de 04 de janeiro de 2021;
Considerando o afastamento por motivo de exoneração da servidora Sra. Grazieli Barbieri da função de membro da Equipe de Apoio, no âmbito da Equipe de Pregão Presencial;
Considerando ainda a necessidade de designação de substituto para a função;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor Sr. PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, para integrar a Equipe de Apoio no âmbito da Equipe Responsável por Licitações na Modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 007/2021 de 04 de janeiro de 2021, em substituição da servidora afastada Sra. Grazieli Barbieri.
Art. 2º. Em decorrência da substituição na forma desta Portaria, a Equipe de Apoio, no âmbito da Equipe Responsável por Licitações na Modalidade de Pregão Presencial, passa a ter a seguinte composição:
I - EQUIPE DE APOIO:
a) CLEBER JOSÉ DE SOUZA;
b) PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA;
c) EDILENE CAMPOS DOS SANTOS.
Art. 3º. Fica mantido como PREGOEIRO o servidor Sr. RODRIGO VARELA DOS SANTOS.
Art. 4º. Durante o certame licitatório, fica autorizada a substituição de Pregoeiro, desde que justificado nos autos, quando o titular do certame estiver impedido.
Art. 5º. Ficam mantidas em vigor as demais disposições da Portaria nº 007/2021 de 04 de janeiro de 2021, que não contrariarem as disposições da presente Portaria.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 09 de junho de 2021.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal